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MPCO pede suspensão de empréstimo de 83 milhões da Prefeitura de Caruaru

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) protocolou uma representação com pedido de medida cautelar, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), para suspender o empréstimo de 83 milhões de reais da Prefeitura de Caruaru com a Caixa Econômica Federal (CEF).

O MPCO alega quatro indícios de irregularidades, que recomendariam, segundo o órgão, a suspensão do empréstimo, até uma análise mais aprofundada pelos auditores do TCE. Segundo o MPCO, o empréstimo seria inconstitucional, por vincular o pagamento do empréstimo nas receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Outra suposta irregularidade, mencionada pelo MPCO, foi a falta de estudo impacto financeiro sobre o empréstimo. O MPCO ainda questiona o fato do empréstimo estar planejado para ser gasto no atual mandato, mas ser pago apenas nos três futuros mandatos, podendo atingir os próximos prefeitos eleitos. Por fim, o MPCO aponta que a situação fiscal de Caruaru é frágil, para suportar as despesas de capital de 83 milhões por um único empréstimo, pois em todo o ano de 2016, o último auditado pelo TCE, o município gastou apenas 36 milhões nestas despesas de investimentos.

Na representação, o MPCO menciona que o Ministério Público do Estado (MPPE), o Ministério Público de Contas junto ao TCU e a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda já teriam se posicionado em pareceres contra este tipo de empréstimo, de bancos federais para municípios, dando os municípios como garantia o FPM.

O MPCO quer que os auditores do TCE façam um parecer técnico, analisando a viabilidade jurídica e fiscal do emprétimo, antes que o mesmo tenha prosseguimento.

No documento, o MPCO menciona que, em janeiro deste ano, o conselho de administração da Caixa suspendeu a concessão deste tipo de empréstimo, após denúncias de corrupção e influência política. Após um parecer da Advocacia Geral da União (AGU), em abril, a Caixa resolveu retomar a concessão destes empréstimos. Recentemente, segundo o parecer do MPCO, quatro vice-presidentes da Caixa foram afastados por suspeitas de irregularidades, após recomendação da Procuradoria Geral da República ao presidente Michel Temer (MDB).

O pedido de medida cautelar do MPCO, subscrito pelo procurador Cristiano Pimentel, foi protocolado em 6 de junho no TCE, dirigido ao relator das contas de Caruaru, conselheiro João Campos.

O TCE notificou a prefeita Raquel Lyra (PSDB) para se manifestar, estando no prazo para resposta da Prefeitura de Caruaru. Após, deve ser deliberado o pedido de cautelar do MPCO.

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Caso Marielle: polícia cumpre cinco mandados de prisão

Agência Brasil A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro cumprem hoje (3) cinco mandados de prisão em um desdobramento das investigações dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridos em março do ano passado. Um dos mandados está sendo cumprido contra o policial reformado Ronnie Lessa, acusado […]

Marielle foi morta em março de 2018 — Foto: Reprodução/JN

Agência Brasil

A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro cumprem hoje (3) cinco mandados de prisão em um desdobramento das investigações dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridos em março do ano passado. Um dos mandados está sendo cumprido contra o policial reformado Ronnie Lessa, acusado de participar dos homicídios.

Os outros alvos são a mulher de Ronnie, Elaine Lessa, o cunhado dele, Bruno Figueiredo, Márcio Montavano e Josinaldo Freitas. Eles são acusados de obstrução de Justiça, porte de arma e associação criminosa.

Segundo a Polícia Civil, o grupo teria ocultado armas usadas pelo grupo de Ronnie, entre elas a submetralhadora HK MP5, que teria sido usada para matar Marielle e Anderson.

De acordo com as investigações da Delegacia de Homicídios (DH) da capital, em março deste ano, dois dias depois das prisões de Ronnie e do ex-policial Élcio de Queiroz, outro acusado de matar Marielle e Anderson, o grupo teria jogado as armas no mar. Sob o comando de Elaine Lessa, conforme a polícia, o armamento foi descartado próximo às ilhas Tijucas, na altura da Barra da Tijuca.

Para a DH, Montavano tirou uma caixa com armas de um apartamento no bairro da Pechincha, na zona oeste do Rio, levou-a até Freitas, que havia contratado o serviço de um taxista para transportá-la até o Quebra-Mar, de onde saiu o barco que levou o material até o oceano.

Já Bruno Figueiredo é acusado de ajudar Montavano na execução do plano. Com o auxílio de mergulhadores do Corpo de Bombeiros e da Marinha, foram realizadas buscas no local, mas nada foi encontrado. A profundidade e as águas muito turvas dificultaram o trabalho, segundo a Polícia Civil.

Movimento pró Bolsonaro no Pajeú taxa de “vagabundos” sindicalistas que apoiam esquerda

Defensores de Jair Bolsonaro no Pajeú, existem, não tem papas na língua e não levam desaforo pra casa, mesmo ao defender posições tidas como ultra-conservadoras, na contramão da história na avaliação de historiadores e pensadores políticos mais a esquerda. Essa é a conclusão tirada a partir do primeiro debate entre os integrantes do grupo pró-Bolsonaro em […]

Brenda e Maxuel, observados por Giovani Sá: defesa intransigente de Bolsonaro

Defensores de Jair Bolsonaro no Pajeú, existem, não tem papas na língua e não levam desaforo pra casa, mesmo ao defender posições tidas como ultra-conservadoras, na contramão da história na avaliação de historiadores e pensadores políticos mais a esquerda.

Essa é a conclusão tirada a partir do primeiro debate entre os integrantes do grupo pró-Bolsonaro em Serra Talhada com os radialistas Francys Maya e Giovani Sá. O programa resolveu ouví-los após um Outdoor que defendia sua pré-candidatura ter sido pichado e ter a inscrição “fascista” escrita.

O grupo esteve no programa representado por Helder Menezes, Cícero Ricardo, Maxuel Vitório e Brenda Vitória. “A decisão de apoio não foi influencia de ninguém. Tem muito político corrupto, muito escândalo. Você não vê nenhum escândalo de Bolsonaro. Inclusive os valores que recebeu da JBS foram devolvidos. Outro não devolveria. O movimento não surgiu em Serra. É Um movimento estadual de 2014 que surgiu no Recife, liderado por Leandro Quirino”, disse Helder.

O grupo tem adeptos em WhattsApp e, garante o movimento, ex-políticos e empresários. Só não citaram quais são os nomes. “Em momento oportuno vamos falar”, complementa Helder. “Temos regimento interno. Vamos criar um instituto de direita para formar pessoas . Queremos ocupar DCEs em universidades, lançar candidatos, dar assistência social e difundir valores”, diz João Daniel.

Eles vão pro ataque quando questionados. Perguntados pelo jornalista Giovani Sá o que acham do período do regime militar, que Bolsonaro diz ter sido o melhor da história, em que houveram  medidas como Congresso fechado, torturadores como o General Ustra (defendido pelo parlamentar), mortes e privação de liberdades, em época que alguns do movimento sequer eram nascidos,  a defesa foi o ataque.

“Alguém que é acusado de comunista e defensor do socialismo não pode exigir isso de um candidato. Colocaram o nome de Ustra, mas temos gente do outro lado apoiando Marighela. São fatos inquestionáveis. Quem tem ideologia progressista e de esquerda questiona tanto só que hoje agem com represália, repressão e subjulgo a quem pensa diferente. Quem fez isso no outdoor, a atitude colocada lá foi fascista”, disse Brenda, que defendeu o projeto de armar a população, defendido pelo parlamentar, mesmo que não esteja dando certo em países como os EUA.

O linguajar também é bem pitoresco. Quando perguntado se havia possibilidade de uma guerra civil com a possível eleição de Bolsonaro, Cícero Ricardo foi direto. “Impossível. Não existe vagabundo suficiente para encarar uma guerra civil é impossível de acontecer. Não existe ais imposto sindical”, referência ao Movimento Sindical, aliado com o petismo.

Julgamento no STF que pode levar Collor à prisão continua na semana que vem

O Supremo Tribunal Federal interrompeu o julgamento da ação penal que pode levar o ex-presidente Fernando Collor de Melo à prisão e deve retomá-lo na próxima quarta-feira 17. Na sessão desta quinta, o ministro Edson Fachin leu apenas a primeira parte de seu voto. De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, Collor […]

O Supremo Tribunal Federal interrompeu o julgamento da ação penal que pode levar o ex-presidente Fernando Collor de Melo à prisão e deve retomá-lo na próxima quarta-feira 17. Na sessão desta quinta, o ministro Edson Fachin leu apenas a primeira parte de seu voto.

De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, Collor teria recebido 29,9 milhões de reais em propina entre 2010 e 2014, em razão de contratos de troca de bandeira de postos de combustível celebrados com a BR Distribuidora.

No início do julgamento, na quarta-feira, a vice-PGR Lindôra Araújo pediu a condenação do ex-presidente a 22 anos e oito meses de prisão. Até o momento, Fachin, o relator do caso, considerou haver provas de crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro.

“Afirmo que os fatos descritos na peça acusatória bem evidenciam a efetiva prática de atos posteriores e autônomos que caracterizam, de acordo com o conjunto probatório produzido nos autos, o delito de lavagem de capitais atribuído aos acusados, porque bem destacados no tempo e no modo de execução em relação ao delito anterior de corrupção passiva”, sustentou.

Além da condenação à prisão, a PGR ainda defende que Collor pague uma multa de 59,9 milhões de reais por danos morais e materiais. O valor deve passar por correção monetária.

Afogados e Arcoverde divulgam cronograma de vacinação contra o sarampo

Além de Serra Talhada, as Secretarias Municipais de Saúde de Afogados da Ingazeira e de Arcoverde, também divulgaram nesta segunda-feira (10.02) os seus cronogramas para a primeira etapa da campanha nacional de vacinação contra o sarampo em 2020. A doença que havia sido erradica, voltou a fazer vítimas em nosso país. Em 2019, a campanha […]

Além de Serra Talhada, as Secretarias Municipais de Saúde de Afogados da Ingazeira e de Arcoverde, também divulgaram nesta segunda-feira (10.02) os seus cronogramas para a primeira etapa da campanha nacional de vacinação contra o sarampo em 2020. A doença que havia sido erradica, voltou a fazer vítimas em nosso país.

Em 2019, a campanha imunizou crianças de zero a menos de quatro anos de idade, e o público entre 20 e 29 anos.

Na etapa que se iniciou hoje, o público-alvo é a faixa etária compreendida entre 5 e 19 anos. As vacinas estão sendo ofertadas nas unidades básicas de saúde.

Em Afogados da Ingazeira, a Secretaria de Saúde montou um esquema especial de busca ativa, com suporte também das Escolas do município. No próximo sábado (15.02), as unidades de saúde que não tiverem atingido a meta, abrirão durante todo o dia para atender os retardatários.

Em Arcoverde, a vacinação está disponível até o dia 13 março, em todas as Unidades Básicas de Saúde da Família – UBSFs. O objetivo é alcançar no município crianças e jovens ainda não vacinados contra a doença. “No próximo sábado, 15 de fevereiro, haverá o ‘Dia D’, quando todos os postos de saúde do município estarão abertos para facilitar o acesso das pessoas”, ressaltou a coordenadora do PNI Municipal, Cláudia Cunha.

A tríplice viral protege contra Sarampo, Caxumba e Rubéola. É importante comparecer às Unidades Básicas de Saúde, munidos da Carteira de Vacinação e do Cartão SUS, para verificar e atualizar, caso necessário.

O Sarampo é uma doença infecto contagiosa grave, causada por um vírus. Sua transmissão ocorre através das vias aéreas superiores (tosse, fala, espirros, gotículas salivares). Qualquer indivíduo que apresentar febre, coriza, conjuntivite e manchas pelo o corpo (exantemas), deve procurar os serviços de saúde para investigação e notificação do caso.

No segundo semestre, seguindo determinação do Ministério da Saúde, as Prefeituras irão imunizar o público alvo de 30 a 59 anos e idade. Segundo o ministério, não há vacinação específica para quem tem mais de 59 anos.

Paulo Câmara diz buscar celeridade para que combustíveis e gás cheguem a todos os municípios

Após um dia inteiro de intensa movimentação no Complexo Portuário de Suape, com a saída de mais de 650 caminhões para abastecer todo o Estado com combustível e gás de cozinha, o governador Paulo Câmara destacou, em entrevista coletiva de Imprensa, que o Governo de Pernambuco vai trabalhar para garantir a brevidade necessária para assegurar […]

Após um dia inteiro de intensa movimentação no Complexo Portuário de Suape, com a saída de mais de 650 caminhões para abastecer todo o Estado com combustível e gás de cozinha, o governador Paulo Câmara destacou, em entrevista coletiva de Imprensa, que o Governo de Pernambuco vai trabalhar para garantir a brevidade necessária para assegurar a volta da normalidade em todo território pernambucano.

“Vamos buscar celeridade para que combustíveis e gás de cozinha cheguem a todos os municípios, para que a normalidade seja restabelecida já nos próximos dias”, garantiu o governador Paulo Câmara, ressaltando que, agora, o Estado conta com apenas um ponto de bloqueio, na cidade de Ouricuri. Esses bloqueios chegaram a 29 no ponto alto da manifestação.

A rede estadual de ensino conta com aulas normais nesta quinta-feira (31.05). Por determinação do governador, o ponto facultativo por conta do feriado de Corpus Christi foi transferido para a próxima sexta-feira (01.06). O governador reforçou, ainda, que, desde segunda-feira, o Governo do Estado manteve o transporte público nas ruas para atender à população.