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MPE pede impugnação da candidatura de Cida Oliveira em Solidão

Por André Luis

Por André Luis

A Promotoria Eleitoral da 98ª Zona de Carnaíba-PE, propôs ação de impugnação ao registro da candidatura de Maria Aparecida Vicente Oliveira Caldas, a Cida Oliveira, pré-candidata a Prefeitura de Solidão. 

Segundo a promotoria, o pedido de registro da pré-candidata não atende o deferimento.

“É impossível, tendo em vista que ela se enquadra na hipótese prevista no art. 1º, I, g, da Lei Complementar n. 64/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 135/2010, segundo o qual são inelegíveis ‘os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição’”. 

“Das irregularidades apontadas e do inteiro teor das decisões listadas, observa-se que a impugnada, na qualidade de gestora, cometeu faltas graves e que, em tese, configuram ato doloso de improbidade administrativa”, destaca a promotora Adriana Cecilia Lordelo Wludarski, que assina o pedido de impugnação. Leia aqui a íntegra do pedido.

Outras Notícias

Compesa diz que ligação denunciada próxima à ETA é regular. Veja nota:

Prezado Nill Júnior, Venho através desta esclarecer alguns pontos referentes a reportagem publicada em seu blog no dia 02 de setembro de 2015 intitulada: Internauta Repórter denuncia ligação irregular ao lado da ETA. Informamos que a “ligação irregular” citada na reportagem trata-se da pré-cloração realizada na adutora que leva água da Barragem de Brotas para a […]

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Prezado Nill Júnior,

Venho através desta esclarecer alguns pontos referentes a reportagem publicada em seu blog no dia 02 de setembro de 2015 intitulada: Internauta Repórter denuncia ligação irregular ao lado da ETA.

Informamos que a “ligação irregular” citada na reportagem trata-se da pré-cloração realizada na adutora que leva água da Barragem de Brotas para a Estação de Tratamento d’Água (ETA) de Afogados da Ingazeira.

Esta prática é bastante utilizada para o tratamento de água em situações onde o cheiro da água é forte e para diminuir o ferro e o manganês. Quanto ao vazamento as providências já foram tomadas.

Agradecemos a atenção e estamos à disposição para maiores esclarecimentos.

Atenciosamente,

Mirella A. T. da Rocha Santos – Coordenadora Técnica / Engª Civil – MSC.

Marqueteiros de Dilma temem debate de hoje a noite

A campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) está apreensiva com o debate que a TV Bandeirantes realiza nesta terça-feira — o primeiro dos quatro previstos para este segundo turno. A avaliação é que o candidato do PSDB, Aécio Neves, foi melhor no debate da TV Globo e que, com isso, teria conseguido ganhar votos na […]

OLHONOOLHO

A campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) está apreensiva com o debate que a TV Bandeirantes realiza nesta terça-feira — o primeiro dos quatro previstos para este segundo turno. A avaliação é que o candidato do PSDB, Aécio Neves, foi melhor no debate da TV Globo e que, com isso, teria conseguido ganhar votos na reta final.

A presidente está pronta para ser questionada pelo tucano sobre os escândalos de corrupção na Petrobras. O caso ganhou força na semana passada com os áudios dos depoimentos do ex-diretor de Abastecimento da empresa Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Yousseff à Justiça Federal.

Além de sustentar que não há provas, pelo menos por enquanto, de que houve pagamento de propina para partidos políticos, inclusive para o PT, Dilma deve reagir à acusação partindo para o ataque. A presidente deve revidar as acusações de aparelhamento, dizendo que Aécio foi nomeado diretor da Caixa Econômica Federal aos 25 anos e afirmando que a desapropriação, pelo tucano, de terras de um tio para a construção de um aeroporto próximo a sua fazenda de Cláudio (MG) seria “imoral”. Dilma ainda deve lembrar o mensalão mineiro e o cartel de trens e metrôs em São Paulo, estado administrado pelo PSDB.

Coluna do Domingão

Bolsonaro precisa de Fernando Bezerra Coelho Quando Bolsonaro escolheu Fenando Bezerra Coelho, para Líder no Senado, já eram conhecidas as investigações e suspeitas levantadas contra o Senador.  Antes da operação desta semana,  Bezerra já era alvo de três inquéritos que correm na primeira instância judicial — um da Lava Jato e dois desdobramentos da operação. […]

Bolsonaro precisa de Fernando Bezerra Coelho

Quando Bolsonaro escolheu Fenando Bezerra Coelho, para Líder no Senado, já eram conhecidas as investigações e suspeitas levantadas contra o Senador.  Antes da operação desta semana,  Bezerra já era alvo de três inquéritos que correm na primeira instância judicial — um da Lava Jato e dois desdobramentos da operação.

De todas as investigações, só uma até agora não deu em nada: em dezembro de 2018, a Segunda Turma do Supremo rejeitou, por apertados 3 votos a 2, uma denúncia contra Bezerra Coelho na Lava Jato. O senador foi acusado de pedir e receber propina de R$ 41,5 milhões entre 2010 e 2011 das construtoras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa. Na época, ele era secretário no governo de Eduardo Campos. Bezerra nega as irregularidades. Mas as outras denúncias seguem.

Se você deixa de lado as investigações, no campo político, Bolsonaro também sabia que Fernando  é um camaleão, se pintando ao sabor dos ventos e do tempo. Poucas vezes na história republicana se viu o Senador em águas turbulentas. Foi aliado de todos os presidentes recentes. Esteve com Lula, foi Ministro de Dilma e depois ajudou a sepultá-la no Impeachment. Dias depois, o filho Fernando já estava Ministro no governo Temer. Com todo esse currículo na contramão do perfil que queria o Capitão, foi confirmado em 19 de fevereiro como seu líder.

Se o fez engolindo em tese alguns sapos por conta do seu discurso vencedor nas eleições, é porque sabia que só alguém com o perfil de FBC poderia desatar os nós que teria que desatar. A base de Bolsonaro no Senado tem nomes alinhados com seu modus operanti, mas muitos verdes, sem conhecer os caminhos que Bezerra Coelho conhece. O próprio Davi Alcolumbre e mesmo o Major Olímpio não tem de longe a desenvoltura de Fernando para destravar a agenda. Tem pautas delicadas em  discussão na Casa como a Reforma da Previdência e a aprovação de seu filho Flávio para a embaixada americana, que virou ponto de honra dele.

Assim, Bolsonaro tem uma encruzilhada  pela frente: engole mais um sapo e mantém Fernando na liderança, enfraquecendo o Ministro Sérgio Moro, ou segue o discurso de que quem se lambuzou tá fora e corre contra o tempo para achar outro nome que conheça os corredores do Senado como Fernando. É mel ou cabaça…

Quem não aguentar…

Três dias antes da busca na casa de FBC, o Presidente do PSL de Afogados da Ingazeira Toninho Valadares comemorava as parcerias com o Senador em um grupo de WhattsApp avisando: “quem não aguentar costure as pregas”. Anunciava uma reunião em Brasília para tratar do curso de Engenharia do IFPE, mais R$ 5 mi em emendas, que Toninho chamou no grupo de “baletas“. À coluna, Toninho disse que era “uma brincadeira em grupo privado” e colocou a culpa em Emídio Vasconcelos, do PT, ao jogar o áudio  no mundo.

Cabo de guerra por Doido

Em São José do Egito, José Marcos de Lima afirmou que Evandro Valadares “comprou” Doido de Zé Vicente, mas deixou nas entrelinhas que se Doido criar juízo, politicamente falando, está de braços abertos para recebê-lo de volta na base de oposição. Nisso, Evandro retrucou: “Doido não se compra, Doido se conquista”…

No batente de casa

Esqueçam nome de prefeito em spot institucional ou alô pra “meu prefeito” em festa paga com dinheiro público. O cúmulo da quebra do princípio da impessoalidade foi revelado por Delson Lustosa em entrevista a Anchieta Santos. Na cidade, ele passava em média por mês oito dias atendendo em casa, sem pisar na prefeitura. Dizem que é uma tradição no município gestor passar esse tempo sem cruzar batente de prefeitura. Que lindo.

Nego!

Daniel Valadares, vereador e filho do ex-prefeito Totonho Valadares informa à Coluna que não haverá nem foi cogitado seu ato de filiação ao MDB na quinta que vem. Antes, chegou ao blog que até a Câmara de Afogados estava reservada e convites estavam sendo feito. Ele nega. “Nego também que o ex-prefeito tenha rompido com o prefeito Patriota. Seu nome continua posto como pré candidato da frente popular de Afogados da Ingazeira”, garante. Antes da nota, disse que Totonho teria ligado para o jornalista Magno Martins ao lado de Patriota para refazer a informação. Então, tá.

Prometeu não leu…

A Secretária de Infraestrutura Fernandha Batista fez duas promessas na Rádio Pajeú pelas quais será monitorada e cobrada se não cumprir: uma, da vinda de equipes do Caminhos de Pernambuco tapar os buracos da PE 320, principalmente entre Afogados e São José do Egito. outra, de que até dezembro o Aeroporto de Serra Talhada alcançará a certificação para receber operações comerciais da Azul entre Recife e a Capital do Xaxado. Tic tac, tic tac, tic tac… 

Radialista saindo

Em Serra Talhada, o radialista Anderson Tennens está deixando a coordenação da Cultura FM. Só fica até o fim desse mês. Em linhas gerais, sem dar mais detalhes, afirma que depois da morte de Argemiro Pereira, não me sentiu mais a vontade para continuar como coordenador da emissora. Tennens deixou o prefixo em primeiro lugar de acordo com pesquisa recente do Instituto Múltipla. Em se confirmando, uma pena.

Sessenta!

Dia 4 de outubro no Cine São José acontece o primeiro evento pelos 60 anos da Rádio Pajeú, com Monsenhor Assis Rocha, importante nome da comunicação na região, dentre os convidados e show de Flávio Leandro. Uma segunda data ainda a ser anunciada terá um show em palco armado ao lado da emissora com um nome que marcou a Era de Ouro do Rádio, a ser confirmado.

Frase da semana: “Não sei se ele quer entendimento”. De José Patriota, sobre a movimentação do ex-prefeito Totonho Valadares junto a FBC.

Tabira: TCE-PE sugere o encaminhamento ao MPPE por indícios de fraude em licitação da Prefeitura

Auditores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgaram um relatório apontando indícios de fraude em uma licitação pública realizada pela Prefeitura de Tabira, no governo da prefeita Nicinha Melo. De acordo com a análise feita no Processo Administrativo Nº 003/2021, referente ao Pregão Eletrônico Nº 001/2021, foram identificados problemas sérios na condução […]

Auditores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgaram um relatório apontando indícios de fraude em uma licitação pública realizada pela Prefeitura de Tabira, no governo da prefeita Nicinha Melo. De acordo com a análise feita no Processo Administrativo Nº 003/2021, referente ao Pregão Eletrônico Nº 001/2021, foram identificados problemas sérios na condução do processo licitatório, com destaque para a participação de empresas que apresentaram propostas inexequíveis.

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município é alvo das críticas dos auditores, que apontam negligência no controle do certame. A licitação em questão estava dividida em dois lotes, e as empresas vencedoras foram a “Rodolfo Silva Bezerra – ME (12.403.063/0001-78)” e “Antônio Vitorino Menezes Filho & CIA LTDA (31.157.487/0001-44)”

A fiscalização revelou que ambas as empresas apresentaram propostas com valores abaixo dos custos que teriam para adquirir os produtos dos kits licitados da Merenda Escolar, o que já sinalizava um possível comportamento inadequado. Após a assinatura do contrato, a empresa “Rodolfo Silva Bezerra – ME” solicitou um reequilíbrio econômico-financeiro, alegando prejuízo e usando notas fiscais de aquisição de produtos anteriores e posteriores à assinatura do contrato como justificativa. 

Uma tabela apresentada pelos auditores mostra que o valor total de aquisição antes da licitação era superior ao valor contratado, ou seja, a empresa alegava prejuízo mesmo após ter vencido o certame. No entanto, o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro não buscava apenas compensar os valores, mas também garantir uma margem de lucro para a empresa. 

A suspeita é de que a “Rodolfo Silva Bezerra – ME” tenha utilizado uma proposta inexequível de forma intencional para vencer a licitação e, posteriormente, buscar vantagens financeiras através do reequilíbrio do contrato. Tal comportamento é estritamente proibido pela legislação de licitações (Lei 8.666/93) e é caracterizado como crime em licitações e contratos administrativos pela Lei 14.133. 

A empresa “Antônio Vitorino Menezes Filho & CIA LTDA” também entrou com um pedido de reequilíbrio econômico-financeiro após a assinatura do contrato. No entanto, os auditores notaram a ausência de documentação que comprovasse a onerosidade do contrato, e as notas fiscais apresentadas para embasar o pedido não foram encontradas nos autos do processo nem foram disponibilizadas à equipe de auditoria. 

De acordo com o site Tome Contas do TCE, a empresa Antônio Vitorino Menezes Filho & CIA LTDA (31.157.487/0001-44) já teve liquidado no município de Tabira, o valor de R$ 2.103.660,00 (dois milhões, cento e três mil e seiscentos e sessenta reais), enquanto a empresa Rodolfo Silva Bezerra – ME 12.403.063/0001-78 já liquidou o valor de R$ 3.554.835,31 (três milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos). 

Diante das evidências encontradas pela equipe de auditoria do TCE-PE, sugere-se o encaminhamento do caso ao Ministério Público de Pernambuco para que sejam tomadas as providências cabíveis em relação aos indícios de fraude na licitação da Prefeitura de Tabira na gestão da prefeita Nicinha Melo. 

No trecho final, os auditores Fernando Robério Passos Teixeira Filho e Tiago de Barros Correia Máximo conclui: “Assim, responsabiliza-se a empresa Rodolfo Silva Bezerra – ME (12.403.063/0001-78) por violar o caráter competitivo do processo licitatório, quando deveria respeitar e cumprir as normas que regem o processo licitatório. Responsabiliza-se o Sr. Rui Acioly Barbosa, presidente da comissão permanente de licitação, por não revogar o contrato firmado entre as partes em virtude de vício de ilegalidade, quando deveria revogar o contrato em virtude da ilegalidade observada posteriormente à assinatura do contrato. As condutas descritas são passíveis de multa com fulcro no art. 73, inciso III da Lei Estadual nº 12.600/2004 – Lei Orgânica do TCE/PE”.

Oposição realiza audiência pública sobre o Pacto pela Vida

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza, nesta quinta-feira (25), às 10h, audiência pública para discutir o crescimento da criminalidade no Estado e o Pacto pela Vida. A audiência terá a participação dos secretários Angelo Gioia (Defesa Social), Pedro Eurico (Justiça), do procurador-geral do Estado, César Caúla, do procurador-geral de Justiça, […]

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza, nesta quinta-feira (25), às 10h, audiência pública para discutir o crescimento da criminalidade no Estado e o Pacto pela Vida.

A audiência terá a participação dos secretários Angelo Gioia (Defesa Social), Pedro Eurico (Justiça), do procurador-geral do Estado, César Caúla, do procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu, comandante da Polícia Militar, Cel. Vanildo Neves, e do chefe da Polícia Civil, Joselito Kehrle do Amaral, além do sociólogo José Luiz Ratton, idealizador do Pacto pela Vida, e de representantes de sindicatos e associações ligadas aos agentes de segurança.

Segundo nota, nos primeiros quatro meses deste ano, Pernambuco registrou os maiores índices de criminalidade de todo o Pacto pela Vida. Ao todo, entre janeiro e abril deste ano foram cometidos 2.037 assassinatos, 45% a mais que no mesmo período do ano passado. Nos primeiros quatro meses do ano também foram cometidos 41.346 crimes violentos contra o patrimônio (roubos e assaltos), 10.549 atos violência doméstica contra a mulher e 515 estupros.

Desde o primeiro semestre de 2015, a Bancada de Oposição vem chamando a atenção para o crescimento da violência em Pernambuco. Naquele ano, o Estado registrou 3.889 casos de homicídios, confirmando a tendência de aumento da criminalidade. “Desde 2014 estamos registrando crescimentos sucessivos no número de assassinados, assaltos a ônibus, explosões de caixas eletrônicos, roubos de veículos e violência contra a mulher. E, infelizmente, o que observamos é a completa falta de reação do Governo do Estado”, avalia o deputado Silvio Costa Filho (PRB), autor da proposta de realização da audiência pública.

Silvio destaca a necessidade de uma ampla discussão, com toda a sociedade, sobre o resgate das bases do Pacto pela Vida. “Os especialistas em segurança, como o próprio professor Luiz Ratton, avaliam que o Pacto pela Vida faliu. Precisamos resgatar as bases do programa, sobretudo a transparência e o diálogo com a sociedade. Essa audiência é uma oportunidade de avançarmos nesse tema, já que o Governo respondeu com o silêncio todas as sugestões de diálogo que apresentamos”, destacou.