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Governo anuncia repasses para investimentos produtivos no Norte, Nordeste e Centro-Oeste‏

Por Nill Júnior

0f546495c26b90fcd2438fae21198403O Governo Federal diz em nota que vai anunciar o maior volume de recursos disponibilizados aos fundos de desenvolvimento regionais.

Serão R$ 117,46 bilhões para o quadriênio 2017-2020. A programação financeira prevê a disponibilidade anual de R$ 28,41 bilhões em 2017, um aumento de 4% em relação aos valores disponibilizados em 2016, que somaram R$ 26,9 bi.

Para 2018, o montante previsto é de R$ 29,05; para 2019 atinge R$ 29,68 e, em 2020, supera os R$ 30,32 bilhões. Os recursos vão atender a projetos produtivos nos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

“Apesar do difícil momento econômico, estamos liberando mais recursos para os fundos nas três regiões. Nosso objetivo é criar as condições necessárias para a retomada dos investimentos no setor produtivo e estimular a geração de emprego e renda no Brasil”, destaca o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

Os Fundos Constitucionais de Financiamento têm como fonte de recursos 3% da arrecadação do Imposto de Renda e o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e não são vinculados ao Orçamento Geral da União (OGU). Portanto, não são passíveis de contingenciamento. Os recursos também são cumulativos, ou seja, a arrecadação do ano anterior permanece no fundo para garantir a programação financeira dos anos posteriores.

As diretrizes para atuação dos fundos regionais, estabelecidas anualmente, abrangem os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) e os Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO).

Como próximo passo, os Conselhos Deliberativos da Sudene, Sudeco e Sudam deverão definir as diretrizes e prioridades para a aplicação dos recursos dos Fundos. O plano a ser elaborado por cada superintendência define setores prioritários em cada uma das regiões que podem, inclusive, obter condições de financiamento diferenciadas, como um maior limite de financiamento, o que deverá aumentar ainda mais a procura dos estes recursos.

Outras Notícias

‘É um recado para a sociedade’, diz carnavalesco da Mangueira no Desfile das Campeãs

Campeã do carnaval 2019, a Mangueira fechou na madrugada deste domingo (10) o Desfile das Campeãs no Sambódromo do Rio. Também saíram outras cinco escolas de samba: Mocidade Independente de Padre Miguel, Salgueiro, Portela, Vila Isabel e Viradouro. Antes de voltar à Passarela do Samba no Desfile das Campeãs, Leandro Vieira, carnavalesco da escola, fez […]

Campeã do carnaval 2019, a Mangueira fechou na madrugada deste domingo (10) o Desfile das Campeãs no Sambódromo do Rio. Também saíram outras cinco escolas de samba: Mocidade Independente de Padre Miguel, Salgueiro, Portela, Vila Isabel e Viradouro.

Antes de voltar à Passarela do Samba no Desfile das Campeãs, Leandro Vieira, carnavalesco da escola, fez um resumo sobre o objetivo da Mangueira em levar para a Avenida uma contestação da “história oficial” brasileira e recontá-la a partir de heróis anônimos.

“Eu acho que o desfile da Mangueira é um recado para a sociedade brasileira, que tem passado por um momento que não reconhece a força da identidade indígena, a força da identidade negra e dos pobres deste país”, disse Vieira. “O enredo da Mangueira é um enredo de valorização da cultura popular e isso é fundamental para o Brasil de hoje”, emendou.

A poucos dias de completar 1 ano sem respostas, o caso de assassinato da vereadora do Rio Marielle Franco (morta em 14 de março do ano passado) foi lembrado pela rainha de bateria da Mangueira, Evelyn Bastos.

“A gente precisa de justiça. É um direito que cabe a nós. Quando a gente fala da Marielle, a gente fala de uma mulher negra que venceu na vida. E quando ela se viu numa posição em que ela podia fazer pelos outros, ela fez”, frisou a rainha.

Evelyn também ressaltou a necessidade de que outras mulheres em favelas não sejam mortas. Ela destacou ainda que Marielle significava coragem.

“Infelizmente, a Marielle foi assassinada. Então, a gente não quer que outras mulheres sejam caladas. Quando a gente fala de Marielle, a gente fala de tantas outras mulheres negras que querem falar, e elas não podem ter medo. Quando a gente fala de Marielle, a gente fala de coragem”, resumiu a rainha.

Bolsonaro decreta estado de emergência eleitoral para se reeleger

Blog do Noblat A guerra na Ucrânia aumentou o preço do petróleo no mercado internacional, e aqui a Petrobras foi obrigada a reajustar o preço dos combustíveis – gasolina, diesel e gás de cozinha. O que fez Bolsonaro, ameaçado de não se reeleger, mas não só por isso? Decretou o estado de emergência no Brasil, […]

Blog do Noblat

A guerra na Ucrânia aumentou o preço do petróleo no mercado internacional, e aqui a Petrobras foi obrigada a reajustar o preço dos combustíveis – gasolina, diesel e gás de cozinha. O que fez Bolsonaro, ameaçado de não se reeleger, mas não só por isso? Decretou o estado de emergência no Brasil, na verdade um estado de emergência eleitoral para escapar à derrota.

Isso é possível? O deputado Ulysses Guimarães, que presidiu o MDB, a Câmara e a Constituinte de 1988, ensinou que se você tem maioria no Congresso pode fazer o que bem quiser. A única coisa que não podia fazer, segundo ele, era transformar homem em mulher ou mulher em homem. Ulysses morreu sem tempo de ver que, hoje, se você tem maioria, até isso seria possível.

O artigo 16 da Constituição diz que a lei que “alterar o processo eleitoral” não se aplica à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência, a chamada regra da anualidade.

Aplicado ao presente caso, significa: a Proposta de Emenda à Constituição que o Senado aprovou, e que a Câmara aprovará na próxima semana, só poderia valer para as eleições de 2024.

Acontece que Bolsonaro é candidato às eleições deste ano, e a se confirmarem as pesquisas de intenção de voto, está muito atrás de Lula e seriamente ameaçado de ir para casa.

Então, ele mandou para o lixo a lei que rege o processo eleitoral. Com isso, poderá gastar 41 bilhões de reais a mais com a distribuição de benefícios aos que já o apoiam ou que venham a apoiá-lo. Arrombou pela segunda vez o teto de gastos.

A Proposta de Emenda à Constituição é de tal maneira uma proposta de cunho eleitoral que seus efeitos cessarão em 31 de dezembro próximo. Depois disso, será um salve-se quem puder.

O futuro governo, dele ou de qualquer outro presidente, que se vire para administrar a herança maldita legada por Bolsonaro. A oposição, naturalmente, votou contra a Proposta, não foi?

Não, ela votou a favor. Denunciou seu caráter eleitoreiro, mas não quis se indispor com os eleitores que receberão esse agrado passageiro. No Senado, foram 71 votos a favor e só um contra.

O senador José Serra (PSDB-SP) votou contra porque a Proposta “é uma bomba fiscal” e viola também a Lei de Responsabilidade Fiscal. Justificou-se:

“O pretexto foi defender quem mais precisa, mas isso deveria ser feito de outra forma. O governo enviaria projeto de lei e créditos extraordinários, sinalizando controle e governança. O pacote de bondades compromete o futuro das contas públicas”.

Governo corta diárias e ameaça Operação Polígono

Áreas poderão ficar sem policiamento. Em Varzinha, Distrito de Serra Talhada, moradores prometem fechar BR 232 como protesto O Governo do Estado, através do Comado da PM,  cortou diárias da Operação Polígono. A medida afeta o policiamento em várias cidades e comunidades sertanejas, segundo informação que chegou ao blog. A Operação Polígono é responsável pelo […]

Áreas poderão ficar sem policiamento. Em Varzinha, Distrito de Serra Talhada, moradores prometem fechar BR 232 como protesto

IMG-20140417-WA0005O Governo do Estado, através do Comado da PM,  cortou diárias da Operação Polígono. A medida afeta o policiamento em várias cidades e comunidades sertanejas, segundo informação que chegou ao blog.

A Operação Polígono é responsável pelo combate ao tráfico de drogas no Sertão do Estado.

No Distrito de Varzinha, município de Serra Talhada, a comunidade pode ficar sem policiamento. Homens já não foram vistos na área.

Moradores prometem que vão protestar nesta segunda feira, interditando a BR 232 caso os policiais não permaneçam prestando segurança no Distrito. O mesmo pode acontecer em outras comunidades sertanejas abraçadas pela operação.

Cine São José retoma atividades esta semana

Depois de meses de espera e muita saudade o Cine São José está de volta. O cinema havia paralisado as atividades em setembro. Foram identificados problemas de ordem técnica em virtude das características da cabine, que exigiam mais adaptações, como troca de equipamentos, montagem de um aquário próprio para preservar o projetor e maior estabilidade […]

Depois de meses de espera e muita saudade o Cine São José está de volta.

O cinema havia paralisado as atividades em setembro. Foram identificados problemas de ordem técnica em virtude das características da cabine, que exigiam mais adaptações, como troca de equipamentos, montagem de um aquário próprio para preservar o projetor e maior estabilidade elétrica.

Os trabalhos tiveram apoio da Hidro Eletro, SP Eletrônica, Prefeitura de Afogados da Ingazeira e da própria Fundação mantenedora do cinema, com injeção de recursos próprios. Todo o investimento somou pouco mais de R$ 50 mil.

Dentre as atividades,  a ligação da usina própria de alta tensão que já mantém a Rádio Pajeú no cinema. O transformador e a ligação à rede de alta foram medidas tomadas pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora dos espaços.

Com a empresa Base Post, de responsabilidade do especialista Alexandre Barros, houve reparo do equipamento de projeção.

A retomada acontece quinta (18), com a estreia de Velozes e Furiosos 10, do aclamado Guardiões da Galáxia vol.3 e do esperado Super Mario Bros – o filme.  Importante: em virtude da mudança no sistema de bilheteria, não haverá venda antecipada. A bilheteria abrirá 1h antes da primeira sessão.

Arcoverde: Compesa e Hospital Ruy de Barros lideram queixas em 2025

No meu comentário no Jornal Itapuama desta quinta-feira (25), falo sobre as críticas aos serviços prestados pelo Hospital Regional e a Compesa para Arcoverde e municípios vizinhos. Moradores de Arcoverde e cidades vizinhas têm intensificado as críticas à prestação de serviços públicos essenciais, em especial à Compesa e ao Hospital Regional Ruy de Barros Correia […]

No meu comentário no Jornal Itapuama desta quinta-feira (25), falo sobre as críticas aos serviços prestados pelo Hospital Regional e a Compesa para Arcoverde e municípios vizinhos.

Moradores de Arcoverde e cidades vizinhas têm intensificado as críticas à prestação de serviços públicos essenciais, em especial à Compesa e ao Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC), duas instituições que deveriam assegurar direitos básicos, como abastecimento de água e atendimento de saúde de qualidade.

No caso da Compesa, o descontentamento popular está ligado a interrupções frequentes no fornecimento de água, falta de comunicação transparente e a sensação de que a estatal não atende adequadamente às necessidades da população, especialmente em períodos de estiagem. Relatos de usuários nas redes sociais e em fóruns locais apontam moradores enfrentando dias seguidos sem água, com pouca previsibilidade sobre consertos e reposição do serviço.

Paralelamente, o Hospital Regional Ruy de Barros Correia, uma unidade que atende mais de uma dezena de municípios do Sertão do Moxotó, tem sido alvo de denúncias recorrentes sobre falhas no atendimento à população. Moradores e familiares de pacientes relatam demoras excessivas para atendimento e transferências, falta de leitos, e situações em que pacientes idosos aguardam por longos períodos em cadeiras por falta de estrutura adequada. Em redes sociais e postagens recentes, surgem relatos de casos graves — como relatos de mães que viram familiares esperando por cirurgia ou atendimento especializado por dias — que ganharam grande repercussão local.