MPF obtém decisão que determina apreensão de gado clandestino na terra Pankararu

A primeira assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizada nesta terça-feira (18.02) discutiu a dívida da União com a Assistência Social dos municípios, que chega a casa dos R$ 51 milhões.

A vice-presidente da Amupe e prefeita de Surubim, Ana Célia, juntamente com a vice-presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Penélope Andrade, falaram com os prefeitos sobre a situação.

O atual modelo de gestão instituído pela Política de Assistência Social por meio da Lei Orgânica de Assistência Social – Loas (Lei 8.742/93) estabelece a participação dos entes federados tanto no processo de estruturação da rede de serviços e programas da assistência social, quanto no apoio técnico e financeiro, por meio do cofinanciamento federal. No entanto, o orçamento do( Suas) apresenta quedas anuais, contingenciamento e monitoramento da execução orçamentária e financeira.

Esse cenário de priorização de repasses aos Municípios com menor saldo em conta está gerando uma dívida do Governo Federal para com os Municípios. Para a presidente do Coegemas, Penélope Andrade: “Ontem foi para o congemas um dia muito importante de articulação institucional, porque a gente conseguiu pautar o desfinanciamento do (Suas) num espaço representativo muito importante que é a Amupe. É uma realidade só dos secretários de Assistência Social, é uma realidade que afeta diretamente os prefeitos. Porque quando a gente tem uma política pública desse porte que é desfinanciada, o rebatimento, sobretudo financeiro, recai sobre os municípios”, completou Penélope.

Há repasses para Municípios do Estado em atraso desde o ano de 2017, como é o caso de Belo Jardim, que já soma mais de R$500 mil em atraso, todavia há casos de municípios com atraso significante, ultrapassando a marca de R$ 2 milhões, como Recife, e R$ 1 milhão, como Caruaru (R$1.908 milhão), Paulista (R$1.709 milhão) e Olinda (R$1.462 milhão), segundo informações da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

“O esforço dos gestores municipais para manter em funcionamento a rede de serviços do (Suas) é o que vem garantindo à população o atendimento mínimo, mas o que se espera do Governo Federal é o compromisso com a área social, honrando o pagamento do cofinanciamento dos serviços e programas do (Suas). A Amupe vai continuar monitorando os atrasos e informando seus Municípios para que esses possam, junto ao Governo Federal, pleitear o pagamento das parcelas a que tem direito”, disse o presidente da Amupe, José Patriota.

O Prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde,  Tássio Bezerra, anunciou neste fim de semana, a conquista de mais uma escola para  o município. segundo nota, é a sexta escola construída pela gestão do prefeito Tássio, o sétimo equipamento de educação.

A nova escola Arthur Viana Ribeiro no Distrito de Jatiúca, terá recursos na ordem de R$ 1,4 milhão e o padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e atenderá cerca de 600 alunos nos três turnos.

O prefeito Tássio Bezerra comemorou a conquista, afirmando já ter conseguido investimentos na ordem de mais de 7,5 milhões só para a educação.

“Muito feliz em dar essa boa notícia da liberação para construção da Escola Arthur Viana Ribeiro, no nosso distrito de Jatiúca. Já são mais de 7,5 milhões investidos na educação com obras estruturadoras, por isso, temos muito o que comemorar. Daqui a alguns anos, vamos olhar para trás e nos orgulhar muito desse legado de obras que oferecem mais dignidade, conforto e segurança para estudantes e profissionais da educação”, disse.

Só na Educação, vamos para seis escolas construídas, uma de 12 salas e agora o Otacílio com 06 salas, na zona urbana, duas de 2 salas e duas de seis salas na zona rural, além da creche, construída na sede do município, e mais cinco quadras poliesportivas, cobertas, com vestiários, que não entra nesta conta”, finalizou.

Brejinho confirmou mais 3 óbitos pela doença.

Por André Luis

O Sertão do Pajeú confirmou, nesta sexta-feira (07.05), mais 68 casos confirmados de Covid-19, 120 recuperados e 3 novos óbitos, de acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios, que compõem a região. Os números são referentes às últimas 24 horas, com exceção de Serra Talhada que corresponde às últimas 48h.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 24.339 casos confirmados, 23.299 recuperados (95,72%), 473 óbitos e  567 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 9 novos casos positivos e 12 recuperados. O município conta com 4.071 casos confirmados, 3.841 recuperados, 53 óbitos e 177 casos ativos. 

Brejinho registrou 5 novos casos positivos, 4 recuperados e 3 novos óbitos. O município conta com 570 casos confirmados, 531 recuperados, 14 óbitos e 25 casos ativos. A Secretaria Municipal de Saúde não divulgou detalhes sobre os óbitos ocorridos.

Calumbi  registrou 1 novo caso positivo e 8 recuperados. O município conta com 419 casos confirmados, 403 recuperados, 3 óbitos e 13 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 10 novos casos positivos e 38 recuperados. O município conta com 1.334 casos confirmados, 1.231 recuperados, 28 óbitos e 75 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim até às 21h20 desta sexta-feira. O município conta com 846 casos confirmados, 791 recuperados, 30 óbitos e 25 casos ativos. 

Iguaracy confirmou 1 caso recuperado. O município conta com 599 casos confirmados, 573 recuperados, 22 óbitos e 4 casos ativos. 

Ingazeira registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 273 casos confirmados, 259 recuperados, 2 óbitos e 12 casos ativos.

Itapetim registrou 3 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 916 casos confirmados, 890 recuperados, 21 óbitos e 5 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim nesta sexta-feira. O município permanece com 352 casos confirmados, 324 recuperados, 12 óbitos e 16 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 3 novos casos positivos e 10 recuperados. O município conta com 463 casos confirmados, 442 recuperados, 11 óbitos e 10 casos ativos.

Santa Terezinha confirmou 3 casos recuperados. O município conta com 758 casos confirmados, 730 recuperados, 24 óbitos e 4 casos ativos. 

São José do Egito registrou 2 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 1.774 casos confirmados, 1.717 recuperados, 40 óbitos e 17 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 26 novos casos positivos e 14 recuperados nas últimas 48h. O município conta com 8.295 casos confirmados, 8.041 recuperados, 136 óbitos e 118 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 4 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 424 casos confirmados, 406 recuperados, 2 óbitos e 16 casos ativos.

Tabira registrou 3 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 2.142 casos confirmados, 2.077 recuperados, 31 óbitos e 34 casos ativos. 

Triunfo registrou 1 novo caso positivo e 7 recuperados. O município conta com 741 casos confirmados, 709 recuperados, 24 óbitos e 8 casos ativos. 

Tuparetama confirmou 1 caso recuperado. O município conta com 362 casos confirmados, 334 recuperados, 20 óbitos e 8 casos ativos da doença.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou nesta quarta-feira (18), após participar da cerimônia de lançamento do pacote anticorrupção a convite do Palácio do Planalto, que a presidenta Dilma Rousseff deu uma forte demonstração do seu comprometimento com o combate à corrupção.

De acordo com o parlamentar, a iniciativa da presidenta de encaminhar projetos de lei ao Congresso Nacional, pedir urgência na tramitação de outros e assinar a regulamentação da Lei 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção (que responsabiliza empresas privadas nos casos de corrupção), reforça a prioridade do Governo Federal ao tema e resulta em mais rigor contra aqueles que infringirem as leis.

“Os projetos ampliam o controle do Estado para prevenir e combater a impunidade que perpetua a corrupção e vão ao encontro das medidas tomadas pelos governos do PT. Cito a melhora da estrutura da Polícia Federal, que culminou com a realização de mais de 2 mil operações, o status de ministério dado à Controladoria-Geral da União, além do respeito à lista tríplice feita pelo Ministério Público para a escolha do procurador-geral da República”, ressaltou o senador.

As propostas que fazem parte do pacote lançado hoje tratam de tipificação da prática do caixa 2, exigência da ficha limpa a servidores dos Três Poderes, confisco de bens dos envolvidos e criminalização da lavagem de dinheiro eleitoral e do enriquecimento ilícito de funcionários públicos.

Humberto lembrou que esta última proposição, inclusive, é semelhante a um dos projetos de sua autoria, apresentado na semana passada, que trata da criminalização do enriquecimento ilícito. Atualmente, agentes do Estado que auferem vantagem indevida em razão do mandato, cargo, emprego ou função respondem pelos seus atos apenas nas esferas civil e administrativa.

Pela proposta de Humberto, o enriquecimento ilícito de servidores será previsto no Código Penal e resultará em detenção de pelo menos dois anos.

do Diário de Pernambuco

No mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff (PT) se reuniu com representantes dos principais times de futebol no país, o ex-governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos (PSB) fez referência ao esporte, mas com uma conotação política.

O socialista compartilhou uma matéria do jornal Financial Times que prevê uma “derrota” para o Brasil por 7 x 1 ainda este ano. O placar não é no futebol, como aconteceu no jogo da seleção com a Alemanha, na Copa deste ano, mas na economia.

“Não gosto nem de lembrar daquele jogo, mas prestei atenção na provocação do jornal Financial Times, que prevê um novo 7 x 1 na vida dos brasileiros ainda esse ano: 7% de inflação e 1% de crescimento do PIB”, disse Eduardo Campos nesta sexta-feira (25), em sua conta oficial no Facebook.

“Esse time que nos representa em Brasília sofreu um apagão. A política econômica frágil e sem planejamento do governo, que vive de remendos, dificulta cada vez mais a vida dos brasileiros”, completou.

O socialista terminou a publicação afirmando que, por maior que seja a decepção, a derrota faz parte do jogo. Já na política, a história seria diferente. Nesta quinta-feira (24), Eduardo e Dilma se cumprimentaram no velório do escritor Ariano Suassuna, no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual. Os dois, no até setembro do ano passado, eram aliados.