Sandrinho Palmeira leva Tribuna 40 à Pintada

O delegado Rivaldo Barbosa, preso neste domingo, 24, por suspeita de proteger os mandantes do assassinato de Marielle Franco, foi promovido para o cargo de chefia da Polícia Civil no Rio de Janeiro pelo general Braga Netto (foto) e Richard Nunes, respectivamente interventor na segurança pública do estado e secretário de Segurança na intervenção.

Como mostramos, ele assumiu a chefia da polícia em 13 de março de 2018, um dia antes dos assassinatos de Marielle e do motorista Anderson Gomes. A intervenção começou em fevereiro daquele ano, quando Braga Netto foi escolhido pelo então presidente Michel Temer.

Rivaldo Barbosa teria combinado com Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio, que garantiria a impunidade pelo crime.

O delegado já tirou fotos ao lado de familiares de Marielle, incluindo os pais da vereadora. Na ocasião, ele prometeu que solucionaria o caso.

A família da vereadora ficou surpresa com a prisão de Rivaldo Barbosa. Em entrevista à GloboNews, a mãe de Marielle, Marinete Silva, afirmou que tinha uma relação de confiança com o delegado no início das investigações.

O prefeito de Itapetim,  Adelmo Moura (PSB), disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  que está próxima a escolha do nome do seu grupo para a disputa de outubro.

Adelmo afirmou que,  passados os festejos juninos do município,  deve anunciar o nome até 5 de julho.

Adelmo admitiu que a Secretária de Saúde,  Aline Karina,  e seu vice-prefeito,  Chico de Laura,  são os nomes que tem despontado, mas afirmou que há outros quadros.  “O que garanto é que na hora que eu anunciar vou dizer o nome e o porquê dele”, disse.

Adelmo voltou a dizer que a princípio,  a oposição não deve ter união entre Anderson Lopes e Jordânia Siqueira,  mas que seu grupo estará preparado para enfrentá-los unidos ou não.

Adelmo voltou a defender seu ciclo administrativo e disse que o trabalho realizado é fruto de equilíbrio financeiro e austeridade fiscal para garantir investimentos.  “Toda decisão passa por mim, para controle dos gastos”.

Disse que seu sucessor receberá uma gestão equilibrada,  com a frota em bom estado e recursos para investir.  “Muito diferente de como eu peguei o município lá atrás”.

Sobre as atrações e custos do São Pedro, disse que,  mesmo com a divulgação dos valores,  ninguém questionou os gastos. Também que o evento não irá atrapalhar o equilíbrio econômico do município.

Adelmo participou do Debate sobre “os segredos das gestões”, que ainda teve o professor Adelmo Santos e o Diretor do Instituto Múltipla,  Ronald Falabella.

Foi vítima de sequestro relâmpago esta manhã em Tuparetama o empresário Assis Nascimento, proprietário do Posto e Pousada Pajeú.

Segundo informações de Júnior Finfa à Rádio Pajeú, bandidos encapuzados invadiram a residência do empresário e o levaram para um dos seus estabelecimentos.

Os criminosos o obrigaram a entregar o dinheiro de um cofre, em valor ainda não revelado, e o libertaram em seguida.

A proposta de reajuste do piso dos professores apresentada pelo Governo do Estado foi aprovada, por unanimidade, na reunião da Comissão de Justiça desta quarta-feira (6). O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 712/2023 prevê um reajuste de 14,95% no piso dos professores da rede estadual, válido tanto para docentes do quadro permanente como para os contratados por tempo determinado.

O texto do PLC 712 foi acatado em seu formato original, com a rejeição do substitutivo proposto pela deputada Dani Portela (PSOL). A versão proposta por ela inseriu uma tabela com reajustes  elaborados pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Nesta tabela, o aumento de quase 15% também é destinado para o restante da carreira dos professores estaduais, e não só para os que recebem o piso, como está na proposta do Governo.

Mas, segundo o parecer apresentado na reunião pelo relator Antônio Moraes (PP), o substitutivo apresentado pela deputada do PSOL é inconstitucional, porque iniciativas referentes a reajustes de servidores públicos só podem ser de iniciativa do Poder Executivo, conforme o artigo nº 19 da Constituição Estadual.

Apesar da unanimidade na rejeição das alterações, parlamentares presentes na reunião ainda cobraram do Governo uma iniciativa que possa incluir o restante na categoria no aumento, que atualmente só é previsto apenas para quem recebe próximo do piso.

“O parecer de Moraes é correto do ponto de vista legal. O que levantamos é a necessidade de se debater e negociar o mérito do aumento dos professores. Advogamos que o Governo faça um esforço para que toda categoria seja contemplada”, declarou o deputado Waldemar Borges (PSB).

João Paulo (PT) e Luciano Duque (Solidariedade) informaram, por exemplo, que mesmo tendo votado a favor da constitucionalidade do aumento proposto pelo Governo e acatado a rejeição do substitutivo, devem rejeitar a proposta na Comissão de Educação – colegiado em que João Paulo será relator da matéria.

Receitas do Fundeb

Um dos pedidos, apresentado pelo deputado João Paulo, é que a discussão do PLC 712 na Alepe inclua o DIEESE nas discussões sobre o reajuste junto com o Governo .  A proposta também foi apoiada por Waldemar Borges, Dani Portela e Diogo Moraes (PSB).  A questão em debate é o montante de receitas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) que será destinadas ao reajuste.

Segundo Dani Portela, os números do Governo e do DIEESE “não batem”. “O Governo diz que o PL aprovado compromete 97% da receita do Fundeb. Já o DIEESE diz que a proposta do sindicato, que enviamos, vai comprometer 93% dessa receita”, apontou.

“Na apresentação dos resultados fiscais feita na Alepe na semana passada, não foi divulgado o comprometimento do Fundeb. Mas nos próprios dados do Governo, verificamos que nesse início do ano só foi gasto 46,5% do valor do Fundo. Então há margem para ampliar essa proposta”, afirmou a psolista.

Para o relator e também presidente da Comissão de Justiça, Antônio Moraes, a Alepe tem feito seu papel em abrir espaço para o diálogo entre o Poder Executivo e a representação dos professores. Ele cita que ele e outros parlamentares se reuniram com representantes do Governo para tratar do assunto.

“O que entendemos é que o Executivo deveria ser claro nessa questão: pode dar aumento para o restante da categoria? Se pode, qual o percentual? E se não pode, deveria dizer que não tem recursos no caixa para isso. Como são 27 mil profissionais atendidos, isso pesa nas contas”, avaliou.

A deputada Débora Almeida (PSDB) chamou atenção para um fator que dificulta a extensão do reajuste para a categoria por completo: a paridade do aumento com os aposentados. “A questão é que o Governo não pode usar os recursos do Fundeb para pagar aposentados”, explicou.

Antônio Moraes afirmou, ao fim, que “a Alepe continua empenhada em negociar com o Governo para que o restante dos professores também possam ser contemplados”. “Talvez não seja possível o aumento para todos nesse percentual [14,95%], mas num percentual possível de ser votado e pago pelo Governo do Estado”, concluiu.

A prefeita do município de Calumbi, Sandra Magalhães, está quitando o mês de dezembro dos servidores municipais, deixado pela gestão Joelson.

Segundo nota, “com problemas de transição, e pela falta de transparência da antiga gestão, o governo municipal não conseguiu as informações necessárias da folha, para a quitação do débito com os servidores no mês de janeiro”.

“Não poderíamos em hipótese alguma prejudicar o nosso servidor municipal, mesmo diante da falta de informações da antiga gestão, estamos pagando o mês de dezembro, injetando R$ 500 mil, na economia do município”, afirmou a prefeita Sandra Magalhães

Segundo ela foi necessário  um choque de gestão e começar do zero. “Nosso empenho foi pelo ajuste financeiro e graças ao trabalho competente da nossa equipe, estamos colhendo os frutos, mantendo a folha em dia, pagando os atrasados do mês de dezembro e não deixando parar os serviços essenciais à população”, finalizou a prefeita.