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MPF vai a Justiça para cassar licenças de rádio e TV de parlamentares

Por Nill Júnior
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Parlamentares detentores de veículos de comunicação são rotulados “donos da mídia”. Geralmente exercem o poder dos veículos em detrimento próprio

Em Pernambuco, Adalberto Cavalcanti e Gonzaga Patriota na lista

Baseada em dispositivo da Constituição que proíbe congressistas e firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público [art. 54], a Procuradoria pedirá suspensão das concessões e condenação que obrigue a União licitar novamente as emissoras. Se lograr êxito, o MPF pretende impedir que novas outorgas sejam dadas aos citados.

A iniciativa do MPF é inédita e tem como alvo cerca de 40 congressistas [32 deputados federais e 8 senadores] que estão na mesma situação dos parlamentares norte-rio-grandenses.

Gente de peso da política figura na lista da Procuradoria, informa a Folha de São Paulo neste domingo (22): os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Fernando Collor (PTB-AL), Edison Lobão (PMDB-MA), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Entre os deputados federais surgem nomes como Sarney Filho (PV-MA), Rubens Bueno (PPS-PR), Elcione Barbalho (PMDB-PA), ex-mulher de Jader, e Rodrigo Castro (PSDB-MG).

Em todos os casos, a Procuradoria vê claro conflito de interesses, porque cabe ao Congresso apreciar atos de outorga e de renovação de concessões.

As primeiras ações já foram protocoladas em SP, e todas as sedes do MPF foram orientadas a fazer os mesmos questionamentos à Justiça. A iniciativa conta com o aval do procurador-geral Rodrigo Janot.

Por meio da Frente Parlamentar de Radiodifusão, os congressistas alegam que a legislação atual permite esse tipo de participação acionária desde que eles não exerçam funções administrativas nas empresas.

Ouvido pela Folha, o senador José Agripino admitiu ser sócio de uma rádio e uma TV em Natal, e de duas rádios em Mossoró e em Currais Novos. O senador do DEM disse que herdou tudo do pai, o ex-governador Tarcísio Maia. “Não foram concessões dadas a mim. É uma questão nova para o Judiciário. Além disso, minha participação é minoritária [ele divide as emissoras com a mãe e dois irmãos]”.

O Ministério das Comunicações não comentou a iniciativa do Ministério Público Federal. Mas confirmou a presença de pelo menos 40 parlamentares na sociedade de 93 emissoras de radiodifusão.

Dois de Pernambuco: na lista de Deputados que tem emissoras no Estado, aparecem dois. Adalberto Cavalcanti (PTB), proprietário da Rádio Pio Pontal FM e Gonzaga Patriota (PSB), da Rede Brasil de Comunicação, dono de rádios em  Sertânia, Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista.

Inocêncio Oliveira, antes que se pergunte, “escapou fedendo”. Isso porque o dono de rádios como a Líder e Transertaneja FM não tem mais mandato como Deputado.

Vale lembrar que o termo “dono” acaba sendo um erro do ponto de vista técnico. Rádios tem outorga, que são concessões do governo, detentor legal da utilização das faixas de AM e FM. Ele concede através de outorga o direito de retransmissão das emissoras.

Muitas são usadas para proselitismo político. Daí  o conflito de interesses. Esse poder de dar outorgas já gerou casos emblemáticos: FHC foi acusado de, em troca da prorrogação para seu mandato de 5 anos, dar concessões de radios a vários políticos.

Outras Notícias

Silvio Costa Filho anuncia visita de Lula a Pernambuco

Do blog do Magno Os caminhos e estratégias para o desenvolvimento da infraestrutura nacional e de Pernambuco foram os temas do Seminário Esfera Infra, realizado na manhã deste sábado (9), no Recife Expo Center, no Cais Santa Rita, bairro de São José, no Recife. Foi o primeiro evento da Esfera Brasil no Nordeste. O encontro […]

Do blog do Magno

Os caminhos e estratégias para o desenvolvimento da infraestrutura nacional e de Pernambuco foram os temas do Seminário Esfera Infra, realizado na manhã deste sábado (9), no Recife Expo Center, no Cais Santa Rita, bairro de São José, no Recife.

Foi o primeiro evento da Esfera Brasil no Nordeste. O encontro reuniu diversos políticos, autoridades e empresários. Entre eles, o ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), que alertou para os prejuízos do tarifaço imposto ao Brasil pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

O ministro destacou que a pasta tem trabalhado fortemente para que não haja concentração de cargas nos portos. “Estamos desburocratizando, o setor produtivo está buscando novos mercados para poder fazer a sua exportação. Aquela mercadoria que não vai conseguir exportar no primeiro momento está sendo redesenhada a venda no mercado interno, isso vai ajudar na redução da inflação. São caminhos para evitar maior prejuízo”, salientou.

Costa Filho participou de um painel com Jader Filho (MDB), ministro das Cidades, e com o presidente da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho. Ele destacou, também, que o Brasil vive um momento importante, com o registro de muitos investimentos na área da infraestrutura.

Transnordestina

Ainda segundo Costa Filho, o presidente Lula (PT) assinará, em outubro, a ordem de execução de dois trechos da Transnordestina em Pernambuco. Segundo o ministro, a ordem de serviço será dada para duas etapas da ferrovia no Estado, que abrangem o itinerário Suape-Salgueiro.

“São investimentos de quase R$ 5 bilhões, mais de mil quilômetros de ferrovias, então a ideia é a de que o governo brasileiro inicie a obra, possa fazer esses investimentos e depois a gente faça uma grande concessão”, afirmou.

Ouro Velho comemora posição no ranking das melhores cidades pra se viver na PB

Ouro Velho entrou no ranking das melhores cidades para se viver, conforme atestou a Secretaria de Defesa Social, mediante divulgação do Anuário de Segurança Pública 2020. A pacata cidade paraibana ficou entre as 50 cidades da Paraíba e as 10 do Cariri onde não foi registrado nenhum homicídio no ano de 2020. O secretário de […]

Ouro Velho entrou no ranking das melhores cidades para se viver, conforme atestou a Secretaria de Defesa Social, mediante divulgação do Anuário de Segurança Pública 2020. A pacata cidade paraibana ficou entre as 50 cidades da Paraíba e as 10 do Cariri onde não foi registrado nenhum homicídio no ano de 2020.

O secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, comemorou os dados e enobreceu as cidades sem registros de crimes contra a vida. Os dados comprovam, além de uma característica de boa realidade socioeconômica e boas políticas de prevenção nos municípios. O dado foi comemorado pelo prefeito Augusto Valadares.

Ouro Velho tem mais de 3 mil habitantes e área territorial de 129 km².  Chama atenção o dado de nenhum registro, considerando a complexa área fronteiriça com Pernambuco, por ser vizinho dos municípios de Prata, Tuparetama e Amparo, estando a 21 quilômetros a Sul-Leste de São José do Egito, a maior cidade nos arredores.

 

Saúde em Movimento: aulões de ginástica atraem grande público

A segunda edição do Projeto Saúde em Movimento tem sido um sucesso de público, nas diversas atividades que vem promovendo com o objetivo de avaliar as condições de saúde e nutrição da população afogadense, além, é claro, de estimular a prática saudável de atividades físicas. O fim do sedentarismo é fundamental para uma vida com […]

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A segunda edição do Projeto Saúde em Movimento tem sido um sucesso de público, nas diversas atividades que vem promovendo com o objetivo de avaliar as condições de saúde e nutrição da população afogadense, além, é claro, de estimular a prática saudável de atividades físicas. O fim do sedentarismo é fundamental para uma vida com mais saúde.

Todas as noites, desde a última segunda, a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara tem ficado lotada com a grande frequência do público interessado em participar das aulas ministradas por profissionais de diversas academias de Afogados da Ingazeira. Vida Ativa (segunda), Estação Atlética (Terça) e Treino Fitness (Quarta) se revezaram na condução dos aulões, que acontecem em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, sempre a partir das 19 horas.

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Para participar das atividades noturnas, os interessados precisam se inscrever na Secretaria Municipal de Saúde, organizadora do projeto, ou no local do evento, e doar um quilo de alimento não perecível. Até ontem, a Secretaria já havia arrecadado mais de 200 quilos de alimentos.

O total arrecadado pela Prefeitura e Afogados da Ingazeira ao fim do evento será doado à Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios, e entregue ao Padre Josenildo do Pajeú. “Quero agradecer aos parceiros que tem nos ajudado muito, à população que tem entendido a nossa proposta e dizer que esse é um evento que não custa caro para ser realizado mas que tem um impacto fundamental na vida das pessoas que participam,” afirmou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim.

equipe da secretaria de saúde

Confira o restante da programação do Saúde em movimento e aproveite para aderir a um estilo de vida mais saudável:

Quinta, 17

19h – Aulão de Zumba com o Professor Ronaldo Virgolino (Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara)

Sexta, 18

5h30 – atividades nos polos da academia da saúde itinerante com avaliação antropométrica e atividade física (UBS São Brás)

19h – Passeio ciclístico em direção à comunidade de Queimada Grande (saída da Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara)

Sábado, 19

00h – Caminhada da saúde em direção ao município de Solidão, com chegada prevista para às cinco da manhã.

O Projeto Saúde em Movimento é uma realização da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e conta com o apoio dos seguintes parceiros: Rádio Pajeú, Gráfica Asa Branca, Hotel Brotas, Casa de Saúde José Evóide Moura, BPM Serviços, Farmácia dos Municípios, Laboratório Maria do Carmo, Grupo Pajeú Auto Serviço, Ouro Pneus, MM Engenharia, WN Empreendimentos, Bruno Chateaubriand, Hidro Eletro, Sicoob, V&A Construtora, Anchieta Silva construções, Speedy provedor de internet, Conexão aulas, Academia treino Fitness, Academia Estação Atlética, Academia Vida Ativa, Ronaldo Virgolino, Construtora Aurélio, Posto Brasilino, Beto das Bicicletas, Agropac, Posto Grande Rio, Audite Consultores, Clínica de olhos Dr. Jeová Raimundo, Deltalab e Caixa Econômica Federal.

Natal Iluminado foi um sucesso em São José do Egito

Pela primeira vez, a cidade de São José do Egito apreciou um momento especial com a edição do Natal Iluminado 2023, com belas projeções  de luzes na fachada da Igreja Matriz de São José. O evento aconteceu na noite deste domingo, com um show de luzes. Um grande número de egipcienses prestigiou a atividade: jovens, […]

Pela primeira vez, a cidade de São José do Egito apreciou um momento especial com a edição do Natal Iluminado 2023, com belas projeções  de luzes na fachada da Igreja Matriz de São José.

O evento aconteceu na noite deste domingo, com um show de luzes. Um grande número de egipcienses prestigiou a atividade: jovens, adultos, pessoas da melhor idade e muitas crianças.

A promoção do evento foi uma parceria da CDL Aciagro e do Empresário Fredson da Perfil. A iniciativa visa resgatar o simbolismo da data, além de fortalecer o espírito de união, fraternidade e a renovação da esperança, segundo nota.

“A gente entende que é importante manter vivo o espírito de Natal e reforçar o sentimento de amor e fé. Esse Natal de Luzes nos traz esse sentimento para que possamos compartilhar com todos É um período em que a esperança se renova e isso nos traz um grande significado”, disse o empresário Fredson da Perfil.

Barragens de nível mudam a face do Pajeú

Por Sebastião Araújo/Diário de Pernambuco Na época de seca braba, o agricultor Milton Luiz da Silva, de 52 anos, tinha que caminhar cerca de  dois quilômetros e meio para conseguir água. “Era um sacrifício”, relembra, queixando-se de  problemas na coluna, que compromete  sua mobilidade. Agora, a realidade do agricultor, residente no Sítio Cabelo, é outra. […]

Por Sebastião Araújo/Diário de Pernambuco

Na época de seca braba, o agricultor Milton Luiz da Silva, de 52 anos, tinha que caminhar cerca de  dois quilômetros e meio para conseguir água. “Era um sacrifício”, relembra, queixando-se de  problemas na coluna, que compromete  sua mobilidade. Agora, a realidade do agricultor, residente no Sítio Cabelo, é outra.

No leito do Rio Pajeú, que corta o município de Carnaíba em torno de 18  quilômetros, a Secretaria de Obras está construindo barragens de nível – pequenas elevações feitas de pedras que respeitam o nível do rio, armazenando água. Três estão funcionando e mais três estão em fase de projeto.

Com as chuvas recentes na região, uma delas, inaugurada nesta sexta-feira (15),  já  está sangrando. “Esta barragem representa a transformação de uma comunidade. A água traz mais facilidade na produção de ração para os animais, na produção de fruticultura e horticultura e  melhoria alimentar da população através da piscicultura”, destaca o secretário de Obras, Edval  Morato, o Fafinha.

Só no  Sítio Cabelo, a barragem favorece 21 famílias. “Esta  água representa muito para a gente. Ela trouxe de volta a vida para a comunidade”, diz o agricultor Milton Luiz. Também foram beneficiadas 329 famílias do Sítio Leitão, onde a barragem que está sangrando foi construída. “Pedi a Deus para mandar chuva para não faltar água na barragem”, emenda Milton Luiz.

A barragem cheia tem feito a alegria  dos pescadores “improvisados”, que pescam tilápia, traíra e curimatã. “A gente tem o pirão garantido. Essa água é a nossa grande riqueza”, comenta o agricultor José Laranjeira da Silva, 61, conhecido como José de Miúdo. “Soltei até fogo na inauguração da barragem”, diz ele.

Nos finais de semana, o entorno da barragem tem servido como uma espécie de balneário para o sertanejo, que aproveita e transforma o reservatório numa verdadeira piscina. Os leitos dos riachos nos sítios Matinha e Mata Grande também vão ganhar pequenas intervenções para o armazenamento de água. Com informações do Diário de Pernambuco.