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MPE pede impugnação de candidatura em Machados

Por André Luis

O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou ao juiz da 88ª Zona Eleitoral a impugnação do registro de candidatura de Manoel Plácido da Silva Filho, conhecido como Cido (PL), candidato a prefeito de Machados. Na ação, o promotor alega que o político “encontra-se com restrição ao direito de elegibilidade”, ou seja, não pode disputar a eleição. O promotor afirma que Cido se enquadra na hipótese das Leis Complementares 64/1990 e 135/2010, as quais tratam de candidatos impedidos de disputar eleições por aparecer na “Lei da Ficha Limpa”.

Nos meses de julho e setembro deste ano, Plácido teve as prestações de contas relativas aos exercícios financeiros 2011 e 2012 rejeitadas pela Câmara Municipal de Machados, mesmo o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitindo parecer pela aprovação com ressalvas. A maioria dos vereadores alegou na votação que Cido, enquanto prefeito de Machados, praticou improbidade administrativa.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) também ofereceu ação de impugnação do registro de candidatura de Cido, reforçando a alegação de inelegibilidade em virtude das contas rejeitadas. Os advogados do partido afirmam que ele não fez, em 2012, recolhimento de contribuições previdenciárias devidas ao Regime Próprio de Previdência Social da ordem de aproximadamente R$ 1,8 milhão, além do crescimento do déficit financeiro superior a 390% no exercício financeiro de 2011, afetando o equilíbrio das contas públicas.

O juiz intimou o candidato para que apresente a defesa e as declarações que comprovem sua possibilidade de disputar o cargo de prefeito de Machados. Os encaminhamentos do processo podem ser conferidos através do portal www.divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga. No site, os outros dois candidatos, Juarez da Banana (PSB) e João Morais (MDB), aparecem com as candidaturas deferidas. Apenas Cido segue aguardando julgamento.

Outras Notícias

Iguaraci: debate sobre ocupação de área federal tem clima acirrado entre oposição e prefeito

Ao final, MP apresentou encaminhamentos que busquem contemplar moradores e interesse público Foi quente o debate sobre a ocupação da área da Rede Ferroviária por imóveis de forma desordenada no município de Iguaraci. A Audiência Pública envolveu vereadores, o prefeito Dessoles e o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, além de pessoas que construíram na […]

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Famílias que construíram imóveis na área ocuparam Câmara

Ao final, MP apresentou encaminhamentos que busquem contemplar moradores e interesse público

Foi quente o debate sobre a ocupação da área da Rede Ferroviária por imóveis de forma desordenada no município de Iguaraci. A Audiência Pública envolveu vereadores, o prefeito Dessoles e o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, além de pessoas que construíram na área.

Há vários projetos para o local, como de um Pátio de Eventos, mas em praticamente quinze dias famílias começaram a erguer imóveis na área. O movimento de ocupação está sendo questionado e debatido. Pelo MP, participou o vereador Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Vereadores da oposição cobraram uma solução para o problema, como Fábio Torres, do PT. O legislador Francisco de Assis chegou a sugerir que a prefeitura desapropriasse a área. Várias alternativas foram debatidas. O debate também tratou da política habitacional do município e os loteamentos irregulares. Sempre que alguém falava em nome das famílias que ocuparam a área, era aplaudido efusivamente pelos ocupantes.

O vereador Fábio Torres (PT) disse que a prefeitura deveria negociar o terreno, mas que deixasse dentro da negociação parte do terreno para as famílias que ocuparam a área. O petista ainda acusou a gestão atual de se eximir de regulamentar a situação das famílias.

Mas o prefeito Dessoles foi direto: “Prefeito não só faz o que acha bom ou bonito, faz o que é legal, mesmo que não sejam medidas simpáticas. O vereador Francisco disse que o município poderia desapropriar, mas não existe essa facilidade de desapropriar área pública federal”.

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Ele acrescentou que a lei o obriga a fazer o que tem que fazer no caso, sob pena de cometer crime de improbidade ou prevaricar. “Não sou homem de falar enganações. Não conheço sucesso em invasão de terra pública”. Ele defendeu a formação de uma associação para pleitear áreas para construir casas. “Não vim arrancar aplauso fácil”, disse, em recado aos vereadores que segundo ele “jogavam para a plateia”.

Representante dos moradores da área, José Nogueira Filho afirmou saber que são terras da União. “Sabemos do interesse do município de pôr lá um Pátio de Eventos. Mas as casas não ficam no perímetro do Pátio de Eventos”, defendeu. Ele disse que um representante da RFFSA comunicou sobre a invasão. “Mas disse: se o prefeito quiser vocês vão construir”.

O promotor Lúcio Almeida disse que o MP formalmente não foi comunicado pela Rede Ferroviária ou União. “Fomos oficiados dessa situação pela Prefeitura e essa questão foi judicializada invocando a Legislação Municipal. Foi deferida uma liminar sobre o caso”.

Ele falou sobre o repasse para municípios em várias cidades dessas áreas, citando Carnaíba e Serra. “Em Afogados avançou essa discussão mas não concluiu o processo. Há uma discussão de um Pátio também.  Houve desapropriação, mas em contrapartida migraram para um residencial”.

Ele voltou a defender a volta do trem ao Pajeú para carga  e passageiros, aproveitando a rede ferroviária, que está sucateada. “Não há projeto no Governo Federal para reativar nas cidades o trem”

O promotor indicou que devem ser buscados os meios para uma solução razoável para o imbróglio. “Há uma pertinência em relação a não prescrever ocupação federal ou privada. Se não houver encaminhamento plausível, mesmo em 20 ou 30 anos ainda pode ter decisão de derrubar”, alertou, corroborando com o prefeito.

“Temos que buscar alternativa que dê um título de propriedade que depois que vocês tiverem possam dormir em paz”. Como encaminhamento, um grupo de trabalho vai buscar alternativas para tentar encaminhar  uma solução para as famílias. Solicitou uma posição federal mais atualizada. Se preciso, haverá intervenção do MP.

“Uma solução seria concluir a formalidade do processo, cedendo o espaço para o município e se no projeto original a área ocupada coincide com a anteriormente definida”. Outra possibilidade é encontrar outra área, como a da Fazenda Estadual, às margens da PE 292, pertencente ao GovPE.

Uma reunião esta tarde com Comissão da Prefeitura, moradores da área e Câmara discute  solução para o caso.

SENAC anuncia construção de Centro Educacional em Serra Talhada

A diretora regional do SENAC, Valéria Peregrino, a diretora de operações, Maria Gorete e o diretor de educação profissional da instituição, Eliezio José da Silva, estiveram em Serra Talhada esta semana para apresentar um estudo realizado pela instituição acerca da educação e das suas principais demandas na região do Pajeú. Também para anunciar o início […]

A diretora regional do SENAC, Valéria Peregrino, a diretora de operações, Maria Gorete e o diretor de educação profissional da instituição, Eliezio José da Silva, estiveram em Serra Talhada esta semana para apresentar um estudo realizado pela instituição acerca da educação e das suas principais demandas na região do Pajeú.

Também para anunciar o início do processo de construção do Centro Educacional do equipamento no município.

“A gente tá vindo com foco em um estudo prévio que a gente fez do município e da região, e a nossa ideia é não ser apenas mais uma unidade educacional no estado, mas uma unidade educacional que possa verdadeiramente atender as necessidades atuais do município, e as necessidades futuras também, a médio e longo prazo”, afirmou Eliezio.

A diretora regional do Senac, Valéria Peregrino Fernandes, também falou do momento que segundo ela é a realização de um sonho pra muitas pessoas. “A gente hoje tá realizando um sonho, que ele começou a ser discutido ha 5,6 anos atras, e hoje ele se torna concreto. A gente veio apresentar a pesquisa e o projeto pedagógico do nosso centro de formação de Serra”, assegurou.

Ainda segundo a diretora, a verba já está alocada, e a partir dessa reunião, será passada pra as mãos do engenheiro para construção do projeto arquitetônico e aprovação da prefeitura, afirmando ainda que o projeto de terraplanagem provavelmente já acontece agora no segundo semestre.

A secretária municipal de educação, Marta Cristina, comemorou a concretização da vinda do SENAC para Serra Talhada.

“Estamos muito felizes com mais essa conquista que fortalece a educação no nosso município, principalmente no ensino técnico e na formação profissional. A chegada do Senac nos faz brilhar os olhos, por enxergarmos um novo marco para Serra Talhada e para a nossa região. Da nossa parte, todo esforço será empreendido para que todo o processo aconteça o mais rápido possível, e que assim como foi com o SEST-SENAT, possamos celebrar mais um grande e moderno equipamento do Sistema S sendo inaugurado em Serra Talhada.

Participaram da reunião os secretários municipais Josembergues Melo (Planejamento e Gestão), Josenildo Barboza (Desenvolvimento Social e Cidadania) e Divonaldo Barbosa (Comunicação Social). Também estiveram na reunião: o presidente da Câmara Municipal, Nailson Gomes, os empresários Reginaldo Souza, Francisco Mourato (Diretor da Fecomércio), Murilo Duque, Everaldo Lima e o presidente da CDL, Marcos Godoy, além de coordenadores da Secretaria Municipal de Educação.

Chuvas e ventania deixam rastro de destruição em Petrolina e Juazeiro

Fortes chuvas acompanhadas de ventos, relâmpagos e trovoadas assustaram a população de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) no final da noite de ontem (4). O temporal, que durou cerca de duas horas, foi suficiente para deixar um rastro de destruição nas duas cidades. As informações são do Blog do Carlos Britto. Em Petrolina, uma árvore […]

Fortes chuvas acompanhadas de ventos, relâmpagos e trovoadas assustaram a população de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) no final da noite de ontem (4). O temporal, que durou cerca de duas horas, foi suficiente para deixar um rastro de destruição nas duas cidades. As informações são do Blog do Carlos Britto.

Em Petrolina, uma árvore localizada na Avenida Souza Filho, no Centro da cidade, próximo ao Bambuzinho, não suportou a força dos  ventos caiu e interditou a via. Uma outra localizada na Petrolina Antiga também teve o mesmo fim.

Parte da cobertura de um posto de combustíveis na Avenida Honorato Viana veio abaixo, causando susto em quem estava no momento. Um posto em Juazeiro também foi danificado pelo temporal. Nas duas cidades, vários pontos de alagamento foram registrados com o temporal.

A previsão da meteorologia é de que mais chuvas semelhantes ocorram até este final de semana.

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, manifestou-se por meio de um vídeo gravado nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (5) sobre as fortes chuvas.

De acordo com o gestor, as equipes da prefeitura o informavam desde ontem sobre os efeitos do temporal. Ele disse também que todos os setores da administração municipal já estão de prontidão e realizando um diagnóstico das situações mais críticas.

A Neoenergia Pernambuco declarou, no início da manhã de hoje, que triplicou o número de equipes em campo. Segundo o órgão, o Centro de Operações Integradas também recebeu um acréscimo de 150% no número de pessoas trabalhando. Os técnicos da concessionária devem seguir um em esquema de reforço nas ruas até que todas as solicitações emergenciais registradas pelos clientes sejam atendidas.

A Neoenergia Pernambuco solicitou que os clientes informem possíveis ocorrências pelo WhatsApp (81) 3217.6990, pela central de atendimento, por meio do número 116, ou pelo SMS 28116, exclusivo para informar casos de interrupção no fornecimento de energia.

A concessionaria pede que o cliente informe o número de sua conta contrato, independente da forma de contato, para facilitar o atendimento da ocorrência. As solicitações também poderão ser feitas pela agência virtual, na página de serviços do site www.neoenergiapernambuco.com.br, e pelo aplicativo Celpe, disponível para Android e IOS.

Judô de Serra Talhada conquista 1º lugar em campeonato alagoano

Trinta e dois judocas serra-talhadenses foram destaque na V Copa Coruripe de Judô do Campeonato Alagoano das Ligas de Judô, realizada no dia 24 de outubro, na cidade de Coruripe, em Alagoas. Composta por atletas da Associação Jonatha Brandão de Judô e representantes de escolas do Município, a delegação serra-talhadense conquistou 26 medalhas de ouro […]

Trinta e dois judocas serra-talhadenses foram destaque na V Copa Coruripe de Judô do Campeonato Alagoano das Ligas de Judô, realizada no dia 24 de outubro, na cidade de Coruripe, em Alagoas. Composta por atletas da Associação Jonatha Brandão de Judô e representantes de escolas do Município, a delegação serra-talhadense conquistou 26 medalhas de ouro e 6 medalhas de prata, alcançando o primeiro lugar geral na competição.

“Com o apoio da Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Esportes, levamos trinta e dois atletas para Alagoas, dos quais vinte e seis foram campeões e seis vice-campeões, um desempenho muito positivo que colocou o judô de Serra Talhada no primeiro lugar geral da competição em Coruripe”, comentou o sensei Jonatha Brandão.

A prefeita Márcia Conrado parabenizou os atletas serra-talhadenses. “Estamos muito felizes com o desempenho dos nossos atletas do judô, que mais uma vez conquistaram importantes medalhas em competições pelo Brasil. Desta vez foram trinta e duas medalhas conquistadas em Alagoas, fruto de muito trabalho e dedicação do professor Jonatha, do apoio das escolas e da Prefeitura Municipal, que dentro das possibilidades sempre apoia os nossos atletas, porque sabemos a importância do esporte para o desenvolvimento e para o futuro dessas crianças e jovens”, comemorou a prefeita.

Sertânia realiza festa das mães nesta sexta-feira (10)

O Governo Municipal de Sertânia realizará nesta sexta-feira (10), uma festa para celebrar o Dia das Mães, comemorado anualmente no segundo domingo de maio. A ação acontecerá na Praça de Eventos Olavo Siqueira, a partir das 8h. A comemoração, que já é tradição em Sertânia, será abrilhantada pela cantora Adriana Neves e contará com apresentações […]

O Governo Municipal de Sertânia realizará nesta sexta-feira (10), uma festa para celebrar o Dia das Mães, comemorado anualmente no segundo domingo de maio. A ação acontecerá na Praça de Eventos Olavo Siqueira, a partir das 8h.

A comemoração, que já é tradição em Sertânia, será abrilhantada pela cantora Adriana Neves e contará com apresentações culturais dos alunos da Escola de Música Demétrio Dias Araújo, ligada a Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.

Será promovido ainda o espaço da beleza e bem-estar, com serviços de sobrancelha, maquiagem, corte de cabelo, escova, chapinha e unha. As mães receberão também atendimentos da Secretaria de Saúde, como aferição de pressão, exames das mamas, solicitação de mamografia para mulheres a partir de 50 anos de idade, testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatite, vacinação contra a gripe, teste de glicemia, entre outros. Durante toda a celebração haverá sorteio de brindes.

A iniciativa está sendo realizada com o apoio de todas as secretarias do Governo Municipal de Sertânia, “Estamos planejando uma festa com muito carinho. Será uma homenagem a altura de todas as mães sertanienses!”, destacou o prefeito Ângelo Ferreira.