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Governo anuncia repasses para investimentos produtivos no Norte, Nordeste e Centro-Oeste‏

Por Nill Júnior

0f546495c26b90fcd2438fae21198403O Governo Federal diz em nota que vai anunciar o maior volume de recursos disponibilizados aos fundos de desenvolvimento regionais.

Serão R$ 117,46 bilhões para o quadriênio 2017-2020. A programação financeira prevê a disponibilidade anual de R$ 28,41 bilhões em 2017, um aumento de 4% em relação aos valores disponibilizados em 2016, que somaram R$ 26,9 bi.

Para 2018, o montante previsto é de R$ 29,05; para 2019 atinge R$ 29,68 e, em 2020, supera os R$ 30,32 bilhões. Os recursos vão atender a projetos produtivos nos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

“Apesar do difícil momento econômico, estamos liberando mais recursos para os fundos nas três regiões. Nosso objetivo é criar as condições necessárias para a retomada dos investimentos no setor produtivo e estimular a geração de emprego e renda no Brasil”, destaca o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

Os Fundos Constitucionais de Financiamento têm como fonte de recursos 3% da arrecadação do Imposto de Renda e o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e não são vinculados ao Orçamento Geral da União (OGU). Portanto, não são passíveis de contingenciamento. Os recursos também são cumulativos, ou seja, a arrecadação do ano anterior permanece no fundo para garantir a programação financeira dos anos posteriores.

As diretrizes para atuação dos fundos regionais, estabelecidas anualmente, abrangem os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) e os Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO).

Como próximo passo, os Conselhos Deliberativos da Sudene, Sudeco e Sudam deverão definir as diretrizes e prioridades para a aplicação dos recursos dos Fundos. O plano a ser elaborado por cada superintendência define setores prioritários em cada uma das regiões que podem, inclusive, obter condições de financiamento diferenciadas, como um maior limite de financiamento, o que deverá aumentar ainda mais a procura dos estes recursos.

Outras Notícias

Amupe apresenta projeto de implementação de sistemas simplificados de abastecimento de água

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou uma reunião com representantes de 37 municípios do Sertão pernambucano nessa quinta-feira (09), no auditório do Hotel Cruzeiro, em Arcoverde. O objetivo da reunião foi repassar para os municípios todos os procedimentos para receber os projetos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou uma reunião com representantes de 37 municípios do Sertão pernambucano nessa quinta-feira (09), no auditório do Hotel Cruzeiro, em Arcoverde.

O objetivo da reunião foi repassar para os municípios todos os procedimentos para receber os projetos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf.

No evento foi apresentado o projeto, no qual serão implementados  três sistemas simplificados de abastecimento de água para cada município.

A prefeita de Arcoverde Madalena Britto abriu a solenidade: “Apesar de Arcoverde não ser contemplada com este programa nós não poderíamos deixar de participar deste evento e receber todos de braços abertos. Estamos, juntos, no mesmo caminho buscando melhoras para o nosso povo”, disse.

Coube a José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, os agradecimentos a prefeita Madalena Britto em estar ali naquele momento prestigiando o evento. “Parabenizo a prefeita que tem se destacado no cenário político estadual e nacional”, defendeu Patriota. “Quem é sertanejo quando chega a Arcoverde já se sente em casa”, disse  também o representante da Codevasf, Elijalma Beserra ao se dirigir a anfitriã do evento.

Na ocasião, Beserra ministrou uma palestra e apresentou os requisitos para que os municípios sertanejos recebam os recursos da Companhia para abastecimento de água.

Aliados de Paulo Guedes temem pressão por sua saída

Folhapress A saída de Sergio Moro (Justiça) do governo gerou preocupação entre aliados de Paulo Guedes. O temor é que o ministro da Economia possa passar pelo mesmo calvário do antigo colega. Há apreensão em uma possível persistência de Bolsonaro na estratégia de aproximação de partidos do centrão. Seria uma forma de evitar um processo […]

Folhapress

A saída de Sergio Moro (Justiça) do governo gerou preocupação entre aliados de Paulo Guedes.

O temor é que o ministro da Economia possa passar pelo mesmo calvário do antigo colega. Há apreensão em uma possível persistência de Bolsonaro na estratégia de aproximação de partidos do centrão. Seria uma forma de evitar um processo de impeachment.

A avaliação neste momento é que, no limite, Guedes poderá ser obrigado a abandonar a agenda austera. No cenário mais pessimista, teria de deixar o governo para que fatia expressiva do Congresso seja agraciada com recursos públicos. No entorno de Bolsonaro, há demandas para destravar o uso de dinheiro do Tesouro enquanto o governo busca apoio no Legislativo.

Nesta semana, o governo anunciou um plano de retomada, o Pró-Brasil. O programa prevê o uso de recursos públicos para obras de infraestrutura. Na visão de aliados de Guedes, trata-se de uma oportunidade do mundo político de usar a crise do coronavírus para destravar o gasto público.

Essa estratégia pode fidelizar sobretudo o apoio do centrão. O movimento por mais recursos já estava em curso antes da saída de Moro e agora poder ser acelerado.

Caso o plano vá adiante, a avaliação desses aliados é que a agenda de Guedes poderia ser atacada a ponto de inviabilizar sua permanência no governo. Apesar de no discurso o governo defender a importância de regras fiscais como o teto de gastos (que impede o crescimento dos gastos acima da inflação do ano anterior), a avaliação é que, na prática, o Planalto pode abrir os cofres para assegurar 171 votos via centrão para evitar um processo de impeachment.

Ao lançar um plano de obras públicas, o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) estaria acenando com obras para a base eleitoral de parlamentares. Bolsonaro poderia cobrar essa fatura com apoio político no Congresso. O problema, ainda segundo assessores do governo, é que, nessa disputa, o governo terá de medir forças com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Com as obras, Bolsonaro tentaria provocar um racha no centrão para não só conter um impeachment mas também para conseguir eleger o próximo presidente da Casa. Bolsonaro já foi do PP, partido investigado pela Lava-Jato e um dos principais representantes do centrão. Dessa sigla, o presidente pediu desfiliação em 2015 em busca de uma sigla que sustentaria a candidatura dele à Presidência da República.

Grupo de partidos independentes ao governo e que, juntos, reúnem a maioria do Congresso, o centrão é a ala política a ser conquistada para a aprovação dos principais projetos no Legislativo. Foi também o grupo responsável por garantir o impeachment de Dilma Rousseff (PT).O Planalto retomou o contato com esses congressistas neste mês. Bolsonaro até se reuniu e tirou fotos com o líder do PP, Arthur Lira (AL), um dos principais líderes do centrão.

O partido, que critica a Lava-Jato, não se posicionou sobre a demissão de Moro. Esse foi o mesmo comportamento do PL, Republicanos e Solidariedade, que passaram a defender a estabilidade nesse momento de crise no governo. Apesar das incertezas sobre os próximos passos do governo, interlocutores de Guedes dizem que a saída de Moro não causa um impacto direto no titular da área econômica neste momento e não faz o chefe da equipe econômica pensar em desistir do cargo. Guedes não se demite, dizem eles.

O ministro vê sua função no governo como uma missão para transformar o Estado por meio de uma visão liberal, e não como uma oportunidade para ganhar dinheiro, dizem interlocutores. Se depender de Guedes, afirmam, ele continua no cargo na defesa de sua agenda, sobretudo a da austeridade fiscal. 

Equipamento que poderia prevenir e salvar vidas está abandonado em Arcoverde

Me impressionou a denúncia feita pelo vereador Rodrigo Roa, de Arcoverde. Ele encontrou um excelente mamógrafo doado pela Phillips ao município ainda na gestão Zeca Cavalcanti. O programa de gerenciamento para América Latina liderado pelo sertanejo Marcos Magalhães, filho de Sertânia e cidadão arcoverdense por título, fez a doação de vários equipamentos, estando dentre eles […]

Me impressionou a denúncia feita pelo vereador Rodrigo Roa, de Arcoverde. Ele encontrou um excelente mamógrafo doado pela Phillips ao município ainda na gestão Zeca Cavalcanti.

O programa de gerenciamento para América Latina liderado pelo sertanejo Marcos Magalhães, filho de Sertânia e cidadão arcoverdense por título, fez a doação de vários equipamentos, estando dentre eles um mamógrafo, que deveria ser utilizado para a população no centro de especialidades Santa Ramos.

O equipamento foi doado ainda à época da gestão Zeca Cavalcanti. Está avaliado em cerca de R$ 350 mil podendo chegar a R$ 800 mil se for digital.

“Para minha infeliz surpresa, hoje, encontrei este mamógrafo que não foi utilizado pelas gestões que se passaram. Está sucateado na oficina/estacionamento das ambulâncias do município nos fundos da secretaria de saúde, quando poderia estar cuidando da saúde das mães, avós, filhas e irmãs de nossa cidade”, denunciou.

Com tanta incidência de câncer de mama, a população de Arcoverde não se beneficiou deste equipamento. “Quais seriam os motivos de não ter funcionado nas gestões que se passaram? Até hoje me pergunto o motivo de nosso povo está desabrigado em saúde”, conclui o vereador e médico.

Coordenadora admite que operação da FIP facilitará trabalho da Vigilância Sanitária em Tabira

Admitindo que vai precisar do apoio da gestão municipal e a compreensão da sociedade tabirense, Fernanda Layane, Coordenadora da Vigilância Sanitária falou ontem ao comunicador Anchieta Santos prometendo dar sequência ao trabalho iniciado pela FPI- Fiscalização Preventiva Integrada. Ela disse que o Açougue Público apresenta importantes mudanças já implantadas e em 12 meses será climatizado […]

Admitindo que vai precisar do apoio da gestão municipal e a compreensão da sociedade tabirense, Fernanda Layane, Coordenadora da Vigilância Sanitária falou ontem ao comunicador Anchieta Santos prometendo dar sequência ao trabalho iniciado pela FPI- Fiscalização Preventiva Integrada.

Ela disse que o Açougue Público apresenta importantes mudanças já implantadas e em 12 meses será climatizado e ganhará câmara fria. Os açougues particulares também estão sendo melhorados em todos os sentidos. Fernanda informou que por questões políticas a Vigilância encontra dificuldades para executar o seu trabalho.

“Se o pessoal da operação precisou ser escoltado pela PM para levar pouco mais de 100 quilos de carne para Arcoverde, imagine o que passamos? Não respeitam”, lamentou.

Mesmo assim ela admitiu que a operação melhorou o trabalho da vigilância. Fernanda declarou que ao assumir encontrou a Vigilância Sanitária desmantelada. Como próxima providência a Vigilância já se reúne amanhã com o MP e a PM para adiantar as próximas atividades de fiscalização em Tabira.

Kelvin amplia e consolida vantagem a poucos dias do pleito, diz Múltipla

O candidato governista Kelvin Cavalcanti ampliou ainda mais sua vantagem sobre o principal opositor, Adrianno do Posto. É o que indica nova pesquisa do Instituto Múltipla, em parceria com o blog. Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitor, ele tem 56% das intenções de voto, contra 34,8% do oposicionista Adrianno […]

O candidato governista Kelvin Cavalcanti ampliou ainda mais sua vantagem sobre o principal opositor, Adrianno do Posto.

É o que indica nova pesquisa do Instituto Múltipla, em parceria com o blog.

Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitor, ele tem 56% das intenções de voto, contra 34,8% do oposicionista Adrianno do Posto.

O candidato Ernandes da Farmácia foi a 5,2% das intenções. Disseram votar branco ou nulo 0,8%, contra 3,2% que se disseram indecisos ou não opinaram.

Na pesquisa de 31 de agosto,  Kelvin tinha  52,8%.  Foi a 56%. Adrianno do Posto caiu de 34,8%. Já  Ernandes da Farmácia teve leve ascensão,  de  2% para 5,2%. Veja comparativo:

Na pesquisa espontânea, em que não são oferecidos nomes, ele tem 55,2% das intenções de voto, contra 33,2% do oposicionista Adrianno do Posto. O candidato Ernandes da Farmácia tem 3,6% das intenções. Disseram votar branco ou nulo 0,4%, contra 7,6% que disseram votar em outro, indecisos ou não opinaram.

O quadro também mostra, comprado à pesquisa anterior, crescimento do candidato governista.

Quando o assunto é rejeição, 43,6% dizem não votar em Adrianno do Posto de jeito nenhum. A rejeição de Kelvin Cavalcanti é de 29,6%. Ernandes da Farmácia é rejeitado por 28,4%. Rejeitam todos 1,2%. Não rejeitam, nenhum 10,4%. Não opinaram 2%.

O número de identificação da pesquisa a ser divulgada meia noite é o PE 07648/2024.

Contratada pelo blog, foi realizada dias 20 e 21 31 de setembro, com 250 entrevistas, intervalo de confiança de 95% e margem de erro para mais ou menos de 6,2%.

A pesquisa também é divulgada pelo Instagram do Blog, em parceria com o PanoramaPE.