Prisões pernambucanas são as mais superlotadas e menos vigiadas, lamenta Humberto
Por Nill Júnior
Uma audiência pública realizada no Senado Federal, na última semana, serviu para mostrar o quadro dramático em que se encontra o sistema prisional de Pernambuco.
Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), os dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) apontam que o Estado é a unidade federada do país com a maior taxa de ocupação de presídios e com a menor proporção de agentes penitenciários por preso.
De acordo com as informações do órgão vinculado ao Ministério da Justiça, as prisões de Pernambuco concentram, em média, quase três presos por vaga e cada agente de custódia é responsável, em média, por 31 presos.
“A situação é degradante, completamente inadmissível e tem de ser revertida o mais rapidamente possível. Como podemos alcançar algum êxito com as políticas de reintegração social em meio a uma situação caótica como essa?”, questiona.
Os dados do Depen foram apresentados na Comissão de Infraestrutura do Senado na última quarta-feira (4). Pernambuco tem mais de 31 mil presos em seu sistema, a quarta maior população carcerária do país, atrás somente de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Para Humberto, os presídios pernambucanos não conseguem oferecer educação e trabalho aos detentos, instrumentos considerados fundamentais para a reinserção na sociedade. “É isso que abre janelas para que eles tenham alguma opção de não voltar à vida do crime, não reincidam e não voltem a alimentar esse ciclo do sistema penitenciário”, analisa.
O município de Calumbi, no Sertão do Pajeú, ganha um terminal rodoviário com nova roupagem. A entrega do equipamento requalificado ocorreu nesta sexta-feira (18) com a presença do governador Paulo Câmara dentro das ações do Plano Retomada, lançado em agosto do ano passado. A Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), órgão vinculado à Secretaria de […]
O município de Calumbi, no Sertão do Pajeú, ganha um terminal rodoviário com nova roupagem.
A entrega do equipamento requalificado ocorreu nesta sexta-feira (18) com a presença do governador Paulo Câmara dentro das ações do Plano Retomada, lançado em agosto do ano passado.
A Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), foi a responsável pelo investimento de R$ 320 mil para realização do serviço.
“É muito gratificante entregar à população de Calumbi um terminal completamente novo, bonito, preparado para contribuir com o crescimento da cidade. Ele traz mais conforto e mais mobilidade para a população”, afirmou o governador Paulo Câmara.
O terminal de Calumbi conta com duas plataformas de ônibus, três lojas comerciais, dois guichês para venda de passagens, sala de administração, banheiros e rampa de acessibilidade. O terminal, localizado no Pátio Vereador Silvino Cordeiro de Siqueira, beneficia uma população de 12 mil pessoas da área urbana e distritos próximos.
Com a retomada dos serviços, o terminal volta a gerar 22 empregos diretos e outros 35 indiretos.
FLORES – Ainda no Pajeú, foi assinado convênio da Seduh com a prefeitura de Flores para obras de urbanização de duas praças. Serão investidos R$ 1,3 milhão nos espaços localizados no Sítio dos Nunes e no distrito de Fátima.
“Praças são espaços que favorecem a saúde, o lazer e a socialização dos moradores. A Seduh, em parceria com a prefeitura, irá deixar Flores ainda mais bonita”, disse o secretário executivo de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Samuel Andrade.
Estado ausente, morte presente Ninguém de bom senso defende a criminalidade. Quem é que de sã consciência aprova ou passa a mão na cabeça de quem rouba, mata, trafica? Ninguém. Assim, condenar o modus operanti da operação mais violenta da história, na Favela do Jacarezinho, Rio de Janeiro, com 29 rastros de morte, dor e […]
Ninguém de bom senso defende a criminalidade. Quem é que de sã consciência aprova ou passa a mão na cabeça de quem rouba, mata, trafica? Ninguém.
Assim, condenar o modus operanti da operação mais violenta da história, na Favela do Jacarezinho, Rio de Janeiro, com 29 rastros de morte, dor e sangue, na maioria de pretos e favelados, parte ligada ao crime, parte sem nenhuma comprovação – um morreu indo comprar pão por exemplo, não é relativizar o crime.
Muito menos ignorar a morte de um pai de família fardado e dedicado de 48 anos, que tombou na operação que visava combater o aliciamento de crianças para o crime. Mas o problema é muito mais profundo.
Grande parte da criminalidade desse país é consequência da falta de presença do Estado e não causa. Nas nossas favelas, há total ausência de políticas públicas que ofereçam minimamente dignidade. “Aqui só tem a presença da Secretaria de Segurança Pública com essas operações. Nenhuma outra”, diz um líder de favela.
Muitos dos que relativizam esse debate tem teto digno, saúde e educação de qualidade, alimento na mesa. No enquadramento de “cidadãos de bem”, com o subconsciente cheio de preconceito contra favelados, se preocupam com a possibilidade de que o morro desça à cidade em busca de justiça social.
São os que em muito gritam que “bandido bom é bandido morto”. Diante das cenas que nos apresentaram os mortos sem até agora provar se eram todos criminosos ou não, gritam silenciosamente: “pretos, vindo de onde vieram, certamente eram todos bandidos “.
Essa semana, uma criança pobre e negra de dez anos apareceu na TV em uma reportagem sobre a fome no Brasil. Sem ter o rostinho exposto disse: “minha barriguinha dói”, traduzindo a sua fome em uma frase. Dor também sentiu quem se sensibiliza com esse caos social.
É essa criança, órfã do Estado, que vai ser cooptada pelo tráfico. Vai ter oferta de um padrão de vida diferente do que sempre teve para se alinhar ao crime. Sem opção, vai ceder como tantos.
Nas favelas, o tráfico e as milícias ditam as regras. Os governantes ou se acovardam, ou se aliam. O resultado é mais favelização, negativa de direitos por quem deveria proteger e consequentemente aumento dos que cedem aos crime organizado.
Porque em países com igualdade social e melhor distribuição de renda, presença dos governos , suporte do estado, a criminalidade é proporcionalmente menor?
Imagine a dor que é ver roubada a esperança de uma criança? Ela nasce na favela, muitas vezes perde os pais pra criminalidade, não tem educação, lazer, qualidade de vida, perspectiva. Muitas jogadas às calçadas, nos sinais, sem calor, sem amor. O resultado já conhecemos.
A falta de condições mata a esperança e na vida adulta, ainda que muito jovens, ou morrem pelo tráfico ou pelo Estado que os abandonou.
Criminosos ou não, muitos primeiro tiveram a esperança assassinada e foram entregues à sorte.
Isso não tira a necessidade de o Estado agir no combate à criminalidade, mas prova que essas operações estão longe de acabar com o problema, muito mais complexo. E atenta contra a regra que determina que não há pena de morte sumária no Brasil.
No mais, a polícia que negocia e dialoga com os bandidos de colarinho branco, com os chefes do tráfico, com os envolvidos com a criminalidade brancos que moram em bairros nobres, não têm o direito de chegar atirando nas favelas onde estão pretos e pobres. Nos dois casos, além de operações mais eficientes com apoio da inteligência, a Bíblia, o guia, o fio condutor é a Constituição, hoje descumprida de nossa obrigação de proteger à nossa obrigação de obedecer.
Márcia mandou
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, afirmou essa semana que não admite dissidência no grupo. “Todos devem acompanhar Luciano Duque no projeto Estadual”. Danado é que nem o candidato no auge da popularidade conseguiu tal façanha…
Veinho
Pelo menos de acordo com o Facebook, o prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) completou na última quinta 100 anos, e não 43 como todos, inclusive ele, estava informando. Bem que dizem que a atividade política intensa envelhece…
Dezesseis
O jornalista Magno Martins revelou em uma conversa com o radialista Samir Abou Ana no Frente a Frente que é alvo de 15 processos por socialistas, especialmente o ex-prefeito Geraldo Júlio (PSB). “Ele não gosta porque o apelidei de Covidão”. Magno completou dizendo que “Geraldo bateu o Hexa do Náutico, após sete operações da PF”.
Aqui, não
O prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, está se lixando com decretos estaduais de abre e fecha. Ficou famosa sua live há alguns dias onde ele disse que cidade que ele governa não fecha comércio e que não obrigaria ninguém a fazê-lo. Só cedeu após recomendação do MP, mas sem fazer muita força.
Achamos bom
Mostramento tira mandato. O vice-prefeito Eraldo Veloso foi flagrado jogando dinheiro da sacada para eleitores após o pleito em Joaquim Nabuco, PE. Agora, o TRE cassou os mandatos dele e do prefeito Barreto Neto, eleitos em 2020. Bem feito!
Tira teima
O presidente da AMUPE José Patriota mata duas curiosidades nesta segunda no Debate das Dez da Rádio Pajeú: primeiro, se é ou não candidato a Estadual. Segundo, como anda a relação com o pupilo Sandrinho Palmeira e qual sua participação na gestão.
Nobel pra Rancho
Rancho Queimado-SC, com menos de 3 mil habitantes, virou notícia no depoimento de Luiz Henrique Mandetta na CPI da Covid. O Senador Luiz Carlos Heinze (PP) disse que lá o tratamento precoce dá certo. “Tomara que tenha descoberto a cura”. Para o ex-ministro, o mundo pode estar errado e Rancho Queimado, certa.
Troca milhares por 3? “Siiiim!”
O Secretário de Administração de Tabira, César Pessoa, que cansou de bater à porta da Cidade FM para falar, tá correndo como o diabo da cruz de um convite para falar à emissora. Acham que foi proibição de Dinca Brandino, seu líder político. Prova é de que, decorando sua cartilha, fez uma live para um público recorde: três pessoas.
Frase da semana: “Vai ter voto impresso, porque se não tiver voto impresso, sinal de que não vai ter a eleição”.
Do Presidente Jair Bolsonaro, pressionando Congresso e Supremo a viabilizarem o voto impresso em 2022.
Curioso, é que horas antes, prefeito havia dito que ele prestou serviço à municipalidade Pela segunda vez seguida o Odontólogo Marcílio Pires usou a Tribuna Popular durante a sessão da Câmara de Tabira. Ontem ele foi convidado para tratar da acusação de que servidor público municipal recebe sem trabalhar em Tabira não é novidade, e […]
Curioso, é que horas antes, prefeito havia dito que ele prestou serviço à municipalidade
Pela segunda vez seguida o Odontólogo Marcílio Pires usou a Tribuna Popular durante a sessão da Câmara de Tabira. Ontem ele foi convidado para tratar da acusação de que servidor público municipal recebe sem trabalhar em Tabira não é novidade, e que tinha servidor prestes a se aposentar sem nunca ter trabalhado.
Depois de provocado pelo Presidente da Casa Marcos Crente, que disse que o convidado precisava esclarecer as denúncias, Marcílio mudou, adiantou que o servidor não seria municipal e que não revelaria o nome.
Diferente da sessão anterior que garantiu ter trabalhado como assessor do governo para justificar o salário de R$ 3 mil reais, agora admitiu: “Devo não nego, quero pagar. E dou duas alternativas: devolver o dinheiro parceladamente, ou trabalhar uma vez por semana (nas sextas feiras) nos Postos de Saúde da Família da zona rural, e ainda pediu para encerrar o assunto.
A sugestão dividiu opiniões: os vereadores Aldo Santana e Djalma das Almofadas disseram que quem errou foi o Prefeito Sebastião Dias e ele é quem deveria devolver o dinheiro. O Vereador Val do Bar, defendeu a devolução do dinheiro recebido, sem trabalhar. O vereador Edmundo Barros, declarou que se na sessão anterior Marcílio Pires, tivesse reconhecido o erro que cometeu, a questão já estaria encerrada.
Sobre as propostas do odontologista, Edmundo demonstrou não concordar com a ideia de trabalhar apenas um dia por semana, ganhando mais do que recebe quem trabalha quatro dias. Gil da Borborema cobrou do prefeito mais respeito com o dinheiro público e o responsabilizou pela contratação do Dr. Marcilio.
Para o vereador Didi de Heleno, “o que aconteceu não foi nada demais”, sobre o odontólogo receber sem trabalhar. O Presidente Marcos Crente parabenizou a Câmara por conseguir recuperar o dinheiro do povo e propôs que dos R$ 18 mil reais que o Odontólogo recebeu sem trabalhar, poderiam ser ressarcidos à municipalidade atendendo em seu consultório particular a comunidade carente.
Fazendo as contas Marcos, disse: “R$ 18 mil divididos por 50 reais que é o preço de uma restauração, dariam 360 atendimentos”. O profissional deu a entender não concordar com a ideia.
Já prefeito diz que Marcílio trabalhou sim: Curioso é que a declaração de Marcílio aconteceu horas depois de o prefeito Sebastião Dias dizer a Júnior Alves na Cultura FM que Pires fez projetos de saúde bucal e outras coisas que ele teria pedido.
A Secretaria Executiva da Mulher de Serra Talhada e o Centro Especializado de Atendimento à Mulher – CEAM participaram nesta terça-feira (07), de mais uma formação da Patrulha Maria da Penha promovida pela Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco, juntamente com o 14º Batalhão de Polícia Militar. A formação, que aconteceu no auditório do […]
A Secretaria Executiva da Mulher de Serra Talhada e o Centro Especializado de Atendimento à Mulher – CEAM participaram nesta terça-feira (07), de mais uma formação da Patrulha Maria da Penha promovida pela Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco, juntamente com o 14º Batalhão de Polícia Militar.
A formação, que aconteceu no auditório do 14º BPM, contou com a presença de policiais militares do 14º BPM e recebeu integrantes da Patrulha Maria da Penha que atua na Área Integrada de Segurança – AIS 20, sediada em Afogados da Ingazeira, que compartilharam as experiências do serviço que já está em funcionamento e tem alcançado resultados positivos em municípios do Sertão do Pajeú.
Assessora da Secretaria da Mulher de Pernambuco e coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Michele Couto informou que o serviço deve começar a funcionar até o fim de novembro na área de Serra Talhada. “Estamos em fase final dentro desse processo de implantação, que é a formação dos policiais que irão atuar no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica. As mulheres que registrarem boletim de ocorrência e solicitarem medida protetiva serão atendidas pela Patrulha Maria da Penha, que já deve começar a atuar no final de novembro, segundo previsão do comando do 14º BPM”, disse.
Ainda de acordo com Michele Couto, a Patrulha Maria da Penha deverá atuar com três policiais militares, sendo dois homens e uma mulher, realizando visitas rotineiras de fiscalização e monitoramento, para garantir o cumprimento das medidas protetivas por parte dos agressores, além de orientação às mulheres vitimas de violência doméstica. “Durante as visitas a patrulha fiscaliza se as medidas protetivas estão sendo cumpridas e também orientam as mulheres sobre os serviços de proteção que elas podem procurar no município e no estado, por isso é importante que esse trabalho seja em conjunto com as polícias civil e militar e com os órgãos de defesa das mulheres do município”, concluiu.
Coordenadora do Centro Especializado de Atendimento à Mulher – CEAM, Rose Silva, destaca a importância da patrulha no município. “O município vem dando todo o apoio para a implantação dessa patrulha, que é um serviço importante que vai ajudar muito no enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres, e nesse momento de formação da equipe que vai atuar, é importante que haja um esclarecimento sobre a rede de proteção existente no município, para que os policiais saibam orientar as mulheres durante os atendimentos, por isso estamos acompanhando todo o processo de formação e vamos trabalhar em sintonia com a patrulha”, afirmou.
No primeiro semestre de 2017, a Comissão de Negócios Municipais aprovou projetos de leis que garantiram auxilio as vítimas dos municípios da Zona da Mata Sul atingidos pelas fortes chuvas no final do mês de maio. A autorização para o Estado criar o Fundo Especial de Amparo aos Municípios Atingidos pelas Chuvas (Famac) e a […]
No primeiro semestre de 2017, a Comissão de Negócios Municipais aprovou projetos de leis que garantiram auxilio as vítimas dos municípios da Zona da Mata Sul atingidos pelas fortes chuvas no final do mês de maio.
A autorização para o Estado criar o Fundo Especial de Amparo aos Municípios Atingidos pelas Chuvas (Famac) e a concessão de auxílio-moradia emergencial foram ações debatidas na Alepe para auxiliar as famílias que sofrem com as enchentes.
O deputado Rogério Leão (PR), presidente da Comissão, afirmou que os problemas sociais e a preocupação com o desenvolvimento de Pernambuco devem continuar em pauta nos próximos seis meses. “A expectativa é continuar cumprindo com a missão regimental da Comissão, abordando, simultaneamente, várias questões que afetam o desenvolvimento e a organização dos municípios e da sociedade”, observou.
Melhoria de serviços, equipamentos e infraestruturas dos municípios, como as obras de requalificação da BR-101 no entorno do Grande Recife, foram assuntos analisados e discutidos através de audiências públicas pelo colegiado ao longo da primeira metade do ano.
A qualidade da prestação dos serviços pelas empresas de telecomunicação em Pernambuco foi debatida pelo colegiado em uma audiência sobre o sistema de fiscalização da Anatel. A Comissão aprovou, ao longo do semestre, 16 projetos de leis e fez dez visitas.
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