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MPCO consegue condenação de ex-diretora da Fundarpe em 1 milhão por ‘shows fantasmas’

Por Nill Júnior
Foto: TCE/Divulgação

O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu provimento a recurso do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), para condenar Maria Roseane Correia de Santana, ex-diretora de Projetos Especiais da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE), a devolver R$ 1.025.540,00 por ter “atestado” a realização de shows que, segundo os auditores do TCE, não ocorreram.

No processo, se discutiu o pagamento de shows pela FUNDARPE, em cidades do interior do Estado, que, segundo os auditores do TCE, não teriam sido realizados.

“Quanto à realização dos shows, quando do julgamento da Auditoria Especial referente ao exercício de 2009, o Relator do processo destacou em seu voto que o conjunto de evidências (falsas assinaturas em cartas de exclusividade e bandas compostas por indivíduos já falecidos ou com idade avançada) caminhava para a constatação de àqueles que estavam sendo analisados à época não teriam ocorrido. As mesmas práticas foram identificadas na análise dos fatos relativos ao exercício de 2010, de modo que, pelos mesmos motivos, a equipe de auditoria considerou como não realizados os shows”, apontou relatório do processo.

O recurso foi apresentado pelo MPCO, assinado pela procuradora geral Germana Laureano e pelo procurador Gilmar Lima, pedindo a condenação em “solidariedade pelos débitos a Maria Roseane Correia de Santana, então Diretora de Projetos Especiais da FUNDARPE, a quem coube atestar a realização das apresentações que efetivamente não se realizaram”.

A ex-diretora não tinha sido condenada, no primeiro julgamento do processo no TCE.

“Das informações extraídas dos autos do processo original, constatamos que a responsabilização da Sra. Maria Roseana Correia de Santana, à época, Diretora de Projetos Especiais, deve-se ao fato da referida gestora ter atestado a realização dos referidos shows fantasmas, razão pela qual entendemos ser a mesma responsável solidária pelo ressarcimento ao erário dos dispêndios indevidos”, defendeu o MPCO no julgamento.

O pedido de condenação do MPCO foi acatado pelo relator do processo, conselheiro Ricardo Rios, e pela unanimidade dos conselheiros.

A Procuradoria Geral do MPCO vai encaminhar cópia do julgamento ao Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), para que promova a eventual responsabilização criminal dos responsáveis pelos pagamentos dos shows apontados pelo TCE como “fantasmas”.

Outras Notícias

Danilo Cabral repudia declarações de Ministro da Educação

O Deputado Federal Danilo Cabral manifestou em nota repúdio às recentes declarações do atual ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, que se referiu aos brasileiros como “ladrões” e “canibais”. Segundo ele, o ataque generalizado proferido pelo Ministro é leviano, ofende o povo brasileiro e é incompatível com a conduta de um ministro de estado. “​A declaração nos […]

O Deputado Federal Danilo Cabral manifestou em nota repúdio às recentes declarações do atual ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, que se referiu aos brasileiros como “ladrões” e “canibais”. Segundo ele, o ataque generalizado proferido pelo Ministro é leviano, ofende o povo brasileiro e é incompatível com a conduta de um ministro de estado.

“​A declaração nos inferioriza como sociedade e reflete total desconhecimento sobre a população brasileira, que reflete um povo honesto e trabalhador. Apesar de existir no Brasil, assim como em todos os países do mundo, os referidos desvios de conduta não são praticados pela maioria dos brasileiros”. Para Cabral, é inaceitável que uma autoridade do primeiro escalão do governo federal se refira dessa forma à sociedade brasileira.

“​Mais uma vez o ministro da Educação  se envolve em polêmicas etéreas para desviar o foco das questões estratégicas da educação no Brasil, que está gravemente ameaçada pelo congelamento de recursos pelos próximos 20 anos. Nada se discute sobre o fato de termos 31,2% da população entre 18 e 24 anos que não frequenta e não concluiu o ensino médio; de haverem somente 25,6% das crianças até 3 anos de idade frequentando creches; ou mesmo por existirem somente 11,5 % de matrículas da educação básica em tempo integral”, acrescenta.

Ele ainda diz que aAo invés de enfrentar o problema do acesso ao ensino superior no Brasil, no qual somente 23,2% da população entre 18 e 24 anos está matriculada, sendo que a média da América Latina é de 40%, o ministro defende uma universidade para a elite, argumentando que existem vagas demais. Uma afirmação completamente descabida em um país que possui apenas 54% dos docentes da educação básica com formação superior compatível com a disciplina que lecionam.

A verdade é que até o presente momento o ministro não conseguiu apresentar nenhuma proposta relevante para enfrentar os verdadeiros dilemas da educação no Brasil. Diante do exposto, reafirmo minha indignação com as declarações ofensivas do Sr. Velez e minha preocupação com a indefinição e a falta de nitidez sobre os reais objetivos do governo para a educação no Brasil. Seguiremos vigilantes. Nenhum ataque à educação e ao povo brasileiro passará incólume por nossa Comissão”, conclui.

Matadouro interditado pelo MT em Tuparetama

O Matadouro Público de Tuparetama foi interditado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de Caruaru. A interdição ocorreu após uma vistoria realizada na terça-feira (21), na qual foram identificadas situações irregulares quanto à segurança dos trabalhadores. O prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, disse ao G1 que está ciente da situação, mas ainda não recebeu a notificação. […]

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O Matadouro Público de Tuparetama foi interditado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de Caruaru. A interdição ocorreu após uma vistoria realizada na terça-feira (21), na qual foram identificadas situações irregulares quanto à segurança dos trabalhadores.

O prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, disse ao G1 que está ciente da situação, mas ainda não recebeu a notificação. “Eu soube informalmente que foram problemas na segurança dos trabalhadores. O próximo passo será contratar uma empresa especializada em consultoria de segurança do trabalho para ver como iremos corrigir os pontos que estavam errados”.

De acordo com o auditor regional do MTE, Francisco Reginaldo, o local estava em uma “situação grave de iminente risco” para os trabalhadores.

Ele informou que as instalações elétricas do matadouro estavam danificadas e não havia equipamentos de segurança adequados para os marchantes que faziam uso da plataforma de abate dos bovinos. “A caldeira do local estava irregular. Também foi identificado que o operador do equipamento não estava apto para realizar o serviço”, contou o auditor.

Conforme o MTE, o matadouro só poderá voltar a funcionar quando o gestor público do município corrigr as irregularidades do local. Quando esta medida for tomada, deverá ser solicitada – por meio de ofício – uma nova vistoria ao Ministério do Trabalho e Emprego, segundo informou Francisco Reginaldo.

Segue exposição para o filho de Waldemar Oliveira

Boa notícia é que a novela deve terminar nesta quarta Segue a novela de exposição pública do Admistrador Adjunto de Fernando de Noronha,  Virgílio Oliveira, filho do Deputado Federal Waldemar Oliveira e sobrinho do presidente estadual do,  Sebastião Oliveira. O nome dele até passou na sabatina da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. Mas na hora […]

Boa notícia é que a novela deve terminar nesta quarta

Segue a novela de exposição pública do Admistrador Adjunto de Fernando de Noronha,  Virgílio Oliveira, filho do Deputado Federal Waldemar Oliveira e sobrinho do presidente estadual do,  Sebastião Oliveira.

O nome dele até passou na sabatina da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. Mas na hora da questão ir a plenário,  faltou quórum.

Eram necessários pelo menos 25 deputados, mas a dificuldade da base governista em se articular para a votação,  além da má vontade de bancadas como a do PSB mais uma vez adiaram a efetivação.

Em relação à função,  não há grande diferença.  Para driblar parte do desgaste, Raquel Lyra nomeou Virgílio de Almeida Ignácio de Oliveira como administrador adjunto, enquanto o governo não chegava a um acordo com os deputados estaduais.

Mas indiscutivelmente,  foi a maior fritura pública na indicação para um órgão estadual nesse ciclo Raquel. Muitos no lugar de Virgílio não teriam desistido em virtude da exposição.

Amanhã,  dizem,  a novela Virgílio Oliveira acaba…

Demitidos das prefeituras vão protestar

Os prefeitos em geral – e não apenas do Nordeste – estão sem caixa para pagar o 13º salário. Muitos optaram por demissões em massa na tentativa de assegurar os recursos, mas devem enfrentar manifestações. Servidores contratados temporariamente, os mais atingidos, já se mobilizam e pensam em fechar até rodovias.

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Os prefeitos em geral – e não apenas do Nordeste – estão sem caixa para pagar o 13º salário. Muitos optaram por demissões em massa na tentativa de assegurar os recursos, mas devem enfrentar manifestações.

Servidores contratados temporariamente, os mais atingidos, já se mobilizam e pensam em fechar até rodovias.

Zeca e Júlio fazem agenda casada nos Sertões do Pajeú e Moxotó e adesivaço em Arcoverde

O ex-prefeito de Arcoverde e candidato a deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) e seu irmão, o deputado estadual e candidato a reeleição, Júlio Cavalcanti (PTB), fazem neste final de semana uma agenda casada nos sertões do Pajeú e Moxotó. A maratona da campanha começa por Afogados da Ingazeira nesta sexta-feira (25), passa por Arcoverde com […]

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O ex-prefeito de Arcoverde e candidato a deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) e seu irmão, o deputado estadual e candidato a reeleição, Júlio Cavalcanti (PTB), fazem neste final de semana uma agenda casada nos sertões do Pajeú e Moxotó. A maratona da campanha começa por Afogados da Ingazeira nesta sexta-feira (25), passa por Arcoverde com um adesivaço e termina em Sertânia com a Exporsertânia.

Os dois chegam agora à noite ao Distrito de Poço das Voltas, ao lado do vereador Zé Negão, Vicentinho, Cícero Miguel, Renon de Ninô, Antonieta Guimarães e Pedro Raimundo. Junto com eles, estão apoiando a dupla dos Cavalcanti em Afogados da Ingazeira os suplentes de vereadores e militantes da União Pelo Povo, da ex-prefeita Giza Simões. Em Poço das Voltas, os dois participam de novena e encontro com lideranças comunitárias da localidade.

Já no Sábado (26), Zeca e Júlio tiram a manhã para promover o primeiro grande adesivaço na Praça do Senadinho, a partir das 09h, com muitos militantes, bandeiras e animação que vão marcar o início da campanha de rua dos irmãos na sua terra natal. Além da colocação de adesivo, a campanha também vai disponibilizar os “perfurates” para os vidros traseiros dos
carros. Na parte da tarde, os dois seguem para Custódia, aonde ao lado do prefeito Luiz Carlos (PT) e vereadores participam de eventos em localidades da zona rural.

Já à noite, Zeca Cavalcanti e Júlio Cavalcanti visitam a Exposição de Animais de Sertânia, juntamente como prefeito Guga Lins (PSDB). Vão percorrer o parque e conversar com produtores e criadores. A maratona prossegue no domingo (27), quando eles vão estar ao lado do candidato a governador, Armando Monteiro (PTB), do vice Paulo Rubem (PDT) e do
candidato a senador João Paulo (PT), também visitando a 2ª Exposertânia no seu encerramento.