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MPF denuncia ex-deputado Zé Chaves por desvio de verbas do Turismo

Por Nill Júnior

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) denunciou o ex-deputado federal José Chaves (lembra dele?) e outras cinco pessoas por envolvimento em fraude criminosa que resultou no desvio de R$ 97,7 mil em recursos federais provenientes do Ministério do Turismo (MTUr). A denúncia já foi recebida pela 36ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco e os acusados pelo MPF se tornaram réus na ação penal.

A verba deveria ter sido empregada na realização do São João Pé de Serra Olindense, evento que nunca foi realizado, conforme depoimentos de artistas que supostamente teriam sido contratados para realização de shows. O MPF também analisou relatórios de auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e do próprio MTUr que apontaram a não prestação de contas desse convênio.

Os recursos federais foram obtidos a partir de emenda parlamentar proposta pelo ex-deputado federal, em 2005. As apurações revelaram que o dinheiro público foi totalmente dividido entre os denunciados. José Chaves e o gerente da Companhia de Eventos, Rogério Robalinho de Oliveira Cavalcanti, articularam a transferência dos recursos para a instituição sem fins lucrativos Viva Arte, dirigida por Rinaldo Antônio da Silva. O produtor cultural Luiz Carlos Reis Nogueira intermediou o contato entre Rogério Robalinho e Rinaldo da Silva.

Depois, parte da verba – no valor de R$ 82,6 mil – foi repassada para a Companhia de Eventos, sob o pretexto de terceirização da realização do evento referente aos festejos juninos que não existiu. Rinaldo da Silva ficou com cerca de R$ 6 mil, por ter permitido que a ONG sob sua direção fosse usada para o desvio dos recursos. Luiz Carlos Nogueira recebeu R$ 9 mil pela participação no esquema.

Rogério Robalinho, por sua vez, depositou na conta do assessor parlamentar de José Chaves, Ernesto de Albuquerque Vieira Filho, dois cheques somando R$ 30 mil. O coordenador Geral de Convênios do MTUr à época, Murillo de Miranda Bastos Nesto, também foi denunciado pelo MPF por participação no esquema. Ele autorizou a transferência da verba quase dois meses após a suposta data de realização do evento.

Caso a Justiça Federal acate os argumentos do MPF, os seis réus podem ser condenados a até 12 anos de prisão, além do pagamento de multa, por desvio de dinheiro público. Na ação, também foi pedido que a Justiça determine o ressarcimento à União dos valores desviados, devidamente atualizados.

Outras Notícias

Terras começam a ser aradas em Itapetim

Em  Itapetim. já aconteceu o início da aração de terras em algumas comunidades rurais do município, beneficiadas no começo de 2015 com chuvas isoladas de baixa intensidade, mas que ajudaram a molhar o solo. A ação foi iniciativa da Prefeitura e começou pelo Sítio Mocambo. O prefeito Arquimedes Machado fez questão de acompanhar o início dos […]

DSCN4410Em  Itapetim. já aconteceu o início da aração de terras em algumas comunidades rurais do município, beneficiadas no começo de 2015 com chuvas isoladas de baixa intensidade, mas que ajudaram a molhar o solo.

A ação foi iniciativa da Prefeitura e começou pelo Sítio Mocambo. O prefeito Arquimedes Machado fez questão de acompanhar o início dos trabalhos. “A chuva devolveu a esperança ao homem do campo que vem enfrentando a maior seca dos últimos anos. Por essa razão, não poderíamos deixar de realizar essa ação tão importante. Agora nossos agricultores poderão plantar na expectativa da volta do inverno e de uma boa colheita”, frisou.

De acordo com o prefeito Arquimedes Machado, o trabalho é executado pela Prefeitura Municipal com recursos próprios.

Tribunal de Contas julga irregulares cerca de 2.500 contratações da Prefeitura de Custódia

Foram apontadas como principais  irregularidades a ausência de seleção simplificada, fundamentação e extrapolação dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.  Por Juliana Lima Em sessão realizada na última terça-feira (26), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE/PE julgou irregulares dois processos de admissão de pessoal da Prefeitura de Custódia, conforme […]

Foram apontadas como principais  irregularidades a ausência de seleção simplificada, fundamentação e extrapolação dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. 

Por Juliana Lima

Em sessão realizada na última terça-feira (26), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE/PE julgou irregulares dois processos de admissão de pessoal da Prefeitura de Custódia, conforme os Acórdãos Nº 1710 /2021 e Nº 1730/2021 , ambos sob relatoria do conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

O tribunal negou registro para cerca de 2.500 contratações temporárias para diversos  cargos, como  agente administrativo, apontador, assistente administrativo, auxiliar administrativo educacional, auxiliar de contabilidade, auxiliar de serviços gerais, coordenador, coveiro, digitador, encanador, engenheiro civil, fiscal de serviços urbanos, gari, mecânico, merendeira, mestre de obras, motorista, operador de máquinas, patroleiro, pedreiro, porteiro, professor, recepcionista, recreador, servente, supervisor, vigilante, agente comunitário de saúde, assistente de saúde bucal, assistente social, auxiliar de saúde bucal, diretor clínico, eletricista, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicólogo, técnico de enfermagem, técnico de raio x, operador de máquinas, pedagogo, cuidador de idosos, monitor, terapeuta ocupacional, conselheiro tutelar, cozinheiro, cuidador, instrutor, médico, odontólogo e psicólogo.

Foram listadas como principais irregularidades nas contratações dos dois processos a ausência de seleção simplificada, a ausência de fundamentação fática com a necessidade excepcional e a extrapolação dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF com a despesa com pessoal.

O TCE destaca que as contratações devem ser fundamentadas e deve haver demonstração da necessidade temporária de excepcional interesse público para cada um dos contratos, por se tratar de exceções à regra do concurso público. A contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança, é vedada quando o ente estiver acima do limite prudencial da despesa com pessoal, conforme o parágrafo único, IV, do artigo 22 da LRF.

 

Ex-prefeito de Cabrobó, Eudes Caldas conversa com FBC e declara apoio a Fernando Filho

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) visitou nesta quarta-feira pela manhã a cidade de Cabrobó, no Sertão do São Francisco. Ele participou de uma agenda articulada pelo ex-prefeito Eudes Caldas (PTB), reunindo vereadores, lideranças políticas e representantes de movimentos sociais. Durante a conversa, o senador recebeu muitas demandas da população, incluindo a autorização para a […]

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) visitou nesta quarta-feira pela manhã a cidade de Cabrobó, no Sertão do São Francisco. Ele participou de uma agenda articulada pelo ex-prefeito Eudes Caldas (PTB), reunindo vereadores, lideranças políticas e representantes de movimentos sociais.

Durante a conversa, o senador recebeu muitas demandas da população, incluindo a autorização para a instalação de uma faculdade no município, obras hídricas e de acesso a sítios e povoados na zona rural.

“São muitas indicações e temos grandes desafios pela frente. Temos uma importante parceria com a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba) e vamos atuar para que os projetos hídricos possam sair do papel e consigamos garantir água para consumo e irrigação”, afirmou o senador.

Apoio- Fernando Bezerra Coelho destacou a aliança consolidada com o ex-prefeito Eudes Caldas, uma das mais importantes lideranças da região. Eudes já havia conversado, há pouco mais de duas semanas, com o ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho, mas a reunião com o senador selou o entendimento político.

“Eudes estará ao nosso lado, apoiando nosso grupo e em especial o deputado Fernando Filho. É um fato que merece ser celebrado e que nos anima ainda mais a trabalhar por Cabrobó”, disse Fernando Bezerra.

Opinião: porque o ato bolsonarista flopou?

No comentário que apresento no Sertão Notícias, da Cultura FM, de Serra Talhada, comento sobre o recente ato de Jair Bolsonaro e aliados em Copacabana, no Rio de Janeiro. O evento foi menor do que o esperado, e na linguagem de hoje, “flopou”. A mobilização não atingiu a proporção prevista. Comento sobre o declínio do […]

No comentário que apresento no Sertão Notícias, da Cultura FM, de Serra Talhada, comento sobre o recente ato de Jair Bolsonaro e aliados em Copacabana, no Rio de Janeiro.

O evento foi menor do que o esperado, e na linguagem de hoje, “flopou”. A mobilização não atingiu a proporção prevista.

Comento sobre o declínio do bolsonarismo, diferente da força da direita no país e do anti lulismo. Também que a polarização Lula-Bolsonaro continua causando instabilidade política, dada a falta de força dos dois nomes, com Bolsonaro prestes a ser preso e Lula lutando para recuperar a popularidade perdida.

No caso de Bolsonaro, digo porque ele perdeu a grande chance de se tornar uma liderança da direita na América Latina, mas que hoje de longe já não é querido e unanimidade nem dentre os que o apoioaram, a ponto de outros nomes já serem levantados. Assista:

Superintende do Trabalho leva planos para melhorias das Delegacias no Sertão e Agreste

Acompanhado dos deputados estadual Júlio Cavalcanti; e federal, Zeca Cavalcanti, ambos do PTB, o superintendente do Ministério do Trabalho em Pernambuco, Giovanni Freitas, teve novo encontro com o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, na noite desta quarta-feira (8), na sede do Ministério. Em pauta, os projetos para a melhoria da infraestrutura das Delegacias do Trabalho […]

Acompanhado dos deputados estadual Júlio Cavalcanti; e federal, Zeca Cavalcanti, ambos do PTB, o superintendente do Ministério do Trabalho em Pernambuco, Giovanni Freitas, teve novo encontro com o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, na noite desta quarta-feira (8), na sede do Ministério.

Em pauta, os projetos para a melhoria da infraestrutura das Delegacias do Trabalho em cidades como Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Garanhuns, Caruaru, entre outras. Ainda em novembro de 2016, Freitas esteve com o deputado Zeca Cavalcanti tratando com o ministro sobre os investimentos para essas obras de melhorias.

Como o ministro Ronaldo Nogueira tinha garantido que em 2017 haveria investimentos para dotar essas delegacias com melhores estruturas, o Superintendente levou os planos para que esse trabalho comece o mais breve possível. Os deputados Júlio e Zeca Cavalcanti ressaltaram a necessidade, principalmente no Sertão pernambucano, de dotar as Delegacias do trabalho com estruturas mais modernas e ágeis.

“Viemos cobrar o compromisso assumido pelo ministro no final do ano passado e tivemos a sinalização de que os planos traçados dentro da Superintendência do MT em Pernambuco deverão sair do papel em breve espaço de tempo”, disse Giovanni Freitas na expectativa da concretização dos projetos apresentados.