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MPF obtém decisão que determina apreensão de gado clandestino na terra Pankararu

Por Nill Júnior
Viagem Paulo Afonso – TI Pankararu

Ação coordenada da Funai e PRF, após liminar obtida pelo MPF, já resultou na apreensão de nove animais

O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE) obteve decisão liminar da Justiça Federal que autorizou a apreensão de gado bovino, caprino e outros animais não pertencentes aos indígenas pankararu e criados clandestinamente na terra da etnia. A área localiza-se entre os municípios pernambucanos de Tacaratu, Petrolândia e Jatobá. As apreensões estão sendo feitas mediante ação coordenada entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O caso é de responsabilidade do procurador da República André Estima.

Na última semana, noves animais já foram apreendidos. A destinação é o Centro de Controle de Zoonoses de Serra Talhada. Caso os donos não se manifestem em até cinco dias a partir da data da apreensão, o gado será considerado abandonado e ficará sob responsabilidade do município de Serra Talhada, conforme prevê a legislação municipal.

De acordo com a decisão judicial, a permanência indevida de rebanho de propriedade não-indígena configura violação dos direitos indígenas ao usufruto exclusivo dos bens naturais que compõem a área. Para o MPF, a criação clandestina de animais na terra indígena gera temor de tentativa de reocupação da área, bem como prejuízo à comunidade. A pastagem na área cultivada pelos pankararu destrói o plantio e inviabiliza o desenvolvimento da agricultura de subsistência.

Na ação civil pública, o MPF argumentou que desde o início do processo de desintrusão da área, os antigos posseiros, em represália, vêm promovendo ameaças, danos patrimoniais e atentados de cunho racista contra a comunidade e cultura indígena pankararu. No mês passado, o procurador da República recebeu informações de invasões à área, derrubada de árvores consideradas sagradas na tradição indígena, quebra de cercas e destruição de hortas. Houve ainda notícia de ameaça de morte a integrantes da comunidade.

Histórico – O processo judicial para reintegração de posse da terra Pankararu teve início, na Justiça Federal, em 1993. Já houve sentença transitada em julgado, proferida há cerca de 20 anos, não cabendo mais recurso da decisão. Conforme determina a Constituição Federal, com relação aos direitos originários, os índios têm o usufruto exclusivo dessa terra.

No processo de desintrusão da área, para se garantir a efetivação plena dos direitos territoriais indígenas, foi paga indenização aos invasores que foram retirados da terra após a determinação judicial. Em 2018, os últimos posseiros que se negavam a deixar o local foram retirados mediante cumprimento de reintegração de posse, com uso de força policial.

Outros episódios, ocorridos nos últimos anos, indicam o contexto de tensão ainda existente na área, como incêndio ocorrido em um posto de saúde e uma escola situados na terra Pankararu, bem como a destruição de adutora que abastecia de água a comunidade indígena.Processo nº 0800424-52.2020.4.05.8303

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Chegada definitiva de Danilo Simões a Afogados aumenta expectativa para 2024

Por André Luis A Coluna do Domingão informou ontem que o bancário Danilo Simões já trabalha para com a família se estabelecer definitivamente em Afogados da Ingazeira, onde deve atuar no comércio, fincar morada, e se viabilizar já em 2024.  A recente declaração de Danilo Simões, levantando a possibilidade de se candidatar à prefeitura de […]

Por André Luis

A Coluna do Domingão informou ontem que o bancário Danilo Simões já trabalha para com a família se estabelecer definitivamente em Afogados da Ingazeira, onde deve atuar no comércio, fincar morada, e se viabilizar já em 2024. 

A recente declaração de Danilo Simões, levantando a possibilidade de se candidatar à prefeitura de Afogados da Ingazeira no futuro, tem sido motivo de debates entre membros da oposição e governistas no município. A notícia repercutiu e trouxe à tona expectativas e especulações sobre o cenário político local.

Para os oposicionistas, a eventual candidatura de Danilo Simões é vista como a opção ideal para enfrentar a Frente Popular, que há 20 anos se mantém no poder na cidade. A experiência e o currículo de Simões são enxergados como fatores importantes para disputar o pleito com chances de êxito, trazendo uma alternativa para a administração local. 

Danilo foi visto recentemente conversando com o ex-vereador Zé Negão, que junto com o filho, o vereador Edson Henrique, já declarou que não será obstáculo para o nome de Danilo.

Por outro lado, entre os governistas, há uma visão positiva em relação à possibilidade de lançar um candidato com raízes locais, como Danilo Simões, que é filho de Giza e Orisvaldo. Acreditam que a inserção de um novo nome, aliado ao histórico familiar na política, pode injetar um fôlego renovado ao grupo governista, amenizando as críticas de “fadiga de material”, que têm sido levantadas por alguns setores da população.

Monsenhor João Carlos Acioly emite mensagem pelos 58 anos da Rádio Pajeú

Nesta quarta-feira (04) a Rádio Pajeú completa 58 anos de existência. O Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira e presidente da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora da emissora, Monsenhor João Carlos Acioly Paz, fez um agradecimento, a todas as pessoas ligadas, direta ou indiretamente à história da rádio. Monsenhor João […]

Nesta quarta-feira (04) a Rádio Pajeú completa 58 anos de existência.

O Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira e presidente da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora da emissora, Monsenhor João Carlos Acioly Paz, fez um agradecimento, a todas as pessoas ligadas, direta ou indiretamente à história da rádio.

Monsenhor João Carlos, também falou da importância da emissora na formação e evangelização das pessoas e principalmente da sua forma de agir, dando voz aos excluídos. Leia abaixo na íntegra a mensagem do Monsenhor João Carlos:

Afogados da Ingazeira, 04 de outubro de 2017.

Nossa palavra de gratidão a Deus por ele ter colocado instrumentos humanos na vida da nossa Diocese de Afogados da Ingazeira, que fizeram com que esta emissora hoje continuasse a sua missão.

Nossos pastores Dom João da Mota e Albuquerque, Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, Dom Luís Gonzaga Filho Pepeu, Dom Egídio Bisol. Todos foram e continuam sendo importantes para a emissora, e cada um, na sua forma de ser, do seu jeito de fazer, tem sido imprescindível para a existência da nossa querida emissora Rádio Pajeú, que nestes 58 anos tem sido reconhecida e amada pela população da região.

Tem sido também criticada por alguns setores, mas ao mesmo tempo ela tem mantido sua postura, seu fio condutor de anunciar a palavra de Deus, evangelizando através dos inúmeros programas de evangelização, das transmissões dos eventos religiosos e dos espaços outros que favorecem para esta missão.

Ela evangeliza também quando dá espaço aos pobres, aos excluídos e aos sem voz da comunidade, quando informa a verdade, quando coloca músicas de boa qualidade e que todos podem ouvir.

Nosso carinho e gratidão a todos os ouvintes, aos nossos colaboradores da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, sua contribuição generosa torna viva a nossa emissora e os nossos serviços de comunicação.

Aos nossos clientes, o comércio local e da região, aos outros segmentos da comunidade, pessoas físicas (profissionais liberais, médicos, advogados, políticos, entidades não governamentais, sindicatos e outros, as Prefeituras municipais da região, Câmaras de Vereadores). Enfim, todos que se sentem co-responsáveis pela nossa emissora.

Aos nossos queridos e estimados voluntários e voluntárias da nossa Rádio Pajeú, aos nossos funcionários e ex-funcionários (auxiliares de serviços gerais, office-boy, secretária, operadores da técnica de som, locutores, Gerência Administrativa nas pessoas de Nivaldo Alves Galindo Filho  e Padre Josenildo Nunes de Oliveira.

Aos ex-funcionários já falecidos, aos ex-diretores já falecidos e aos pastores da diocese, já falecidos, às nossas orações, carinho e gratidão!

Aos vivos também, as nossas orações e gratidão!

Que hoje, dia de São Francisco de Assis, Patrono da Ecologia, padroeiro da Paróquia de São Francisco, rogue a Deus por todos nós!

Parabéns Rádio Pajeú!

Monsenhor João Carlos Acioly Paz

Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira

Presidente da Fundação Cultura Senhor Bom Jesus dos Remédios

Aécio Neves vira réu no Supremo por corrupção e obstrução de Justiça

G1 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (17) receber a denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por suposta prática de corrupção passiva e obstrução de Justiça. Com isso, o senador será transformado em réu pela primeira vez. Por unanimidade, os cinco ministros da turma (Marco Aurélio Mello, Luís Roberto […]

G1

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (17) receber a denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por suposta prática de corrupção passiva e obstrução de Justiça. Com isso, o senador será transformado em réu pela primeira vez.

Por unanimidade, os cinco ministros da turma (Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Alexandre de Moraes) admitiram a abertura de processo por corrupção e, por 4 votos a 1, por obstrução de Justiça – neste caso, o único voto contrário foi o de Alexandre de Moraes.

Com a aceitação da denúncia, Aécio passa a responder ao processo penal na condição de réu e poderá contestar a acusação com novas provas. Só ao final da ação poderá ser considerado culpado ou inocente, em julgamento a ser realizado pela mesma turma do Supremo.

O julgamento começou no início da tarde com as manifestações da acusação e da defesa do parlamentar.

O advogado de Aécio, Alberto Zacharias Toron, contestou as acusações de corrupção e obstrução de Justiça. O subprocurador da República Carlos Alberto Coelho, responsável pela acusação, disse haver “farto material probatório” para incriminar o senador (leia mais abaixo).

Aécio foi acusado em junho do ano passado, em denúncia da Procuradoria Geral da República, de pedir propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da J&F, em troca de favores políticos; e também de tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato. Umaconversa entre os dois foi gravada pelo empresário.

Junto com o parlamentar, foram denunciados pela PGR a irmã dele, Andréa Neves da Cunha, o primo Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (MDB-MG), todos por corrupção. A primeira teria pedido o dinheiro a Joesley e os outros dois teriam recebido e guardado quatro parcelas de R$ 500 mil em espécie.

Após as manifestações da procuradoria e dos advogados, os ministrosrejeitaram, por unanimidade, um pedido da defesa para ter acesso a provas que integram outras investigações, relacionadas a Marcello Miller.

Depois, negaram também, por maioria, fatiamento do caso para enviar à primeira instância as acusações contra Andréa, Frederico e Mendherson, por não terem foro privilegiado.

Santa Cruz da Baixa Verde: Prefeitura prorroga validade de concurso público

Devido à pandemia da Covid-19, a Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão do Pajeú, determinou a suspensão por tempo indeterminado de convocação e nomeação de candidatos aprovados no último concurso público, realizado em 2019 pelo município. Através de uma nota divulgada nas redes sociais, a Prefeitura informou que a decisão foi tomada […]

Devido à pandemia da Covid-19, a Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão do Pajeú, determinou a suspensão por tempo indeterminado de convocação e nomeação de candidatos aprovados no último concurso público, realizado em 2019 pelo município.

Através de uma nota divulgada nas redes sociais, a Prefeitura informou que a decisão foi tomada após uma audiência com o Ministério Público. O órgão recomendou a não convocação dos aprovados no concurso enquanto perdurar a pandemia.

A Prefeitura anunciou ainda, que apesar da suspensão do certame, prorrogará o prazo de validade do concurso por igual período, tranquilizando assim os candidatos.

O Concurso Público ofereceu o preenchimento de 88 vagas, em cargos de níveis fundamental, médio e superior, e foi organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico (IDHTEC).

Sandrinho promove carreata até o São Francisco

No sábado (14), o prefeito de Afogados da Ingazeira e candidato à reeleição, Sandrinho Palmeira (PSB), liderou uma carreata da política na cidade. Com concentração no Estádio Vianão, o evento reuniu carros e motos, seguindo pelas principais ruas do município em direção ao bairro São Francisco. A carreata passou pelas ruas Diomedes Gomes, Antônio Vidal, […]

No sábado (14), o prefeito de Afogados da Ingazeira e candidato à reeleição, Sandrinho Palmeira (PSB), liderou uma carreata da política na cidade.

Com concentração no Estádio Vianão, o evento reuniu carros e motos, seguindo pelas principais ruas do município em direção ao bairro São Francisco.

A carreata passou pelas ruas Diomedes Gomes, Antônio Vidal, Professor Vera Cruz, Avenida Rio Branco e Barão de Lucena, culminando em um comício no São Francisco, bairro onde, segundo nota da assessoria, “a gestão de Sandrinho pavimentou ruas, recapeou a Maria Leopoldina e está finalizando a nova praça da Rua Nova”.

Sandrinho também entregou a ponte Antônio Mariano, que conecta os bairros São Francisco e São Cristóvão.

O ex-prefeito Totonho Valadares foi o primeiro a discursar: “Não adianta ninguém chegar em Afogados e dizer que vai fazer mais do que Sandrinho e Daniel. Quem tem serviço prestado é que vai continuar à frente”, afirmou.

O vice-prefeito Daniel Valadares também destacou o trabalho da gestão. “Com articulação e competência, essa equipe traz recursos com o apoio dos três senadores de Pernambuco. Esse é o palanque de Patriota, de Totonho, e do povo de Afogados da Ingazeira”, disse Daniel.

Encerrando o comício, Sandrinho ressaltou o valor do amor e da perseverança na gestão pública. “Estamos transformando a realidade de Afogados com o recapeamento asfáltico, a construção da ponte, a pavimentação de ruas e uma nova praça. Com o apoio do presidente Lula, vamos construir mais uma escola”, afirmou o prefeito.

Ele também fez uma homenagem ao deputado José Patriota, lembrando seu aniversário no próximo mês. “Vamos dar uma grande vitória de presente para ele”, finalizou Sandrinho.