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MPF denuncia ex-deputado Zé Chaves por desvio de verbas do Turismo

Por Nill Júnior

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) denunciou o ex-deputado federal José Chaves (lembra dele?) e outras cinco pessoas por envolvimento em fraude criminosa que resultou no desvio de R$ 97,7 mil em recursos federais provenientes do Ministério do Turismo (MTUr). A denúncia já foi recebida pela 36ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco e os acusados pelo MPF se tornaram réus na ação penal.

A verba deveria ter sido empregada na realização do São João Pé de Serra Olindense, evento que nunca foi realizado, conforme depoimentos de artistas que supostamente teriam sido contratados para realização de shows. O MPF também analisou relatórios de auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e do próprio MTUr que apontaram a não prestação de contas desse convênio.

Os recursos federais foram obtidos a partir de emenda parlamentar proposta pelo ex-deputado federal, em 2005. As apurações revelaram que o dinheiro público foi totalmente dividido entre os denunciados. José Chaves e o gerente da Companhia de Eventos, Rogério Robalinho de Oliveira Cavalcanti, articularam a transferência dos recursos para a instituição sem fins lucrativos Viva Arte, dirigida por Rinaldo Antônio da Silva. O produtor cultural Luiz Carlos Reis Nogueira intermediou o contato entre Rogério Robalinho e Rinaldo da Silva.

Depois, parte da verba – no valor de R$ 82,6 mil – foi repassada para a Companhia de Eventos, sob o pretexto de terceirização da realização do evento referente aos festejos juninos que não existiu. Rinaldo da Silva ficou com cerca de R$ 6 mil, por ter permitido que a ONG sob sua direção fosse usada para o desvio dos recursos. Luiz Carlos Nogueira recebeu R$ 9 mil pela participação no esquema.

Rogério Robalinho, por sua vez, depositou na conta do assessor parlamentar de José Chaves, Ernesto de Albuquerque Vieira Filho, dois cheques somando R$ 30 mil. O coordenador Geral de Convênios do MTUr à época, Murillo de Miranda Bastos Nesto, também foi denunciado pelo MPF por participação no esquema. Ele autorizou a transferência da verba quase dois meses após a suposta data de realização do evento.

Caso a Justiça Federal acate os argumentos do MPF, os seis réus podem ser condenados a até 12 anos de prisão, além do pagamento de multa, por desvio de dinheiro público. Na ação, também foi pedido que a Justiça determine o ressarcimento à União dos valores desviados, devidamente atualizados.

Outras Notícias

Aglomerações em atos de campanha potencializarão segunda onda de Covid no NE

A segunda onda da pandemia de Covid-19, que já preocupa Europa e Estados Unidos, pode atingir o Nordeste nos próximos meses. É o que alerta o Comitê Científico do Consórcio Nordeste. A entidade reforça que o risco é causado pelo relaxamento nos cuidados, campanhas eleitorais e vinda de turistas europeus para o verão nas praias […]

A segunda onda da pandemia de Covid-19, que já preocupa Europa e Estados Unidos, pode atingir o Nordeste nos próximos meses.

É o que alerta o Comitê Científico do Consórcio Nordeste. A entidade reforça que o risco é causado pelo relaxamento nos cuidados, campanhas eleitorais e vinda de turistas europeus para o verão nas praias nordestinas.

“Há um risco real de que nos próximos meses tenhamos um fluxo de portadores do Sars-CoV-2, até de cepas diferentes das que aqui prevalecem”, alerta Miguel Nicolelis, neurocientista e um dos coordenadores do comitê.

Para frear a possibilidade, o comitê alerta que sejam implantados em todos os aeroportos da região estandes sanitários com equipes de saúde munidas de folhetos informativos, equipamentos de aferição de temperatura e kits de testagem rápida de passageiros provenientes do exterior. 

O boletim nº 12 do Comitê Científico mostra que a pandemia de Covid-19 já atingiu o seu pico em todos os estados da região Nordeste. A entidade usou modelos de previsão matemática para chegar à conclusão. 

“Isso fez com que, em vários locais, as medidas de isolamento social fossem diminuídas além do necessário, resultando em alta probabilidade de uma possível segunda onda”, constata o ex-ministro da Ciência e Tecnologia e também coordenador do Comitê Científico do Nordeste. 

Cenas de aglomerações em comícios e atos da campanha eleitoral também preocupam o comitê. Em geral, as campanhas criam eventos “onde pessoas desprezam todas as normas sanitárias indicadas pela Organização Mundial de Saúde”, diz o boletim. 

Invariavelmente, nas aglomerações o risco desse tipo de contaminação aumenta consideravelmente, gerando a expectativa de que, no período pós-eleição, possa ocorrer uma segunda onda da epidemia. Infelizmente, a maioria dos candidatos coloca sua eleição como prioridade, desconsiderando a vida de seus eleitores e as suas próprias”, criticam os cientistas. 

Nas aglomerações as pessoas retiram as máscaras com muita frequência, o que potencializa o risco. “Um estudo publicado na revista Science indicou que o vírus pode permanecer no ar por algumas horas, ou seja, tirar a máscara em aglomerações é um grande risco”, alertam os cientistas. 

Jurídico da Prefeitura diz que prazo prescreveu para Joel Mariano receber salário de vice

Foto de arquivo O secretário de Agricultura de Tabira, Joel Mariano, concedeu entrevista a Rádio Cidade FM, onde falou sobre distribuição de sementes, aração de terras, chuvas, garantia safra, estradas, poços e anúncio de pagamento de salário do tempo em que era vice-prefeito. Sobre as sementes Joel disse que Tabira recebeu 8 toneladas sendo, 4,5 […]

Foto de arquivo

O secretário de Agricultura de Tabira, Joel Mariano, concedeu entrevista a Rádio Cidade FM, onde falou sobre distribuição de sementes, aração de terras, chuvas, garantia safra, estradas, poços e anúncio de pagamento de salário do tempo em que era vice-prefeito.

Sobre as sementes Joel disse que Tabira recebeu 8 toneladas sendo, 4,5 de milho e 3,5 de sorgo e que a entrega começa nesta segunda-feira, 1º de março, através do IPA com entrega as Associações. 

A respeito da aração de terra, informou que para este ano não foi possível o município se planejar. Disse que as últimas chuvas beneficiaram barreiros e açudes do município. 

Quanto as estradas o Secretário destacou que apenas as questões pontuais estão sofrendo intervenções, pois em razão das chuvas não é aconselhável atuar na recuperação total. 

Provocado a falar sobre o pagamento do seu salário do ano de 2012 quando era vice-prefeito, por parte do governo Nicinha Melo, Joel inicialmente disse que nunca requereu juridicamente o pagamento. Adiantou que ficou sabendo pela imprensa, mas nada foi depositado em sua conta. 

Em seguida foi alertado pelo jurídico que o prazo de recebimento estaria prescrito, depois de 5 anos. Perguntado porque o ex-prefeito Dinca Brandino recebeu o salário, estando na mesma situação, Joel não soube explicar. 

Ex-petistas silenciam à critica de que “abandonaram o barco” na hora da defesa de Lula

Nenhum ex-petista apareceu para responder a carta aberta do prefeito de Serra Talhada Luciano Duque, criticando os que “pularam do barco” no dia em que Lula era preso em Curitiba. Duque afirmou que “diante da maior perseguição política que um líder popular já sofreu em nosso país, vimos pessoas históricas que militaram desde a fundação […]

Por ser um histórico, João Paulo foi um dos mais criticados

Nenhum ex-petista apareceu para responder a carta aberta do prefeito de Serra Talhada Luciano Duque, criticando os que “pularam do barco” no dia em que Lula era preso em Curitiba.

Duque afirmou que “diante da maior perseguição política que um líder popular já sofreu em nosso país, vimos pessoas históricas que militaram desde a fundação do PT abandonarem o barco e rasgarem as suas biografias”.

O recado, claro, teve endereço certo: nomes como o do ex-prefeito João Paulo, que no limite do prazo migrou para o PCdoB, além de outros nomes como o ex-presidente PT do Recife Osmar Ricardo, do ex-prefeito de Águas Belas, Genivaldo Menezes.

O ingresso no PCdoB teve a finalidade de matar dois coelhos em uma cajadada: ingressaram num partido que tem condenado a prisão do ex-presidente, mas que aqui em Pernambuco é próximo do PSB.

“Quando esperava-se o  fortalecimento do nosso partido e uma grande corrente em torno da defesa do ex-presidente Lula e da tão abalada democracia brasileira, militantes que tanto se fizeram valer da nossa bandeira, pularam do barco”, criticou.

Curioso é que há meses, o próprio Duque era cotado para deixar o PT, sondado por partidos ligados ao bloco governista do estado. Hoje, não só é um dos porta-vozes da legenda no Estado como é tido como o principal cabo eleitoral de Marília Arraes.

Bolsonaro nomeia ator Mário Frias como secretário de Cultura

Foto: reprodução/Instagram Nomeação foi publicada pelo ‘Diário Oficial da União’. Ator será o quinto secretário de Cultura em 17 meses de governo. Atriz Regina Duarte deixou o posto há um mês. G1 O presidente Jair Bolsonaro escolheu o ator Mário Frias para a Secretaria Especial da Cultura. O ator substituirá a atriz Regina Duarte, que […]

Foto: reprodução/Instagram

Nomeação foi publicada pelo ‘Diário Oficial da União’. Ator será o quinto secretário de Cultura em 17 meses de governo. Atriz Regina Duarte deixou o posto há um mês.

G1

O presidente Jair Bolsonaro escolheu o ator Mário Frias para a Secretaria Especial da Cultura. O ator substituirá a atriz Regina Duarte, que deixou o cargo há cerca de um mês. A nomeação foi publicada nesta sexta-feira (19) em edição extra do “Diário Oficial da União”.

Frias tem 48 anos de idade e é o quinto secretário de Cultura do governo federal em 17 meses. Nesse período, a Secretaria de Cultura já passou pelo comando de: Regina Duarte, Roberto Alvim, Ricardo Braga e Henrique Pires.

O ator se reuniu com Bolsonaro há um mês, no Palácio do Planalto. Segundo fontes ouvidas pela TV Globo, no encontro, o presidente fez o convite e Frias aceitou.

Defensor de Bolsonaro – Nas redes sociais, o ator é um defensor de Bolsonaro e compartilha publicações de políticos aliados do presidente.

Na véspera da demissão de Regina Duarte, Frias almoçou no Palácio do Planalto com Bolsonaro e representantes de Vasco e Flamengo.

Prisões pernambucanas são as mais superlotadas e menos vigiadas, lamenta Humberto‏

Uma audiência pública realizada no Senado Federal, na última semana, serviu para mostrar o quadro dramático em que se encontra o sistema prisional de Pernambuco. Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), os dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) apontam que o Estado é a unidade federada do país com a maior […]

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Uma audiência pública realizada no Senado Federal, na última semana, serviu para mostrar o quadro dramático em que se encontra o sistema prisional de Pernambuco.

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), os dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) apontam que o Estado é a unidade federada do país com a maior taxa de ocupação de presídios e com a menor proporção de agentes penitenciários por preso.

De acordo com as informações do órgão vinculado ao Ministério da Justiça, as prisões de Pernambuco concentram, em média, quase três presos por vaga e cada agente de custódia é responsável, em média, por 31 presos.

“A situação é degradante, completamente inadmissível e tem de ser revertida o mais rapidamente possível. Como podemos alcançar algum êxito com as políticas de reintegração social em meio a uma situação caótica como essa?”, questiona.

Os dados do Depen foram apresentados na Comissão de Infraestrutura do Senado na última quarta-feira (4). Pernambuco tem mais de 31 mil presos em seu sistema, a quarta maior população carcerária do país, atrás somente de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Para Humberto, os presídios pernambucanos não conseguem oferecer educação e trabalho aos detentos, instrumentos considerados fundamentais para a reinserção na sociedade. “É isso que abre janelas para que eles tenham alguma opção de não voltar à vida do crime, não reincidam e não voltem a alimentar esse ciclo do sistema penitenciário”, analisa.