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Francisco Bandeira de Mello assume presidência do TJPE

Por André Luis

O desembargador Francisco Bandeira de Mello tomou posse, nesta segunda-feira (2), como o novo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o biênio 2026-2028. Em cerimônia realizada no Palácio da Justiça, o magistrado definiu como prioridade de sua gestão o uso de tecnologia da informação e da inteligência artificial generativa para acelerar o fluxo processual e otimizar a força de trabalho do Judiciário estadual.

A nova Mesa Diretora é composta ainda pelos desembargadores:

  • Alberto Nogueira Virgínio: 1º vice-presidente;

  • Fausto de Castro Campos: 2º vice-presidente;

  • Alexandre Guedes Alcoforado Assunção: corregedor-geral da Justiça.

Metas de gestão e transformação digital

Em seu discurso, Bandeira de Mello afirmou que o núcleo de sua administração será a busca por “ganhos globais de eficiência”. O magistrado defendeu que o investimento em ferramentas digitais é o caminho para enfrentar o volume de processos. Segundo ele, a tecnologia deve servir como “instrumento poderoso de apoio”, auxiliando magistrados e assessores a “produzir mais e melhor”.

O presidente ressaltou que a intenção é dar continuidade ao processo de transformação digital iniciado com a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), buscando agora um salto de produtividade através da “racionalização da distribuição de recursos humanos”.

Balanço e transmissão de cargo

O desembargador Ricardo Paes Barreto, que deixou a presidência, apresentou um relatório das ações do biênio 2024-2026. Ele destacou que o período foi pautado pela “eficiência, humanização e inovação”. Em sua despedida, Paes Barreto enfatizou o perfil institucional de sua gestão, afirmando que o tribunal manteve diálogo com diversos setores da sociedade e preservou a “necessária liberdade dos julgamentos”.

O desembargador Mauro Alencar, ao saudar os novos dirigentes em nome da Corte, pontuou que o novo ciclo “não rompe com o passado recente, mas o honra e lhe dá continuidade”, citando a experiência e a “serenidade” de Bandeira de Mello como ativos para os próximos dois anos.

Presença de autoridades

A solenidade reuniu representantes dos três Poderes e de órgãos de controle. Compuseram a mesa de honra:

  • Raquel Lyra, governadora de Pernambuco;

  • Álvaro Porto, presidente da Alepe;

  • João Campos, prefeito do Recife;

  • Ingrid Zanella, presidente da OAB-PE;

  • José Paulo Xavier, procurador-geral de Justiça (MPPE).

A governadora Raquel Lyra destacou que a harmonia entre as instituições é uma “exigência prática para quem governa com seriedade”, desejando avanços na prestação jurisdicional. Já a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, pontuou que a renovação da mesa diretora representa a “oxigenação de cargos” e o reforço do compromisso com o acesso à Justiça.

Outras Notícias

CPI da Covid aprova relatório final e atribui nove crimes a Bolsonaro

A CPI da Covid aprovou nesta terça-feira (26), por 7 votos a 4, o relatório final elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Com a aprovação, a comissão de inquérito criada para investigar ações e omissões do governo durante a pandemia encerra os seis meses de trabalhos pedindo o indiciamento de 78 pessoas e duas empresas. Veja lista. O relatório aprovado pelos senadores tem 1.289 mil […]

A CPI da Covid aprovou nesta terça-feira (26), por 7 votos a 4, o relatório final elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Com a aprovação, a comissão de inquérito criada para investigar ações e omissões do governo durante a pandemia encerra os seis meses de trabalhos pedindo o indiciamento de 78 pessoas e duas empresas. Veja lista.

O relatório aprovado pelos senadores tem 1.289 mil páginas e responsabiliza o presidente Jair Bolsonaro por considerar que ele cometeu pelo menos nove crimes.

Há, também, pedidos de indiciamento de ministros, ex-ministros, três filhos do presidente, deputados federais, médicos, empresários e um governador – o do Amazonas, Wilson Lima.

Duas empresas que firmaram contrato com o Ministério da Saúde – a Precisa Medicamentos e a VTCLog – também foram responsabilizadas.

Para blogueiros da região, candidatura de Danilo Simões a Federal é certa

O Debate das Dez do programa Manhã Total recebeu os blogueirpse jornalistas Itamar França,  Juliana Lima e André Luiz. Na pauta, as candidaturas proporcionais na região.  Dentre os temas, a possibilidade de Danilo Simões ser candidato a Deputado Federal. A possibilidade seria parte da estratégia do PSD de fortalecer a bancada Federal. À essa altura, […]

O Debate das Dez do programa Manhã Total recebeu os blogueirpse jornalistas Itamar França,  Juliana Lima e André Luiz.

Na pauta, as candidaturas proporcionais na região.  Dentre os temas, a possibilidade de Danilo Simões ser candidato a Deputado Federal.

A possibilidade seria parte da estratégia do PSD de fortalecer a bancada Federal. À essa altura, o projeto teria desafios de viabilidade, mas cumpriria uma missão política, fortalecendo a votação da legenda do Estado.

Também fortaleceria o recall de Danilo em Afogados da Ingazeira para 2028 e anularia a possibilidade de voto em Iza Arruda, que passou a ser vista com desconfiança pelo alinhamento pleno com João Campos.

Para Itamar França,  as informações indicam que Danilo deve confirmar sua candidatura até quarta-feira. Juliana e André concordam que o projeto fortaleceria Danilo como nome mais lembrado da oposição e o fará muito provavelmente favorito a majoritário no município. Ele com isso puxaria Romero Sales,  melhorando a votação do candidato a Estadual.

Caso Danilo diga não,  para Itamar Sandrinho e seu grupo são favoritos a fazer Maria Arraes e Pedro Campos majoritários.

Prefeitos cobram solução para PE 270

Um problema que se arrasta a mais de dois anos e está agora em seu estado mais crítico, a  situação da rodovia estadual PE 270 que liga Arcoverde a Itaíba, cortando as cidades de Buíque e Tupanatinga, que vivem o drama de terem seus acessos totalmente esburacados. Um drama que vem prejudicando motoristas, passageiros e […]

Um problema que se arrasta a mais de dois anos e está agora em seu estado mais crítico, a  situação da rodovia estadual PE 270 que liga Arcoverde a Itaíba, cortando as cidades de Buíque e Tupanatinga, que vivem o drama de terem seus acessos totalmente esburacados. Um drama que vem prejudicando motoristas, passageiros e quem precisa se deslocar para trabalhar ou fazer negócios nestas cidades.

Um dos pontos críticos da rodovia está exatamente na entrada da cidade de Buíque, aonde o asfalto já desapareceu faz tempo e os buracos se transformam em verdadeiras piscinas ao longo do trecho, prejudicando a economia da cidade e a segurança de quem transita pela PE 270. Ao longo de seus 73 KM, pelo menos 50 Km estão entregue aos buracos e crateras que se estendem de forma mais agravada entre as cidades de Tupanatinga e Itaíba.

Cobrados pela população, os prefeitos de Buíque (Arquimedes Valença), Tupanatinga (Silvio Roque) e Itaiba (Regina Cunha), sendo os dois primeiros aliados do governo, estão de mãos atadas já que a rodovia é estadual e cabe a Secretaria de Infrestrutura do Governo de Pernambuco fazer a sua manutenção e recuperar a malha que está quase que completamente danificada.

O prefeito de Buíque, Arquimedes Valença, diante da situação crítica da rodovia divulgou nota lamentando o estado da PE 270 e cobrando do governo do Estado uma solução mais rápida através do Programa Caminhos de Pernambuco, recém anunciado pelo governador Paulo Câmara (PSB). Também recentemente o prefeito Silvio Roque, de Tupanatinga, esteve no palácio do Campo das Princesas e cobrou a reforma da rodovia, mesma atitude feita ainda em abril pela prefeita de Itaíba, Regina Cunha, que entregou documento cobrando providências a vice-governadora Luciana Santos.

“Constantemente estamos levando o problema ao conhecimento do governo estadual e cobrando soluções. Recebemos a garantia de que o Programa Caminhos de Pernambuco, recentemente lançado, contempla também a PE 270 e estamos permanentemente atentos para que essas obras realmente aconteçam e ponham fim a esse drama que afeta não apenas os moradores de Buíque, mas também de cidades vizinhas como Tupanatinga e Itaíba”, disse Arquimedes Valença em nota.

Durante o lançamento do programa Caminhos de Pernambuco, o governador disse a prefeita de Itaíba e aos demais prefeitos, que a PE 270 seria uma das prioridades, mas até agora nada saiu do papel. Nas cidades, a revolta dos moradores e comerciantes que se sentem prejudicados pelo abandono e nenhuma satisfação por parte do Governo do Estado, mesmo com o apelo dos prefeitos, tem tomado de conta das redes sociais.

“O governador nos confirmou durante o lançamento dos Caminhos de Pernambuco que a PE 270, assim como a PE 300 que liga Itaíba até Águas Belas, estavam dentro do programa e as obras serão feitas, o problema é que a situação está pra lá de críticas e o povo de Itaíba, Tupanatinga, Buíque e Águas Belas já não aguentam mais esperar. É preciso agir logo e é isso que esperamos”, afirmou a prefeita Regina Cunha.

PT de Serra Talhada rechaça especulações sobre futuro de Márcia

A lambança de tentar plantar a informação em blogs do agreste de que Márcia Conrado estaria cortejada para disputar a vice em um dos grupos do estado em 2022 continua rendendo. Como o blog já informou e apurou, a notícia foi plantada por assessores sem nenhuma conivência da prefeita, que inclusive teria ficado desconfortável com […]

A lambança de tentar plantar a informação em blogs do agreste de que Márcia Conrado estaria cortejada para disputar a vice em um dos grupos do estado em 2022 continua rendendo.

Como o blog já informou e apurou, a notícia foi plantada por assessores sem nenhuma conivência da prefeita, que inclusive teria ficado desconfortável com a repercussão, que ofuscou um pouco a aprovação de 85% aferida pelo Múltipla.

Agora, a presidente do PT serra-talhadense, Cleonice Maria, em nota disse ter ficado surpresa com especulações veiculadas na imprensa, afirmando que a prefeita Márcia Conrado estaria sendo colocada como um nome do PT para compor uma chapa majoritária.

“A verdade é que essa discussão nunca entrou em pauta do PT. Na verdade, o partido está focado na eleição do presidente Lula, e a nossa companheira tem a missão de continuar o trabalho iniciado por Luciano Duque e governar Serra Talhada para cuidar das pessoas, foi para isso que o povo a escolheu como prefeita do nosso município. E ela tem mostrado que está honrando essa missão, governando com sabedoria e sintonia com o povo, sendo respaldada com uma aprovação de mais de 84%”.

A nota diz que Márcia Conrado tem talento e capacidade para disputar qualquer cargo que quiser, “mas o momento agora é de fortalecer o nome do nosso companheiro Luciano Duque, do presidente Lula e das lideranças do PT que estão na construção de uma candidatura própria do Partido dos Trabalhadores. Nosso grupo, nosso campo político no PT quer candidatura própria, e qualquer outro debate não nos interessa nesse momento”.

“Nós que fazemos a direção do Partido dos Trabalhadores ficamos felizes quando reconhecem os nossos quadros políticos, principalmente porque sabemos da competência que temos, mas, nesse momento, não existe esse debate nem no PT de Serra Talhada, nem no diretório Estadual”, conclui.

Marco Aurélio pede que ação sobre prisão após 2ª instância seja analisada pelo STF

G1 Em decisão desta quinta-feira (19), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, pediu que seja feito pelo plenário da Corte o julgamento de uma ação sobre prisão após condenação em segunda instância apresentada pelo PCdoB. Na ação, o PCdoB quer uma decisão liminar (provisória) para impedir a prisão de condenados antes do […]

G1

Em decisão desta quinta-feira (19), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, pediu que seja feito pelo plenário da Corte o julgamento de uma ação sobre prisão após condenação em segunda instância apresentada pelo PCdoB.

Na ação, o PCdoB quer uma decisão liminar (provisória) para impedir a prisão de condenados antes do trânsito em julgado, ou seja, antes de condenação definitiva pelo próprio STF.

“Impedir e tornar sem efeito qualquer decisão que importe em execução provisória de pena privativa de liberdade sem a existência de decisão condenatória transitada em julgado”, diz o partido no pedido.

Ao analisar o pedido, Marco Aurélio disse que há indicativo de que oentendimento firmado em 2016 pelo STF e que permite a prisão de réus após condenação em segunda instância poderá mudar em uma nova análise pelo plenário da Corte.

No documento, Marco Aurélio diz que houve “evolução” no entendimento, do ministro Gilmar Mendes, durante o julgamento que negou habeas corpus ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Naquele julgamento, Gilmar Mendes declarou que havia mudado seu entendimento sobre a possibilidade de prisão em segunda instância, votando para impedir a prisão pelo menos até que recursos sejam julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Presente fato novo – a evolução, no entendimento, do ministro Gilmar Mendes, na esteira do julgamento do habeas corpus nº 152.752, relator ministro Edson Fachin –, a indicar a revisão da óptica então assentada, mostra-se justificado o exame, pelo Supremo, do pedido de concessão de liminar formulado na inicial desta ação”, diz Marco Aurélio no despacho desta quinta.

No mesmo documento, o ministro libera a ação para inclusão na pauta do Supremo. Caberá à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, decidir quando a ação será julgada pelo plenário. A ministra, porém, tem reiterado que não pretende pautar o assunto.