MPF denuncia ex-deputado Zé Chaves por desvio de verbas do Turismo

Candidato a governador de Pernambuco pela Frente Popular, Danilo Cabral (PSB) visitou, nesta terça-feira (17), a iniciativa desenvolvida pelo programa municipal Recife Acolhe e que pretende replicar nos municípios pernambucanos. 

O socialista visitou as instalações do Restaurante Popular Naíde Teodósio, situado no bairro de Santo Amaro, e garantiu que a proteção social será prioridade em seu governo. 

Danilo assumiu o compromisso de criar o programa Comida na Mesa, uma ação que envolverá diversas áreas do governo para criação de uma rede de proteção social. Entre as ações da iniciativa, está a instalação de cozinhas comunitárias e restaurantes populares, como o do Recife. 

“Nós vamos instalar aqui em Pernambuco a maior rede de proteção de segurança alimentar do Nordeste, fazendo chegar a todas as cidades equipamentos de cozinhas comunitárias. Nas 15 maiores cidades pernambucanas, vamos fazer chegar restaurantes populares, que irão servir, diariamente, mais de 50 mil refeições para que as pessoas em situação de vulnerabilidade tenham o direito de se alimentar”, garantiu Danilo.

O Restaurante Popular Naíde Teodósio integra o programa Recife Acolhe. O equipamento foi reinaugurado pelo prefeito João Campos, em 2021, e atende moradores em situação de rua e insegurança alimentar. 

Juntamente com o Restaurante Popular Josué de Castro, localizado no bairro de Santo Antônio, são fornecidas, diariamente, 1,7 mil alimentações, sendo 1,5 mil almoços e 200 jantares. 

Todos os cardápios e alimentos são produzidos sob a supervisão de uma equipe de nutricionistas. Desde o início das atividades, em 2019, os dois restaurantes recifenses já serviram, aproximadamente, 700 mil refeições à população mais vulnerável.

DESCENTRALIZAÇÃO DO CEASA – Além de interiorizar o projeto de restaurantes populares e de cozinhas comunitárias, Danilo Cabral reforçou a proposta de descentralizar o Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa), fazendo chegar as 12 regiões administrativas de Pernambuco. O objetivo, de acordo com o candidato, é baratear o preço dos alimentos, tornando-os mais acessíveis às camadas mais vulneráveis. 

O candidato também antecipou que, em sua gestão, o Governo do Estado celebrará parcerias com os municípios visando fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), estruturar os Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), os Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e os centros de atendimento à população de rua. Vale lembrar que Danilo é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS. 

“Infelizmente, no governo do presidente Bolsonaro, o Brasil voltou a fazer parte do Mapa da Fome. Diariamente, 40 milhões de brasileiros não têm acesso à alimentação. São milhares de pernambucanos que estão em situação de vulnerabilidade, que precisam de dignidade. Isso será uma prioridade em nosso governo”, afirmou Danilo.

Como amplamente divulgado, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, a reforma partidária e eleitoral que afrouxa regras de fiscalização de contas partidárias e impõe um teto às multas para partidos que descumprirem a prestação de contas. O texto segue agora à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O projeto muda também o momento em que as candidaturas são avaliadas pela Justiça Eleitoral. Hoje, isso ocorre no momento do registro e, com a mudança, essa análise poderá ser feita até a data da posse, o que abre a possibilidade de eleição de políticos ficha-suja.

Está no Art. 11, parágrafo 10: “as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro da candidatura, tomada como referência a data da posse, ressalvadas as alterações fáticas ou jurídicas supervenientes ao registro que atraiam restrição ou afastem a inelegibilidade ou que preencham condição de elegibilidade”.

Assim, fichas sujas de plantão estão em festa Pajeú, Pernambuco e Brasil afora. Alguns se locupletaram inclusive de recursos públicos e podem ganhar tempo caso a medida seja sancionada, já que a lentidão da Justiça Eleitoral e suas inúmeras fases recursais podem fazer com que o  registro seja cassado com os prefeitos já tendo cumprido boa parte dos mandatos.

Depois de várias tentativas, finalmente foi concretizada a licitação da limpeza pública de Salgueiro.

A empresa salgueirense Limpax Serviços e Construções foi contratada para fazer a coleta de lixo domiciliar, varrição, capinação e serviços correlatos por apresentar o menor valor global na ordem de R$ 4.970.117,32.

O resultado foi homologado nessa segunda-feira (09) e publicado no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco pela Comissão Permanente de Licitação de Salgueiro. A Limpax já prestou serviço de coleta de lixo na cidade há alguns anos.

A Limpax foi contratada após a comissão analisar os recursos da fase de abertura de propostas financeiras apresentados pela Construtora Lazio e pela Limpmax, que foram desclassificadas por descumprimento de itens da licitação. A informação é de Alvinho Patriota ao blog.

O Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí informou que o juiz Luis Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, determinou que empresas de telefonia suspendam temporariamente em todo o Brasil o acesso ao aplicativo de troca de mensagens instantâneas WhatsApp.

Em nota para a imprensa divulgada nesta quarta-feira (25), o Núcleo de Inteligência diz que o mandado judicial foi expedido em 11 de fevereiro, após a empresa se negar a dar informações para uma investigação policial.

A informação também foi repassada pelo delegado geral do Piauí, Riedel Batista. “Existe um inquérito na Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA) e a delegada precisou de informações contidas no WhatsApp para embasar o caso, e o aplicativo se negou a dar. O juiz determinou que as informações fossem prestadas e mesmo assim o aplicativo se negou”, disse.

O G1 procurou o WhatsApp, mas a empresa ainda não se pronunciou sobre a decisão judicial.

A nota do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança diz que os processos judiciais que originaram as decisões tiveram início em 2013, mas até o momento os responsáveis pelo WhatsApp não acataram as ordens judiciais.

A nota afirma também que o mandado judicial foi encaminhado para as operadoras de telefonia móvel para que seja cumprido. O documento foi assinado pelos delegados Alessandro Barreto Gonçalves, Éverton Ferreira Almeida e Daniel Pires Ferreira.

“A Polícia Civil não sabe de muita coisa, pois ela só deu encaminhamento ao mandado do juiz para os órgãos competentes. Não sabemos quando o aplicativo deverá deixar de funcionar e nem por quanto tempo”, disse o delegado geral, Riedel Batista.

A delegada da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA), Ana Kátia Esteves, disse à imprensa que todas as empresas de telefonias foram notificadas sobre a suspensão do serviço ainda no mês de fevereiro deste ano.

De acordo com ela, as empresas vêm descumprindo a ordem, e cabe ao Núcleo de Inteligência o acompanhamento para o cumprimento das decisões judiciais.

“O procedimento de solicitação das informações junto ao WhatsApp vem desde 2013, quando o inquérito foi instaurado. A empresa não vem cumprindo as solicitações desde então, por isso, o juiz entrou com uma representação através da decisão judicial de suspensão do serviço no país.”

Ainda segundo a delegada, se a decisão de tirar aplicativo do ar não for atendida, pode caracterizar-se crime de descumprimento de ordem judicial, mas “quem vai decidir é o juiz”.

O juiz Luis Moura Correia, autor da decisão, afirmou que não poderia dar informações sobre o caso já que o despacho se refere a um processo que corre em segredo de Justiça. (G1)

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quinta-feira (10.09), foram registrados 17 casos positivos para covid-19. Desses, oito já estavam em investigação e cinco são contatos de casos positivos. 

Alguns resultados e casos registrados, os pacientes já evoluíram para cura. São sete pacientes do sexo masculino e dez pacientes do sexo feminino. 

Entre as mulheres: duas aposentadas, uma vendedora, uma atendente, uma auxiliar administrativa, uma estudante, uma professora, uma do lar, uma sem informação e uma auxiliar de lavanderia. 

Entre os homens: dois estudantes, um aposentado, um menor, um agricultor, um servente de pedreiro e um serralheiro. 

Entram em investigação os casos de quatro pacientes do sexo masculino, com idades entre 37 e 89 anos, e treze pacientes do sexo feminino, com idades entre 12 e 74 anos. 

Foi confirmado nesta quinta-feira, o óbito de uma paciente do sexo feminino, 81 anos, aposentada, que estava positiva para covid-19 e não resistiu as complicações apresentadas. O óbito ocorreu no Hospital Regional Emília Câmara.

Portanto, o boletim epidemiológico do município apresenta, 612 casos confirmados, 112 em investigação, 493 recuperados, 2.714 descartados e 11 óbitos.