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MPE opina pela cassação da prefeita de Monteiro

Por André Luis

O vice-Procurador-Geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, deu parecer favorável à cassação da prefeita reeleita de Monteiro, Anna Lorena, e do vice, Celecileno Alves Bispo, além da declaração de inelegibilidade dos dois por 8 anos, por conduta vedada nas eleições 2020.

A análise foi dada nos autos de um recurso apresentado pela defesa da gestora ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tenta revisar a decisão tomada pelo TRE-PB, que reconheceu que houve ilícito eleitoral na distribuição de 500 cestas básicas à população em ano eleitoral.

“A distribuição de cestas básicas, em ano eleitoral, sem autorização legislativa específica e sem o cumprimento dos requisitos exigidos, revela gravidade bastante para caracterizar abuso de poder político e econômico, atraindo a incidência da sanção de cassação do diploma dos candidatos eleitos e a declaração de inelegibilidade por oito anos, a contar do pleito”, opinou Alexandre Espinosa.

O parecer tem por base o entendimento que havia sido firmado do TRE-PB. A corte paraibana decidiu que houve desvirtuamento de um decreto de 2019, amparado numa lei de 2017, que tratava do programa social de distribuição de cestas básicas para comunidades carentes.

Ao analisar o caso, o TRE avaliou que não foi comprovada a realização de cadastro das pessoas e/ou famílias beneficiárias do Programa “Cesta Social” de distribuição de cestas básicas e nem houve comprovação que essas pessoas estariam em situação de carência.

Além disso, a Justiça Eleitoral considerou que o volume de eleitores alcançados pelo benefício seria suficientes para interferir no resultado do pleito.

Além disso, a Justiça Eleitoral considerou que o volume de eleitores alcançados pelo benefício seria suficientes para interferir no resultado do pleito.

O recurso está pronto para análise da Corte do TSE desde o dia 26 de dezembro.

A ação foi movida pela Coligação “Monteiro Unida por Dias Melhores”, encabeçada por Micheila Silvestre Henrique, concorrente da prefeita reeleita.

Posicionamento da prefeita

Nos autos, Ana Lorena justificou que o programa, denominado “Cesta Social”, teve início em 2019, com a respectiva previsão orçamentária, tal como determinado pela norma de regência.

Advogou, ainda, que a partir de março de 2020 em razão da propagação da Covid-19 houve a edição de diversos decretos de calamidade pública frente a necessidade de continuidade das políticas assistenciais, visando a garantir dignidade e segurança alimentar às famílias carentes. Pugnou seja afastada a multa ou, subsidiariamente, pela redução da sanção com a responsabilização solidária dos investigados.

O Conversa Política, através de nota, a prefeita Ana Lorena informou que está tranquila em relação a este processo.

“Fomos absolvidos em todas as instâncias até o presente momento, exatamente pelos elementos concretos existentes no processo, que demonstraram a legalidade de todos os atos administrativos questionados nessa ação eleitoral. Embora o parecer ministerial seja pelo provimento do recurso, temos ciência dos precedentes consolidados no Tribunal Superior Eleitoral que estão em consonância com o Acórdão do TRE/PB que julgou improcedente o pedido. Estamos confiantes que o TSE manterá o mesmo entendimento do TRE/PB”, disse, em nota. As informações são do Jornal da Paraíba. As informações são do blog da Juliana Lima.

Outras Notícias

Lula tem 45% contra 31% de Bolsonaro no primeiro turno, diz pesquisa Genial/Quaest

A pesquisa Genial/Quaest divulgada na manhã desta quarta-feira (6/7) mostra um cenário de estabilidade no quadro nacional das eleições de 2022. Após ouvir presencialmente 2.000 pessoas entre os dias 29 de junho e 1º de julho, o levantamento concluiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) possui 45% das intenções de voto no primeiro turno, um a menos […]

A pesquisa Genial/Quaest divulgada na manhã desta quarta-feira (6/7) mostra um cenário de estabilidade no quadro nacional das eleições de 2022.

Após ouvir presencialmente 2.000 pessoas entre os dias 29 de junho e 1º de julho, o levantamento concluiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) possui 45% das intenções de voto no primeiro turno, um a menos do que no mês passado, enquanto que o presidente Jair Bolsonaro (PL) marcou 31%, um ponto a mais em comparação com o último mês.

Portanto, ambos oscilaram dentro da margem de erro — que é de dois pontos percentuais, para cima ou para baixo.

Os demais candidatos somaram 12% — Ciro Gomes (PDT) oscilou de 7% para 6%, André Janones (Avante) e Simone Tebet (MDB) se mantiveram com 2%, Pablo Marçal (PROS) permaneceu com 1% e os demais não pontuaram.

Em um eventual segundo turno, Lula teria 53% dos votos contra 34% de Bolsonaro — dados similares aos de junho, quando o placar era de 54% a 32% para o petista.

Segunda filha de Marília Arraes nasceu neste sábado, no Recife

Nasceu na manhã de hoje, às 9h05, Maria Barbara, segunda filha da deputada federal Marília Arraes (PT). A parlamentar pernambucana já era mãe de Maria Isabel e deu à luz uma garota cheia de saúde. Esposo de Marília, o ex-vereador de Salgueiro André Cacau acompanhou o parto da filha, a primeira do casal.

Nasceu na manhã de hoje, às 9h05, Maria Barbara, segunda filha da deputada federal Marília Arraes (PT).

A parlamentar pernambucana já era mãe de Maria Isabel e deu à luz uma garota cheia de saúde.

Esposo de Marília, o ex-vereador de Salgueiro André Cacau acompanhou o parto da filha, a primeira do casal.

Pernambuco teve a segunda maior redução de desocupação do Brasil

Os números representam 328 mil pessoas que saíram da condição de desempregadas Pernambuco teve a segunda maior queda na taxa de desocupação entre as 27 unidades da federação, incluindo o Distrito Federal, neste 2º trimestre de 2022, comparado ao mesmo período de 2021. A maior redução se deu em Tocantins, de acordo com dados da […]

Os números representam 328 mil pessoas que saíram da condição de desempregadas

Pernambuco teve a segunda maior queda na taxa de desocupação entre as 27 unidades da federação, incluindo o Distrito Federal, neste 2º trimestre de 2022, comparado ao mesmo período de 2021.

A maior redução se deu em Tocantins, de acordo com dados da PNAD Contínua. 

O resultado mostra que 328 mil pessoas saíram da condição de desempregadas. Foi uma expressiva redução, superior a um terço (36,2%) de desocupados ante o mesmo período do ano de 2021. 

A pesquisa avalia os meses de abril, maio e junho de todo o Brasil, bem como de seus respectivos estados, e compara com trimestres anteriores. No período analisado, a taxa de desocupação foi de 21,8% em 2021 e agora está em 13,6%, caindo 8,2 pontos percentuais. 

“O Estado ainda tem uma das maiores taxas de desocupação do Brasil, atrás apenas da Bahia (15,5%), por conta de características históricas e estruturais dos mercados de trabalho locais. Porém, considerando o período antes da pandemia, do 2º trimestre de 2019 até o 2º trimestre do corrente ano, este foi o menor resultado já registrado em Pernambuco (13,6%). Também é o menor desde o 2º trimestre de 2015 (9,2%)”, disse o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes.

Analisando os números da PNAD por outra perspectiva, também observa-se o seguinte: cerca de 3,7 milhões de pessoas ficaram ocupadas neste período em Pernambuco, seja de maneira formal ou informal, representando 427 mil pessoas a mais (13,1%) ante período igual ao do ano passado. 

Embora o Estado ainda permaneça com números relativamente altos quanto à desocupação, há 1,26 milhão de empregados no setor privado com carteira assinada em Pernambuco. São 115 mil a mais em relação ao segundo trimestre de 2021, o que caracteriza um significativo crescimento de 12,6%.

No tocante à informalidade, os números aumentaram em Pernambuco neste segundo semestre, chegando a 52,9% contra 51,2% do mesmo trimestre de 2021. Já na taxa composta de subutilização de mão de obra, formada por quem não trabalha 40 horas, além dos desocupados, caiu de 37,8% para 29,2%, uma queda de 8,6 pontos percentuais. 

Tuparetama: Prefeito comenta derrota de projeto na Câmara

O prefeito Sávio Torres esteve na Rádio Tupã FM falando de vários temas. Ele falou sobre o atendimento em cardiologia e cirurgias de próstata disponíveis no Hospital Severino Souto de Siqueira de Tuparetama e da reforma e ampliação do Posto de Saúde do Bairro da Vila Bom Jesus. Segundo ele, foram implantadas especialidades médicas de […]

Com informações de Fábio Rocha – Ascom

O prefeito Sávio Torres esteve na Rádio Tupã FM falando de vários temas. Ele falou sobre o atendimento em cardiologia e cirurgias de próstata disponíveis no Hospital Severino Souto de Siqueira de Tuparetama e da reforma e ampliação do Posto de Saúde do Bairro da Vila Bom Jesus.

Segundo ele, foram implantadas especialidades médicas de odontopediatria, neurologia, pediatria, exames de endoscopia, de eletroencefalograma, além de retomadas as cirurgias eletivas no Hospital Severino Souto de Siqueira de Tuparetama.

Sávio comentou  a não aprovação na câmara de vereadores do Projeto de Lei do executivo de Suplementação e Remanejamento de Dotação Nº 11 de 9 de junho de 2017. Sávio disse que a posição da Câmara vai deixar muitos sem salário na prefeitura. “Acho lamentável o vereador eleito com o voto do povo dizer que o projeto está certo, mas não vai votar por não gostar do prefeito”, disse Sávio.

O prefeito defendeu que o salário de todos os servidores têm sido pago em dia ou mesmo antes do fim do mês desde que o início do governo Sávio Torres.

“Inclusive o reajuste do piso salarial dos professores foi feito desde janeiro. Enquanto que outros municípios vieram fazer o reajuste bem depois e há casos de prefeitos que ainda não fizeram”, falou Sávio.

Proporção de vereadoras eleitas se mantém após quatro anos

Por Clara Velasco / G1  A proporção de mulheres eleitas para o cargo de vereador se manteve entre as eleições de 2012 e de 2016, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste ano, 13,5% dos vereadores eleitos são mulheres – ou 7,8 mil de 57,8 mil candidatos. Há quatro anos, o percentual foi de 13,3% […]

sexo-vereadoresPor Clara Velasco / G1 

A proporção de mulheres eleitas para o cargo de vereador se manteve entre as eleições de 2012 e de 2016, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste ano, 13,5% dos vereadores eleitos são mulheres ou 7,8 mil de 57,8 mil candidatos. Há quatro anos, o percentual foi de 13,3% 7,7 mil de 57,4 mil candidatos.

Apesar de maiores reivindicações da população e de campanhas para melhorar a representatividade feminina na política, a proporção de mulheres eleitas também é praticamente a mesma que a encontrada no primeiro turno das eleições de 2012 entre os prefeitos. Neste ano, 11,6% dos prefeitos eleitos no primeiro turno são mulheres percentual ligeiramente menor que o de 2012: 12%.

Esta é a segunda eleição municipal com a vigência da lei 2.034/2009, que estabelece que “cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”. O número de candidatas mulheres, no entanto, também não subiu.

Pelo mundo – A representatividade feminina nas câmaras municipais se equivale à do Legislativo federal. Na comparação com a situação mundial, o Brasil tem uma das piores taxas de presença de mulheres do Congresso. Segundo o documento “Mulheres no Parlamento: Revisão Anual”, da União Interparlamentar (IPU), numa lista de 193 países, o Brasil ocupa a 155ª posição em representatividade feminina.

De acordo com o estudo, o Brasil tem apenas 51 mulheres na Câmara (9,9% do total) e 13 no Senado (16%). Estão em posição melhor que o Brasil, por exemplo, países de maioria muçulmana como o Afeganistão (52ª posição), o Iraque (61ª posição) e a Arábia Saudita (93ª). Já as melhores posições são ocupadas por Ruanda – com 63,8% de mulheres na Câmara e 38,5% no Senado – e Bolívia, com 53,1% e 47,2%, respectivamente.

Grande São Paulo – Na região metropolitana de São Paulo, 13 cidades não elegeram nenhuma vereadora mulher.

Afogados da Ingazeira- Afogados também não elegeu nenhuma mulher para a Câmara de Vereadores do próximo ano.