MPF quer ouvir entrevista de Marcílio Pires sobre recebimento de proventos sem prestar serviço

Com um grande público, aconteceu ontem a abertura da XVI Expoagro. Segundo a prefeitura de Afogados, não foi preciso fechar os portões, graças à decisão de ampliar a área de shows do Centro Desportivo.

Segundo nota, houve recorde de público em comparação com as suas edições anteriores. O numero total de pessoas não foi oficialmente divulgado.

O blog perguntou ao empresário Wagner Nascimento, da WN Empreendimentos, com experiência em eventos dessa natureza em todo o país. “No mínimo 40 mil pessoas com toda certeza. O local foi preparado para 50 mil”, afirmou.

A ampliação da área, com o recuo das barracas em dez metros, e o recuo do palco em quatro metros, foram decisivos para acomodar a todos sem a necessidade de fechamento dos portões.

A noite começou com o pop rock de Ney Gomes, demonstrando toda a versatilidade da Expoagro. Lindomar Souza subiu ao palco antecedendo a grande atração da noite, João Gomes, e também fez bonito.

A grande atração da noite subiu ao palco próximo a meia noite. João Gomes desfilou para a plateia os grandes sucessos de sua jovem carreira.

Antes do show, o Prefeito Alessandro Palmeira destacou o apoio do ex-prefeito José Patriota e do governador Paulo Câmara para que João Gomes pudesse estar na programação da Expoagro. A noite foi encerrada pelo jovem e talentoso Rafael Marrone, destaque do The Voice Brasil.

Dentre os pontos positivos, o cumprimento rigoroso dos horários, graças à equipe de produção e à existência de dois palcos, o policiamento reforçado, além da presença do cinturão de segurança com Bombeiros, Guarda Municipal,  segurança privada e o SAMU 192.

Os questionamentos que chegaram ao blog: o fechamento do banheiro feminino com os banheiros químicos sem conseguir absorver o grande volume de mulheres, problema que foi resolvido após comunicação à prefeitura.

Outra queixa foi a de venda de garrafas de long neck pelos barraqueiros. Se há proibição de recipientes de vidro, porque liberar a venda nas barracas? Ainda da falta de educação de quem jogou cerveja pra cima, queixa principalmente das mulheres. Houve pelo menos um foco de confusão, rapidamente contido. A prefeitura informou que e venda está proibida e que vai ter rigor na fiscalização.

Nomes da oposição questionaram ao blog a exploração dos nomes de candidatos no palco. Isso aconteceu por exemplo quando o prefeito Sandrinho foi chamado ao palco e citou o pré-candidato José Patriota. À Rádio Pajeú, Sandrinho disse que não há candidatos formais e que apenas fez um agradecimento a quem foi responsável pela articulação para trazer nomes como João Gomes, como José Patriota, Pedro Campos e Paulo Câmara.

Em sua delação premiada firmada com a força-tarefa da Operação Lava Jato, o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), condenado pelo juiz Sérgio Moro a 20 anos e três meses de prisão enquanto ainda cumpria sua pena no mensalão, desenterrou um episódio polêmico do Congresso durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB): a compra de votos de deputados para apoiar a emenda da reeleição, em 1997.

Corrêa, que admitiu ter se envolvido em crimes desde seu primeiro mandato parlamentar, em 1978 pela extinta Arena, afirmou aos investigadores que o episódio envolvendo o governo FHC (1995-2002) “foi um dos momentos mais espúrios” que ele presenciou em todos os anos de deputado federal.

Segundo o delator, houve uma disputa de propinas. Pedro Corrêa disse que estavam em lados opostos o governo Fernando Henrique e o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que na época havia acabado de deixar a Prefeitura de São Paulo com alta aprovação e com sua candidatura à Presidência da República cogitada.

O delator da Lava Jato relatou que por parte do governo federal a iniciativa da reeleição foi liderada pelo então ministro das Comunicações Sérgio Motta (morto em 1998) e pelo então presidente da Câmara Luis Eduardo Magalhães (também morto em 1998 e na época do PFL) com o apoio do deputado Pauderney Avelino –atualmente líder do DEM na Câmara– , dos então governadores Amazonino Mendes (PFL-AM) e Olair Cameli (PFL-AC) “entre outras lideranças governistas”.

De acordo com Pedro Corrêa, essas lideranças “compraram os votos para a reeleição de mais de 50 deputados”. O ex-deputado Pedro Corrêa (centro) é delator na Operação Lava Jato

O delator, contudo, estava do outro lado da “disputa”. “Além dos fatos já narrados, o colaborador também participou deste episódio, mas de forma contrária, tentando alijar com propinas deputados em desfavor da emenda constitucional com recursos do então ex-prefeito da cidade de São Paulo e hoje deputado federal, Paulo Maluf (PP-SP)”, afirmou Pedro Corrêa aos investigadores.

Segundo o ex-deputado, naquela época Maluf –atualmente alvo de dois mandados de prisão internacional por supostamente ter lavado dinheiro no exterior desviado da Prefeitura de São Paulo– havia terminado seu mandato na capital paulista com 90% de aprovação e cogitava disputar a Presidência.

“Maluf sabia que seu maior concorrente seria o presidente à época, FHC, isso se o governo conseguisse passar a emenda da reeleição”.

Para tanto, relata Corrêa, Maluf convocou ele e os deputados Severino Cavalcanti e Salatiel Carvalho “para se contrapor ao governo e também cooptar, com propina, parlamentares que estivessem se vendendo ao governo FHC”.

Maluf acabou sendo derrotado e o governo conseguiu, em uma votação esmagadora, aprovar a emenda que garantiu a Fernando Henrique — também com alta aprovação popular na época– mais quatro anos de mandato. Em 28 de janeiro daquele ano, a emenda constitucional da reeleição foi aprovada no plenário da Câmara em primeiro turno por 336 votos a favor, 17 contra e seis abstenções.

Na ocasião, a compra de votos foi denunciada em reportagem do jornalista Fernando Rodrigues, do UOL, que revelou gravações de conversas parlamentares dizendo terem recebido R$ 200 mil para aprovar a medida. Um deles, Ronivon Santiago, admitiu ter recebido a quantia.

Oito dias depois, os dois deputados flagrados nas gravações renunciaram ao mandato e o caso foi arquivado pela Procuradoria-Geral da República.

Procurado pela reportagem, Fernando Henrique Cardoso disse que Pedro Corrêa apenas repetiu o que foi veiculado pela imprensa na época e que já tratou do assunto em sua biografia lançada recentemente sobre o período em que ocupou a Presidência da República, chamada “Diários da Presidência”. No livro, ele relata que o episódio foi uma “questão do Congresso”.

Em um dos diários da Presidência ele chega a relatar que foi informado por Luis Eduardo Magalhães que Maluf teria oferecido R$ 1 milhão ao deputado Fernando Brandt (PFL-MG), da comissão da Câmara que analisava a proposta da emenda constitucional da reeleição, para votar contra a medida. No livro, porém ele não cita outros parlamentares nem os detalhes relatados por Pedro Corrêa.

Maluf afirmou que o ex-presidente tucano é que deve ser ouvido sobre o caso. “O favorecido no episódio foi Fernando Henrique Cardoso com a sua reeleição, e portanto é o FHC que deve ser ouvido”, disse, por meio de sua assessoria.

O líder do DEM, Pauderney Avelino, também se defendeu das acusações: “rechaço com veemência as referências feitas a mim pelo ex-deputado Pedro Corrêa, autointitulado corrupto. Não responderei aos bandidos e ladrões do dinheiro público”, disse, em nota.

A reportagem entrou em contato e encaminhou e-mail para a assessoria de ACM Neto, da família de Luis Eduardo Magalhães, mas não obteve retorno. Os demais políticos que ainda estão vivos citados na delação não foram encontrados para comentar o caso e o espaço está aberto para a manifestação deles.

Fernando Ribeiro Lins, presidente da OAB-PE e sua vice, Ingrid Zanella, realizaram mais uma edição do Fazendo História, nesta quarta-feira (4). O encontro reuniu desta vez a advocacia pública pernambucana para ouvir sobre o atual momento do segmento, no restaurante Boi Brasa, na Ilha do Retiro. “Destaco aqui a importância da nossa união, do fortalecimento da advocacia, pública ou privada. Esse é o nosso maior e permanente objetivo”, disse Fernando ao abrir o encontro.

“De todas as falas que escutei dos advogados e advogadas aqui presente entendo que o nosso compromisso maior com vocês passa pela união entre a advocacia pública e a privada, constatou Zanella, sob aplausos. Ela adiantou, após ouvir muitos dos presentes – Marco Aurélio, advogado da União; Fabiana Augusta, presidente da Comissão de Advocacia Pública da Ordem e Procuradora Federal da Advocacia Geral da União; Bruno Ramos, Procurador do Estado, entre outros –  “que não tem como pensar no futuro da OAB de Pernambuco e na advocacia do país, sem lembrar do passado da Instituição e da força  que a Ordem representa. E dessa busca constante por diálogo e união”.

Para Ingrid Zanella, a OAB-PE assume as causas que lhes chegam, fortalece as pautas da advocacia pública e privada igualmente.  Sabemos ser uma só advocacia. Somos todos advogados”, defende.

Júlio Avelino, Procurador Federal fez questão de reforçar os testemunhais do grupo: “Eu quero dizer pra vocês o seguinte: Essa união aqui é importante e necessária. Fundamental. Do mesmo jeito que a advocacia pública federal sente-se acolhida pela Ordem dos Advogados do Brasil, entendo que os advogados públicos municipais, estaduais ou federais gostariam de acompanhar também as pautas da advocacia privada. A gente tem que apoiar, incentivar a advocacia privada naquilo que eles têm direito e também reivindicam”.

O advogado Luiz Antonio Marques de Melo disse ter vindo de Palmares para o almoço por adesão e estar representando a subseccional da Ordem naquele município que tem no comando Silvio Romero Vasconcelos. Ele elogiou as demandas entregues pela OAB-PE nos últimos meses e, destacou as salas bem estruturadas para os trabalhos dos advogados do interior como essencial. “Fundamental, uma valorização dos profissionais. A  gestão tem feito muito neste sentido”.

Essa edição do encontro se destacou pela representatividade e interação dos presentes em torno do tema advocacia pública e do seu papel, fundamental na ratificação do Estado Democrático de Direito e nas garantias dos principais direitos constitucionais. Alguns agradeceram o acolhimento da OAB PE,  classificando a gestão atual como inclusiva e proativa. As reuniões sistemáticas, a cada semana, buscam sobretudo ouvir profissionais dos variados segmentos deste universo, em busca da construção de uma advocacia cada vez mais forte.

O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, foi multado em R$ 8 mil  pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) por ter realizado contratações temporárias em 2011, penúltimo ano de sua última gestão para diversas funções no município que foram julgadas irregulares quando o mesmo era o gestor do município. A informação é do Afogados On Line.

O órgão julgador foi a Primeira Câmara do Tribunal que julgou irregulares as contratações temporárias citando alguns itens, dentre eles, ausência na realização de concurso público, falta de fundamentação compatível com a contratação temporária e ausência de declaração informando que os contratados possuíam os requisitos mínimos para o exercício das funções.

Intervenções vão beneficiar moradores dos municípios de Floresta, Cabrobó, Parnamirim, Verdejante, Betânia, Custódia, Salgueiro, Sertânia, Terra Nova, Petrolândia e Mirandiba.

O governador Paulo Câmara assegurou, nesta terça-feira (22.12), em Floresta, no Sertão de Itaparica, a implantação de 52 sistemas de abastecimento de água ao longo dos canais da Transposição do Rio São Francisco.

Um investimento de R$ 136,8 milhões, oriundos de convênios com o Ministério da Integração Nacional, que beneficiará 40 mil pessoas em 173 localidades do Estado. A assinatura do termo de compromisso ocorreu durante a cerimônia de entrega da segunda estação de bombeamento do Eixo Leste da Transposição, com a presença da presidente Dilma Rousseff.

Durante a solenidade, Paulo pontuou que os investimentos nos pequenos sistemas de abastecimento são fundamentais para o aproveitamento das águas dos canais de integração do São Francisco.

“Temos agora a oportunidade de, em 2016, executar ações que são fundamentais para o projeto da Transposição”, ressaltou o governador. Dos 52 sistemas, 42 serão coordenados pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária. Os outros dez serão de responsabilidade da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

Juntas, as intervenções vão beneficiar moradores dos municípios de Floresta, Cabrobó, Parnamirim, Verdejante, Betânia, Custódia, Salgueiro, Sertânia, Terra Nova, Petrolândia e Mirandiba. A execução será feita em etapas, e o prazo para a conclusão total das obras é de 24 meses.

O chefe do Executivo pernambucano aproveitou a oportunidade para cobrar do Governo Federal ainda mais atenção para as adutoras e aos ramais hídricos. “É muito importante também continuar essas obras. Isso vale para Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. Temos a compressão que estas intervenções precisam ter um olhar diferenciado, como as dos Eixos da Transposição”, destacou Paulo.

Ao lado da presidente Dilma Rousseff, o chefe do Executivo estadual acionou um dos motores da segunda estação de bombeamento do Eixo Leste. A água será bombeada da barragem de Itaparica até a de Areias. O trecho tem captação em Petrolândia e prevê conexões para abastecer o Sertão e o Agreste pernambucano, além de municípios da Paraíba.

A presidente Dilma Rousseff apontou que a obra é uma das prioridades do Governo Federal. Ela disse ainda que a sua equipe está tomando providências para garantir água para as comunidades localizadas no entorno da Transposição. “Essa água vai avançando pelos canais e transformando a vida das pessoas do semiárido nordestino”, afirmou a presidente.

Os dois eixos da Transposição têm 477 quilômetros de extensão, sendo 260 do Eixo Norte e 217 no Eixo Oeste. O projeto prevê a garantia de segurança hídrica para 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

“É importante chegarmos perto do final do ano e termos a consciência de que um do graves problemas do Nordeste brasileiro, a falta de água, está sendo tratado com seriedade. Sou testemunha do esforço do Governo Federal para que a obra da Transposição do Rio São Francisco não sofra paralisação e nem contingenciamento”, pontuou Paulo.

A prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, frisou a necessidade de integrar o projeto às ações da região. “Esse canal pode tornar ainda mais produtiva terras férteis do nosso município e do Sertão de Itaparica. Temos que nos unir ainda mais para desenvolver a região”, ressaltou a gestora.

Estiveram presentes na solenidade os ministros Gilberto Kassab (Cidades), Marcelo Castro (Saúde), Gilberto Occhi (Integração Nacional), os governadores Camilo Santana (Ceará) e Ricardo Coutinho (Paraíba), o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, e presidente da Compesa, Roberto Tavares. Além do senador Humberto Costa, prefeitos e parlamentares da região.