MPCE denuncia Safadão e Thyane por corrupção passiva e peculato em vacinação

Por André Luis

Os tempos sombrios vivenciados por todos nós com o surgimento da pandemia do Novo Coronavirus ficaram para trás. Hoje, visitando o passado não muito distante, me lembrei dos momentos tensos e angustiantes que me abatiam na espera dos boletins epidemiológicos diários divulgados pelas secretarias de saúde das dezessete cidades da região do Pajeú para fazer o levantamento e informar os números contabilizados naquele dia.

Houve momentos em que o cansaço emocional quase me dominava. Era muito triste contabilizar os óbitos que se seguiam dia após dia numa crescente que pareceria não ter fim.

O dia 19 de janeiro de 2021 ficou gravado na memória. A técnica de enfermagem Sandra Íris Alencar Santos (foto que ilustra a matéria) foi a primeira pessoa vacinada contra COVID-19 no Sertão do Pajeú. Momento marcante, onde a esperança floresceu. Eu estava lá no Centro Especializado de Reabilitação (CER III) de Afogados da Ingazeira, que durante o momento crítico da Covid-19 funcionou como Unidade de Campanha Dia. Acompanhei o ato e pude presenciar esse momento carregado de emoção e sentidos.

O surgimento das vacinas trouxe novos desafios. Combater a desinformação disseminada por grupos antivacinas ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. 

Mas como era esperado, desde o surgimento, as vacinas se tornaram uma ferramenta fundamental no combate à disseminação da doença. No Brasil, a campanha de vacinação em massa desempenhou e desempenha um papel crucial na busca pela imunidade coletiva e na redução dos impactos causados pela COVID-19.

As vacinas contra o Coronavírus são desenvolvidas a partir de pesquisas científicas rigorosas, envolvendo estudos clínicos e testes em larga escala. Elas têm como objetivo estimular o sistema imunológico a produzir uma resposta imune contra o vírus, prevenindo a infecção ou reduzindo a gravidade da doença em caso de contaminação.

No contexto brasileiro, a vacinação em larga escala é fundamental para controlar a disseminação do vírus e evitar o colapso do sistema de saúde. Através da imunização, é possível reduzir a transmissão do vírus, proteger os grupos mais vulneráveis e diminuir o número de internações e óbitos relacionados à COVID-19.

Além disso, as vacinas desempenharam um papel importante na retomada das atividades econômicas e sociais. Com uma parcela significativa da população vacinada, foi possível reduzir as restrições e medidas de distanciamento social, possibilitando o retorno gradual à normalidade e a recuperação da economia.

No Brasil, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) – que completou 50 anos nesta segunda-feira (18) – tem coordenado a distribuição e aplicação das vacinas contra a COVID-19 em todo o território nacional. O governo tem trabalhado para garantir o abastecimento de doses, seguindo critérios de priorização e buscando atingir o maior número de pessoas possível.

É importante ressaltar que a vacinação é uma responsabilidade coletiva. Cada indivíduo que se vacina não apenas protege a si mesmo, mas também contribui para a proteção da comunidade. A imunização em massa é fundamental para controlar a propagação do vírus, interromper cadeias de transmissão e reduzir a ocorrência de variantes mais perigosas.

Porém, é necessário enfrentar alguns desafios, como a desinformação e a hesitação em relação às vacinas. É fundamental que as autoridades de saúde promovam campanhas educativas, baseadas em evidências científicas, para esclarecer dúvidas e fornecer informações confiáveis sobre a eficácia e segurança das vacinas.

Por fim, as vacinas têm um papel crucial no combate à pandemia do Novo Coronavírus no Brasil. Através da imunização em massa, é possível reduzir a disseminação do vírus, proteger os grupos mais vulneráveis, controlar a doença e retomar a normalidade. É responsabilidade de todos apoiar e participar da campanha de vacinação, contribuindo para a saúde e bem-estar da população brasileira.

O Tribunal de Contas vai fazer um levantamento sobre a execução das ações na alfabetização infantil em todos os municípios do Estado. A fiscalização, denominada “Saber Ler na Idade Certa”, faz parte das atividades do mês de agosto, dedicado à primeira infância, tema tratado como uma das prioridades pela gestão do atual presidente, Ranilson Ramos.

Diante desse compromisso da gestão, o TCE desenvolveu vários trabalhos com foco na Primeira Infância, como a fiscalização da execução do Plano Nacional de Imunização, abrangendo a vacinação infantil, na área da Saúde, e um levantamento sobre crianças em situação de rua, na área de Assistência Social. No tema Educação, além da auditoria sobre creches e pré-escolas, o Tribunal iniciou uma fiscalização sobre a alfabetização de crianças até sete anos, com o intuito de completar o ciclo de acompanhamento educacional na primeira infância.

Dados da Secretaria Estadual de Educação mostram que, em 2019, 57,2% das crianças que concluíram o 2º ano do fundamental I em escola pública apresentaram dificuldades para ler textos simples. Em 2022, em um cenário pós-pandemia, esse percentual atingiu a marca de 82,6%. 

Tendo em vista essa realidade, o TCE vai monitorar a atuação dos municípios voltada para a alfabetização na idade certa. O trabalho será feito por meio de envio de um formulário eletrônico aos prefeitos, a ser respondido até meados de setembro.

Os formulários começam a ser enviados esta semana.  A conclusão do levantamento, com o resultado do índice de cada município, está prevista para novembro. 

ÍNDICE

O índice é baseado em cinco eixos: legislação, colaboração, formação de professores, material alfabetizador e avaliação. Serão verificadas, a elaboração do Plano Municipal de Educação, de um Plano específico para alfabetização infantil, a previsão na Lei Orçamentária Anual, a adesão às parcerias na esfera federal e estadual sobre o compromisso com a criança alfabetizada. Na atuação pedagógica, serão avaliados três pilares básicos: um professor bem capacitado, material pedagógico específico para alfabetizar e avaliação e monitoramento contínuo sobre o desempenho dos alunos ao longo do ano letivo.

Trata-se de um índice que terá aferição anual e possibilitará acompanhar a evolução do comprometimento dos gestores municipais, bem como da evolução do aprendizado da criança. O TCE espera com essa ação, a longo prazo, contribuir com a redução do analfabetismo funcional em nosso Estado. 

“Aprender a ler na idade certa é de extrema importância para o desenvolvimento cognitivo, social e acadêmico, além disso, a leitura e a escrita permitem que as crianças absorvam conhecimento e se expressem melhor, impactando seu futuro como cidadão e profissional, contribuindo, assim, para uma melhor qualidade de vida. A alfabetização é um direito da criança e deve ser um compromisso da administração pública e da sociedade”, afirmou Nazli Nejaim, da Gerência de Fiscalização da Educação, responsável pela fiscalização.

Zé Negão lidera dois levantamentos, de melhor e pior avaliação. Raimundo é segundo mais citado dentre os melhor avaliados. Zé Carlos, o segundo entre os que pela população, tem que melhorar mandato

Indiscutivelmente, o vereador José Edson Ferreira, o Zé Negão, é do perfil que pode ser definido com o clássico “me ame ou me odeie”. Pelo menos é o que ficou claro em enquete realizada pelo programa Manhã Total (Rádio Pajeú) durante a manhã desta segunda (30) com ouvintes pelo telefone, Wathsapp ou internet.

O programa quis avaliar o trabalho dos vereadores e perguntou qual tem de fato cumprido seu papel parlamentar e qual tem deixado a desejar em sua missão. Zé lidera os dois levantamentos.

Dentre os que apontaram os mais atuantes, o vereador apresentou 24,5%, seguido do líder governista Raimundo Lima, com a preferência de 21,9% dos ouvintes. Ainda foram citados Augusto Martins e Luiz Bizorão (12,2% cada), Pedro Raimundo (9,7%), Renon de Ninô (7,3%), Frankilin Nazário, Renaldo Lima (4,9% cada) e Vicentinho (2,4%).

No time dos que precisam melhorar seu mandato, Zé Negão também lidera o levantamento.  Isso é possível porque no conjunto dos ouvintes, cada um citava duas opções. Pelas polêmicas que giram e torno de sua atuação, é compreensível que a população veja em Zé Negão uma referência da oposição ou alguém que, por ser contra o governo, “atrapalhe o município”.

Nesse levantamento ele liderou com  38,4%, seguido por Zé Carlos da Fetape, com 25,6%,  Vicentinho, com 15,4%, Raimundo Lima, com 10,2% e Augusto Martins (2,5%). Já 7,9% dos ouvintes que participaram disseram não estar satisfeitos com nenhum dos vereadores do município.

Os vereadores Igor Sá Maranhão, Cicero Miguel e Antonieta Guimarães não tiveram seus nomes citados nem na avaliação positiva tão pouco na negativa.

População não conhece na totalidade papel do vereador: Participando do Debate das dez os vereadores Frankilin Nazário, que preside a casa, Renon de Ninô e Pedro Raimundo falaram sobre o tema. Ele avaliaram que muitas vezes a população não avalia como deveria o vereador porque não participa das sessões ou não conhece o papel do legislador.

 “Existe o vereador que faz o papel do legislador que é aquele que vai atrás das coisas erradas e das cobranças através de seus requerimentos, aquele que fazendo ou situação ou oposição tem que estar em prol do menos favorecido que é o povo e acaba se destacando. E o vereador que faz o sistema de assistencialismo que ajuda mais do que faz na casa, o que no caso não é bem  o papel do vereador”, disse, sem citar exemplos.

“Existe dois tipos de trabalhos:  o real papel do vereador, legislar dentro da casa e o papel do assistencialismo. Tem muita gente que confunde o papel do vereador com o segundo, acham que o papel do vereador é dar assistência financeira”, acrescentou.

Para Pedro Raimundo a porcentagem da população que não sabe qual é o verdadeiro papel do vereador é bem maior que 60%. “A culpa é da população que não tem interesse em saber o que está sendo feito dentro da casa. Se a maioria da população se interessasse em saber, participaria mais das sessões da Câmara”, disse Pedro.

Por Juliana Lima

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, teve suas contas de gestão referentes ao exercício de 2019 julgadas irregulares pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

Sob a relatoria do conselheiro substituto Ricardo Rios, o Processo n° 20100155-0 analisou o controle de locação de veículos e aquisição de combustíveis e lubrificantes, terceirização de serviços, cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS no respectivo período.

O TCE considerou que houve terceirização irregular de atividades próprias de servidores públicos, em flagrante burla ao princípio do concurso público; omissão de despesas com pessoal no valor de R$ 2.624.232,67, em afronta à LRF; pagamento de encargos financeiros em razão do atraso no recolhimento das contribuições previdenciárias devidas ao INSS, no importe de R$ 21.822,19, sendo R$ 19.329,44 de responsabilidade da prefeitura; e ausência de recolhimento integral dos valores devidos ao RPPS, o que fundamentou a rejeição da prestação de contas de gestão e aplicação de multa no valor de R$ 9.183,00.

Além das contas de Zeinha, o tribunal jugou regulares com ressalvas as contas de Joaudeni Cavalcante Barbosa da Silva, sendo aplicada multa no valor de R$ 9.183,00, e Juliany Aparecida de Moura Rabelo, sendo aplicada multa no valor de R$ 9.183,00. Também foi aplicada multa no valor de R$ 4.591,50 a Josenildo Mendes Ferreira.