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MPF denuncia ex-deputado Zé Chaves por desvio de verbas do Turismo

Por Nill Júnior

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) denunciou o ex-deputado federal José Chaves (lembra dele?) e outras cinco pessoas por envolvimento em fraude criminosa que resultou no desvio de R$ 97,7 mil em recursos federais provenientes do Ministério do Turismo (MTUr). A denúncia já foi recebida pela 36ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco e os acusados pelo MPF se tornaram réus na ação penal.

A verba deveria ter sido empregada na realização do São João Pé de Serra Olindense, evento que nunca foi realizado, conforme depoimentos de artistas que supostamente teriam sido contratados para realização de shows. O MPF também analisou relatórios de auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e do próprio MTUr que apontaram a não prestação de contas desse convênio.

Os recursos federais foram obtidos a partir de emenda parlamentar proposta pelo ex-deputado federal, em 2005. As apurações revelaram que o dinheiro público foi totalmente dividido entre os denunciados. José Chaves e o gerente da Companhia de Eventos, Rogério Robalinho de Oliveira Cavalcanti, articularam a transferência dos recursos para a instituição sem fins lucrativos Viva Arte, dirigida por Rinaldo Antônio da Silva. O produtor cultural Luiz Carlos Reis Nogueira intermediou o contato entre Rogério Robalinho e Rinaldo da Silva.

Depois, parte da verba – no valor de R$ 82,6 mil – foi repassada para a Companhia de Eventos, sob o pretexto de terceirização da realização do evento referente aos festejos juninos que não existiu. Rinaldo da Silva ficou com cerca de R$ 6 mil, por ter permitido que a ONG sob sua direção fosse usada para o desvio dos recursos. Luiz Carlos Nogueira recebeu R$ 9 mil pela participação no esquema.

Rogério Robalinho, por sua vez, depositou na conta do assessor parlamentar de José Chaves, Ernesto de Albuquerque Vieira Filho, dois cheques somando R$ 30 mil. O coordenador Geral de Convênios do MTUr à época, Murillo de Miranda Bastos Nesto, também foi denunciado pelo MPF por participação no esquema. Ele autorizou a transferência da verba quase dois meses após a suposta data de realização do evento.

Caso a Justiça Federal acate os argumentos do MPF, os seis réus podem ser condenados a até 12 anos de prisão, além do pagamento de multa, por desvio de dinheiro público. Na ação, também foi pedido que a Justiça determine o ressarcimento à União dos valores desviados, devidamente atualizados.

Outras Notícias

Políticos e entidades lamentam morte de Adelmo Duarte

Recebi com muita tristeza a notícia da morte do prefeito Adelmo Duarte, que cumpria seu terceiro mandato à frente da cidade de Lajedo. Ex-vereador e ex-deputado estadual por duas legislaturas, Adelmo tinha raízes fincadas no movimento social do campo, de onde jamais descuidou ao longo de toda a sua trajetória política. Quero manifestar minha solidariedade […]

Recebi com muita tristeza a notícia da morte do prefeito Adelmo Duarte, que cumpria seu terceiro mandato à frente da cidade de Lajedo. Ex-vereador e ex-deputado estadual por duas legislaturas, Adelmo tinha raízes fincadas no movimento social do campo, de onde jamais descuidou ao longo de toda a sua trajetória política. Quero manifestar minha solidariedade e pesar a todos os seus familiares e amigos, e também ao povo de Lajedo.

Paulo Câmara

Governador de Pernambuco

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) lamenta profundamente a morte do prefeito de Lajedo, Adelmo Duarte. Ex-deputado estadual, Adelmo prestou relevantes serviços ao povo de Lajedo e ao povo pernambucano. Pedimos a Deus que conforte seus familiares, amigos e a população de Lajedo.

José Patriota

Presidente da Amupe

Lamento profundamente a morte do amigo prefeito de Lajedo e ex-deputado estadual, Adelmo Duarte. Tive o privilégio de exercer o mandato de deputado estadual ao lado de Adelmo, um homem simples, correto e que sempre fez política com seriedade, compromisso e respeito às pessoas. Sempre defendeu os melhores interesses para o estado de Pernambuco e, em especial, a cidade de Lajedo. Nesse momento de dor, me solidarizo com todos os familiares e amigos que ele construiu ao longo da vida pública.

Silvio Costa Filho

Deputado Federal

Em Serra Talhada, anunciada programação da 224ª Festa de Nossa Senhora da Penha. Local do palco nacional segue indefinido

por Bruna Verlene Na tarde desta sexta (22) o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque e o Secretario de Cultura Anildomá Williams apresentaram em uma coletiva à imprensa a programação da 224ª Festa de Nossa Senhora da Penha. Como no ano passado, a programação ficou dividida em dois pólos, o Palco Cultural na Praça Sérgio […]

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Foto: Bruna Verlene

por Bruna Verlene

Na tarde desta sexta (22) o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque e o Secretario de Cultura Anildomá Williams apresentaram em uma coletiva à imprensa a programação da 224ª Festa de Nossa Senhora da Penha. Como no ano passado, a programação ficou dividida em dois pólos, o Palco Cultural na Praça Sérgio Magalhães e o Palco Nacional, cujo local ainda não está definido.

O Palco Cultural terá sua programação começando  no dia 29 de Agosto, indo até o dia 08 de setembro. O Secretário de Cultura promete que serão “onze noites de muita cultura”. Nomes como  Rosa de Saron, Nádia Maia e Batista Lima estão confirmados.

O Palco Nacional terá nomes como Roberta Miranda e vai e 04 a 07 de  Setembro.  Keneddy Brazil,  Daniel São Paulo,  Delmiro Barros, Toca do Vale, Dorgival Dantas, As Coleguinhas e Thaeme e Thiago fazem a programação.

Questionado quanto custará a “Festa de Setembro”, Luciano Duque respondeu que com relação às atrações do Palco Nacional terá um custo de R$ 750 mil. No Palco Cultural, R$ 100 mil. Segundo Duque nesses valores não estão inclusos a parte de estrutural do evento.

Perguntado pelo Blog como ficará à questão do trânsito no centro de Serra Talhada e nas entradas da cidade, já que durante o período de festa algumas ruas do centro são interditadas para montar a estrutura da festa, o prefeito falou que já existem três projetos para organizar o fluxo de carros na cidade, já que nesta época turistas do Nordeste e do restante do país visitam Serra Talhada.

Duque ainda ressaltou que o local do Palco Nacional, que nos anos anteriores ficou no Pátio da Lagoa Maria Timóteo, este ano pode não acontecer lá. “Como o espaço é particular se paga um aluguel para que as festividades aconteçam. Mas este ano a família a quem pertence o terreno está pedindo um valor acima do esperado. Existe um plano B caso a negociação não seja a desejada”. Ele informou que  o Pátio de Eventos, onde acontece a Exposerra e a Estação do Forró são possibilidades.

Confiram abaixo a grade completa:

PALCO CULTURA VIVA

(Praça Sérgio Magalhães)

Sempre a partir das 21 horas

HOMENAGEM À IVO POLICARPO CAMPOS

Dia 29.08.2014 – SEXTA FEIRA

Banda Rosa de Saron

Dia 30.08.2014 – SÁBADO

Maracatu Nação Império

Bandavoou

Dia 31.08.2014 – DOMINGO

Festival de Calouros Cantando na Concha – Final

Banda Retrô

Dia 01.09.2014- SEGUNDA FEIRA

Filhos do Sol de Iguaracy

Digão Ferraz

Dia 02.09.2014 – TERÇA FEIRA

As Cambindas de Triunfo

Tito Lívio

Dia 03.09.2014 – QUARTA FEIRA

Grupo As Belas da Vila

Tico Gonçalo

Doppamina

Dia 04.09.2014 – QUINTA FEIRA

Teatro de Bonecos –  Miro dos Bonecos, de Carpina

Caravana Cultura Viva

Gean Mota

 Dia 05.09.2014 – SEXTA FEIRA

Grupo de Xaxado Cabras de Lampião

Expresso Pau de Arara

Dia 06.09.2014 – SÁBADO

Grupo Luar do Sertão

Josildo Sá Acústico

Nádia Maia

Dia 07.09.2014 – DOMINGO

08:00 hs – Desfile Cívico.

11:00 hs – Samba de Raiz, com Kakazinho.

21:00 hs.

Coco Trupé de Arcoverde

Rai di Serrat

23horas – No Batukão / Restaurante Aristania: Orquestra Super Oara

Dia 08.09.2014 – SEGUNDA FEIRA

Show Batista Lima

1º à 5 de setembro, das 14 às 17 horas: OFICINA DE CINEMA – REALIZANDO EM UM MINUTO, com Alice Gouveia, na Sala Multimídia do Museu do Cangaço.

Durante toda a Programação haverá FEIRA DE ARTESANTOS, produzido na região, na área central da Praça Sérgio Magalhães.

PALCO NACIONAL

Dia 04.09.2014 – QUARTA FEIRA

Dorgival Dantas

Toca do Vale

Delmiro Barros

 

Dia 05.09.2014 – QUINTA FEIRA

Tayrone Cigano

Roger e Adriano

Geraldinho Lins

 

Dia 06.09.2014 – SEXTA FEIRA

Roberta Miranda

Assisão

Forró Pegado

Dia 07.09.2014 – SÁBADO

Kennedy Brasil e Daniel São Paulo

Maciel Melo

Taeme e Thiago

As Coleguinhas

Sandrinho anuncia reajuste de 33,24% para professores

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, anunciou em nota que vai conceder o reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores. O projeto de concessão do reajuste será encaminhado ainda esta semana para aprovação na Câmara de Vereadores.  O pagamento do reajuste já será efetivado nos vencimentos de fevereiro. O retroativo referente ao […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, anunciou em nota que vai conceder o reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores.

O projeto de concessão do reajuste será encaminhado ainda esta semana para aprovação na Câmara de Vereadores.  O pagamento do reajuste já será efetivado nos vencimentos de fevereiro. O retroativo referente ao mês de janeiro será pago em março.

“A Prefeitura de Afogados já havia cumprido a aplicação dos 70% do Fundeb com o abono salarial, além de ter atualizado o piso salarial em janeiro de 2022, com o reajuste de 12,84%. Esse novo reajuste fecha um aumento, no piso salarial dos nossos professores, de mais de 46% apenas em 2022”, fecha a nota.

O reajuste beneficiará também os professores aposentados. “São quase 50% de reajuste para os nossos professores só este ano. A educação é o pilar fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, com homens e mulheres conscientes dos seus direitos”, destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

Segundo a nota, além do reajuste dos professores, a Prefeitura de Afogados já distribuiu mochilas, fardamento e material escolar para mais de seis mil alunos, entregou notebooks a professores, tablets a alunos e está reformando ou ampliando diversas escolas da rede municipal.

Retomada das obras paralisadas em Pernambuco é discutida no TCE

A retomada de obras inacabadas na área de educação em Pernambuco foi assunto de uma reunião que ocorreu no Tribunal de Contas na última terça-feira (6), com a participação da equipe de engenharia do TCE, da secretária estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), Simone Nunes, dos secretários executivos Rodrigo Ribeiro e André Fonseca, além […]

A retomada de obras inacabadas na área de educação em Pernambuco foi assunto de uma reunião que ocorreu no Tribunal de Contas na última terça-feira (6), com a participação da equipe de engenharia do TCE, da secretária estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), Simone Nunes, dos secretários executivos Rodrigo Ribeiro e André Fonseca, além da diretora de engenharia da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), Dulce Collier, e assessores.

A reunião discutiu os problemas e as soluções para a conclusão de obras importantes no Estado que não foram entregues à população.

A iniciativa foi resultado de um encontro realizado no último dia 30 de maio no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, com presidentes dos TCs de vários estados, com a participação do presidente Ranilson Ramos. Na ocasião, foi discutido o Pacto Nacional pela retomada de obras da Educação Básica, que propõe a retomada das obras em regime de colaboração entre União, estados e municípios.

A reunião com os representantes do Governo do Estado foi proposta pela equipe de engenharia do TCE, como forma de discutir soluções para o problema das obras paradas em Pernambuco.

Pelo TCE, participaram a diretora de Controle Externo Adriana Arantes; o chefe de Departamento, Conrado Lobo, os gerentes Alfredo Montezuma e Ana Carolina Campelo, o assessor técnico Fernando Rolim, o auditor de obras públicas, Jesce Borges, além de servidores do Departamento de Controle Externo de Infraestrutura, do procurador Jurídico, Aquiles Bezerra e da chefe de Gabinete da Presidência, Noemi Caldas.

A secretária Simone Nunes destacou como inovador o trabalho que vem sendo feito pelo Tribunal junto à administração pública para resolver situações como a das obras paradas. “Essa parceria é muito importante para a gestão conduzir esforços, dentro da legalidade, e resolver essas questões”, afirmou.

Levantamento da SEDUH apontou mais de 1.500 unidades habitacionais sendo executadas em ritmo muito lento ou paralisadas em Pernambuco.

“É preciso que se coloque em discussão com a Caixa Econômica, o Tribunal de Contas da União e o TCE para acharmos uma saída pacífica, economicamente viável e de interesse público”, acrescentou Simone Nunes.

Alfredo Montezuma lembrou que a insuficiência do projeto básico, muitas vezes apresentando falhas e imprecisões, é um dos principais problemas no cumprimento dos cronogramas das obras. “São peças imprescindíveis para a correta execução e entrega das obras no prazo estabelecido no contrato. Estes projetos precisam de um melhor detalhamento e atenção dos gestores, de modo a evitar atrasos, paralisações, gastos e aditamentos desnecessários; além de serviços refeitos”, disse ele.

“O TCE está aberto para orientar a gestão pública nessa questão. Estamos à disposição para, juntos, encontrarmos a melhor saída, quebrando os entraves e abrindo caminhos, no que for preciso, dentro dos preceitos da lei, para a retomada das obras”, enfatizou o procurador Aquiles Bezerra.

Uma nova reunião ficou acertada para o próximo dia 15 de junho, onde a CEHAB se comprometeu em apresentar à equipe do TCE uma lista com as obras que pretende dar sequência em um primeiro momento.

Coluna do domingão de carnaval

Crise, tem mesmo? Os prefeitos ainda recorrem ao discurso da crise quando tentam justificar falta de investimento em alguma área ou para tentar capitanear algum apoio. Mas você viu quantos municípios anunciaram antecipação do pagamento de fevereiro para que o servidor folião pudesse brincar o carnaval? Então, de onde veio o dinheiro? É fácil explicar: […]

Crise, tem mesmo?

Os prefeitos ainda recorrem ao discurso da crise quando tentam justificar falta de investimento em alguma área ou para tentar capitanear algum apoio. Mas você viu quantos municípios anunciaram antecipação do pagamento de fevereiro para que o servidor folião pudesse brincar o carnaval? Então, de onde veio o dinheiro?

É fácil explicar: o dinheiro da repatriação, que saiu no final do ano passado, melhorou de forma importante o caixa das prefeituras. E pela data em que entrou nos cofres, mesmo que quisessem os prefeitos anteriores não teriam como queimar o recurso integralmente. O dinheiro “caiu no colo” dos gestores atuais.

Claro, não resolveu todos os problemas e precisa ser usado com moderação. Mas deu uma folga que pode manter o equilíbrio fiscal este ano, se houver responsabilidade e juízo dos gestores. É diferente do FEM do Estado, que é importante, mas vem carimbado. O prefeito tem mais flexibilidade para usar.

Assim, quando um prefeito chorar copiosamente reclamando da crise, diga: “tudo bem, mas e o da repatriação”?

Teve Galo!
A alegria do folião e o bom senso dos PMs fez com que o Galo da Madrugada fizesse um belo desfile. Claro, com número um pouco menor de foliões por conta da apreensão de que houvesse operação padrão da corporação. A polícia tem direito de reivindicar, mas o Galo é parte da nossa identidade. Acertou.

Prefeituras é que descaracterizaram carnaval
Segundo André Brasileiro, a Fundarpe só contratou atrações de Pernambuco na festa de momo. Prefeituras que anunciaram GD, Saia Rodada e congêneres na programação, o fizeram com recursos próprios. Mais uma da série “cadê a crise?”

Mexeu com ela…
Carlos Veras, presidente da CUT PE foi coerente com suas posições políticas e de combate a Temer. Estranho se fosse o contrário. Mas poderia defender a coordenadora do Bolsa Família de Tabira, Socorro Leandro, sem passar a mão nos graves erros de execução do programa, onde gente recebe indevidamente. Pegou mal.

Não justifica
Prova é que o que aconteceu em Tabira, assim como Solidão em 2015, despertou investigação do MPF. O volume de inconsistências verificadas lá não se repete em outras cidades. Em município que gere o programa de forma responsável, apareceu, cortou.

Assalto ao Brinks atrapalhou Cimpajeú
A ação de criminosos contra a empresa de valores que mudou a agenda de Paulo Câmara impediu que ele estivesse recebendo do Cimpajeú, coordenado por Marconi Santana, uma pauta regional do consórcio. Ficou pra ver a data após o carnaval.

Secretário diz que SAMU agora vai
O Secretário se Saúde Iran Costa afirmou à cobertura do carnaval da Pajeú que uma reunião em Brasília já gerou avanços na pauta para destravar o SAMU regional. Pela milionésima vez, disse que o problema não é o Estado que garante sua contrapartida. A bola está com os municípios e a União.

Mendonça em Afogados
O Ministro da Educação, Mendonça Filho, volta ao Pajeú. Depois de agenda com a UFPE na quinta, estará sexta em Afogados da Ingazeira, inaugurando uma escola na comunidade de São João, que é padrão MEC. Quem chamou foi o prefeito de Afogados, José Patriota.

Ação de limpeza do Rio Pajeú é simbólica. Falta saneamento
A Prefeitura de Serra Talhada anunciou a limpeza das margens do Rio Pajeú. Ação importante e simbólica. Mas o que precisa avançar é o projeto de saneamento global. A água da barragem de Serrinha não está matando sede porque o esgoto vai pro rio. Poucas cidades, como Tabira e Afogados, estão tocando o projeto e com paralisações que atrasaram a conclusão.

Dinheiro público no ralo
Prefeituras que apóiam atrações carnavalescas e blocos na festa deveriam ter ao menos o bom senso de condicionar o recurso a repertório não apelativo e com pelo menos 70% de ritmos do Estado. Mas, sem critério, usam recurso público muitas vezes para deseducar o próprio povo.

Frases da semana:
“É uma imoralidade!” Marcílio Pires, sobre a execução do Bolsa Família em Tabira.

“Despreparado é um líder que só acusa.” Carlos Veras, na defesa de Socorro Leandro.