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MPF processa ex-prefeito de Tuparetama e quatro empresas por contratação irregular de shows

Por Nill Júnior

Irregularidades envolveram uso indevido de verba proveniente do Ministério do Turismo

Da Ascom/PRPE

O Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns ajuizou quatro ações de improbidade administrativa e quatro ações penais contra o ex-prefeito de Tuparetama (PE), Domingos Sávio Torres, e contra os responsáveis por empresas do ramo de eventos – Manuca Produções, Realizar Produções de Eventos e Shows, Centro de Serviços e Capacitação de Pernambuco (Cescape) e Boraver Produções e Eventos – em razão de irregularidades na contratação de shows para festas no município.

savio-torresDe acordo com as apurações, em 2008 e 2009, o ex-prefeito contratou, de maneira irregular, atrações artísticas para as seguintes festividades: Festa Junina 2008, Festejos de Réveillon 2008, Tupã Folia 2009 e Revivendo o São João 2009. As contratações foram feitas mediante convênios firmados com o Ministério do Turismo, cujos valores variaram de R$ 105 mil a R$ 210 mil.

As irregularidades consistiram na contratação, pela prefeitura, de empresas para a realização de eventos por meio de indevido procedimento de inexigibilidade de licitação. Essas empresas, por sua vez, apresentaram “cartas de exclusividade” das atrações artísticas, válidas apenas para os dias dos eventos, o que descaracteriza a exclusividade exigida pela Lei de Licitações, ou sequer demonstraram possuir tais documentos. O MPF verificou ainda que foram inclusos nas contratações serviços de divulgação, bem como que as datas dos contratos e eventos eram anteriores à própria assinatura dos convênios.

Nas ações de improbidade, o MPF pede a condenação do ex-prefeito, das empresas executoras dos shows e dos seus representantes, por ato que causou dano ao erário e violou os princípios da Administração Pública. Caso a Justiça Federal acate os pedidos, as penalidades possíveis são ressarcimento integral do dano, corrigido monetariamente, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até oito anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público, bem como de receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios por até cinco anos.

No caso dos pedidos feitos nas denúncias, as penas podem chegar, em relação ao crime de dispensa indevida, a até cinco anos de detenção, além do pagamento de multa e, quanto ao crime de apropriação indevida de recursos públicos, a até 12 anos de reclusão, também com possibilidade de aplicação de multa penal.

Nº das ações de improbidade: 0800273-75.2014.405.8310, 0800274-60.2014.4.05.8310, 0800275-45.2014.4.05.8310 e 0800276-30.2014.4.05.8310, todas em trâmite na 28ª Vara Federal em Arcoverde/PE.

Outras Notícias

Arcoverde: prefeitura inicia obras de acesso ao Jardim da Serra

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, autorizou por meio de assinatura de Ordem de Serviço, o início das obras de acesso ao Jardim da Serra, comunidade do bairro São Cristóvão, através do trabalho das equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Arcoverde. O ato contou com participações de Secretários municipais e equipes de […]

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, autorizou por meio de assinatura de Ordem de Serviço, o início das obras de acesso ao Jardim da Serra, comunidade do bairro São Cristóvão, através do trabalho das equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Arcoverde.

O ato contou com participações de Secretários municipais e equipes de trabalho, do Vereador Luciano Pacheco, além de moradores, lideranças comunitárias e diversos representantes da sociedade civil.

“Cumpri mais uma promessa feita durante o período de campanha, para que o Jardim da Serra tenha em breve 490 metros iniciais de pavimentação no seu acesso. Também dei hoje mais uma ótima notícia para os moradores do Jardim da Serra, que será a construção de uma quadra esportiva no local, levando mais esportes, lazer e qualidade de vida para esta querida comunidade. Seguiremos firmes, trabalhando sério por nossa gente!”, destacou o gestor municipal.

Acidente grave em Santa Terezinha resulta na morte de dois jovens

Na noite de terça-feira (2), um grave acidente resultou na morte de duas pessoas na altura do Sítio Macacos, zona rural de Santa Terezinha. Segundo informações colhidas no local, dois rapazes estavam em uma motocicleta e se dirigiam a Santa Terezinha em alta velocidade quando o condutor perdeu o controle do veículo, colidindo frontalmente com […]

Na noite de terça-feira (2), um grave acidente resultou na morte de duas pessoas na altura do Sítio Macacos, zona rural de Santa Terezinha. Segundo informações colhidas no local, dois rapazes estavam em uma motocicleta e se dirigiam a Santa Terezinha em alta velocidade quando o condutor perdeu o controle do veículo, colidindo frontalmente com um carro que vinha em sentido contrário.

O impacto foi imenso, e o estrondo chamou a atenção dos moradores da área, que correram para prestar socorro. De acordo com relatos, as vítimas eram do Sítio Batinga, na área rural de Imaculada-PB, identificadas como Tailan Diniz e Samuel, conhecido como Samuca. Com a colisão, uma das vítimas perdeu um braço, que foi encontrado em um lado da estrada, enquanto o corpo ficou do outro. A motocicleta ficou completamente retorcida.

Ambulâncias foram acionadas para o local, juntamente com a Polícia Militar e a Polícia Civil, para preservar a cena do acidente até a chegada do Instituto de Criminalística (IC). A perícia se estendeu até a madrugada. Os dois jovens que estavam no carro não sofreram ferimentos. As vítimas do acidente foram encaminhadas para o Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru. As informações são do Blog do Pereira.

Afogados: Premiação Melhores do Ano aconteceu na sexta (10)

Por André Luis / Fotos: Wellington Júnior Na noite da última sexta-feira (10), aconteceu no espaço Wilson Brito a entrega da premiação de melhores do ano de 2016, promovido pelo Jornal Folha do Pajeú e Agência MV4 Comunicação e Marketing. A cada ano, o evento vem se consolidando como um dos mais sérios, servindo inclusive […]

Por André Luis / Fotos: Wellington Júnior

Na noite da última sexta-feira (10), aconteceu no espaço Wilson Brito a entrega da premiação de melhores do ano de 2016, promovido pelo Jornal Folha do Pajeú e Agência MV4 Comunicação e Marketing.

A cada ano, o evento vem se consolidando como um dos mais sérios, servindo inclusive como base para que as empresas possam acompanhar o desempenho junto aos consumidores.

O jornalista Mário Viana Filho, destacou em sua fala que foram 150 questionários distribuídos no município, alguns feitos presencialmente e outros foram deixados para que o pessoal das empresas pudessem também responder.

Mário também destacou a importância que a premiação vem tomando a cada ano e anunciou que o próximo evento, a partir de uma parceria com a CDL de Afogados da Ingazeira, contará com auditoria do Sebrae, que enviará um consultor para avaliar os questionários.

As pesquisas foram realizadas nos dias 08 e 10 de janeiro e posteriormente no final do mesmo mês nos dias 27 e 28.

Pelo terceiro ano consecutivo, a Rádio Pajeú, o comunicador Nill Júnior e o blog do Nill Júnior, foram escolhidos como, melhor emissora, melhor comunicador e melhor blog, respectivamente, o que nos enche de orgulho e com certeza aumenta ainda mais a nossa responsabilidade. Clique aqui e confira mais registros de Wellington Júnior na nossa página do Facebook.

Acompanhados por Fernando Bezerra, prefeitos de PE são atendidos por ministros do Esporte e do Turismo

A pedido de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), prefeitos de municípios pernambucanos foram recebidos, em Brasília, pelos ministros do Esporte, Leonardo Picciani, e do Turismo, Marx Beltrão. As audiências, com a participação do senador, ocorreram na noite desta quarta-feira (21) e resultaram em benefícios aos municípios de Caruaru, Agrestina e Joaquim Nabuco. No Ministério do Esporte, […]

A pedido de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), prefeitos de municípios pernambucanos foram recebidos, em Brasília, pelos ministros do Esporte, Leonardo Picciani, e do Turismo, Marx Beltrão. As audiências, com a participação do senador, ocorreram na noite desta quarta-feira (21) e resultaram em benefícios aos municípios de Caruaru, Agrestina e Joaquim Nabuco.

No Ministério do Esporte, a prefeita Raquel Lyra (Caruaru) solicitou recursos para investimento nos programas Esporte e Lazer da Cidade (PELC) e Segundo Tempo Desporto. Já o prefeito Thiago Nunes (Agrestina) pediu apoio financeiro para o Programa Brincando com o Esporte. “O ministro Leonardo Picciani foi bastante receptivo e afirmou que dará prioridade às demandas”, conta o vice-líder do governo no Senado.

Raquel Lyra e Thiago Nunes também foram recebidos por Marx Beltrão. Ao ministro do Turismo, a prefeita de Caruaru solicitou recursos para a requalificação (readequação e revitalização) da estação ferroviária do município. Já o prefeito de Agrestina solicitou patrocínio do governo federal à festa de São João da cidade.

O senador Fernando Bezerra ainda pediu o apoio do ministério em melhorias na infraestrutura turística do município de Joaquim Nabuco; especialmente, para a construção de praças. “O ministro Marx Beltrão demonstrou sensibilidade aos pleitos, que terão análise célere pelo ministério”, afirma o vice-líder.

Flávio Marques participa do lançamento do Programa PE na Estrada

O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, participa do Lançamento do Programa PE na Estrada, tendo como anfitriã a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e contando com a presença do deputado federal tabirense, Carlos Veras. Eleito no último pleito, Marques vem buscar garantir investimentos da ordem de mais de R$ 14 milhões para a construção […]

O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, participa do Lançamento do Programa PE na Estrada, tendo como anfitriã a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e contando com a presença do deputado federal tabirense, Carlos Veras.

Eleito no último pleito, Marques vem buscar garantir investimentos da ordem de mais de R$ 14 milhões para a construção da estrada PE 304, que liga Tabira ao município de Água Branca(PB).

“Estou aqui para pactuar com a governadora Raquel Lyra a construção dessa importante rodovia já para o início do próximo ano. Essa obra já é uma prioridade em nosso governo, porque é indispensável ao desenvolvimento local, com geração de trabalho e renda para o povo tabirense”, afirma FM.

O deputado federal Carlos Veras destaca esse pleito como pauta do seu mandato. “Com o prefeito eleito, Flávio Marques, vamos reforçar, junto ao governo do Estado, a necessidade dessa obra para o desenvolvimento econômico e social do município de Tabira e de toda a região do Pajeú”, destacou.

A iniciativa do executivo estadual consiste no maior programa de investimentos em rodovias, que visa à requalificação, implantação, restauração, conservação e projetos. Obras do Sertão ao Litoral, passando por todas as regiões do Estado.

O evento aconteceu nesta quinta-feira (23), pela manhã, no Palácio do Campo das Princesas.