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MPF instaura inquérito civil para apurar responsabilidade da União nas manifestações de 7 de Setembro

Por Nill Júnior

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), instaurou inquérito civil para apurar a responsabilidade da União na organização e realização, em possível desvio de finalidade, das celebrações do bicentenário da Independência sem as medidas de autocontenção para evitar a confusão com manifestação político-partidária na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro.

Como medidas iniciais, os procuradores regionais dos Direitos do Cidadão determinaram a solicitação de informações ao Ministério da Defesa e aos comandos locais sobre o planejamento adotado para o evento e os gastos realizados, devendo constar da resposta informações sobre análise prévia acerca dos riscos de confusão com manifestação político-partidária e medidas para preveni-la, além da relação de gastos com o evento em si e com a emissão de diárias e passagens e outros custos. Já para a Prefeitura do Rio de Janeiro e para o Governo do Estado, o MPF pediu informações acerca do apoio material utilizado no evento. Foram pedidas também às emissoras televisivas as filmagens realizadas no local.

Antes das celebrações, o MPF havia solicitado informações sobre as medidas preventivas a serem adotadas pelos comandos regionais. As respostas, porém, foram consideradas insuficientes, pois não esclareceram de que forma os comandos impediriam que as celebrações fossem utilizadas como manifestação político-partidária, limitando-se a afirmar que o Ministério da Defesa era responsável pela organização do evento, sendo também ressaltado pelo Comando Militar do Leste que tinha ciência das proibições.

Em análise preliminar do evento ocorrido na praia de Copacabana, o MPF identificou a presença de elementos para o aprofundamento das investigações, tendo em vista a ausência do cuidado e esforço necessário de autocontrole para distinguir as celebrações pelo bicentenário da Independência das manifestações políticas realizadas na orla. O MPF destacou a necessidade do equilíbrio entre a liberdade de expressão e o dever de cuidar e preservar todos os direitos previstos na Constituição Federal, além de ressaltar o papel dos militares, na forma prevista na Constituição. “Nesse sentido, observa-se, em primeira análise, que não foi possível identificar o cuidado necessário e suficiente esforço de autocontenção para diferenciar as celebrações do bicentenário da independência da manifestação político-partidária que se realizou no local”.

O órgão aponta que a transferência do local em que tradicionalmente são realizados os desfiles cívico-militares, na Avenida Presidente Vargas, impediu uma celebração similar à ocorrida, por exemplo, no Distrito Federal. “Havia um palanque na Avenida Atlântica, sem qualquer indicação de função específica, e que estava separado por poucos metros de carro de som onde existiam manifestações políticas. Além disso, aparentemente havia a circulação neste espaço não apenas de autoridades, mas também de pessoas postulantes a cargos eletivos nas próximas eleições”, destaca o documento.

O objetivo do inquérito é avaliar a responsabilidade pelos fatos, com a eventual aplicação de medidas de reparação cabíveis, e evitar situações similares em eventos futuros.

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Centro Sabiá e entidades promovem diálogo virtual sobre pauta agroecológica com candidatos do Pajeú

Os candidatos à prefeitura da cidade de Triunfo, no Sertão do Pajeú de Pernambuco, participarão, na noite desta sexta-feira (23/10), às 19h, de um diálogo virtual promovido pelo Centro Sabiá em parceria com outras organizações, redes e movimentos sociais, entre elas a FETAPE, a Articulação no Semiárido Pernambucano (ASA/PE) e a Articulação Nacional de Agroecologia […]

Os candidatos à prefeitura da cidade de Triunfo, no Sertão do Pajeú de Pernambuco, participarão, na noite desta sexta-feira (23/10), às 19h, de um diálogo virtual promovido pelo Centro Sabiá em parceria com outras organizações, redes e movimentos sociais, entre elas a FETAPE, a Articulação no Semiárido Pernambucano (ASA/PE) e a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).

A proposta é firmar compromissos sobre questões ligadas à segurança alimentar, a comercialização da produção e a convivência com o Semiárido, em seus possíveis mandatos.

Mediado por Nill Júnior, radialista da Rádio Pajeú FM, o debate será transmitido pela internet, no canal do YouTube do Centro Sabiá. Durante o encontro, os pretendentes discutirão propostas sobre temas como Agricultura Familiar, Agroecologia e Semiárido.

Observando o que acontece no Brasil nos últimos anos, o Centro Sabiá resolveu construir um espaço de diálogo com os candidatos e candidatas às prefeituras de 12 municípios pernambucanos, onde tem atuação. O objetivo dos encontros é promover um momento de escuta aos candidatos e candidatas sobre suas propostas de governo, no período 2021-2024 para a agricultura familiar, agroecologia, segurança alimentar, a comercialização da produção e a convivência com o Semiárido, em seus possíveis mandatos.

Ao mesmo tempo, ao longo de seus 27 anos de trabalho em defesa da agricultura familiar no estado de Pernambuco e contribuindo em várias articulações estaduais e nacionais, o Centro Sabiá tem acumulado uma importante experiência de trabalho com os agricultores e agricultoras na promoção da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional a partir da Agroecologia (agricultura sustentável). Nesse sentido, também é objetivo dessas Rodas de Conversas virtuais apresentar algumas propostas para essas candidaturas oportunizando gerar compromissos futuros com os agricultores e agricultoras desses municípios.

As Rodas de Conversa virtuais têm unicamente o objetivo de promover diálogo dos candidatos e candidatas com o Centro Sabiá e eleitores/as, e não debate entre os candidatos ou candidatas.

De 23 de outubro a 08 de novembro, nas regiões do Sertão do Pajeú, do Agreste e da Zona da Mata de Pernambuco, o Centro Sabiá estará dialogando com os candidatos e candidatas às prefeituras de: Triunfo, Flores, Santa Cruz da Baixar Verde, Iguaraci, Itapetim, Cumaru, Vertente do Lério, Santa Maria do Cambucá, Vertentes, Sirinhaém, Tamandaré e Rio Formoso.

Serviço:

23/10 – Triunfo

26/10 – Flores

27/10 – Santa Cruz da Baixa Verde

28/10 – Iguaraci

29/10 – Itapetim

Diogo Moraes destaca crescimento no número de empregos formais em Santa Cruz do Capibaribe

Representante do Polo de Confecções do Agreste na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) comemorou o crescimento no número de empregos formais na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, no acumulado dos últimos 12 meses. O município ficou em primeiro lugar no ranking da geração de empregos nesse período em Pernambuco, […]

Representante do Polo de Confecções do Agreste na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) comemorou o crescimento no número de empregos formais na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, no acumulado dos últimos 12 meses.

O município ficou em primeiro lugar no ranking da geração de empregos nesse período em Pernambuco, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho.

Durante pronunciamento na tribuna da Alepe, Diogo Moraes ressaltou o perfil empreendedor do município, que se destaca nacionalmente pela larga produção na área têxtil. “A cidade é conhecida pela larga produção de vestuário, com vendas que alcançam diversos estados brasileiros. E conta, atualmente, com saldo positivo de 545 vagas de empregos formais. Esse número tende a crescer ainda mais. Segundo dados da pesquisa mensal do comércio, do IBGE, é nesse período de fim de ano que se aumenta o consumo de tecidos no Estado. E claro que isso se reflete na produção do município”, afirmou o deputado.

O deputado ainda destacou o dado que aponta um crescimento de 17% no segmento de tecidos, vestuário e calçados, nos últimos 12 meses, período marcado pela crise econômica em todo País. Em sua fala, Diogo lembrou os incentivos dados pelo Governo Estadual, através de seus pleitos, para a melhoria da economia na região do Polo de Confecções, a exemplo da emissão das notas fiscais avulsas e da simplificação de impostos na região, implementadas este ano.

“Essa iniciativa foi muito comemorada por quem trabalha no setor, seja em Santa Cruz, em Toritama, Taquaritinga do Norte, Jataúba e também Caruaru. Por meio dela, será inaugurado nas próximas semanas, o Expresso Cidadão da Moda, ofertando serviço de emissão de notas fiscais de saída, dando segurança aos compradores”, comentou o parlamentar, destacando ainda a previsão de aumento de 10% no fluxo de visitantes no Polo de Confecções até o final do ano.

Durante o pronunciamento, Diogo Moraes também comentou os índices de criação de empregos formais em Pernambuco. De acordo com o Caged, o Estado teve um incremento 1,13% no número de vagas abertas durante o mês de setembro, o que representa 13.992 novos postos de trabalhos, em sua maioria, nas áreas da indústria de produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico.

“Registro aqui o meu reconhecimento à capacidade de trabalho do nosso povo. Muito já foi feito e ainda tem muito trabalho pela frente, mas é preciso reconhecer, mais uma vez, a capacidade de gestão do governador Paulo Câmara de conduzir o Estado de maneira responsável e pioneira, quando o assunto é pensar e executar soluções para melhorar a vida dos pernambucanos”, destacou Diogo Moraes.

Prefeitura de Afogados capacitou alunos no curso de aplicativos básicos de informática

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira em parceria com o SENAC e a Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco encerrou nesta quarta-feira (16) o curso “Aplicativos Básicos de Informática”. A ação é coordenada pela secretaria municipal de administração, desenvolvimento econômico e turismo, em parceria com o SENAC e o Governo do Estado. O […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira em parceria com o SENAC e a Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco encerrou nesta quarta-feira (16) o curso “Aplicativos Básicos de Informática”.

A ação é coordenada pela secretaria municipal de administração, desenvolvimento econômico e turismo, em parceria com o SENAC e o Governo do Estado.

O curso foi ministrado por Gisele Vasconcelos, instrutora do SENAC, e teve carga horária de 60 horas/aula. As aulas foram realizadas no centro tecnológico e de inclusão digital do município.

“Foi com alegria que concluímos o primeiro curso de 2022 voltado para a área de informática. Conseguimos atingir um público eclético, de várias idades e profissões, que vai desde estudantes, donas de casa a operadores de caixa. A avaliação é bastante positiva, os alunos aprovaram os conteúdos ministrados, o que nos deixa motivados para irmos em busca de mais cursos, nessa e em outras áreas, para qualificar ainda mais a nossa população,” destacou o Secretário Ney Quidute.

Petrolina vai a 534 casos confirmados e registra 16º óbito pelo novo coronavírus

A Prefeitura de Petrolina realizou nesta sexta-feira (19), mais 240 testes rápidos para o novo coronavírus (Covid-19). Desse total, 23 tiveram o diagnóstico confirmado: 14 homens com idades entre 35 e 59 anos e nove mulheres entre 19 e 79 anos.  Os dados estão no boletim atualizado da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que ainda […]

A Prefeitura de Petrolina realizou nesta sexta-feira (19), mais 240 testes rápidos para o novo coronavírus (Covid-19). Desse total, 23 tiveram o diagnóstico confirmado: 14 homens com idades entre 35 e 59 anos e nove mulheres entre 19 e 79 anos. 

Os dados estão no boletim atualizado da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que ainda traz dois resultados positivos de exames analisados pelo Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE). 

Os pacientes são dois homens de 33 e 64 anos. Com esses 25 novos positivados, Petrolina chegou ao total de 534 casos da Covid-19. 

São 400 confirmações por testes rápidos da prefeitura e 134 casos diagnosticados através de exames laboratoriais. As curas clínicas somam 182. 

Petrolina registrou uma morte por Covid-19 nesta sexta, aumentando o total de óbitos para 16. A vítima é uma idosa de 74 anos, que estava internada no Hospital Universitário (HU).

Governo fala em retroceder abertura da economia se contágio docoronavírus voltar a acelerar

Diário de Pernambuco Em coletiva no fim da tarde desta segunda-feira (8), o secretário Estadual de Saúde, André Longo, e o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, falaram na possibilidade de retroceder com a abertura gradual da economia caso os número da Covid-19 voltarem a acelerar. Em quase 50 minutos de entrevista, os secretários […]

Diário de Pernambuco

Em coletiva no fim da tarde desta segunda-feira (8), o secretário Estadual de Saúde, André Longo, e o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, falaram na possibilidade de retroceder com a abertura gradual da economia caso os número da Covid-19 voltarem a acelerar.

Em quase 50 minutos de entrevista, os secretários frisaram em vários momentos que, apesar de dados positivos como o achatamento da curva de contágio e a tendência de diminuição nos números do novo coronavírus, o isolamento e os distanciamento social ainda são as medidas mais importantes para se controlar a evolução da epidemia.

“É preciso que as medidas de distanciamento e de higiene pessoal continuem sendo valorizadas e tomadas por todos nós. Só se deve sair de casa se for realmente necessário”, disse André Longo.

Ele também destacou que o uso de máscaras da forma correta e as medidas de higiene são fundamentais para que o controle da doença no Estado continue, sendo possível a abertura gradual.

“Se começarmos a ter a volta de cenas de aglomeração, poderemos ter de dar passos para trás no plano de convivência. Se for preciso, isso ocorrerá”, frisou Longo, ainda no início da coletiva.

Nesta segunda-feira, os shopping centers voltaram a funcionar com o regime de drive-thru. A construção civil também voltou, com uma redução de 50% dos funcionários. O comércio atacadista voltou a funcionar normalmente nesta segunda. O plano de reabertura do governo prevê a volta de salões de beleza, serviços de estética e treinos de futebol para o próximo dia 15 de junho.

Sobre a tendência de contágio, André Longo afirmou que há 114 casos de óbito por SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave) em investigação. Jailson Correia destacou os dados do Samu, que é coordenado pela Prefeitura do Recife para 72 municípios pernambucanos.

Segundo ele, houve uma diminuição de 70% de chamadas para emergências respiratórias em relação ao mês de maio. Os dois secretários afirmaram que as análises dos dados são feitas levando em consideração as semanas. A tendência de diminuição nos casos são referentes à última semana de maio e à primeira semana do mês de junho.

O secretário André Longo também destacou que o governo vai conversar com os prefeitos de cada macrorregião pernambucana para flexibilizar ou endurecer as medidas de acordo com a evolução local da epidemia. Para ele, é precipitado que prefeituras tomem medidas próprias de reabertura, diferentes das do Estado.

Segundo André Longo, nenhuma prefeitura é autossuficiente para atender todos os casos de Covid-19, por isso é preciso que se observe a evolução da epidemia com a perspectiva da solidariedade no sistema de saúde de cada cidade, que recebem pacientes de outos municípios e precisam estar em consonância ao adotar medidas de prevenção.

O secretário do Estado atentou que a região do Agreste pode ter um crescimento de casos para os próximos dias e que o governo está atento para este dado. Também citou estudos que indicam a possibilidade da Covid-19 se tornar uma doença endêmica nos países em desenvolvimento, tornando as medidas de higiene e prevenção parte da rotina em países como o Brasil, até que se encontre um remédio ou vacina para o novo coronavírus.

Jailson Correia lembrou que é preciso analisar de forma local, pois no Brasil, como um todo, a tendência da epidemia de Covid-19 é de crescimento. Isso se daria pelas dimensões continentais do território brasileiro e pelo atraso de outras regiões a tomar medidas de isolamento e distanciamento social.

Ainda de acordo com Longo, o número a fila para as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) foi zerada, mas a taxa de ocupação dos leitos é de 97%, um número alto.

O secretário do Estado afirmou que nas últimas 24 horas Pernambuco registrou 789 pacientes internados em UTIs. Segundo ele, esse número é elaborado levando-se em consideração que todos os pacientes de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) com necessidade UTI estão com leitos garantidos, mesmo que ainda não tenham se deslocado para estes leitos.

O Estado afirma que Pernambuco tem 900 leitos de UTI disponíveis, com a expectativa de abrir 90 novos leitos nesta semana.

O secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, esteve presente na manhã desta segunda para a abertura de 18 novos leitos de UTI no Hospital da Mulher. Segundo ele, o Recife conta com 228 leitos de UTI ativos para Covid-19.