MPE recomenda a não utilização da função pública para beneficiar candidatos

Onde tem campanha no Sertão?

A se levarem em contas levantamentos recentes, mapeando as principais cidades da região, já é possível dizer a um mês do pleito, onde tem eleição pra valer e onde é só pra cumprir tabela.

Uma das cidades mais interessantes de assistir o processo é Salgueiro.  Isso porque o prefeito Clebel Cordeiro conseguiu transformar um pleito que seria fácil em um processo dos mais imprevisíveis contra o ex-prefeito Marcones Libório. As pesquisas indicam empate técnico e luta até o dia do pleito. Tudo por conta da gestão mais ou menos do emedebista.

No Alto Pajeú não são poucos os que afirmam ser uma disputa acirrada a de Brejinho, do ex-prefeito José Vanderley contra o empresário Gilson Bento. José Vanderley estaria pagando um preço pela gestão de Tânia Maria, que curiosamente não foi ruim, mas sua condição pessoal mais fechada por sua posição religiosa, um direito, pode ter afetado a avaliação do seu líder. Falam da escolha da vice Elisângela Lucena, a Zan, que não teria agregado tanto. De toda forma, Zé Vanderley é uma das lideranças mais importantes dos últimos 30 anos na cidade. Questão é que Gilson não quer nem saber disso.

Em Santa Terezinha, a impressão é de que, pelos episódios registrados, Vaninho de Danda e Delson Lustosa nivelam o debate por baixo.  Dos episódios de whisky no palco de um a rolos jurídicos do outro, alguns dizem que a população escolherá o menos ruim.

Solidão ainda não teve pesquisa, mas vai ser interessante ver “criador e criatura”, com Cida Oliveira contra Djalma Alves. O atual prefeito diz que será reeleito porque conseguiu pôr a prefeitura no trilho depois de uma gestão desmantelada de Cida. Ela nega e diz que tem votos pra voltar.

Claro, Tabira é novamente um caso para estudo. A impressão preliminar é que novamente o fator jurídico vai guiar o processo.  Tabira terá uma eleição se Dinca Brandino conseguir se desvencilhar do abacaxi jurídico e outra se ele não puder.  No primeiro cenário continua forte.  Com a mulher Nicinha em seu lugar, não. Favorece o petista Flávio Marques e ainda pode melhorar a votação de Nelly Sampaio. Mas isso é analise. E Tabira adora desmoralizar analista político.

Lá vem pesquisa!

A parceria com o Instituto Múltipla vai favorecer a divulgação de mais duas pesquisas essa semana.  O blog divulga a primeira pesquisa com intenção de votos para Afogados da Ingazeira e afere o cenário em Tuparetama.

Super enquete

O programa Revista da Cultura ouviu cerca de 150 ouvintes em uma super enquete: qual a maior liderança contemporânea de Serra Talhada? Luciano Duque foi citado por 69% dos ouvintes. Carlos Evandro, por 30%. E Sebastião Oliveira teve apenas 1%.

De novo

Cobrada mais uma vez pela situação das PEs 275 e 265 , tábuas de pirulito do Pajeú e Moxotó, a Secretária de Infraestrutura Fernandha Batista prometeu de novo que está para ser executado o recapeamento completo das vias.  “Passei por elas.  Não cabe mais tapa buracos”, garantiu.

Das duas, uma

A avaliação negativa do prefeito Osório Filho, da Pedra, que seria derrotado hoje por Júnior Vaz segundo o Múltipla leva à maxima: gestor com caneta na mão com esses índices, ou fez gestão ruim ou foi pra missa esculhambar Jesus…

Novo capítulo 

A Câmara de Tabira recorreu da liminar que anulou efeitos das contas rejeitadas de Dinca Brandino. O relator do caso é o Desembargador  José Ivo Guimarães,  da 2° Câmara de Direito Público. Pode revogar a decisão ou pautar com urgência o Agravo.

Ê ê ô, Bião do Hospital…

Até agora, o jingle mais comentado  da campanha em Afogados não é de Capitão Sidney, Sandrinho ou Zé Negão.  É de Bião do Hospital, do Podemos.  “Fiz pra ficar mais famosa que caneta azul”, diz Bião, que compôs, gravou voz e até simulou os instrumentos.  “Felomenal!”. Ouça:

View this post on Instagram

 

Frase da semana: 

“Tem muita gente boa que passou pelo governo do PT”.

A frase, acreditem, é do Presidente Jair Bolsonaro, ao comentar a indicação de Kássio Nunes para a vaga de Celso de Mello no STF. Kássio foi indicado por Dilma Rousseff ao TRF 1.

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Educação, abre nova seleção para ocupar as funções de professores regentes, de apoio e de Educação Física para as escolas municipais de Ensino Fundamental em Período Integral. As inscrições estão sendo realizadas até o dia 29 de janeiro, das 9 as 17h, na sede da Secretaria de Educação, localizada na Rua Maria José dos Santos Moreno, 15. Centro.

São 20 vagas para professores regentes, uma para professor de apoio e duas para professores de Educação Física. Toda a documentação necessária está descriminada no edital publicado no site da prefeitura (www.arcoverde.pe.gov.br). Como da primeira vez será realizado seleção curricular, prova objetiva e entrevista.

A seleção dos docentes abrange o novo projeto pedagógico para as escolas integrais numa parceria entre a Prefeitura de Arcoverde e o Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação – ICE.

Dentre as principais alterações, estão aulas ministradas aos estudantes nos dois expedientes, sendo 25 estudantes por sala de aula, salas interativas com bibliotecas, computadores, ateliê criativo, brinquedoteca e laboratório de ciências. Mais informações pelos telefones: (87) 3821.9013 – 3821.9014 – 8863.8627

Mesmo com parecer técnico do TCE pela aprovação com ressalvas, Câmara rejeitou as contas de 2019 do ex-prefeito por 13 votos a 4; advogada Tassiana Bezerra aponta possibilidade de reversão na Justiça

A decisão da Câmara de Vereadores de Serra Talhada de rejeitar as contas do ex-prefeito e atual deputado estadual Luciano Duque, referentes ao exercício de 2019, gerou ampla repercussão política e jurídica. Em entrevista ao podcast Causos & Causas, a advogada Tassiana Bezerra classificou a votação como “um julgamento político” e destacou que a rejeição não significa automaticamente inelegibilidade, como sugerem adversários do parlamentar.

A votação, realizada na última terça-feira (8), contraria o parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que recomendou a aprovação com ressalvas das contas de Duque. Em dezembro passado, o TCE publicou no Diário Oficial a conclusão de sua 37ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, recomendando a aprovação das contas pela Câmara Municipal.

No entanto, 13 dos 17 vereadores votaram pela rejeição, em sua maioria aliados da atual prefeita Márcia Conrado, adversária política de Duque. Apenas quatro vereadores seguiram a recomendação do TCE.

Durante a entrevista, Tassiana destacou o caráter não vinculante do parecer do TCE, explicando que a decisão final cabe ao Legislativo Municipal. “O parecer do TCE é somente um parecer, ele não vincula. Quem julga as contas do prefeito é a Câmara, que tem essa prerrogativa constitucional. Mas é importante dizer: não é um julgamento técnico, é um julgamento político”, explicou.

Para a advogada, a conjuntura política local pesou contra Duque. “Luciano hoje é oposição ao município. Se o filho dele tivesse vencido a eleição passada, talvez as contas não tivessem sido rejeitadas”, avaliou.

Tassiana também afirmou que, do ponto de vista jurídico, ainda há caminhos para reverter a decisão da Câmara, caso sejam identificadas irregularidades no trâmite legislativo. “Tem que verificar se o quórum foi o correto, se todos estavam presentes, se passou pelas comissões, se cumpriu os prazos. Se faltou alguma dessas etapas, é possível reverter a votação”, afirmou, lembrando que já atuou em casos semelhantes com sucesso.

Questionada sobre o risco de inelegibilidade de Duque nas eleições de 2026, a advogada foi categórica: “Não quer dizer que ele está inelegível. Existe, inclusive, grande chance de ele não estar. A rejeição das contas por si só não basta — é necessário demonstrar dolo, improbidade administrativa ou ato doloso de gestão para caracterizar inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa”, explicou. As informações são do Causos & Causas.

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Causos & Causas – jornalismo Jurídico descomplicado (@causos.causas)

Em breve os trabalhadores de Tabira poderão solicitar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) informatizada. O maior benefício do novo documento está na segurança, pois na carteira manual as informações são preenchidas à mão, segundo nota ao blog.

Para viabilizar o serviço, o Secretário de Administração da Prefeitura de Tabira, Flávio Marques esteve na Superintendência Regional do Ministério do Trabalho, em Recife, onde se reuniu com o Superintendente André Luz Negromonte.

Após a assinatura do acordo de cooperação técnica, três funcionários da secretaria com conhecimento em informática vão passar por treinamento específico para executar os novos serviços.

De acordo com o secretário Flávio Marques, o convênio entre a Prefeitura e o Ministério irá proporcionar um documento moderno e eficaz. “A carteira é um portal para o trabalho formal, assegurando todos os direitos para as pessoas que estão em busca de emprego e renda, aumentando as oportunidades”, concluiu.

O novo documento tem capa azul em material sintético mais resistente que o usado no modelo anterior, é confeccionado em papel de segurança e traz plástico autoadesivo inviolável protegendo à identificação profissional e à qualificação civil do indivíduo – os dados mais visados por falsificadores. A vantagem é que todas as informações pessoais do trabalhador e sua fotografia são impressas na carteira no momento da emissão.

Além da segurança, a informatização facilita a identificação dos trabalhadores por meio de uma base única de dados. Em caso de extravio do documento, o trabalhador poderá pedir uma nova via em qualquer posto do MTE, em qualquer unidade da federação.

Foto: Pixabay

Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, 111 óbitos pela Covid-19. É a maior notificação de mortes pela doença em 2021 e a quinta maior desde o início da crise sanitária, em março de 2020. Os óbitos ocorreram entre 25 de julho de 2020 e essa segunda-feira (7).

Agora, o Estado totaliza 16.468 mortes pela Covid-19.

Os dados são do boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) divulgado nesta terça-feira (8).

Ainda foram confirmados 1.876 novos casos da doença no Estado. Desses, 130 (7%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.746 (93%) são leves.

Com os novos registros de novas infecções, Pernambuco totaliza 502.697 casos confirmados da doença, sendo 46.451 graves e 456.246 leves.