Dois jovens são mortos a tiros e um fica ferido em Serra Talhada

O juiz da 8ª Zona Eleitoral e membro da Comissão de Propaganda do Recife, André Rosa, determinou, nesta terça-feira (05/06), a retirada imediata das ruas do Recife do material de propaganda política do vereador Romero Albuquerque.

Na decisão, o magistrado lembra que o vereador já havia sido notificado pela Justiça Eleitoral em situações anteriores de que não poderia fazer uso de banners, placas e outros materiais de autopromoção. Desde o último dia 31 de maio, várias placas alusivas ao vereador foram vistas nos bairros da Encruzilhada e Graças.

O juiz da Propaganda entende que a prática adotada pelo vereador é de propaganda antecipada, o que fere a legislação. De acordo com o Artigo 36 da Lei n° 9.504/97, a propaganda eleitoral somente  é permitida a partir de de 16 de agosto próximo.  Segundo o o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a prática da propaganda antecipada é passível de multa e, quando exorbitante, pode resultar até na cassação do registro ou do diploma.

O juiz André Rosa também  determina a notifícação da pessoa de Romero Albuquerque para que se abstenha de efetuar todo tipo de propaganda “que tenha caráter de promover sua eventual e futura campanha junto a potencial eleitorado, posto que nesse momento, qualquer manifestação nesse sentido se revela absolutamente ilegal”.

Após a adoção das medidas, o juiz manda que os autos sejam encaminhados ao procurador regional eleitoral, Francisco Machado Teixeira, do Ministério Público Eleitoral (MPE),  para as providências que entender cabíveis.

De acordo com o Artigo  37 da Lei 9.504/97, é  vedada a colocação de propaganda de qualquer natureza, seja ela móvel ou não, nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, sendo irrelevante a ausência de dano ou de prejuízo ao trânsito de pessoas e veículos.

Outras denúncias contra Romero Albuquerque já haviam chegado à  Justiça Eleitoral em Pernambuco. Em 11 de maio passado, o coordenador  da Comissão de Propaganda do Recife, o juiz Heraldo José dos Santos, também determinou a notificação de Romero Albuquerque para que se  abstenha de colocar  banners e retirar de imediato os que haviam sido colocados. Na oportunidade, foram observadas propagandas na Avenida Caxangá, em frente Golf Club.

O deputado estadual Luciano Duque manifestou solidariedade às vítimas, aos familiares e a todos que foram impactados pelo episódio de violência registrado na madrugada desta quarta-feira (24), durante os festejos juninos em Serra Talhada.

O parlamentar afirmou estar acompanhando de perto os desdobramentos do caso e defendeu uma apuração rigorosa dos fatos para que as responsabilidades sejam devidamente esclarecidas.

Como representante de Serra Talhada na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Duque também cobrou esclarecimentos sobre o cumprimento das medidas de segurança previstas para o evento, incluindo possíveis falhas e o descumprimento de compromissos firmados junto aos órgãos de controle.

“É um momento muito delicado para nossa cidade. Não posso me omitir diante de um fato tão grave. É preciso identificar responsabilidades, apurar o que aconteceu e adotar providências para que situações como essa não voltem a ocorrer”, afirmou.

O deputado destacou ainda a importância do São João para a cultura, a economia e a geração de renda no município, mas ressaltou que a continuidade da programação exige atenção redobrada à segurança.

“O São João movimenta trabalhadores, comerciantes, artistas e toda uma cadeia produtiva. O povo de Serra Talhada merece viver essa festa com tranquilidade. Como a Prefeitura decidiu manter a programação, vou solicitar à governadora Raquel Lyra e à Secretaria de Defesa Social o reforço do policiamento e de todas as ações necessárias para garantir a segurança da população na festa”, concluiu.

Segunda Câmara também aplicou multa ao presidente da Câmara

Por André Luis

Primeira mão

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, nesta quinta-feira (18), a Auditoria Especial de Conformidade na Câmara de Vereadores de Serra Talhada realizada no exercício financeiro de 2020.

A Auditoria teve como objetivo apurar possíveis irregularidades na execução de despesas envolvendo a contratação de empresa de capacitação, inscrição de agentes públicos e gastos com diárias em eventos nas Cidades de João Pessoa e Maceió, tendo como interessados: Imb Cursos, Carlos Alberto Barbosa Pereira, Manoel Casciano da Silva, Treinar Tecnologia e Capacitação e Carlos Alberto Barbosa Pereira. (Adv. Caio Marcio Neiva Novaes Antunes Lima.

À unanimidade a Segunda Câmara julgou irregular o exercício financeiro de 2020, responsabilizando o presidente da Casa, vereador Manoel Enfermeiro e ainda aplicou multa e imputou débito ao presidente. 

O processo foi relatado pelo Conselheiro Substituto Carlos Pimentel.

 

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A estudante da Escola Municipal São Sebastião, município de Brejinho – PE, Josefa Thalyta, se destacou desde a primeira etapa, onde participaram 412 alunos das turmas de 3°, 5°, 7° e 9° ano, nas categorias: desenho, crônica, poema e quadrinhos. 

A aluna ficou em primeiro lugar na disputa local na categoria poema, onde participaram 130 alunos, conquistou o primeiro lugar na etapa regional Nordeste, agora ela aguarda a fase nacional, onde vai concorrer com alunos de todas as regiões do país.

A intenção do Instituto Sicoob com o Programa Concurso Cultural é fomentar o cooperativismo em escolas do ensino fundamental das redes pública e privada e das cooperativas educacionais, promovendo a construção de conhecimentos geradores de práticas mais cooperativas, aprendidas e vivenciadas com base em valores e princípios cooperativistas, durante as atividades escolares.

Envolver escolas, alunos e a comunidade no fortalecimento da cultura da cooperação, proporcionando a produção de conhecimentos a respeito da realidade próxima, apoiados em ações cooperativas, indutoras do cooperativismo e incluídas no cotidiano da sala de aula, de modo a incrementar o debate a respeito do tema e qualificar a produção de textos para o Concurso Cultural.