MPF dá parecer pela cassação da chapa Sebastião Dias e Zé Amaral

Por Thyago André /Triunfo FM

Na terça-feira (12), os apresentadores do programa Rádio Notícias,  Luciano Lima e Thyago André, receberam nos novos estúdios da Triunfo FM, o vereador Béa, que anunciou sua adesão ao time de pré-candidatos à Câmara Municipal pelo pré-candidato a prefeito da oposição, Eduardo Melo.

Durante a entrevista, o vereador destacou que sua decisão de se juntar ao grupo de Eduardo Melo foi motivada pelo sentimento de desprestígio e falta de relevância na atual gestão liderada pelo prefeito Luciano Bonfim. As negociações para sua integração ao grupo iniciaram no final de 2023 e envolveram também a possível adesão de mais dois vereadores da Câmara Municipal.

Além disso, Béa declarou seu apoio aos deputados Luciano Duque (estadual) e Fernando Monteiro (federal) e revelou ter discutido recentemente suas intenções políticas para 2024 apenas com o ex-prefeito João Batista, justificando que Luciano Bonfim não deu sinais de interesse num acordo. O que foi firmado com Eduardo Melo foi compromisso da próxima gestão, caso seja sob sua liderança, leve em consideração suas indicações e pedidos e pleno diálogo.

Apesar das dificuldades em romper com o grupo pelo qual foi eleito na última eleição, o vereador Béa demonstrou confiança na candidatura de Eduardo Melo e afirmou que sua família e grupo político o acompanharão nesta decisão. O parlamentar fará em breve sua filiação oficial ao Podemos.

Nesta quarta-feira (05), Dia Mundial do Meio Ambiente, o prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota (PSB), participou no Recife da solenidade da criação de duas novas Unidades de Conservação, por meio do Governo do Estado.

As áreas beneficiadas com a ação são Serra do Giz, que fica na divisa de Carnaíba e Afogados da Ingazeira, e as Serras Caatingueiras, entre Salgueiro e Cabrobó.

No ato, o prefeito, Anchieta Patriota, discursou representando os demais gestores municipais presentes na solenidade. Ele destacou a importância da criação das unidades para a conservação do bioma Caatinga.

O evento foi realizado pela secretaria de meio ambiente e sustentabilidade (Semas), e contou com a presença do governador, Paulo Câmara, dentre outras autoridades.

De Carnaíba, acompanharam o prefeito, Anchieta Patriota, no ato a Diretora Municipal de Meio Ambiente, Edna Andrade e o vice-prefeito do município, Júnior de Mocinha.

A Casa Militar do Governo de Pernambuco publicou no dia 17 de fevereiro a abertura de uma licitação para fornecimento de travesseiros, visando atender uma demanda da Secretaria Executiva de Defesa Civil de Pernambuco (SEDEC/CAMIL). 

O valor total máximo estimado é de R$ 948 mil. As informações são do blog do Jamildo.

Nos anexos do edital, somente disponibilizados recentemente, são estabelecidas duas cotas de 12 mil travesseiros, totalizando 24 mil. Cada uma tem valor total de R$ 355.800 mil. Além dessas, o edital prevê duas cotas reservadas de 4 mil itens, totalizando 8 mil. Cada uma tem valor total de R$ 118.600 mil.

Prezado Nill Júnior,

O Sindicato dos Servidores Municipais de Custódia (SISMUC) e os vereadores da oposição enfrentaram de cabeça erguida às atrocidades do governo “Reconstruindo com Amor”.

O SISMUC em parceria com os vereadores intensificaram as suas lutas na tentativa de combater abusos de poder do governo municipal. Ontem, dia 25/07, às 8:30, representantes do SISMUC, bem como os servidores aposentados e pensionistas se concentram na sede do sindicato para uma mobilização nas principais ruas da cidade de Custódia.

O povo precisa saber:

1. Em 2018 a Câmara Municipal aprovou um orçamento de 96 milhões de reais para o exercício de 2019;

2. Em junho do ano em curso, o prefeito alegou não ter mais dinheiro e afastou os contratados. Estes, por sua vez, ficaram contra os vereadores da oposição e os trataram de forma desrespeitosa. Ao mesmo tempo, em que o gestor, solicitava uma verba suplementar de R$ 19 milhões;

3. Desses R$ 19 milhões, solicitou R$ 5 milhões dos precatórios do Fundef para usar aleatoriamente sem ao menos apresentar um plano de gastos, como orienta os órgãos de controle da Administração Pública;

4. O sindicato tem conhecimento que desde maio de 2018, o município recebeu R$ 24 milhões referentes aos precatórios do FUNDEF que por sinal, representa uma vultosa verba;

5. A Câmara Municipal através de emenda ao PL 07/2019 oriundo do poder executivo aprovou R$ 14 milhões e 600 mil;

6. Dentro de apenas um mês o prefeito voltou a solicitar da Câmara Municipal mais uma suplementação de 7 milhões de reais, alegando, dessa vez, não ter dinheiro para pagar aos aposentados. Contudo, não é o que diz o Portal da Transparência.

O agravante de tudo isso é a falta de compromisso com os cinco princípios básicos da administração pública, tais como: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O prefeito quer governar “de costas para o povo” desrespeitando as relações institucionais e por não conseguir sucesso com mais uma manobra política, o gestor resolveu entrar com uma ação na justiça contra os vereadores na tentativa de pressionar a aprovação da famigerada suplementação.

O SISMUC enfatiza que por decisão liminar, o gestor terá oportunidade de efetuar o pagamento dos salários, sem qualquer tipo de desculpas, como já diziam os vereadores.

O juiz brecou a “farra” com o dinheiro público. O prefeito queria liberdade para movimentar 80% do orçamento por decreto, sem prestar contas do dinheiro público. Então, o juiz fixou o limite já previsto na LDO de até 10%, como os vereadores haviam sugerido. Agora, é esperar para ver qual categoria será a próxima vítima quando ele quiser mais suplementação.

A vitória do pagamento do mês de junho não é do prefeito e sim, do SISMUC pela consciência, argumentação e pelas mobilizações que demonstraram para a justiça local que o prefeito estava faltando com a verdade, cometendo abuso de poder e, enfim, alguém teria que dar um freio nessas truculências e foi exatamente isso que aconteceu. É importante lembrar que comunicamos que o pagamento sairia de terça para quarta-feira e, no mais tardar, quinta-feira. O pagamento saiu justamente no dia que o sindicato havia anunciado.

Além disso, disse o juiz na sua decisão liminar:

“Portanto, não se mostrou ilegal a alteração promovida, por meio da emenda modificativa n° 1/2018 ao projeto da LOA 12/2018 (ID 47860705), pois os parlamentares atuaram dentro da margem fixada pelo artigo 48 da LDO”.

Ou seja, não existe ilegalidade na emenda aprovada pelos vereadores, o que demonstra mais uma mais uma vez a falsa narrativa do executivo municipal.

O nosso muito obrigado aos vereadores da oposição que nos apoiaram nesta luta.

DIRETORIA COLEGIADA DO SISMUC.

Custódia, 26 de julho de 2019.

A sessão plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco desta quarta-feira (21), será marcada por despedidas. Muitos deputados e deputadas estão deixando a Alepe. É o caso de Teresa Leitão, que fará um discurso de despedida após 20 anos consecutivos na Casa Legislativa Estadual.

Em 1º de fevereiro de 2023 Teresa Leitão tomará posse no cargo de Senadora da República. 

“Será muito emocionante para mim estar presencialmente na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco pela última vez como deputada estadual. Passa um filme pela cabeça. São muitas histórias, muitos aprendizados que levo para a vida”, anuncia.

A sessão plenária acontece nesta quarta-feira, a partir das 10h.

Reunião com reitores –  Nesta terça-feira (20) Teresa Leitão se encontrou com os reitores dos institutos técnicos de Pernambuco, José Carlos de Sá Junior, e do Sertão, Maria Leopoldina Veras Camelo, recém-eleita Presidente do CONIF – Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica. Os dois cumprimentaram Teresa Leitão pela eleição e discutiram pautas nacionais voltadas à Educação.

“Fizemos uma análise da situação da Educação no país, evidenciando o bloqueio dos recursos por parte do Governo Federal no Ensino Superior e a tentativa do Governo em fazer um loteamento político com a criação de mais uma reitoria no Estado”, explicou a deputada estadual e senadora eleita.

Os reitores se colocaram à disposição da senadora para enfrentar alguns desafios, tais como: redimensionamento do PNAES (Plano Nacional de Assistência Estudantil) e do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar); democratização do Conselho Nacional de Educação; revogação da Resolução n° 02/2019.