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MPCO pede cancelamento de buffet do Governo do Estado no Festival de Inverno de Garanhuns

Por Nill Júnior
Cristiano da Paixão Pimentel, do MPCO

FUNDARPE fez exigências como “beijinho, bem-casado, fiambre, antepasto, chester, cappuccino e blanquet”

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) protocolou uma representação, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), pedindo o cancelamento da contratação do buffet do Governo do Estado para o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) em 2019. O contrato da FUNDARPE, autarquia de cultura do Governo, prevê gastos de 181 mil reais com alimentos (refeições e lanches) no FIG, que será realizado entre 18 e 27 de julho, em Garanhuns.

A FUNDARPE, em nota à imprensa nesta semana, negou que os 181 mil reais seriam destinados aos camarotes para autoridades e convidados. A autarquia estadual, na nota, disse que os alimentos seriam para os artistas que irão se apresentar no FIG.

Segundo a representação, assinada pelo procurador Cristiano Pimentel, são três as irregularidades que levaram o MPCO a pedir a suspensão do contrato. A primeira, seria o fato da FUNDARPE dizer que a alimentação seria para os artistas, apesar deles já serem remunerados por cachês. Para o MPCO, como os cachês são pagos com recursos públicos, já deveriam suportar os gastos com alimentação dos artistas.

A segunda irregularidade seriam itens que, para o MPCO, são manifestamente supérfluos. Segundo o MPCO, o edital da licitação da FUNDARPE exigiu itens como “Doces em calda; Mousse de chocolate; Mousse de limão; Mousse de maracujá; Pavê de chocolate; Pudim de leite; Sorvete; Torta bem-casado; Torta de limão; Torta de morango com chocolate; Torta mousse de chocolate; Beijinho; Bem-casado; Brigadeiro; Crocante; Surpresa de uva; Castanhas; Nozes; Antepasto de berinjela; Blanquet de peru; Chester defumado; Fiambre; Lombo defumado; Bolinho de bacalhau; Coxinha com catupiry; Patê de atum; patê de azeitona; Patê de chester defumado; Quiche de palmito; Quiche de queijo; Torta de camarão; Torta de ricota; Torta de Queijo do reino; Brioche; Doce; Francês; Italiano; Moqueca de peixe; peixada”.

Todos estes itens serão pagos com recursos públicos do Governo do Estado, segundo o edital da licitação.

“A FUNDARPE está exigindo desde fiambre a doce francês. Café é exigido cappuccino. Doces finos, como beijinho e bem-casado, também estão entre as exigências da FUNDARPE. Exigências manifestamente supérfluas e desproporcionais. O buffet exigido pela FUNDARPE, respeitosamente, está mais adequado ao Itamaraty”, diz o procurador Cristiano Pimentel, no documento oficial da representação.

A terceira irregularidade, apontada na representação do MPCO, é que as quantidades são incompatíveis com a destinação do buffet aos artistas. Segundo a FUNDARPE, são previstos 850 almoços para os artistas, durante o festival. O MPCO diz que a quantidade é incompatível, pois significariam 95 almoços por dia para os artistas, em média.

O MPCO fala da possibilidade de as refeições, ao contrário do afirmado em nota oficial da FUNDARPE, serem destinados a outras pessoas, além dos artistas.

“As quantidades unitárias são muito elevadas, o que leva, respeitosamente, à descrença das informações da FUNDARPE sobre os alimentos serem exclusivamente destinados aos artistas que se apresentarão no FIG 2019, levando este MPCO a imaginar o acerto da reportagem de que parte destes alimentos serão destinados a convidados e autoridades”, diz o procurador do MPCO, no pedido de cautelar.

Segundo o edital, para apenas nove dias de Festival, foram contratados 4500 (quatro mil e quinhentos) coffee breaks, os quais, ainda segundo a nota oficial da FUNDARPE, seriam exclusivamente para os artistas.

“O resultado da licitação aponta gastos de 181 mil reais, o que se revela bastante elevado para alimentar os artistas  contratados, durante os poucos dias do Festival. Seriam mais de 20 mil reais por dia, todos os dias, em buffet, em média”, aponta Cristiano Pimentel, do MPCO.

PEDIDO DE CAUTELAR : O MPCO fez um pedido de medida cautelar ao TCE, para o contrato ser imediatamente suspenso, até que a relatora do processo, conselheira Teresa Duere, possa analisar a defesa da FUNDARPE.

O procurador Cristiano Pimentel diz que há risco de prejuízo ao erário pela “proximidade da data do Festival, começando em 18 de julho, quando os recursos serão gastos”.

A representação do MPCO foi protocolada, nesta quarta-feira (10). O pedido de cautelar está sendo analisado no gabinete da conselheira Teresa Duere. Não há data para a decisão da conselheira, apesar do Festival começar na semana que vem.

Outras Notícias

Dois jovens são mortos a tiros e um fica ferido em Serra Talhada

G1 Caruaru Dois jovens morreram e um homem ficou ferido na noite da quinta-feira (2) no bairro Baixa Renda em Serra Talhada. De acordo com a Polícia Civil, as três vítimas estavam na rua quando um carro chegou e homens começaram a atirar de dentro do veículo. As vítimas foram socorridas para o Hospital Agamenon […]

G1 Caruaru

Dois jovens morreram e um homem ficou ferido na noite da quinta-feira (2) no bairro Baixa Renda em Serra Talhada.

De acordo com a Polícia Civil, as três vítimas estavam na rua quando um carro chegou e homens começaram a atirar de dentro do veículo.

As vítimas foram socorridas para o Hospital Agamenon Magalhães (Hospam). Com apenas 19 anos, um dos jovens morreu na unidade de saúde e os outros dois foram transferidos para o Hospital Regional do Agreste (HRA), na cidade de Caruaru. Um jovem de 20 anos morreu no hospital na manhã desta sexta-feira e o outro de 23 está em estado grave.

O delegado Olegário Filho disse que ainda não tem informações sobre as motivações dos crimes, mas informou que a Polícia Civil vai investigar o caso.

Carnaibano assume maior agência do BNB no Estado

O carnaibano de Ibitiranga Tomé Neto foi designado para gerenciar a maior agência do Estado de Pernambuco em volume de negócios e uma das maiores do Nordeste: a agência Recife centro, no formato Corporate. Tomé é funcionário do Banco do Nordeste há 15 anos. Iniciou sua carreira em Souza, Paraíba, em 2005. Em  2007 foi Gerente […]

O carnaibano de Ibitiranga Tomé Neto foi designado para gerenciar a maior agência do Estado de Pernambuco em volume de negócios e uma das maiores do Nordeste: a agência Recife centro, no formato Corporate.

Tomé é funcionário do Banco do Nordeste há 15 anos. Iniciou sua carreira em Souza, Paraíba, em 2005.

Em  2007 foi Gerente Executivo Estadual na área rural. No ano seguinte assumiu a Gerência Geral da agência de Sertânia.

Em 2014 gerenciou a agência de Garanhuns. Antes de ser designado para o novo desafio, estava a frente da unidade de Petrolina.

Entidades empresarias de Serra Talhada apoiam Márcia Conrado e questionam restrições no Pajeú

Em nota ao blog, Câmara dos Dirigentes Lojistas de Serra Talhada – CDL, Câmara da Indústria de Serra Talhada – CDI, Sindicato das Empresas do Comércio de Bens e Serviços de Serra Talhada – SINDCOM e Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas, Logística e Distribuição no Sertão – SETSERTÃO, defenderam a prefeita Márcia Conrado […]

Representantes das entidades, quando estiveram entregando carta compromisso aos então candidatos de Serra Talhada.

Em nota ao blog, Câmara dos Dirigentes Lojistas de Serra Talhada – CDL, Câmara da Indústria de Serra Talhada – CDI, Sindicato das Empresas do Comércio de Bens e Serviços de Serra Talhada – SINDCOM e Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas, Logística e Distribuição no Sertão – SETSERTÃO, defenderam a prefeita Márcia Conrado pela decisão de não aderir ao movimento que fecha de forma mais restritiva as atividades por cinco dias em doze cidades mais o município de Sertânia e ainda contestam a decisão dos demais treze municípios. Leia nota:

O segmento empresarial de Serra Talhada tem acompanhado com grande preocupação algumas ações de enfrentamento ao Coronavírus, sobretudo, no que diz respeito às medidas restritivas mais radicais do que as estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 50.433, de 15 de março de 2021, cujo resultado é desconhecido.

É preciso que todos os segmentos se unam para pôr um fim a essa terrível pandemia, e foi nessa direção que desde o primeiro momento as entidades empresariais de Serra Talhada agiram, inclusive, com intensas campanhas educativas, distribuição de máscaras, cestas básicas e a aquisição de insumos e equipamentos para o HOSPAM, como forma de contribuir para que houvesse mais condições de atender à população e amenizar a carência de infraestrutura daquele momento.

No entanto, um ano após o início dessa grande catástrofe sanitária que afetou em grande escala a nossa economia, o setor empresarial entende que é possível ser intransigente no combate ao vírus sem que se utilize de mais experimentos sem base sólida diante o que apontam os dados da nossa regional de saúde.

Todos sabem como age o vírus e qual o caminho para combatê-lo: com cuidados permanentes, com ações educativas efetivas, com apoio da população e com vacina para todos. Sabe-se ainda, se tratando do comércio, que este tem feito a sua parte. A rotina do setor empresarial foi fortemente modificada, e este tem dado uma imensa contribuição para frear o vírus, ao mesmo tempo, que tem lutado incansavelmente contra todas as adversidades para manter empregos e evitar que se chegue, literalmente, ao fundo do poço.

As entidades empresariais de Serra Talhada compreendem, porém, que a situação se agravou e que o sistema de saúde, de forma generalizada, está à beira de um colapso. Mas, da mesma forma, entende-se que, com as medidas já adotadas, com os mecanismos de cuidado, não é no comércio que ocorrem as aglomerações e, portanto, não é nas atividades produtivas onde está o maior risco de propagação do Coronavírus.

Dito isto, e tendo em vista algumas medidas mais severas que estão sendo propostas como experimento, a exemplo de haver um fechamento generalizado de todas as atividades no Pajeú, mesmo as essenciais, é que os empresários de Serra Talhada, por meio de suas entidades representativas, vêm de forma enérgica se posicionar contra ações de restrições que não estejam embasadas em dados científicos e estatísticos do nosso município.

Estas entidades estão convencidas que é possível vencer a Covid-19 com os cuidados que já estão sendo tomados, com uma maior conscientização das pessoas e ação do poder público, principalmente, vacinando toda à população e intensificando a fiscalização para coibir a desobediência daqueles que insistem em realizar eventos, promoverem aglomerações e ignorar os protocolos sanitários que são, comprovadamente, eficazes no combate ao vírus.

Por isso, corroboramos com o posicionamento do Governo Municipal de Serra Talhada, bem como, com o Ministério Público da nossa região que também entendem serem desnecessárias, nesse momento, medidas mais rígidas do que as que já estão postas no Decreto Estadual nº 50.433, de 15 de março de 2021; havendo sim, a necessidade de que todos cumpram as determinações vigentes e respeitem os protocolos sanitários já estabelecidos.

É fato, ainda, que medidas semelhantes como os feriados prolongados de final de ano e carnaval não evitaram que as pessoas se aglomerassem e promovessem uma verdadeira festa para o vírus, o que reforça ainda mais a necessidade de novas ações educativas e de conscientização, da mesma forma como pode haver um escalonamento do comércio para diminuir ainda mais o risco de aglomerações e, com isso, o risco de maior propagação do Coronavírus.

Faz-se também necessário que algumas perguntas sejam respondidas para que todos estejam cientes do porquê das medidas propostas ou adotadas: Por que fechar cinco dias? É o tempo necessário para restabelecer a ordem nos equipamentos públicos de saúde e assegurar a reabertura de todas as atividades? Quais critérios foram utilizados para escolha do Pajeú como região a realizar lockdown geral? Por que outras regiões com situação bem mais agravadas que o Pajeú não terão as mesmas medidas adotadas?

As entidades empresariais de Serra Talhada reafirmam o compromisso de somar esforços no combate ao Coronavírus e ratificam que sempre respeitaram, mesmo quando apresentaram pontos de vista diferentes, todas as decisões dos órgãos que atuam no combate à pandemia, e que continuarão colaborando para o bem-estar da população.

Serra Talhada, PE – 21 de março de 2021.

Câmara dos Dirigentes Lojistas de Serra Talhada – CDL
Câmara da Indústria de Serra Talhada – CDI
Sindicato das Empresas do Comércio de Bens e Serviços de Serra Talhada – SINDCOM
Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas, Logística e Distribuição no Sertão – SETSERTÃO

Serra: primeiro caso confirmado de Coronavirus

Urgente A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa, nesta quinta-feira (09.04), a confirmação do primeiro caso de coronavírus no município. Uma profissional da área da saúde, que trabalha em uma clínica particular na cidade, testou positivo para COVID-19. A paciente tem 37 anos e se encontra em isolamento domiciliar. A Secretaria de Saúde informa […]

Foto ilustrativa mostra resultado positivo para o novo coronavírus

Urgente

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa, nesta quinta-feira (09.04), a confirmação do primeiro caso de coronavírus no município.

Uma profissional da área da saúde, que trabalha em uma clínica particular na cidade, testou positivo para COVID-19. A paciente tem 37 anos e se encontra em isolamento domiciliar.

A Secretaria de Saúde informa ainda que o homem de 62 anos, também profissional da área da saúde, que estava em investigação, testou negativo para a doença. Portanto, Serra Talhada tem neste momento 01 caso em investigação, 05 casos descartados e 01 caso confirmado de COVID-19.

O município vem reforçando as medidas de prevenção e contenção contra o vírus, seguindo as orientações dos órgãos sanitários e fiscalizando o cumprimento dos decretos estaduais e municipais. A orientação é para a população permanecer em casa, evitando aglomeração.

Câmara segue orientação do TCE e vota pela aprovação das contas do Prefeito de Tabira

Por Anchieta Santos Em primeiro turno a Câmara de vereadores de Tabira votou ontem as contas 2013 do Prefeito Sebastião Dias (PTB). Todos os 11 parlamentares seguiram a orientação do TCE e votaram pela aprovação. O que chamou a atenção foram as críticas de vereadores às contas do prefeito poeta. Dentre as questões apontadas, gastos de 64% […]

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Por Anchieta Santos

Em primeiro turno a Câmara de vereadores de Tabira votou ontem as contas 2013 do Prefeito Sebastião Dias (PTB). Todos os 11 parlamentares seguiram a orientação do TCE e votaram pela aprovação.

O que chamou a atenção foram as críticas de vereadores às contas do prefeito poeta. Dentre as questões apontadas, gastos de 64% com a folha, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal orienta 54%”, despesa de R$ 100 mil  apenas para dedetizar cupim, R$ 500 mil  com festas em época de seca e perda de R$ 2 milhões em convênios para calçamentos, campo de futebol e outros, deixados por Dinca.

Mesmo assim Tribunal e Câmara disseram sim às contas do gestor, alegando não ter havido dolo ou dano ao erário público e acatando as observações do executivo. A votação em 2º turno vai acontecer na próxima segunda feira, dia 05 de outubro e a previsão é de manutenção da decisão.