MPE recomenda a não utilização da função pública para beneficiar candidatos

Cidades de Serra, Afogados, Tabira e Arcoverde emplacaram 15 projetos

A Secretaria de Cultura e a Fundarpe divulgam nesta quinta-feira (26/02) o resultado da primeira etapa de avaliação dos projetos inscritos no 8° Edital do Programa de Fomento ao Audiovisual de Pernambuco – Funcultura 2014/2015.

Após a análise documental dos 314 projetos inscritos, 255 foram habilitados para a segunda etapa do edital. Entre os habilitados, 100 propostas são de curta-metragem, 46 de difusão, 31 de formação, 8 de pesquisa, 22 na categoria “Revelando os Pernambucos” e 48 de cineclubismo.

Os projetos de longa-metragem de produto para TV ainda não foram analisados, tendo em vista que as inscrições para estas categorias foram prorrogadas até 02 de março.

O edital Funcultura Audiovisual disponibilizará recursos financeiros no valor total de R$ 20.050.000,00 (vinte milhões e cinquenta mil reais) para projetos da área. O edital pernambucano é o terceiro maior edital do país no setor. Do montante total de recursos, R$ 11.500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil reais) são oriundos do Funcultura estadual e R$ 8.550.000,00 (oito milhões, quinhentos e cinquenta mil reais) do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA, da Agência Nacional de Cinema – Ancine).

Nesta edição, proponentes de 33 municípios do estado enviaram propostas para o edital Funcultura Audiovisual. Os projetos habilitados na fase documental seguem para segunda etapa, correspondente a análise e julgamento dos projetos pelos Grupos de Assessoramento Técnico e Temático e pela Comissão Deliberativa do Funcultura. A terceira etapa é dedicada à defesa oral dos projetos.

Em Afogados da Ingazeira os produtores Alexandre Morais (2), Evanildo Mariano (2), Flaviany Bruna (2) e William Tenório (3) foram contemplados. Em Tabira, o produtor José Devyd (2). Em Serra Talhada os produtores Karl Marx (1) e Alvaro Severo (1). Ao todo no Sertão do Pajeú foram habilitados nesta primeira fase 13 projetos nas categorias Difusão, Desenvolvimento de Cineclubismo e Curta-metragens. Na cidade de Arcoverde o Ponto de Cultura Orquestra Sertão (1) e C J Moreira da Silva (1) foram contemplados.

Veja a lista completa e os valores liberados clicando aqui.

Por Heitor Scalambrini Costa* 

Depois de adiar a decisão a ser tomada em relação aos resultados dos estudos apresentados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sobre a participação do capital privado na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), o governo de Pernambuco retomou o que considera importante para os pernambucanos, a privatização da empresa. Desde março deste ano as propostas já são conhecidas: a de concessão total, a de concessão parcial, e a de conceder ao capital privado somente os serviços de coleta e tratamento de esgoto.

Inicialmente a governadora anunciou que o modelo a ser adotado seria tornado público, no mês de abril corrente, mas calou-se diante das eleições municipais de outubro, já que defender concessões de serviços essenciais ao capital privado nos dias atuais é um assunto no mínimo indigesto, junto à opinião pública.

Como quem foge da cruz, o governo estadual tem evitado falar diretamente em privatização e, sim, em concessão, que nada mais é do que uma forma de privatização. Membros do governo tentam iludir, mentir, esconder da população que de fato a intenção é de transferir ativos da empresa pública para a iniciativa privada, alienando os bens da empresa.

Ao longo dos anos os pernambucanos da capital, agreste e sertão sofrem as consequências do descaso dos governantes em relação ao abastecimento de água, bem essencial à vida. Com acenos a população, o governo age como vendedor de ilusão, prometendo que o acesso à água será universalizado, juntamente com o esgotamento sanitário até 2033. Assim o fez o governo de Jarbas Vasconcelos (PMDB) em relação a antiga Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), prometendo com a privatização a modicidade tarifária, a melhoria na qualidade dos serviços prestados com investimentos em tecnologia, em inovação, e uma eficiente gestão empresarial. Todos sabem no que deu.

Além das tarifas estratosféricas, a privatização da energia teve como consequência a degradação e precarização das condições de trabalho dos eletricitários, o que resultou em péssimo atendimento e baixa qualidade dos serviços prestados. Com a privatização, houve demissões de pessoal que desmantelaram a capacidade operativa de manutenção e atendimento das demandas dos usuários. Sem dúvida é o que acontecerá com a privatização da Compesa. 

Segundo levantamento do banco de dados Public Futures, coordenado pelo Instituto Transnacional (TNI), na Holanda, e pela Universidade de Glasgow, na Escócia; no mundo é crescente o número de casos que vão na direção oposta, com a retomada do serviço público de água por prestadores públicos após períodos de concessão privada.

O que se verifica mundialmente é que o processo de privatização de serviços de água e energia, essenciais à população, só tem beneficiado aos investidores privados, cujo compromisso é somente com o lucro, o que contraria os interesses dos consumidores. A ausência do Estado no setor impede o acesso generalizado da população à água potável e ao saneamento básico, mantendo-os com níveis muito baixos de atendimento, além de perpetuar a grande discrepância entre as áreas urbanas e rurais.

No Brasil, a direita e extrema direita de uma maneira geral, representados pelo governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), estão entre as correntes políticas que defendem a venda do patrimônio público, aliando-se ao interesse de grandes corporações interessadas em expandir seus lucros. Em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra (PSDB) é uma entusiasta da privatização assim como seu partido, considerado o “pai das privatizações do setor elétrico” no país.

A Compesa tem sofrido nos últimos anos com a estratégia deliberada de “sucatear para privatizar”. Sucatear serviços essenciais reduz o bem-estar da sociedade e exclui uma parte considerável da população, que passa a não ter acesso a direitos básicos. É cruel, mas aplicada com bastante frequência. Os entreguistas do patrimônio público acabam provocando junto à população uma grande animosidade contra a empresa pública e seus funcionários. Acreditam assim, que jogando a população contra a empresa, favorecem a aceitação de que a solução aos problemas correntes virá pelas mãos da iniciativa privada. 

Os exemplos no mundo são muitos, mostrando que a privatização da água e da energia tem acarretado tarifas abusivas, atendimento precário, priorização do pagamento de dividendos aos seus acionistas em detrimento da realização dos investimentos prometidos e, contrariamente aos interesses da população, fornecendo remuneração escandalosa aos dirigentes das empresas. Estes são alguns dos problemas que têm levado várias cidades e países à reestatização destes serviços.

Espero que, devido ao exemplo da privatização da Celpe e suas consequências nefastas à população, não caiamos no “canto da sereia” da governadora de que a solução para o abastecimento da água e a universalização do saneamento em Pernambuco passem pela privatização da empresa.

Diga NÃO à privatização da COMPESA A água é um direito e não uma mercadoria.

*Heitor Scalambrini Costa é Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

Por André Luis

Usando a sua conta no Twitter, na manhã deste domingo (14), o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou a convocação de mais mil policiais federais.

Segundo Bolsonaro: “o objetivo é compor gradativamente o quadro de inteligência, como no trabalho da Lava-Jato (combate à corrupção) e outros serviços de segurança nacional dentro do orçamento possível destes primeiros 100 dias de mandato”.

A medida havia sido anunciada na última quinta-feira (11) pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, como parte das ações dos primeiros 100 dias de governo.

Governo anuncia convocação de mais 1.000 policiais federais. O objetivo é compor gradativamente o quadro de inteligência, como no trabalho da Lava-Jato (combate à corrupção) e outros serviços de segurança nacional dentro do orçamento possível destes primeiros 100 dias de mandato.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 14, 2019

Uma aeronave de pequeno porte colidiu com um pássaro em pleno voo, na tarde de domingo (19), entre Fortaleza e Teresina, no espaço aéreo cearense. O para-brisa da aeronave ficou destruído, e o copiloto teve ferimentos leves no rosto.

O avião levava um grupo de empresários, proprietários do Armazém Paraíba, rede de varejo do Nordeste.

Apesar do acidente, o avião chegou ao destino e pousou com segurança, segundo o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáutico (Cenipa). A aeronave manteve a rota previamente definida, mesmo após o choque com a ave.

Um dos passageiros filmou a aeronave ainda no ar após a colisão. No vídeo, é possível ver parte da cabine e os passageiros manchados de sangue da ave.  O acidente foi registrado pelo Cenipa, na tarde deste domingo.

O governador Paulo Câmara falou a este blogueiro no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre várias questões relacionadas a sua gestão. Câmara comentou a decisão do Senado de reintegrar Aécio Neves, privatização da Eletrobrás, ações para o Pajeú e eleições de 2018.

Privatização da Eletrobrás

Foi uma agenda que não foi combinada com a população. Agente precisa discutir qual legitimidade para se avançar em um assunto tão sério. Todos os governadores do Nordeste fizeram uma carta dia 30 e até hoje não tiveram resposta. Estamos vendendo um ativo que é o Rio São Francisco. A sua utilização envolve muitos fatores, não pode ser usada apenas para energia elétrica. Isso é um ponto importante. O rio tem função de abastecimento de água, irrigação, sustentabilidade de agricultores familiares. Fora isso tem o aumento da conta de luz que pode ser de cerca de 17%. Não obtemos resposta de um assunto que com certeza preocupa os governantes, preocupa a qualidade der vida das pessoas que usam a agua. Isso num momento em que as obras da Transposição já estão em andamento.  Temos um processo de venda da vazão pros próximos 30 anos. E se a vazão cair? Quem terá preferencia? O investidor privado tem uma logica diferente do setor publico. Quer ter renda, lucro. E um ativo importante como o São Francisco tem que ter função social.

Decisão do Senado sobre Aécio Neves

Procuro não prejulgar nada, mas o Brasil vive um momento difícil. Tudo está judicializado. A gente vê o Supremo muito dividido. Essa decisão que autorizou o Senado decidir veio por 6 votos a 5. O meu partido tomou uma posição pela manutenção da decisão do Supremo. A gente lamenta que é um fato em que não houve consonância com a população.

Investimentos na educação

Pernambuco saiu das últimas colocações do IDEB para ter a maior educação pública do Brasil. Temos a menor taxa de abandono. Apenas 1,7% dos que entram saem da escola. Temos a maior taxa de aprovação dos alunos no Brasil, a menor diferença público x privado. Vamos manter programas como o Ganhe o Mundo em 2018.

Saúde no Pajeú

Apesar dos desafios decidimos criar o Hospital Geral do Sertão. As obras de terraplanagem começam em janeiro. Vamos concluir esse hospital até dezembro de 2018. Temos uma Saúde cada vez mais demandada. Autorizamos a gestão via OS do Hospital regional Emília Câmara como fizemos em Arcoverde. Fui informado pelo prefeito José Patriota que estamos tendo bons avanços, com as pessoas atendidas sem precisar ser transferidas. Quando o Hospital do Sertão estiver  pronto, teremos o cinturão completo de cobertura.

PEs 275 e Estrada de Ibitiranga

Quanto à PE 275, estamos no planejamento para em 2018 fazer as duas estradas. A 275 realmente precisa de um trabalho maior. Isso já tinha sido alertado por muitos prefeitos da região. Está no nosso planejamento para 2018, como também a de ibitiranga, que devemos anunciar inicio ainda este ano.

Investimentos na segurança

Infelizmente a criminalidade tem aumentando em todo o país. Fizemos esse grande esforço financeiro apesar da crise. Estamos na academia com 1.000 policiais civis para que toda Delegacia tenha seu Delegado e sua equipe. Vamos formar já uma nova turma para março de 2018. Levamos equipamentos, veículos para todas as regiões, estruturando as policiais para respostas mais rápidas. Temos uma operação em andamento para prender quadrilhas de assalto a carros fortes e caixas eletrônicos. Prendemos mais de 30 quadrilhas. No Pajeú, por exemplo,  há cidades de fronteira com outros estados. Estamos prendendo as quadrilhas e intensificando essa ação de combater a droga. Outubro já vai ser um mês em que vamos diminuir a violência. A cada mês teremos respostas.

Eleições 2018

Só quem está com essa pauta é a oposição. Não tenho esse direito de debater questões eleitorais quando a população que elege quer um Pernambuco melhor. Vou ficar com a pauta da população. Estamos vendo o Governo Federal perdido. Temos que trabalhar por Pernambuco.

Lentidão da duplicação do acesso a Afogados

Fui alertado pelo prefeito José Patriota sobre essa questão e vamos fazer gestão para acelerar. É uma obra que obviamente demanda aporte de recursos, mas vamos fazê-lo.