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MPF obtém condenação de ex-prefeito de Trindade e mais dois por crime de responsabilidade

Por André Luis

Ex-gestor, servidor municipal e empresário foram condenados por desvio de recursos públicos do Fundeb e do FNDE

Em Pernambuco, o Ministério Público Federal (MPF) obteve, na Justiça Federal, a condenação do ex-prefeito de Trindade Gerôncio Antonio Figueiredo Silva, bem como de servidor público municipal e empresário envolvidos em desvio de recursos públicos federais da área de educação. 

A verba era proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O responsável pelo caso é o procurador da República Marcos de Jesus.

Conforme consta na denúncia oferecida pelo MPF, a Prefeitura de Trindade firmou, em 2009, contrato para transporte escolar de estudantes com a empresa Transcol, de Cícero Wellington Calou, também alvo da ação e condenado pela Justiça Federal. O valor do contrato, após aditivo promovido em 2011, foi de aproximadamente R$ 840 mil.

No entanto, auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) constatou que o ex-gestor autorizou pagamentos indevidos de mais de R$ 230 mil à Transcol, ocorridos em virtude do superdimensionamento das rotas, que representaram 1.028 km por dia a mais do que o efetivamente executado. 

As apurações também indicaram que a empresa subcontratava integralmente o serviço, o que não era previsto no contrato, não contando com veículos nem com funcionários.

O MPF também havia denunciado Delmiro Júnior Raimundo da Silva, fiscal do transporte escolar do município que, além da omissão na fiscalização do contrato, mantinha veículo de sua propriedade alugado pela Transcol para algumas rotas. O servidor agiu, segundo a denúncia, como legítimo representante dos interesses da empresa perante a administração municipal de Trindade.

A Justiça Federal acatou os pedidos do MPF e condenou Gerôncio Antonio Figueiredo Silva, Cícero Wellington Calou e Delmiro Júnior Raimundo da Silva pela prática do crime de responsabilidade. 

A pena aplicada foi de dois anos de reclusão em regime aberto, substituída por penas restritivas de direitos, correspondentes ao pagamento de prestação pecuniária de R$ 10 mil e à prestação de serviços a entidades públicas. O prejuízo causado aos cofres públicos poderá ser cobrado dos condenados após o trânsito em julgado da sentença.

Outras Notícias

João Campos convida Josimara Cavalcanti a retornar ao PSB, diz blog

De acordo com o blog Fala PE, o presidente nacional do PSB e prefeito do Recife, João Campos, convidou a ex-prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcanti, a retornar aos quadros do partido. O gesto ocorre em meio às articulações do PSB para fortalecer a legenda visando as eleições de 2026. Josimara, considerada uma das principais lideranças […]

De acordo com o blog Fala PE, o presidente nacional do PSB e prefeito do Recife, João Campos, convidou a ex-prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcanti, a retornar aos quadros do partido. O gesto ocorre em meio às articulações do PSB para fortalecer a legenda visando as eleições de 2026.

Josimara, considerada uma das principais lideranças políticas do Sertão pernambucano, deixou a prefeitura de Dormentes há menos de 10 meses. Ela se reuniu com João Campos no início deste mês, no Recife, onde discutiram o cenário político estadual e regional. Durante o encontro, o prefeito reforçou a importância de a ex-gestora disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nas próximas eleições.

Ao comentar o convite, Josimara destacou a relevância do PSB na política nacional e a responsabilidade de representar o Sertão.

“É com muita alegria que recebo esse convite feito pessoalmente por João Campos, principal liderança política pernambucana e destaque no cenário nacional. O PSB possui uma linda história em Pernambuco, graças ao legado de nomes como Miguel Arraes e Eduardo Campos, tem o vice-presidente Geraldo Alckmin e papel fundamental no governo do presidente Lula. Enquanto liderança do Sertão do estado e com trabalho reconhecido à frente de Dormentes, é uma honra ser lembrada como nome forte para 2026, já que me sinto preparada para esse novo e grande desafio”, afirmou.

261 reclamações chegaram ao Procon Tabira em 2014, diz Coordenadora

por Anchieta Santos Com 90% dos casos resolvidos em 89 audiências a Coordenadora e Conciliadora do Procon Tabira Dra. Gisele Marques, considerou 2014 como um ano positivo. Falando a Rádio Cidade FM ela informou a abertura de 261 reclamações na temporada. A demanda maior de reclamações se refere a empréstimos bancários, queixas contra operadoras de […]

por Anchieta Santos

Com 90% dos casos resolvidos em 89 audiências a Coordenadora e Conciliadora do Procon Tabira Dra. Gisele Marques, considerou 2014 como um ano positivo.

Falando a Rádio Cidade FM ela informou a abertura de 261 reclamações na temporada.

A demanda maior de reclamações se refere a empréstimos bancários, queixas contra operadoras de telefone, Celpe e Compesa. 50% das reclamações se deram contra produtos viciados, completou a Dra. Gisele.

PE iniciou vacinação dos trabalhadores da educação e do transporte público

Pernambuco iniciou, nesta sexta-feira (28.05), a imunização dos trabalhadores da educação e dos motoristas e cobradores do transporte público. O ato simbólico, que contou com a presença do governador Paulo Câmara, aconteceu no Compaz Escritor Ariano Suassuna, localizado no bairro de San Martin, no Recife. As mais de 241 mil doses da AstraZeneca/Oxford que chegaram […]

Pernambuco iniciou, nesta sexta-feira (28.05), a imunização dos trabalhadores da educação e dos motoristas e cobradores do transporte público.

O ato simbólico, que contou com a presença do governador Paulo Câmara, aconteceu no Compaz Escritor Ariano Suassuna, localizado no bairro de San Martin, no Recife.

As mais de 241 mil doses da AstraZeneca/Oxford que chegaram ao Estado na última quarta-feira (26.05) estão sendo destinadas à imunização de pernambucanos desse grupo prioritário.

“Demos um passo fundamental agora, com todos os grupos prioritários sendo incluídos, e também tendo condições de iniciar a imunização de pessoas com 59 anos de idade. Esperamos que, se tudo der certo, no mês de junho possamos avançar cada vez mais para continuar protegendo a população pernambucana”, afirmou Paulo Câmara.

A primeira a receber a vacina contra a Covid-19 foi a professora da Escola Municipal Divino Espírito Santo, Flávia Costa, de 38 anos, que ressaltou a emoção de estar sendo imunizada.

“Estou muito emocionada, principalmente por estar representando minha escola e os professores da rede municipal do Recife. Não vejo a hora de todos estarem vacinados, para que a gente se sinta mais seguro para o retorno às aulas”, disse.

Também participaram do ato simbólico a vice-governadora Luciana Santos, os secretários estaduais André Longo (Saúde) e Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), além do prefeito do Recife, João Campos.

Na última quinta-feira (27.05), o governador anunciou a autorização da vacinação de todos os grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Imunização (PNI), além de pessoas com 59 anos de idade.

O agendamento dos novos grupos será organizado de acordo com o esquema de cada município

Prefeitos do PSB/PE se reúnem com Alckmin em Brasília

Vice-presidente da República destacou os municípios como motores do crescimento do país Prefeitas e prefeitos filiados ao PSB de Pernambuco participaram, na noite da quarta-feira (29), de um encontro com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB).  A reunião, realizada na sede da Fundação João Mangabeira, em Brasília, foi mais um ato de demonstração de […]

Vice-presidente da República destacou os municípios como motores do crescimento do país

Prefeitas e prefeitos filiados ao PSB de Pernambuco participaram, na noite da quarta-feira (29), de um encontro com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB). 

A reunião, realizada na sede da Fundação João Mangabeira, em Brasília, foi mais um ato de demonstração de força dos gestores municipais, que estiveram em peso na capital federal, ao longo da semana, para participar da Marcha em Defesa dos Municípios. Também estiveram presentes ministros, senadores e deputados do PSB.

Em sua saudação aos presentes, o vice-presidente Alckmin ressaltou a necessidade de a pauta tributária ser mais justa para todos os brasileiros, em especial, os mais pobres, e destacou a experiência de gerir um município como muito desafiadora, por ser na instância local que as demandas da população mais se manifestam. 

Nesse sentido, ele indicou a importância de os municípios serem o foco das atenções na geração de oportunidades e na busca pela consolidação do crescimento do país.

 “A árvore cresce pelas raízes. Nós precisamos crescer pelos municípios, pelas lideranças municipais. O PSB é o partido do presente e do futuro. Qual é a questão da dicotomia? Uns só querem mercado. Outros, às vezes, se descuidam das questões econômicas. Nós temos que combinar, de um lado, o olhar social, com uma rede de proteção social em um mundo em que a concentração de renda é um desafio, e por outro, eficiência econômica, competitividade, conquista de investimentos, geração de emprego e renda. Essa é a combinação que representa muito bem a plataforma, o programa e as propostas do PSB”, disse.

 O prefeito do Recife, João Campos, que é vice-presidente nacional do PSB, afirmou que o modo de governar do partido à frente dos estados e municípios segue sendo referência no momento desafiador vivenciado pelo Brasil. 

“O PSB de Pernambuco tem uma tradição de gestão muito forte, de política pública de qualidade, de política pública social, de equilíbrio fiscal e econômico. Esse modelo um dia foi liderado por Arraes e Eduardo, foi implementado em Pernambuco e hoje está presente nos municípios pernambucanos, muito bem conduzidos por esse time que está aqui, que sabe fazer gestão e tem representatividade”, declarou.

Ação de mãe de Secretário contra Prefeitura rende embate entre Flávio Marques e Dinca Brandino

A polêmica da vez em Tabira – como se não bastassem as demais – envolveu o ex-prefeito Dinca Brandino e o Secretário de Administração do governo Sebastião Dias, Flávio Marques. Dinca acusou Flávio de favorecer a mãe, Flávia Ferreira de Lima Marques, em um processo que ela move contra a prefeitura de Tabira, por ter […]

A polêmica da vez em Tabira – como se não bastassem as demais – envolveu o ex-prefeito Dinca Brandino e o Secretário de Administração do governo Sebastião Dias, Flávio Marques.

Dinca acusou Flávio de favorecer a mãe, Flávia Ferreira de Lima Marques, em um processo que ela move contra a prefeitura de Tabira, por ter sido exonerada em janeiro de 2009, justamente na gestão do então prefeito Dinca que acabara de tomar posse.

O questionamento de Brandino é o de que a ação correu à revelia, sem que a prefeitura fizesse a devida defesa e que, com isso, a mãe de Flávio receberia R$ 96 mil. Dinca trata a questão como o 21º escândalo do governo Sebastião Dias. “A mãe do Secretário de Administração Flávio Marques, entrou com uma ação  judicial contra a Prefeitura Municipal de Tabira onde receberá exatos R$ 96.000,00”. “A mesma ganhou a causa por revelia devido a prevaricação do próprio filho que responde pela pasta que teria e tem a função de cuidar do assunto”, denunciou.

Em resposta, Flávio Marques fez uma nota e divulgou nas redes sociais. Disse que o processo foi fruto da exoneração de 12 servidores (dentre eles sua mãe) “exonerados sem o devido processo legal, por pura perseguição”. Joga a bola para a procuradoria do município.

“Tem assessor jurídico responsável pelo cumprimento de prazos. Se não fez, tem que se apurar através de processo administrativo”. Também nega que a mãe já tenha recebido a indenização. “O que houve foi uma determinação do juiz decretando revelia do processo. Não houve publicação de sentença”.

Chama a atenção a forma como o Secretário trata o ex-prefeito: “ficha suja, comprou frango pra casa com dinheiro da Prefeitura, réu por peculato e desvio, atual nada e tirano” foram alguns dos termos usados na defesa. Flávio promete acionar Dinca na justiça que por seu lado afirma que a mãe do Secretário não era efetiva e sim tinha apenas um cargo comissionado na Prefeitura de Tabira. Certamente mais uma polêmica que vai render na política tabirense.