Afogados: Premiação Melhores do Ano aconteceu na sexta (10)

Em mais uma agenda em Brasília nesta segunda-feira (25), a governadora Raquel Lyra, juntamente com os demais governadores do Nordeste, participou de reuniões no Senado Federal para discutir a aprovação da reforma tributária como fator de redução de desigualdades regionais e sociais. 

Os governadores encontraram-se com os senadores Rogério Carvalho (Sergipe) e Jaques Wagner (Bahia) e debateram sobre uma reforma que possa promover uma distribuição justa das receitas arrecadadas entre os entes federativos.

“Viemos ao Senado Federal, onde tivemos reuniões com os senadores Rogério Carvalho e Jacques Wagner e tratamos da reforma tributária, do fundo de participação dos estados, da recomposição das perdas das receitas dos estados, tudo o que está tramitando no Congresso Nacional. Em seguida, vou estar no Ministério da Justiça, com o ministro Flávio Dino, tratando da aplicação do Fundo de Segurança Pública e do acordo de cooperação entre a pasta e o Governo de Pernambuco”, comentou a governadora Raquel Lyra.

Durante o encontro, o senador Rogério Carvalho afirmou que terá uma reunião na quarta-feira (27) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e vai apresentar os pleitos dos governadores na audiência.

Entre os pontos defendidos pelos governadores está a governança do Conselho Federativo. Para a composição do conselho, o pleito dos gestores do Nordeste é de que cada ente federado representado possa ter um voto. O conselho é o colegiado que ficará responsável por distribuir os recursos do tributo criado pela reforma.

Além disso, foi defendido pelos governadores que os critérios de partilha dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) possam estar na Constituição, considerando o PIB invertido, para permitir que os estados que têm menor arrecadação possam receber mais recursos do fundo. Assim, há uma garantia da atenção às diferentes realidades sociais e econômicas do país.

Acompanharam a governadora nas reuniões os secretários Fernando Holanda (Assessoria Especial) e Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura).

Conselheiro Ranilson Ramos nega urgência, mas abre Auditoria Especial para fiscalizar uso de precatórios do FUNDEF

Do Causos & Causas

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu aprofundar a fiscalização sobre o uso de recursos dos precatórios do extinto FUNDEF pela Prefeitura do Recife. Em decisão monocrática publicada nesta segunda-feira (2), o Conselheiro Ranilson Ramos determinou a abertura de uma Auditoria Especial para analisar o Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria de Educação e o sindicato dos professores (SIMPERE).

Embora o Ministério Público de Contas (MPC) tenha solicitado uma medida cautelar para suspender os atos imediatamente, o relator negou a urgência. Segundo o conselheiro, não há, no estágio atual, elementos que justifiquem a interrupção imediata, sendo necessária uma análise técnica mais detalhada sobre como o dinheiro está sendo aplicado.

Competência e cooperação com o TCU

A decisão marca um recuo no entendimento anterior do tribunal. Inicialmente, o TCE-PE havia declarado incompetência para julgar o caso por se tratar de verbas de origem federal. No entanto, o Conselheiro Ranilson Ramos reconsiderou a posição, entendendo que, uma vez que o recurso foi incorporado ao patrimônio do município, cabe à Corte estadual fiscalizar sua execução.

Para dar mais robustez à investigação, o TCE-PE adotou as seguintes medidas:

Compartilhamento de dados: A Diretoria de Controle Externo solicitará ao Tribunal de Contas da União (TCU) acesso às informações de uma denúncia que já tramita naquele órgão sobre o mesmo tema (TC 024.380/2025-3).

Foco no Termo de Cooperação: A auditoria vai focar especificamente na regularidade do acordo nº 1401.30166/2025, assinado com o SIMPERE.

O que são os precatórios do FUNDEF?

Os precatórios são valores que a União deve a estados e municípios após condenações judiciais por não ter repassado, no passado, o valor mínimo por aluno. Por lei, esses recursos devem ser destinados exclusivamente à educação, sendo que 60% do montante deve ser repassado aos profissionais do magistério na forma de abono.

Próximos passos do processo

A decisão de negar a cautelar ainda será submetida ao plenário da Primeira Câmara do TCE-PE para homologação. Enquanto isso, o processo de Auditoria Especial segue para a fase de instrução técnica, onde a Secretaria de Educação do Recife deverá apresentar documentos que comprovem a lisura do termo de cooperação com o sindicato.

O ex-candidato a prefeito de Ibimirim, no Sertão do Estado, Silvio Eraldo (PR), declarou apoio à candidatura de Armando Monteiro (PTB) ao governo de Pernambuco. A aliança se estende também ao candidato ao Senado da coligação “Pernambuco Vai Mais Longe”, João Paulo (PT). O republicano, que teve 46,95% dos votos válidos na eleição de 2012, abriu dissidência em seu partido e trouxe todo o seu grupo político para o palanque do PTB.

“Sou dissidente do meu partido porque quero votar em Armando para o governo. Armando tem sangue de sertanejo, devido ao seu avô Agamenon Magalhães, e sabe as dificuldades do povo, do agricultor ao povo da capital”, adiantou Dr. Silvio, como é conhecido em Ibimirim. “Nunca tive contato com o outro candidato, mas sei que ele é uma pessoa de gabinete e que só sabe tributar”, acrescentou.

Durante a reunião com Armando Monteiro, nesta terça-feira (1º), o ex-candidato apresentou alguns pleitos da população do município. Entre eles está o asfaltamento do trecho da BR-110, entre Ibimirim e Petrolândia, chamada de Reta do Ibimirim. Armando já tem inclusive trabalhado em Brasília, para viabilizar o projeto, levando o pleito ao Ministério dos Transportes.

Além disso, Dr. Silvio sugeriu a construção de mais uma escola técnica na cidade, que vai beneficiar toda a população da região do Sertão do Moxotó. Ele ressaltou ainda que, com Armando Monteiro no governo do Estado, será possível que Pernambuco realize reformas tributárias e fiscais, que deixem de penalizar as micro e pequenas empresas. Essa é uma das bandeiras defendidas pelo petebista.

A Prefeitura de Iguaracy recebeu um veículo zero quilômetro, da marca Citroen, modelo Aircross, que será entregue oficialmente ao Conselho Tutelar do município a partir do dia 20, segundo o prefeito Zeinha Torres (PSB).

O prefeito pretende entregar um kit completo, que compõe o veículo e mais equipamentos para atuação do Conselho Tutelar.

Eles foram adquiridos através de uma emenda parlamentar do ex-deputado federal João Fernando Coutinho, que não conseguiu a reeleição, mas já tinha pactuado esse apoio ano passado.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) tem percorrido trechos para visitar diversas cidades pernambucanas e anunciar investimentos, entregar ações e vistoriar obras decorrentes de suas emendas parlamentares.  

O socialista  esteve em Serra Talhada, Triunfo, Quixaba, Afogados da Ingazeira, Solidão, Tabira, São José do Egito,  Brejinho, Itapetim, Tuparetama, Sertânia e Arcoverde. 

Em Triunfo, na companhia do vereador Nego Rico, Gonzaga Patriota realizou algumas visitas a amigos e comerciantes da cidade e vistoriou a obra da Praça do distrito de Canaã, fruto de emenda parlamentar do socialista. 

Patriota também esteve em Solidão, onde acompanhou o andamento das obras que receberam recursos de sua autoria, como a Unidade Básica de Saúde (UBS), a Sede da Secretaria Municipal de Saúde e o acesso ao Santuário de Solidão. Toda a agenda da cidade foi acompanhada pelo prefeito Djalma da Padaria, secretários e vereadores.

Já em Itapetim, juntamente com o prefeito Adelmo Moura e vereadores, Gonzaga Patriota  foi vistoriar  as obras do asfaltamento que liga o povoado de Placas ao distrito de Piedade, feito através de recursos de sua autoria. 

O parlamentar ainda entregou um trator no distrito de Santa Rita, em Tuparetama. O maquinário foi entregue para ajudar na produção de alimentos da agricultura familiar. 

A  solenidade, que reuniu mais de 100 pessoas, contou com a presença do presidente da Associação beneficiada, Paulo de Zezé, dos vereadores Valmir Tunu, Vandinha da Saúde e do vice-prefeito Diógenes Patriota, além de diversos presidentes de associações vizinhas e vários sócios. 

À noite,  participou da abertura do São João de Arcoverde na companhia do prefeito Wellington da LW e do vereador Luciano Pacheco. Ainda esteve em Sertânia para prestigiar o tradicional desfile de quadrilhas no Arraial do Ferro Velho, juntamente com o prefeito Ângelo Ferreira, o vice-prefeito Toinho Almeida e o chefe de gabinete Antônio Cajueiro.

Em Serra Talhada, Quixaba, Afogados da Ingazeira, Tabira, Brejinho e São José do Egito, o parlamentar realizou algumas visitas e conversou com seus aliados políticos dessas localidades.