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MPF ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito de Serrita

Por Nill Júnior

Ação verifica irregularidade na aplicação de verbas da Saúde

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (Pe) ajuizou ação de improbidade administrativa por irregularidades na aplicação de verbas provenientes do Ministério da Saúde pelo município de Serrita, ocorridas em 2009.

A Justiça Federal já recebeu a ação, tornando réus no processo o ex-prefeito Carlos Cecílio (PSD),prefeito entre 2012 e 2016, a ex-secretária de Saúde do município Maria do Socorro Cecílio Sobral, a ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação Andréia de Carvalho Brito e o então procurador de Serrita, Mário Antônio Tavares de Sá. O responsável pelo caso é o procurador da República André Estima.

A atuação do MPF teve início a partir de relatório da Controladoria-Geral da União (CGU). Foram identificadas irregularidades referentes aos procedimentos para contratação de empresa voltada ao fornecimento de material para atendimento hospitalar, bem como de medicamentos para a farmácia básica.

As investigações do MPF revelaram que houve dispensa indevida de licitação com fundamento em suposta emergência não comprovada, ausência de publicidade do processo licitatório e direcionamento da contratação. Em um único dia, a ex-secretária de Saúde de Serrita solicitou a dispensa de licitação e a então presidente da comissão de licitação solicitou parecer jurídico à Procuradoria do Município, respaldando a suposta situação emergencial.

Carlos Cecílio autorizou a dispensa indevida, já com indicação das empresas que deveriam ser contratadas, em uma escolha arbitrária sem justificativa de preços. Para o procurador da República, “houve manifesto dolo na conduta dos demandados, os quais praticaram atos ímprobos ao não buscarem o melhor preço e dirigirem a contratação, desrespeitando todos os princípios da administração pública”.

Prejuízo – O dano aos cofres públicos causado pelas irregularidades foi de R$ 85 mil, em valores atualizados. Conforme consta da ação, o município não comprovou se houve a entrega dos medicamentos comprados de forma emergencial nem se o preço pago estava compatível com o valor de mercado.

O MPF requereu à Justiça Federal a condenação dos réus por improbidade administrativa, cujas penas possíveis são suspensão dos direitos políticos, perda dos cargos ou funções públicas, proibição de contratar com o Poder Público, bem como de receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios. Requereu ainda o ressarcimento integral do dano, bem como o pagamento de multa e de danos morais coletivos, no valor total de R$ 357 mil.

Processo nº 0807589-21.2018.4.05.8304 – 20ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco

Outras Notícias

PM troca comando de batalhões no Pajeú

Serra Talhada (14º BPM) e Afogados da Ingazeira (23º) já tiveram anúncio de novos comandantes Não foi apenas no primeiro escalão que houve mudanças nos comandos de PM e Secretaria de Defesa Social. No interior, a maioria dos comandantes está deixando os batalhões ocupados no final da gestão João Lyra. No Pajeú, os dois comandos […]

Serra Talhada (14º BPM) e Afogados da Ingazeira (23º) já tiveram anúncio de novos comandantes

Não foi apenas no primeiro escalão que houve mudanças nos comandos de PM e Secretaria de Defesa Social. No interior, a maioria dos comandantes está deixando os batalhões ocupados no final da gestão João Lyra.

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No Pajeú, os dois comandos tiveram alterações, como confirmou o blog, apesar do desejo de seus comandantes de permanecerem. Em Serra Talhada, depois de praticamente dois anos a frente da unidade, o Coronel Wanderley Carvalho está deixando a unidade e será substituído pelo Major Gildo Tomé da Silva.

Serra Talhada é um dos batalhões mais desafiadores principalmente em sua sede, a própria Capital do Xaxado, pelo número recorde de homicídios registrados em 2013.

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Em Afogados da Ingazeira, também foi publicada a  portaria oficializando a saída do Major Marcos Barreto. O Batalhão  que tem 12 municípios, vai se comandado pelo Coronel Flávio Morais. Nos dois casos, ainda não há data para a passagem oficial dos cargos.

São José do Egito: Roseane Borja faz campanha na área central do município

Da Ascom Na última terça-feira (20) Roseane Borja e sua vice, Soraya Siqueira, iniciaram visitas aos comerciantes e feirantes do centro de São José do Egito. As candidatas pelo MDB se reuniram para iniciar a visita que se estende por três dias. O intuito é parar em cada estabelecimento e ouvir seus futuros eleitores. Durante […]

Da Ascom

Na última terça-feira (20) Roseane Borja e sua vice, Soraya Siqueira, iniciaram visitas aos comerciantes e feirantes do centro de São José do Egito.

As candidatas pelo MDB se reuniram para iniciar a visita que se estende por três dias. O intuito é parar em cada estabelecimento e ouvir seus futuros eleitores.

Durante a passagem pelas lojas, as candidatas conversaram com empresários e entregaram santinhos.

“Sendo sincera, eu acredito que é necessário manter contato com os cidadãos. Não existe interação melhor do que essa. Não proponho que venham até mim, eu vou até cada um deles para conhecer suas necessidades”, observou Roseane.

Na quarta-feira (21) foi o dia da visita à feira de frutas e verduras. As candidatas cumprimentaram e conversaram com os feirantes e agricultores. Durante o trajeto, fizeram muitas fotos, cumprimentaram apoiadores e comeram frutas.

“Nossa campanha é essa. Olho no olho. Observar, ouvir e fazer alguma coisa com as informações que temos. É fazendo isso que podemos desenvolver novos projetos e propostas. Nosso lema é que somos a mudança, e é isso que faremos”, disse Soraya.

Roseane Borja deixou claro que o contato com o povo é uma prioridade e que essa é a base da campanha.

“Não posso governar sem eles. Eles que decidem o futuro da cidade, e é muito gratificante ver que muitos nos reconhecem por focarmos em suas necessidades. Essa é uma chapa feminina, essa é já uma das mudanças. Somos mulheres fortes, capazes e experientes, capazes de garantir um futuro melhor para nossa cidade”, finalizou Roseane.

Danilo Cabral acompanha Anchieta Patriota em inauguração de Barragem

O prefeito Anchieta Patriota recepcionou o Deputado Federal Danilo Cabral no último domingo, na inauguração de uma barragem no Rio Pajeú que atende as comunidades de Leitão, Cabelo e entorno. A obra foi construída com recursos próprios do município. Além de Cabral, estiveram o vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB), secretários municipais, a exemplo do de […]

O prefeito Anchieta Patriota recepcionou o Deputado Federal Danilo Cabral no último domingo, na inauguração de uma barragem no Rio Pajeú que atende as comunidades de Leitão, Cabelo e entorno. A obra foi construída com recursos próprios do município.

Além de Cabral, estiveram o vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB), secretários municipais, a exemplo do de obras, Edval Morato (Fafinha), e os vereadores Victor Patriota (PSB), Everaldo Patriota (PSB), Antônio Chico (PSB), Cícero Batista (PSB), Alex Mendes (PSB), e líderes comunitários.

A barragem, que encontra-se sangrando com as águas das recentes chuvas, tem capacidade para armazenar, de acordo com a secretaria de obras, aproximadamente 600 mil metros cúbicos de água.

Jayme Asfora será o novo secretário executivo de Direitos Humanos de Pernambuco

Advogado e procurador do Estado de Pernambuco, Jayme Asfora foi nomeado novo secretário executivo de Direitos Humanos da gestão Raquel Lyra, com início das atividades a partir de 1º de fevereiro.  A formalização foi feita no Diário Oficial desta sexta-feira (27/01). O também ex-vereador é o segundo nomeado para compor a equipe de executivos da […]

Advogado e procurador do Estado de Pernambuco, Jayme Asfora foi nomeado novo secretário executivo de Direitos Humanos da gestão Raquel Lyra, com início das atividades a partir de 1º de fevereiro. 

A formalização foi feita no Diário Oficial desta sexta-feira (27/01). O também ex-vereador é o segundo nomeado para compor a equipe de executivos da secretária de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota, que já nomeou o policial penal Paulo Paes como executivo de Ressocialização.

Militante atuante nas pautas voltadas para os Direitos Humanos, Asfora é graduado pela Faculdade de Direito do Recife – Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1992, foi promotor de Justiça do Estado e acumula no currículo experiências como ex-presidente a Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE), de 2003 a 2006, e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Pernambuco, durante o triênio de 2007 a 2010.

SEDH: A Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH) é formada por programas de promoção (Balcão de Direitos, É Meu Direito, Centro Integrado de Atenção e Prevenção a Violência da Pessoa Idosa (CIAPPI), Centro Estadual de Apoio às Vítimas de Violência (CEAV) e Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH)) e de proteção aos Direitos Humanos (Núcleo de Acolhimento Provisório (NAP), Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PEPDDH), Programa de Mediação de Conflitos (PMC), Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes ameaçados de morte (PPCAAM) e Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte (Provita).

Rede OrtoEstética amplia serviços em Afogados da Ingazeira

A OrtoEstetica é a maior rede de clínicas odontológicas do Nordeste, a unidade Afogados da Ingazeira que foi fundada em 2007 ainda chamada de Odontocenter, em 2013 se incorporou à franquia rede OrtoEstética. Nesta segunda (8) a rede OrtoEstética de Afogados da Ingazeira mudou para um novo endereço, passando a funcionar agora na praça Monsenhor […]

A OrtoEstetica é a maior rede de clínicas odontológicas do Nordeste, a unidade Afogados da Ingazeira que foi fundada em 2007 ainda chamada de Odontocenter, em 2013 se incorporou à franquia rede OrtoEstética.

Nesta segunda (8) a rede OrtoEstética de Afogados da Ingazeira mudou para um novo endereço, passando a funcionar agora na praça Monsenhor Alfredo de Arruda câmara, ao lado do boticário, com uma clínica muito mais ampla, mais confortável e com todas as áreas da odontologia do mais básico ao mais complexo, e com a qualidade e amizade de toda a equipe.

Na manhã da segunda-feira, horas antes da reinauguração da clínica, os dentistas Bruno Alencar, Bruno Senhor e Tiago Queiroz, participaram do Debate das Dez da Rádio Pajeú, onde falaram sobre saúde bucal, a reinauguração da clinica e responderam a muitos questionamentos dos ouvintes e internautas da Pajeú.

Falando sobre a mudança de endereço da clinica, Bruno Alencar falou que se fez necessária diante da demanda que tem aumentado muito e também para dar mais conforto aos pacientes, já que o novo espaço que passou a funcionar na Praça Arruda Câmara é bem maior que o anterior. “Apareceu a oportunidade da gente ir pra Praça, onde é o cartão postal de Afogados da Ingazeira e nessa mudança nós estamos ampliando a nossa clínica. Hoje a gente já consegue fazer todas as especialidades em um só lugar”.

Falando sobre as áreas que a clinica atende, Tiago Queiroz informou que atendem a todas as áreas da odontologia “desde tratamentos estéticos, com aparelhos e próteses, prevenção, a endodontia que é o tratamento de canal até a área de restauração, além da odontopediatria”.

Bruno Senhor falou da desmistificação da odontologia, visto que ainda hoje existem muitas pessoas que tem receio de ir ao dentista por medo de sentir dor. “Muito que se faz pro medo acontecer é a falta de prevenção, que não é feita desde cedo, pois muita gente não se cuidava como deveria, até mesmo porque não se sabia como fazia para prevenir e hoje como existe certa facilidade e com o aumento na humanização no atendimento esse medo tem sumido”.

A rede OrtoEstética está funcionando na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, 114, ao lado do Boticário.