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MPF consegue condenação de prefeito de Carnaubeira da Penha por atos em mandato anterior

Por Nill Júnior

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri obteve, na Justiça Federal, a condenação de Manoel José da Silva, prefeito de Carnaubeira da Penha, no São Francisco pernambucano, por atos de improbidade administrativa.

Manoel, de 51 anos, voltou à prefeitura em 2016 com 55,84% dos votos.

De acordo com ação ajuizada pelo MPF, o ex-gestor deixou de prestar contas de recursos federais recebidos pela Prefeitura por três anos. O caso está sob responsabilidade do procurador da República André Estima.

As apurações indicaram que, entre 2009 e 2011, Manoel José da Silva deixou de prestar contas de verbas recebidas do Ministério da Saúde, além de não repassar, a seu sucessor, a documentação relativa à gestão desses recursos, bem como os documentos referentes a verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Devido a essas irregularidades, o município de Carnaubeira da Penha formulou representação contra o ex-prefeito, noticiando a omissão do envio das prestações de contas ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde e ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação.

A Justiça Federal condenou Manoel José da Silva ao pagamento de multa civil a ser destinada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Processo nº 0800344-90.2017.4.05.8304 – 20ª Vara Federal em Pernambuco

Outras Notícias

Arlã Markson prestigia posse do novo Procurador Geral do MPC-PE

Nesta terça-feira (16), o Presidente da Câmara de Tuparetama, Arlã Markson, marcou presença na solenidade de posse do novo Procurador Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Ricardo Alexandre de Almeida. O evento aconteceu no auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE). A presença de Arlã Markson na cerimônia ressalta […]

Nesta terça-feira (16), o Presidente da Câmara de Tuparetama, Arlã Markson, marcou presença na solenidade de posse do novo Procurador Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Ricardo Alexandre de Almeida. O evento aconteceu no auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE).

A presença de Arlã Markson na cerimônia ressalta a importância atribuída pela classe política à posse do Procurador Geral do Ministério Público de Contas, órgão responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e zelar pela legalidade e eficiência na administração pública.

O novo titular, Ricardo Alexandre de Almeida, foi empossado em uma cerimônia marcada pela presença de diversas autoridades, representantes de entidades jurídicas e membros do Ministério Público. Em seu discurso, Almeida destacou a relevância do trabalho desempenhado pelo Ministério Público de Contas na defesa dos interesses da sociedade e na promoção da transparência e probidade na gestão pública.

Entre os projetos anunciados para o biênio estão a criação do Núcleo de Jurisprudência, a TV MPC-PE e a distribuição temática de processos entre os membros do Parquet especializado. “A gente precisa estar aberto às críticas da sociedade. O cidadão tem que entender o que é que o Tribunal de Contas decidiu e quais são os efeitos que aquilo pode ter na sua vida concreta. Além disso, precisamos que os membros trabalhem de forma transversal nas áreas temáticas, como Educação, Saúde, Transporte e Segurança, por exemplo, criando uma atuação especializada”, reforçou.

Natural de Campina Grande, na Paraíba, Ricardo Alexandre de Almeida é procurador do MPC-PE desde 2005. Também é professor de pós-graduação e de cursos preparatórios para concursos, além de autor do livro “Direito Tributário” e coautor da obra “Direito Administrativo”.

Guilherme Boulos participa de agenda política do PSOL em Pernambuco

O pré-candidato a deputado federal pelo PSOL-SP e liderança nacional da legenda, Guilherme Boulos, aporta no Recife nesta sexta-feira (8). O psolista cumprirá agenda na capital ao lado do também pré-candidato ao Governo pelo Psol, João Arnaldo e da pré-candidata ao Senado, Eugênia Lima.  Boulos terá encontro com a imprensa e lançará seu livro Sem […]

O pré-candidato a deputado federal pelo PSOL-SP e liderança nacional da legenda, Guilherme Boulos, aporta no Recife nesta sexta-feira (8).

O psolista cumprirá agenda na capital ao lado do também pré-candidato ao Governo pelo Psol, João Arnaldo e da pré-candidata ao Senado, Eugênia Lima. 

Boulos terá encontro com a imprensa e lançará seu livro Sem Medo do Futuro, da editora Contracorrente. Na publicação de 100 páginas, que foi lançada em abril último em São Paulo, o professor, escritor, militante do MTST Guilherme Boulos fala sobre o desmonte das conquistas sociais que o Brasil vem sofrendo nos últimos 3 anos. O lançamento do livro será no auditório da Adufepe, no Campus da UFPE, a  partir das 13h. 

Além de divulgar sua obra, Boulos também  participará do lançamento da pré-candidatura da Juntas. A chapa coletiva psolista tentará a reeleição para a Assembleia Legislativa em novo formato integrado pela atual deputada Jô Nascimento, além de Kátia Cunha e Joelma. 

A formação de 2018 das Juntas Codeputadas ainda contava com Carol Vergolino e Robyoncé Lima. Ambas, este ano tentarão a eleição para deputada federal. O lançamento  será a partir das 18h, na rua do Príncipe 225, Boa Vista, no Centro do Recife.

Solidão realiza Semana de Conscientização em Defesa do Bioma Caatinga 

Município promove ações de cuidado e respeito ao meio ambiente e à vida.  Entre os dias 21 e 27 de abril, a Prefeitura de Solidão promoveu a Semana de Conscientização em Defesa do Bioma Caatinga, uma programação que uniu fé, educação ambiental e ação comunitária em defesa do único bioma 100% brasileiro. A iniciativa foi […]

Município promove ações de cuidado e respeito ao meio ambiente e à vida. 

Entre os dias 21 e 27 de abril, a Prefeitura de Solidão promoveu a Semana de Conscientização em Defesa do Bioma Caatinga, uma programação que uniu fé, educação ambiental e ação comunitária em defesa do único bioma 100% brasileiro.

A iniciativa foi inspirada pela Campanha da Fraternidade 2025, que traz como tema “Fraternidade e Ecologia Integral” e o lema bíblico “Deus viu que tudo era muito bom” (Gn 1,31). A programação teve como objetivo fortalecer o sentimento de pertencimento, cuidado com a criação e valorização das riquezas naturais do nosso território.

A semana foi marcada por uma série de ações educativas e ambientais em diversos espaços do município. No dia 21 de abril, foram realizadas visitas e panfletagens nos setores missionários. No dia 22, a quadra municipal recebeu atividades de espiritualidade, exposição agrícola e falas de conscientização. Confira todas as fotos na página do Facebook clicando aqui.

No dia 23, o auditório da Secretaria de Saúde sediou o Fórum “O Bioma Caatinga”, reunindo representantes locais, especialistas e a comunidade para reflexões importantes sobre a preservação. As atividades continuaram no dia 24, com ações de conscientização ao longo do dia.

Na sexta-feira, 25 de abril, as Escolas Municipais participaram do plantio de árvores nativas, promovendo entre os estudantes a conexão com o meio ambiente. Já no sábado, 26, o plantio aconteceu junto às capelas das comunidades Pintada, Caldeirão Grande e Dona Joana.

Encerrando a semana, no domingo (27), aconteceu a I Romaria do Bioma da Caatinga, com concentração no portal da cidade às 7h30 e missa às 8h30, selando esse momento de fé, cuidado e compromisso coletivo com a nossa casa comum.

Morre Severino Cavalcanti

Faleceu aos 89 anos – faria 90 em dezembro – na capital pernambucana o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti. Ele morreu de causas naturais e não teve Covid-19. O primeiro partido a que Severino pertenceu foi a União Democrática Nacional (UDN). Pela UDN, foi prefeito de seu município natal em 1964, deputado estadual em Pernambuco de 1967 a 1995 […]

Faleceu aos 89 anos – faria 90 em dezembro – na capital pernambucana o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti. Ele morreu de causas naturais e não teve Covid-19.

O primeiro partido a que Severino pertenceu foi a União Democrática Nacional (UDN). Pela UDN, foi prefeito de seu município natal em 1964, deputado estadual em Pernambuco de 1967 a 1995 e federal de 1995 a 21 de setembro de 2005 quando renunciou ao mandato que ocupava para escapar de um processo de cassação.

Em 2005, então deputado federal, concorreu à presidência da Câmara dos Deputados, embora se acreditasse que o candidato oficial do Governo Lula, Luís Eduardo Greenhalgh, seria o vencedor. Analistas políticos acreditam que a crise interna pela qual o governo passava levou à vitória de Severino Cavalcanti, cuja candidatura era considerada menos expressiva.

Era conhecido por suas posições polêmicas sobre diversos assuntos, as quais têm desagradado setores da sociedade que o consideram “anacrônico“: é contrário à prática do aborto e à homossexualidade em geral (desde o beijo homossexual em público até a união civil entre duas pessoas de mesmo sexo, passando pela Parada do Orgulho LGBT). Já colocou-se em várias ocasiões como o representante dos católicos no Congresso, talvez para obter os votos dessa parcela da população brasileira. Também defendia constantemente o aumento nos salários dos parlamentares nas várias legislaturas que participou.

Já foi segundo vice-presidente e primeiro-secretário da Câmara dos Deputados e ocupou a corregedoria da Câmara por duas vezes. Entre os diversos projetos de sua autoria, estão o que acaba com a imunidade parlamentar para crimes comuns e o que institui o salário “mãe-crecheira“, destinado a mulheres carentes com filhos menores de seis anos.

Ano passado, teve complicações em sua saúde e foi internado no Real Hospital Português do Recife. Mas, diariamente, não deixava de se inteirar dos fatos políticos, especialmente da cidade de João Alfredo, onde militou durante toda a sua trajetória pública por mais de 40 anos (foto abaixo).

Em resumo, foi Deputado estadual sete vezes e federal em três. Em  João Alfredo exerceu dois mandatos. Severino deixa viúva Dona Amelia, com quem teve os filhos Zé Mauricio, Ana e Catharina. Seus filhos deram a ele quatro netos e dois bisnetos. Um outro filho, o ex-prefeito de João Alfredo, Cavalcanti Júnior, morreu num acidente de carro no Sertão há mais de 20 anos. Severino vai ser enterrado em sua terra natal no final da tarde.

Um desbravador do Sertão do Pajeú: “doutor Edson” conta sua trajetória em livros

Da Folha de Pernambuco O médico e escritor José Edson de Moura lançou este ano dois livros. “Casos e acasos” (191 páginas, Editora Bagaço) e “Fragmentos de uma vida”, 278 páginas, Editora Bagaço). No primeiro, o leitor vai conhecer as histórias do cotidiano do médico e político. No segundo, ele presta uma homenagem ao seu […]

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Médico e escritor José Edson de Moura é filho de agricultores analfabetos, mas, através dos estudos, realizou seu sonho e de seus pais

Da Folha de Pernambuco

O médico e escritor José Edson de Moura lançou este ano dois livros. “Casos e acasos” (191 páginas, Editora Bagaço) e “Fragmentos de uma vida”, 278 páginas, Editora Bagaço). No primeiro, o leitor vai conhecer as histórias do cotidiano do médico e político.

No segundo, ele presta uma homenagem ao seu pai (Severino Rodrigues de Moura), já falecido. Em entrevista exclusiva à Folha de Pernambuco, doutor Edson, como é conhecido na região do Sertão do Pajeú, conta sua trajetória e mostra que é possível sair do nada e, através do estudo e do trabalho, conquistar um futuro promissor.

ORIGEM

Minha origem é muito humilde. Sou filho de um agricultor, Severino Rodrigues de Moura, e de uma dona de casa, Severina Azevedo Moura. Nasci no engenho Humaitá, da Usina Pedroza (Cortês), Mata Sul pernambucana, no ano de 1942. Meus pais eram analfabetos, mas tinham o sonho de que seus filhos estudassem até serem doutores. Eu e meus quatro irmãos sempre estudamos em escolas públicas. Só estudamos no Colégio Americano Batista porque conseguimos bolsas de estudos do Governo do Estado. E todos fizeram vestibulares, passaram e concluíram os cursos em universidades públicas.

TABIRA

Um homem de origem humilde só tem três sonhos na vida: um emprego, uma casa e um carro. Mas eu pensava em ter algo mais, porque tinha um diploma na mão e um espírito de luta inigualável. E sempre pensava no que meu pai dizia: “No país onde existe democracia, sempre há oportunidades para todos”. Em 1970, fui nomeado médico para o hospital de Tabira, cidade do Sertão do Pajeú, onde construí parte da minha história.

PESADELO

Em 1978, fui convidado por João Cordeiro da Silva Neto, homem conhecido e conceituado na região do Alto Pajeú, para ser prefeito de Tabira. Pensei, refleti e respondi que não. Isto por vários motivos: não tinha vocação política; não era filiado a nenhum partido; além disso, era um forasteiro. Mas, mesmo assim João Cordeiro anunciou minha candidatura. Quis o destino que o Congresso Nacional prorrogasse o mandato dos prefeitos. Foi ai que meu sonho virou pesadelo. O atual prefeito se sentindo ameaçado pela minha candidatura solicitou minha transferência para Arcoverde e, alguns meses depois, fui transferido para o Hospital da Restauração em Recife, mas continuei morando em Tabira. Mas as retaliações não pararam por ai: também fui proibido de trabalhar em qualquer hospital do Sertão do Pajeú.

AFOGADOS

Ao terminar meu período no Hospital da Restauração tentei voltar para Tabira, mas não consegui alvará para construir uma unidade hospitalar privada. Então, resolvi abrir consultório em Afogados da Ingazeira e, posteriormente, comecei a construir o Hospital José Evóide de Moura. Hoje, é um centro hospitalar moderno que não deve nada aos hospitais da Capital pernambucana.

PREFEITO

Fui duas vezes prefeito de Tabira. A primeira em 1983 a segunda em 1992, quando tive a difícil missão de implantar novas políticas, fazer mudanças e mediando os interesses de forma que Tabira conquistasse o respeito e credibilidade perante o Estado. Para isso, fui buscar no governador Roberto Magalhães o apoio na construção de uma nova Tabira.

DEPUTADO

O ano era 1989. O ex-governador Roberto Magalhães disse-me que Tabira precisava de um representante na Assembleia Legislativa. E a minha brilhante administração colocava-me dentro de um cenário político digno de ocupar uma cadeira na casa Joaquim Nabuco. Tive que me filiar ao PDT para viabilizar minha candidatura. E para me eleger deputado estadual só contei com apoio financeiro da minha família. Por isso, cheguei à Assembleia independente para seguir a coerência da minha consciência. Tive todas as chances para ser Deputado Federal, mas na política ou em qualquer atividade, existe a hora de entrar e a hora de sair.

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