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Parceria entre Ministério do Trabalho e Cimpajeú agilizará emissão de CTPS na região

Por Nill Júnior

O superintendente Regional do Trabalho de Pernambuco, Geovane Freitas visitou esta manhã a Rádio Pajeú e participou do Programa Manhã Total,  com este blogueiro. Giovani participa de reunião com os prefeitos do Cimpajeú,

Na pauta, um convênio para que o trabalhador tenha direito de tirar a carteira no próprio município. “A ideia é de que a carteira seja emitida na Sala do Trabalhador na prefeitura. A meta é atender os municípios em até dois dias para emissão e no Recife, no mesmo dia”. A confecção das carteiras ocorrerá em Afogados da Ingazeira.

A parte do Ministério é muito rápida. À prefeitura baste um investimento mínimo com o chamado kit CTPS e treinamento. Quanto à Agência do Trabalho em Afogados da Ingazeira a previsão é de que em até 15 dias tudo esteja pronto. Hoje a agencia, na nova sede na Padre Luiz de Góes está atendendo rescisões. Nesse prazo, passará a emitir as novas carteiras.

Giovani falou que está sendo elaborada uma cartilha de orientação do Ministério para as mudanças com a nova legislação trabalhista. Ele defendeu a reforma, argumentando que faltava segurança jurídica às empresas que pensavam em se instalar no Brasil. “Não tira direitos da CLT”, afirmou.

Outras Notícias

Maioria é contra atos golpistas e defende punição, aponta Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (21) pelo jornal “Folha de São Paulo” aponta que 75% dos brasileiros são contrários aos atos antidemocráticos de radicais bolsonaristas que não aceitaram o resultado da eleição presidencial. O instituto perguntou aos entrevistados se eles eram a favor ou contra os atos realizados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que bloquearam rodovias de forma […]

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (21) pelo jornal “Folha de São Paulo” aponta que 75% dos brasileiros são contrários aos atos antidemocráticos de radicais bolsonaristas que não aceitaram o resultado da eleição presidencial.

O instituto perguntou aos entrevistados se eles eram a favor ou contra os atos realizados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que bloquearam rodovias de forma ilegal nos dias posteriores ao segundo turno e ainda mantêm acampamentos em frente a quartéis para pedir intervenção militar, o que é inconstitucional.

A favor são apenas 21%. Contrários aos atos são 75%. Se mostram indiferentes 3%. Não sabem ou não responderam 1%.  A pesquisa ouviu 2.026 pessoas em 126 municípios nos dias 19 e 20 de dezembro e tem margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

STF forma maioria para determinar revisão do número de deputados por estado

Congresso deverá fazer redistribuição até junho de 2025 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que o Congresso deve recalcular o número de deputados a que cada estado tem direito. Seis ministros concordaram que a redistribuição de vagas deve ser feita até junho de 2025. Caso isso não seja feito pelos parlamentares nesse […]

Congresso deverá fazer redistribuição até junho de 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que o Congresso deve recalcular o número de deputados a que cada estado tem direito. Seis ministros concordaram que a redistribuição de vagas deve ser feita até junho de 2025. Caso isso não seja feito pelos parlamentares nesse prazo, a tarefa caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O julgamento está ocorrendo no plenário virtual e está programado para terminar na noite desta sexta-feira. O voto do ministro Luiz Fux por seguido por Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.

A Câmara dos Deputados é composta de forma proporcional pelos representantes de cada estado e do Distrito Federal. Cada unidade da federação tem no mínimo oito e no máximo 70 deputados, a depender da sua população. Entretanto, alguns estados reclamam que o número não foi atualizado de acordo com as variações recentes no número de habitantes.

A decisão foi tomada em uma ação protocolada pelo governo do Pará em 2017. A alegação é que o estado estaria subrepresentado na Câmara desde 2010.

A representação atual de cada unidade foi definida em 1993, e passou a valer na eleição do ano seguinte. Para Fux, essa demora representa uma “ofensa ao direito político fundamental ao sufrágio das populações dos Estados subrepresentados e, por conseguinte, ao princípio democrático”.

O relator também ressaltou que o Legislativo teria dificuldade de corrigir esse problema por iniciativa própria, porque os parlamentares que irão decidir podem acabar diminuindo a representação dos seus próprios estados. Por isso, considerou a “intervenção” do STF “plenamente justificada”. As informações são da Agência O Globo.

Kaio cumpre agenda em Belém do São Francisco

O deputado federal pré-candidato à reeleição e ex-secretário de Habitação de Pernambuco, Kaio Maniçoba (SD), esteve em Belém do São Francisco,no Sertão, na manhã desta sexta-feira (15). O parlamentar participou da inauguração da nova Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Bom Jesus e da assinatura da ordem de serviço para o asfaltamento e calçamento de […]

O deputado federal pré-candidato à reeleição e ex-secretário de Habitação de Pernambuco, Kaio Maniçoba (SD), esteve em Belém do São Francisco,no Sertão, na manhã desta sexta-feira (15).

O parlamentar participou da inauguração da nova Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Bom Jesus e da assinatura da ordem de serviço para o asfaltamento e calçamento de ruas e avenidas da cidade.

Para a reforma das vias, Kaio Maniçoba destinou cerca R$ 1 milhão por meio de emenda parlamentar. Acompanhado do prefeito Licínio Lustosa, secretários e vereadores, o deputado federal aproveitou a oportunidade para anunciar outros investimentos, como o calçamento de ruas e a nova USF do distrito do Ibó, em Belém.

Ontem, ele passou o dia ao lado do governador Paulo Câmara (PSB) anunciando obras para outras cidades sertanejas. Kaio Maniçoba e Paulo Câmara estiveram em Araripina, Ouricuri e Bodocó.

Caso de maus tratos em vacinação: até agora, impunidade em Serra

O que mais impressiona após as imagens que viralizaram dos maus tratos a cães em plena campanha de vacinação essa semana em Serra Talhada é o fato de que até agora, nenhum agressor torturador foi preso ou chamado a depor. As imagens identificam com muita nitidez os agressores. A Prefeitura de Serra Talhada Prefeitura de […]

O que mais impressiona após as imagens que viralizaram dos maus tratos a cães em plena campanha de vacinação essa semana em Serra Talhada é o fato de que até agora, nenhum agressor torturador foi preso ou chamado a depor.

As imagens identificam com muita nitidez os agressores. A Prefeitura de Serra Talhada Prefeitura de Serra Talhada e a Secretaria de Saúde disseram que “a conduta do aplicador está sob apuração e reciclagem do agente público”. O caso exige mais, inclusive com rigoroso processo administrativo.

A Secretaria de Defesa Social  e a Polícia Civil de Pernambuco ainda não sinalizaram rigorosa apuração. Por conveniência política, a principal ONG de proteção de animais da cidade não cobrou apuração.

O crime de maus-tratos a animais pode ser punido com pena de 2 a 5 anos de prisão, além de pagamento de uma multa, conforme a Lei Sansão (Lei 14.064/20), que aumentou a pena para quando se trata de cães e gatos. Mas, até agora, a lei não foi aplicada.

Humberto defende aliança entre PT e PSB no Estado

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), levou ao plenário da Casa, na tarde desta terça-feira (08), a defesa da aliança entre o PT e o PSB em Pernambuco. Em discurso na tribuna, o senador ressaltou que o momento do país pede uma união deforças progressistas para barrar a agenda de retrocessos imposta […]

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), levou ao plenário da Casa, na tarde desta terça-feira (08), a defesa da aliança entre o PT e o PSB em Pernambuco.

Em discurso na tribuna, o senador ressaltou que o momento do país pede uma união deforças progressistas para barrar a agenda de retrocessos imposta por Michel Temer ao país.

Para Humberto, PT, PSB, PDT, PCdoB, PSol, PCB e PCO deram início, no plano nacional, a construção de uma frente de esquerda com a finalidade de defender a democracia e defender a retomada de um projeto interrompido de país.

“É uma coalizão de forças que, quando couber, deve ser repetida nos Estados. E eu entendo que isso deve ocorrer em Pernambuco, onde o PDT e o PCdoB já formam uma aliança com o governador Paulo Câmara, do PSB”, disse o líder da Oposição.

O senador afirmou que o PT no Estado deve amadurecer o diálogo interno em favor da construção de um plano de governo para oferecer a Câmara, como forma de abrir uma discussão sobre uma aliança em Pernambuco.

“Sozinho, o nosso partido não terá a força necessária para enfrentar as candidaturas que representam o projeto de Temer em Pernambuco, ficará isolado e corre o risco de impor um sério revés à formação das suas bancadas estadual e federal”, entende ele.

O melhor caminho para os petistas pernambucanos, segundo o líder da Oposição, “é integrar um bloco sólido em defesa de um projeto para o Estado e para o Brasil no qual o PT terá um papel protagonista para devolver a Pernambuco o fantástico desenvolvimento econômico e social que experimentou anos atrás”.

“É hora de deixarmos de lado as divergências, o radicalismo e os personalismos para convergirmos a um objetivo comum, que é derrotar a agenda do governo Temer. Em Pernambuco, é necessário reconhecer que o PSB e o governador Paulo Câmara têm feito gestos em favor dessa aliança com o PT. É preciso, agora, que nós discutamos o tema e coloquemos os interesses da população, do Brasil, de Pernambuco, de Lula e de sua candidatura à presidência antes dos partidários e, principalmente, antes dos pessoais”, avisou.

Veja o discurso de Humberto na íntegra clicando aqui.