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MPF consegue condenação de ex-prefeitos e empresário por desvio de quase R$ 2 milhões

Por André Luis

Verbas do Ministério do Turismo eram destinadas ao projeto “Festejos Natalinos 2008”, em municípios do interior de Pernambuco

Após o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público Federal, a Justiça Federal condenou sete pessoas, sendo cinco ex-prefeitos de municípios pernambucanos, uma ex-servidora do Ministério do Turismo (MTur) e um empresário, por irregularidades na gestão de quase R$ 2 milhões provenientes do MTur. O valor foi destinado ao projeto “Festejos Natalinos 2008”, conforme apontou o MPF na ação.

De acordo com as investigações, entre dezembro de 2008 e março de 2009, foram constatadas dispensas indevidas de licitação para contratar ilegalmente, por meio da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), empresas de eventos para organizar shows em municípios do interior de Pernambuco. Entretanto, as apurações apontaram que grande parte dos eventos sequer ocorreu, com a prática de fraudes documentais para justificar pagamentos superfaturados e outras irregularidades.

O MPF apontou, dentre outras práticas, a falsificação de diversas propostas e cartas de exclusividade de bandas musicais – que não reconheceram as assinaturas –, simulação de cotações, empresas constituídas de forma fictícia, além do superfaturamento de propostas. Foi constatada ainda a edição de fotos para iludir a fiscalização. Apesar de os pagamentos terem sido realizados, grande parte dos shows não aconteceu.

A Justiça Federal acatou parcialmente os pedidos da denúncia do MPF, condenando Severino Eudson Catão Ferreira (ex-prefeito de Palmeirina), Wilson de Lima e Silva (ex-prefeito de Belém de Maria), Maurílio Rodolfo Tenório de Souza (ex-prefeito de Capoeiras), José Edberto Tavares de Quental (ex-prefeito de Condado) e Fernando Luiz Urquiza Lima (ex-prefeito de Sirinhaém).

Também foram condenados uma ex-servidora do Ministério do Turismo e o empresário e proprietário de empresa favorecida, que, segundo as apurações, atuava como intermediador do esquema, recebendo valores superfaturados pelas contratações. As penas variam de 3 a 9 anos de reclusão, além do pagamento de multa pelo empresário. Como se trata de decisão em primeira instância, os réus poderão apelar em liberdade.

Outras Notícias

Morre Severino Amador, avô de Rubinho do São João

Morreu na noite deste sábado (15) o agricul tor e lider rural Severino Amador de Lima, aos 83 anos. Com uma longa história na comunidade de São João Velho, era avô do vereador e presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira,  Rubinho do São João. Era também pai do cantor Zé Edson e dos irmãos […]

Morreu na noite deste sábado (15) o agricul tor e lider rural Severino Amador de Lima, aos 83 anos.

Com uma longa história na comunidade de São João Velho, era avô do vereador e presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira,  Rubinho do São João.

Era também pai do cantor Zé Edson e dos irmãos Edinaldo, Edileuza, Aparecida, Edilson, Everaldo, Maria José, Edimilson e Cícero.

Severino Amador chegou a ser candidato a vereador, mas não foi eleito.

O corpo se seu Severino Amador está sendo velado em sua residência, no sítio São João Velho. O sepultamento ocorreu neste domingo (16) por volta das 10 horas no cemitério do Alto Vermelho.

Em virtude de seu falecimento,  a Secretaria de Cultura e Esportes cancelou a rodada do Campeonato Rural,  que teria suas semifinais.

Afogados: prova da seleção simplificada para professores será no dia 20 de maio

A Secretaria de Educação de Afogados divulgou na sexta-feira (14), a data e os locais para a realização da prova escrita de conhecimentos da seleção simplificada para professores da rede municipal de ensino: será na próxima quinta-feira, 20 de maio.  A prova terá início às 8h e terá a duração máxima de três horas, sendo […]

A Secretaria de Educação de Afogados divulgou na sexta-feira (14), a data e os locais para a realização da prova escrita de conhecimentos da seleção simplificada para professores da rede municipal de ensino: será na próxima quinta-feira, 20 de maio. 

A prova terá início às 8h e terá a duração máxima de três horas, sendo composta por oito questões de múltipla escolha, valendo dez pontos cada, e uma questão discursiva, valendo vinte pontos. Serão eliminados os candidatos que atingirem menos de sessenta pontos. 

A Secretaria orienta os candidatos a chegarem pelo menos com meia hora de antecedência aos locais de prova, mantendo-se de máscara. Na entrada, o candidato deverá apresentar um documento com foto ou cartão de inscrição. 

A prova deve ser respondida apenas com caneta azul ou preta. É recomendável também levar a própria água. Serão seguidas, durante o processo, todas as normas recomendadas pelas autoridades sanitárias para prevenção a COVID. Serão 458 candidatos, distribuídos em 42 salas. 

Confira os locais de prova, de acordo com a vaga que pleiteia e com as iniciais do primeiro nome do candidato: 

Candidatos que irão concorrer às vagas de Professores dos Anos Finais – Centro de Excelência Dom Mota (Rua Padre Luiz de Góes, 392-520, Centro, Afogados da Ingazeira); 

Candidatos que irão concorrer às vagas de Professores de Educação Infantil e Anos Iniciais (A a G) – Escola Padre Carlos Cottart (Av. Artur Padilha, 957, Centro – Afogados da Ingazeira);

(H a L) – Escola Domingos Teotônio (Rua Bom Jesus, 92, Bairro São Brás, Afogados da Ingazeira);

(M a Z) – Escola Gizelda Simões Inácio (Rua Izidio Leite, s/n, Bairro Costa, Afogados da Ingazeira).

Arcoverde: 106ª Festa de Santo Antônio acontece no distrito de Ipojuca

A Prefeitura de Arcoverde apoia a realização da 106ª edição da Festa de Santo Antônio, evento tradicional do povoado de Ipojuca, distrito da zona rural localizado a 18 km do centro da cidade. A programação acontece entre os dias 31 de maio e 08 de junho, fazendo parte do Calendário de Eventos 2019 do município […]

A Prefeitura de Arcoverde apoia a realização da 106ª edição da Festa de Santo Antônio, evento tradicional do povoado de Ipojuca, distrito da zona rural localizado a 18 km do centro da cidade. A programação acontece entre os dias 31 de maio e 08 de junho, fazendo parte do Calendário de Eventos 2019 do município e abrindo oficialmente os festejos do clico junino.

No lado profano da festa, que ocorre sempre depois das habituais novenas comunitárias, no palco do Palhoção de Santo Antônio, já estão confirmadas as atrações: Allana Carla & Banda, Wagner Carvalho, Robson Sertanejo, George Silva e Os Pariceiros, Carlos & Fábio, Forró de Candeeiro e Jorge do Sinal.

E para o tradicional novenário em louvor a Santo Antônio, as celebrações religiosas diárias começam na sexta-feira (07/06) e encerrando no domingo (09/06), quando acontece a partir das 15h a procissão com a imagem do padroeiro.

Confira a programação de apresentações artísticas:

Sexta-feira, 31 de maio

22h – Allana Carla & Banda

0h – Wagner Carvalho

Sexta-feira, 07 de junho

22h – Robson Sertanejo

0h – George Silva e Os Pariceiros

Sábado, 08 de junho

23h – Carlos & Fábio

1h – Forró de Candeeiro

3h – Jorge do Sinal

Algodão agroecológico fortalece renda de famílias agricultoras de Serra Talhada

A produção do “ouro branco” é cultivada sem agrotóxicos e exportada para a Espanha Iniciado em 2010 com incentivo de instituições de fomento à Agroecologia no Pajeú, o “Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos” é desenvolvido por agricultores da Associação Agroecológica do Pajeú de Certificação Participativa (ASAP), que recebe desde 2014 total apoio da Prefeitura de […]

A produção do “ouro branco” é cultivada sem agrotóxicos e exportada para a Espanha

Iniciado em 2010 com incentivo de instituições de fomento à Agroecologia no Pajeú, o “Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos” é desenvolvido por agricultores da Associação Agroecológica do Pajeú de Certificação Participativa (ASAP), que recebe desde 2014 total apoio da Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. O projeto sustentável é financiado pelo Instituto C&A e implementado em parceria com Diaconia.

Apesar dos seguidos anos de seca que atingiram a região Nordeste recentemente, a associação vem resistindo e produzindo algodão sem agrotóxicos de forma consorciada com outras culturas, como milho, feijão, abóbora e gergelim. A produção de algodão é colhida pelos agricultores e beneficiada na sede da ASAP, que fica localizada em Santa Rita, distrito de Serra Talhada, onde está acontecendo atualmente o beneficiamento do algodão produzido esse ano, com uma expectativa de até 4 toneladas. Após o processo de descaroçamento, a pluma é ensacada e exportada para Catalão na Espanha, pela empresa compradora da matéria-prima, a Organic Cotton Colours, que trabalha com algodão 100% orgânico. Desde 2010, a associação já produziu e exportou cerca de 40 toneladas do “ouro branco”.

De acordo com o secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Zé Pereira, a Prefeitura fornece todo o acompanhamento necessário aos agricultores de Serra Talhada, como o incentivo à aração de terras através do Terra Pronta, banco de sementes para o plantio, assistência técnica rural e auxílio na logística da produção. “É uma satisfação poder apoiar os agricultores nessa retomada da produção do algodão, que já fez Serra Talhada ser chamada a capital do ouro branco antes da praga do bicudo, e que vem auxiliando na renda de várias famílias de Serra Talhada e da região”, comentou.

Para o agricultor e presidente da ASAP, Claudevan José dos Santos, o projeto impacta econômica e socialmente as famílias, que além de terem uma renda, despertam para o cultivo responsável da terra através das práticas agroecológicas. “O impacto é antes de tudo social, onde a família trabalha a Agroecologia, sabe como muda a vida dela no campo, cuida melhor da terra e consome alimentos saudáveis, além de produzir a matéria prima, que vem gerando renda, junto com os outros consórcios de milho, feijão, abóbora e gergelim”, disse. Segundo ele, os produtos cultivados em consórcio com o algodão são vendidos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “Além de exportar o algodão, o agricultor vende os outros produtos para o PNAE, e agora nós recebemos um apoio forte da Organização das Nações Unidas (ONU), para que esses alimentos sejam destinados para a merenda escolar”, completou.

Atualmente, a ASAP tem 72 famílias cadastradas nos três municípios de atuação do “Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos”, que são Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Sertânia. Somente em Serra Talhada são 50 famílias cadastradas, sendo que 38 estão aptas no momento para exportar a produção por terem seguidos todas as exigências da certificação orgânica. Em 2020, a expectativa é expandir o projeto para os municípios de Mirandiba, São José do Egito e Iguaraci, cadastrando novas famílias.

Neoenergia remove 2,2 toneladas de fios irregulares em Serra Talhada

A Neoenergia promoveu uma ação de reordenamento de rede nos postes do município de Serra Talhada. Foram recolhidos aproximadamente 2,2 toneladas de material recolhido, dentre equipamentos, cabos e fios de telefonia instalados irregularmente nas estruturas da concessionária. Na operação, realizada em duas etapas, entre os dias 21 de fevereiro a 04 de março e entre […]

A Neoenergia promoveu uma ação de reordenamento de rede nos postes do município de Serra Talhada. Foram recolhidos aproximadamente 2,2 toneladas de material recolhido, dentre equipamentos, cabos e fios de telefonia instalados irregularmente nas estruturas da concessionária.

Na operação, realizada em duas etapas, entre os dias 21 de fevereiro a 04 de março e entre 28 de março e 08 de abril, as equipes técnicas da empresa identificaram e removeram cabos que colocavam em risco a população e estavam em desacordo com as normas técnicas e de segurança estipuladas em contrato com as operadoras de serviço de telecomunicações.

Foram, ao todo, 199 postes inspecionados. As equipes da concessionária identificaram instalações de vinte empresas, dentre elas, oito com ocupação clandestina. As fiações instaladas por provedores de internet que se encontravam fora dos padrões estabelecidos pela distribuidora foram removidas.

A retirada dessas instalações clandestinas elimina os riscos de acidentes com a população, bem como melhora a qualidade e a continuidade do fornecimento de energia elétrica na localidade.

A operação faz parte dos projetos Internet Segura e Via Limpa. Antes de cada ação, as operadoras de telefonia e telecomunicações são comunicadas sobre a necessidade de ordenamento dos fios – quando estes estão fora dos padrões. As empresas que não cumprem o prazo de adequação têm as redes irregulares removidas.

Além dos fios instalados de forma irregular pelas empresas que possuem contrato de compartilhamento com a Neoenergia, existem ainda situações de ocupações clandestinas, quando provedores de internet instalam a fiação à revelia da distribuidora, sem qualquer comunicação e fora de todos os padrões técnicos de segurança.

É possível encontrar a lista de operadoras de telecomunicações que têm contrato com a Neoenergia no site da empresa (https://servicos.neoenergiapernambuco.com.br/residencial-rural/Pages/empresas-telecom.aspx) . Os clientes que tiverem os serviços de telefonia e internet interrompidos devem entrar em contato com a sua operadora.