Prisões pernambucanas são as mais superlotadas e menos vigiadas, lamenta Humberto
Por Nill Júnior
Uma audiência pública realizada no Senado Federal, na última semana, serviu para mostrar o quadro dramático em que se encontra o sistema prisional de Pernambuco.
Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), os dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) apontam que o Estado é a unidade federada do país com a maior taxa de ocupação de presídios e com a menor proporção de agentes penitenciários por preso.
De acordo com as informações do órgão vinculado ao Ministério da Justiça, as prisões de Pernambuco concentram, em média, quase três presos por vaga e cada agente de custódia é responsável, em média, por 31 presos.
“A situação é degradante, completamente inadmissível e tem de ser revertida o mais rapidamente possível. Como podemos alcançar algum êxito com as políticas de reintegração social em meio a uma situação caótica como essa?”, questiona.
Os dados do Depen foram apresentados na Comissão de Infraestrutura do Senado na última quarta-feira (4). Pernambuco tem mais de 31 mil presos em seu sistema, a quarta maior população carcerária do país, atrás somente de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Para Humberto, os presídios pernambucanos não conseguem oferecer educação e trabalho aos detentos, instrumentos considerados fundamentais para a reinserção na sociedade. “É isso que abre janelas para que eles tenham alguma opção de não voltar à vida do crime, não reincidam e não voltem a alimentar esse ciclo do sistema penitenciário”, analisa.
A prefeitura de Tuparetama informa em nota que recebeu três tratores de pneus, no último dia 17 de abril de 2018. A compra foi realizada com a contra-partida de R$ 60 mil da prefeitura de Tuparetama. O uso dos tratores vai ser discutido com os produtores rurais no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. “No momento […]
A prefeitura de Tuparetama informa em nota que recebeu três tratores de pneus, no último dia 17 de abril de 2018. A compra foi realizada com a contra-partida de R$ 60 mil da prefeitura de Tuparetama.
O uso dos tratores vai ser discutido com os produtores rurais no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. “No momento certo vamos nos reunir com os produtores”, disse o prefeito Sávio Torres (PTB).
Os três tratores custaram R$ 351 mil, que tiveram a contra-partida da prefeitura de Tuparetama e o restante, emenda do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB). Esta emenda do deputado atendeu ao pedido do vereador por Tuparetama Diógenes Patriota (Solidariedade).
Ao assumir este mandato de prefeito Sávio esteve por várias vezes tratando das exigências feitas por a Caixa Econômica Federal para liberar a compra dos tratores. “Foram 14 meses que eu lutei com documentos para vencer a burocracia da Caixa”, disse Sávio.
Segundo o secretário de Agricultura de Tuparetama, Paulo de Souza, os tratores não vieram com implementos agrícolas que posteriormente devem ser providenciados. “O município é muito carente de máquinas agrícolas e esses vieram para amenizar essa questão”, disse Paulo.
Segundo o vereador Neudo da Itã, o acidente foi provocado por falha em uma girândola, que explodiu no chão e não no ar. Houve ferimentos leves e danos materiais à casas e veículos. Um acidente envolvendo queima de fogos de artifício provocou danos e deixou cerca de cinco pessoas feridas na virada do ano no povoado […]
Segundo o vereador Neudo da Itã, o acidente foi provocado por falha em uma girândola, que explodiu no chão e não no ar. Houve ferimentos leves e danos materiais à casas e veículos.
Um acidente envolvendo queima de fogos de artifício provocou danos e deixou cerca de cinco pessoas feridas na virada do ano no povoado da Itã, município de Carnaíba. Há relatos de pessoas com ferimentos leves no rosto, braços e pernas. Houve também danos materiais. Cerca de cinco casas foram atingidas pelos estilhaços e sofreram avarias, além de veículos que se encontravam estacionados nas proximidades.
Segundo informações relatadas ao blog, a queima de fogos foi promovida pelo vereador Neudo da Itã, juntamente com outros moradores da localidade. Em conversa com o blog, Neudo relatou que o acidente foi provocado por falha técnica em uma girândola de 50 tubos, que explodiu no chão e não no ar. Ele garante que a pessoa que soltou o artefato tem experiência com fogos e é acostumada a fazer o serviço todos os anos. A queima de fogos no réveillon é realizada há cerca de dez anos no povoado.
O vereador relatou ainda que os fogos foram adquiridos em Afogados da Ingazeira, e que a loja que realizou a venda já entrou em contato com o representante da empresa responsável pelos artefatos. “Já procurei a pessoa responsável pela venda, que se prontificou em resolver a situação. Já garantiram que a empresa irá se responsabilizar pelos danos”, disse.
Sobre as residências atingidas, o vereador informou que os danos já serão resolvidos nesta segunda-feira (03). Sobre os feridos, garantiu que foram apenas ferimentos leves. Questionado sobre a informação de que a queima de fogos teria continuado mesmo após o incidente, disse que após a girândola falhar o restante dos fogos foram soltos no campo de futebol, que fica distante do local da confraternização. “Não existem leis que proíbam fogos de artificio em ambiente aberto em Carnaíba”, enfatizou o parlamentar. Os fogos utilizados foram os de estampido, que provocam barulho.
O incidente na Itã pode ser útil para abrir uma discussão acerca do uso de fogos de artificio no município de Carnaíba e região. Mesmo soltos em locais abertos e por pessoas experientes, fogos são perigosos e têm constantemente provocado acidentes na região, principalmente nos períodos juninos e fim de ano. Há também a questão ambiental. Os fogos de estampido provocam muito barulho, incomodando pessoas doentes, idosas e crianças. Além disso, são sentença de morte para animais domésticos e de rua. Além do medo, o barulho pode provocar uma série de consequências em cães e gatos, podendo causar até a morte do animal. Há também aumento dos casos de acidentes com animais, que correm desorientados pelas ruas.
Considerando que a queima de fogos é uma questão cultural, a melhor alternativa é a utilização de fogos luminosos, que além de serem mais bonitos ainda provocam menos barulho e menos incidentes. Na região, o uso de fogos de estampido é proibido em Serra Talhada, fruto de lei de autoria do ex-vereador Sinézio Rodrigues. Apesar de haver casos de descumprimento da lei, é fato que houve uma redução significativa do barulho nos últimos dois anos.
Ideia é para reduzir esquema de empreiteiras O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou, nesta terça-feira (05), Projeto de Lei Complementar (PLC nº 453/2017) que pode atribuir ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública. A PLC sugerida pelo parlamentar altera o artigo 17 da Lei Complementar nº […]
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou, nesta terça-feira (05), Projeto de Lei Complementar (PLC nº 453/2017) que pode atribuir ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública.
A PLC sugerida pelo parlamentar altera o artigo 17 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e especifica quais projetos poderão ser tocados pelos militares sem que haja processo licitatório.
São eles: obras com orçamento acima de R$ 15 milhões paralisadas, abandonadas ou em atraso superior a um ano; obras de infraestrutura rodoviária, ferroviária, metroviária, hidroviária, portos e aeroportos – orçados acima de R$ 15 milhões; obras de geração e transmissão de energia, incluindo – mas não limitado – a hidroelétricas, termelétricas, termonucleares, usinas eólicas e fotovoltaicas, acima de R$ 15 milhões; e quaisquer obras públicas acima de R$150 milhões.
Na justificativa da PLC, Gonzaga Patriota argumenta que a Operação Lava-Jato demonstrou claramente como o “cartel das grandes empreiteiras” se tornou o principal entrave ao desenvolvimento do Brasil, impedindo a construção de uma infraestrutura nacional básica.
“Aliada à corrupção em larga escala, ao superfaturamento de obras públicas e a tática do atraso para exigir reajustes e aditivos absurdos, esse cartel se locupletou com o dinheiro público às custas da miséria de toda uma Nação. Desvendado o esquema, ao invés de extingui-lo, o Poder Público continua repassando as grandes obras públicas as mesmas empreiteiras, afirmando que não há outra opção. Não se pode fazer a mesma coisa repetidamente e esperar resultados diferentes”, disse o deputado.
Gonzaga diz estar ciente de que a principal missão constitucional do Exército é defender a pátria, e que a cooperação com o desenvolvimento nacional por meio da execução de obras e serviços de engenharia é a apenas uma ação subsidiária. Porém alega que a Força Armada possui grande experiência em construção, ampliação, reforma, adaptação, reestruturação e conservação de obras em todo o território nacional, empregando as mais avançadas tecnologias da área de infraestrutura.
Ex-prefeito criticou comemorações dos adversários após ter sido considerado Inelegível por ministra do STJ. Por André Luis O ex-prefeito e pré-candidato pelo bloco oposicionista de Serra Talhada, Carlos Evandro, disse ao programa Frequência Democrática da Rádio Vila Bela FM, desta quarta-feira (11), que vai poder disputar as próximas eleições sim. Ele ingressou contra a decisão […]
Ex-prefeito criticou comemorações dos adversários após ter sido considerado Inelegível por ministra do STJ.
Por André Luis
O ex-prefeito e pré-candidato pelo bloco oposicionista de Serra Talhada, Carlos Evandro, disse ao programa Frequência Democrática da Rádio Vila Bela FM, desta quarta-feira (11), que vai poder disputar as próximas eleições sim.
Ele ingressou contra a decisão de instâncias inferiores que o julgou ficha suja por ter contas rejeitadas em sua gestão, o que configurou crime de improbidade administrativa e ficou em situação delicada após a ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferir o seu recurso.
Por telefone, Evandro, disse estar tranquilo, que não fez nada de errado, que não deve e que confia plenamente em seus advogados. “Eu estou altamente tranquilo, quem resolve minha vida, é primeiramente Deus, depois meus advogados, eu não devo, quem não deve não teme. Vou deixar isso aí para os meus advogados resolverem. Eu não sou advogado, sou médico”.
Criticando os seus adversários, o ex-prefeito disse que não vive brincando de fazer política “como tem uns aí que ao invés de estar prestando serviço ao município, estão fazendo política 24h por dia, inclusive usando a máquina. Eu vivo trabalhando as minhas custas, do meu suor e não estou preocupado não”, criticou.
Carlos Evandro afirmou que continua como pré-candidato. “Quero tranquilizar ao pessoal que confia em mim a meus amigos, amigas e correligionários, que estamos firmes e fortes, dia 20 vai ter o evento, continuo como pré-candidato, não vou apoiar outra pessoa, não tem nada disso”, afirmou.
Ainda segundo o ex-prefeito “esse filme a gente já viu várias vezes com outros prefeitos, o problema é que estão aí no mandato. A gente recorre. Eu me lembro de um parente meu que quando foi na última hora foi absolvido pelo STF, não vou citar nome por questão de ética, mas eu estou altamente tranquilo. Quem está preocupado comigo é quem está aí na ‘mamatinha’ da prefeitura, que recebem sem fazer nada, ou os prestadores de serviço que estão preocupados” disse Evandro.
Falando sobre as comemorações que supostamente partiram de pessoas do grupo governista. Carlos Evandro criticou. “Quem ri por último, ri melhor. É uma falta de respeito, até fogos soltaram. Eu não tenho inimigos. Quem faz isso é porque está com medo de perder o peitinho, e vão perder. Pode saber, dia 31 de dezembro estão demitidos todos, vão perder a ‘mamatinha’, estão achando ruim né. Soltaram fogos porque acham que eu não posso concorrer, mas eu posso. Não sou menino e não estou brincando de fazer política não. Acha que eu ia sacrificar meu grupo se eu não tivesse condições de concorrer”?
Carlos Evandro disse que não se preocupa com a vida dos adversários e que a preocupação deles com ele é “porque sabem que toda pesquisa que faz eu disparo. Aí incomoda. E quanto mais bate é que eu cresço. É feito bolo” pontuou.
Recurso ao STF: o advogado Walber Agra informou que os escritórios que defendem Carlos Evandro estão muito tranquilos acerca de sua elegibilidade para as próximas eleições municipais.
“Primeiro, porque não há dolo ou vinculação de suas ações diretas ao dano, ainda não comprovado, que lhe é imputado.
Depois, porque resta apreciação ao STF dessa ação, para apenas, a partir daí, pensar em uma remota inelegibilidade”, diz o advogado.
“Assim, espera-se que a população de Serra Talhada possa, de forma soberana, posicionar-se sobre seu destino”, conclui.
Depois de seguir as recomendações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, São José do Egito anunciou a confirmação da redução do tempo para quem vai tomar a segunda dose da Pfizer e também para quem já pode tomar a dose de reforço. O secretário de saúde do município […]
Depois de seguir as recomendações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, São José do Egito anunciou a confirmação da redução do tempo para quem vai tomar a segunda dose da Pfizer e também para quem já pode tomar a dose de reforço.
O secretário de saúde do município Paulo Jucá, através de um vídeo divulgado nas redes sociais nesta segunda-feira (15) divulgou os novos prazos.
Para quem tomou a primeira dose da vacina da Pfizer e já tem 60 dias ou mais, já pode tomar a segunda dose. Antes eram 90 dias ou mais.
As pessoas com 55 anos ou mais, profissionais da saúde ou de grupos que se encaixam para tomar a dose de reforço, que tomaram as duas primeiras doses da coronavac ou astrazeneca, e já fazem 4 meses ou mais também já pode tomar a terceira dose.
Nos dois casos não precisa de agendamento, basta se dirigir ao PSF Central, ou ao PSF do Planalto 1. De Segunda a Quinta das 08h às 11h e das 14h as 16h, na sexta das 08h as 12h.
Você precisa fazer login para comentar.