Governo anuncia repasses para investimentos produtivos no Norte, Nordeste e Centro-Oeste‏

Foto: Jarbas Araújo

Com participação de lideranças e movimentos sociais, a reunião da Frente Parlamentar em defesa da Moradia Popular em Pernambuco debateu, nesta quinta (8), o déficit habitacional no Estado e ouviu os problemas que vêm sendo enfrentados pela população, especialmente na Região Metropolitana do Recife. Atualmente Pernambuco tem uma deficiência de 327 mil habitações, sendo 85% delas concentradas em áreas urbanas.

A reunião foi presidida pelo deputado João Paulo (PT), que é também o coordenador da Frente Parlamentar, e contou com a participação da vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Inês Magalhães; da secretária estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes; do presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira; e da representante do Conselho das Cidades e coordenadora do MTST em Pernambuco, Lídia Brunes. 

O deputado iniciou a reunião destacando que, apesar do grande déficit que existe em todo o País, o Brasil voltou a avançar na habitação com a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, pelo Governo Lula, e com as ações do Governo do Estado dentro do programa Morar Bem Pernambuco, lançado em 2023. 

“Com orçamento de R$ 1 bilhão até 2027 e recursos do Governo Federal, o programa Morar Bem já beneficiou mais de 7.500 famílias com subsídios para aquisição da casa própria e promoveu 8.232 regularizações fundiárias, com meta de alcançar 50 mil até 2026”, ressaltou o parlamentar.   

A vice-presidente de Habitação da Caixa, Inês Magalhães, e a secretária Simone Nunes fizeram prestações de contas sobre os dados de investimento no setor e as entregas realizadas em Pernambuco, na maioria das vezes, fruto da parceria entre o Estado e o Governo Federal. Em sua fala, Simone Nunes apresentou os avanços obtidos com o programa Morar Bem, que, segundo ela, traz eixos de atuação, como o Reforma do Lar, que transforma moradias que estão em situação precária, e o Entrada Garantida, que atende famílias com renda de até dois salários mínimos, concedendo um valor de R$ 20 mil para a entrada da casa própria. 

“A gente sabe que os problemas são muitos e históricos, ainda falta muita coisa, mas a gente tem a coragem de sentar com os movimentos de luta por moradia e buscar soluções, não vamos nos furtar”, declarou a secretária.

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Apesar dos números oficiais apresentados, os representantes dos movimentos de luta pela moradia e de ocupações presentes na reunião reclamaram da falta de celeridade das instituições envolvidas nas ações de habitação para que elas saiam do papel e se concretizem em obras que atendam o grande contingente de pessoas sem casas. Outra reclamação recorrente foi o acesso às políticas públicas como o Morar Bem, que exigem requisitos muitas vezes difíceis de serem atendidos por quem realmente precisa.

“A maioria do povo que paga aluguel não tem carteira assinada, está com o nome sujo. Esse funil, que é o programa Morar Bem, não garante a entrada de casa própria para esses companheiros”, denunciou Davi Lira, representante do Movimento de Luta por Teto, Terra e Trabalho (MLTT). 

O despejo de famílias pelo próprio poder público em área de risco ou para realização de obras estruturais também foi alvo de críticas na reunião. Para o representante da ONG Fase, André Araripe, essa situação vem ocorrendo com frequência no Estado: famílias estão sendo retiradas e recebendo indenizações precárias.

“As pessoas que estão em áreas de risco precisam sair, mas não da forma como vem sendo feito, sem um respaldo efetivo, porque fazer isso é retirar de uma área de risco para empurrar para outra área de risco. Sobre as obras de infraestrutura que também despejam famílias para passar avenidas no terreno, é preciso que o Governo tenha um olhar mais atento, as políticas públicas precisam dialogar, porque a gente comemora o recebimento de moradias de um lado e, de outro, tem famílias sendo despejadas com indenizações irrisórias”, acrescentou.

Além de João Paulo, o deputado Doriel Barros (PT) também marcou presença na reunião da Frente Parlamentar. Ele destacou a importância de debater o tema da habitação, que, segundo ele, sofreu grande retrocesso no governo de Bolsonaro. “Moradia decente é um direito de que não podemos abrir mão, vivemos um período de retrocesso e congelamento das políticas públicas, mas superamos e voltamos a ter um presidente que tem compromisso com o trabalhador e a trabalhadora, e temos também um Governo do Estado que também está investindo para trazer a casa própria para os pernambucanos”, declarou.

O podcast Causos & Causas recebe, nesta quarta-feira (21), às 19h, o advogado Giovanni Simoni, atual presidente da OAB Serra Talhada. A transmissão será ao vivo pelo canal da ELLO TV no YouTube.

Além de presidir a subseção da OAB, Simoni é professor universitário e atua nas áreas Cível, Trabalhista e Penal. No programa, ele vai conversar sobre temas relacionados à atuação jurídica no Sertão, abordando os desafios enfrentados tanto na advocacia pública quanto na privada.

A conversa também vai tratar da gestão da OAB em Serra Talhada, da formação de novos profissionais do Direito e das perspectivas para o futuro da advocacia.

O episódio pode ser acompanhado gratuitamente no canal da ELLO TV no YouTube.

Localizado às margens da BR 232, no sentido Salgueiro e ao lado do Residencial Vanete Almeida, o Condomínio Industrial de Serra Talhada teve suas obras concluídas pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, e se tornou uma realidade atraindo empresas para a Capital do Xaxado.

A primeira empresa que começa a se instalar no local é a Serra Plast Indústria e Comércio de Embalagens, que funciona atualmente em Recife e terá sua sede transferida para Serra Talhada. A indústria atuará, inicialmente, na produção de sacolas plásticas e sacos de lixo, com capacidade de produção de 80 a 100 toneladas por mês, gerando cerca de 40 empregos diretos, além de abastecer a demanda local e regional.

“A nossa empresa já funciona em Recife, mas vamos mudar para Serra Talhada onde teremos uma estrutura bem maior, então, acredito que vamos atender uns quarenta funcionários na medida em que a gente for se estabelecendo na cidade; quanto a começar a funcionar isso deve acontecer em meados de outubro, no momento estamos instalando o galpão principal, depois vamos fazer o processo de contratação e começar a produzir”, informa Henrique Carvalho, proprietário e diretor administrativo da Serra Plast Indústria e Comércio de Embalagens.

Ainda segundo Henrique Carvalho, Serra Talhada é uma cidade estratégica que favorecerá o crescimento de sua empresa. “Eu sou filho de Serra Talhada e, além disso, a cidade tem uma localização estratégica, então, agora com a chegada do aeroporto e a construção do condomínio industrial, além dos incentivos fiscais da prefeitura, decidimos implantar a empresa aqui, onde temos um espaço maior para trabalhar, vamos expandir a produção e atender toda a região, além de nossa clientela na Região Metropolitana do Recife”, completou.

O Condomínio Industrial é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e em breve deve receber novas indústrias. “Nós estamos muito entusiasmados com a chegada da primeira empresa, já estamos dialogando com outras interessadas em vir para o condomínio, que está pronto, com energia elétrica; e considerando o momento de dificuldade no país, o governo municipal tem muito que comemorar, porque estamos incentivando a geração de emprego e renda para o município”, comemorou o secretário Marcos Oliveira.

Blog de Jamildo

Possível candidato a prefeito do Recife pela terceira vez em 2020, o deputado federal Daniel Coelho (Cidadania) defende que a oposição ao PSB tenha apenas um nome para a disputa. O objetivo, segundo ele, é de tentar polarizar o pleito ainda no primeiro turno. O parlamentar foi o entrevistado do cientista político Antonio Lavareda no programa 20 Minutos que foi exibido neste sábado (11) na TV Jornal.

Para Daniel Coelho, o fato de o DEM ter apresentado o ex-ministro Mendonça Filho e a deputada estadual Priscila Krause como candidatos em 2012 e 2016, respectivamente, dividiu o campo político de oposição aos socialistas. “Não vou ser candidato por ser candidato. Fui duas vezes, do ponto de vista político, isolado.

Neste ambiente de oposição ao PSB, a nossa divisão dificultou a ida ao segundo turno. O que quero construir é uma unidade. No ambiente mais ao centro e na centro-direita acho que precisaríamos de candidato único”, avaliou.

Nas duas eleições, Geraldo Julio (PSB) venceu. Na primeira, o socialista ganhou ainda no primeiro turno, com 51,15%, e o deputado, ainda no PSDB, ficou em segundo, com 27,65% (Mendonça, em quarto, obteve 2,25%, atrás de Humberto Costa, do PT, que conseguiu 17,43%). Já no último pleito, o atual prefeito ganhou apenas no segundo turno, com 61,30% dos votos, contra 38,70% de João Paulo (então no PT e hoje no PCdoB). Daniel Coelho havia ficado com 18,59% no primeiro turno e Priscila Krause com 5,43%.

O deputado, que é líder do Cidadania na Câmara, prevê que outra condição que pode ser favorável à oposição é o lançamento de mais de uma candidatura no campo dos socialistas. “A possibilidade de candidatura do PDT e do PSOL ajuda para o segundo turno”, disse a Lavareda. Hoje aliados do PSB tanto no governo Paulo Câmara (PSB) quanto na Prefeitura do Recife, os pedetistas podem lançar o deputado federal Túlio Gadêlha na capital.

São cotados ainda para 2020 João Campos e Felipe Carreras, pelo PSB; Marília Arraes, pelo PT; Marco Aurélio, pelo PRTB; André Ferreira, pelo PSC; e Romero Albuquerque, pelo PP.

Além do Recife, Daniel Coelho considera que a oposição deve montar uma estratégia para as maiores cidades do interior. Em 2016, aliados do PSB perderam o comando em Caruaru, no Agreste, onde Raquel Lyra (PSDB) venceu, e em Petrolina, no Sertão, onde o prefeito hoje é Miguel Coelho (sem partido). “Cabe a construção de um mapa de apoios mútuos. Um abre mão do Recife, mas recebe apoio em Jaboatão”, exemplificou. “Se não houver na oposição esse entendimento de apoios, vai perder não só na capital, mas nos municípios-chave”, afirmou.

Luciano Huck em 2022

Para 2022, segundo Daniel Coelho, o Cidadania pode ter a consolidação da candidatura do apresentador Luciano Huck, especulada também no ano passado. “Se estiver disposto a disputar a eleição de 2022, claro que a gente vai abrir conversas e, quem sabe, abrigando ele em nossos quadros. Mas é claro que é uma coisa que precisa ser construída e nós precisamos também fazer o dever de casa e posicionar bem o partido”, disse.