Notícias

MPC e TCE devem questionar aprovação de aumento dos salários em Arcoverde, diz especialista

Por Nill Júnior

A votação do aumento dos salários de prefeito, vice e vereadores em Arcoverde, deve ter desdobramentos junto aos órgãos de controle.

É certo dizer que o tema ainda não é fato consumado.

O especialista em assuntos municipalistas e consultor João Batista Rodrigues, disse ao LW Cast, também transmitido pela Itapuama FM,  que o problema não reside no aumento, que entende justo, evitando penduricalhos para complementação da renda. Está no marco temporal da aprovação.

Ele lembrou caso de Timbaúba, onde o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) recomendou que o legislativo suspendesse imediatamente a votação no segundo turno do aumento nos vencimentos, marcada para última terça (19), sob o argumento de que o aumento contrário à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que proíbe a elevação de despesas com pessoal nos 180 dias anteriores ao termo do mandato.

No entendimento do MPC-PE, representado pelo procurador Gustavo Massa, além de desrespeitar os limites da legislação, a proposta de reajuste ocorreu fora do prazo estabelecido pelo Tribunal de Contas para fixação de subsídios de legislaturas subsequentes – antes das eleições legislativas.

Em suma, lembrou João Batista, como já são conhecidos prefeito eleito, vice e vereadores, alguns reeleitos e presentes à votação, se fere o princípio da impessoalidade. O legislador está aprovando um aumento que já sabe quem irá beneficiar.

Ou seja, é certo dizer que a Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vice eleito, Siqueirinha, vai enfrentar questionamentos e estará passível de medida cautelar do TCE, recomendação e até uma ação do Ministério Público de Contas.

Outras Notícias

Jovem morre em acidente na PE 320

O jovem José Leandro de Araújo, de 23 anos, morador da comunidade rural do Poço Grande, município de Flores, faleceu provavelmente esta madrugada (o horário da morte não foi confirmado) quando pilotava sua moto, uma Honda 150 cilindradas vermelha, na PE 320. Informações de familiares dão conta de que Leandro saiu de uma espetaria em […]

SAM_8508
José Leandro de Araújo, de 23 anos. Fotos: Cauê Rodrigues/Facebook

O jovem José Leandro de Araújo, de 23 anos, morador da comunidade rural do Poço Grande, município de Flores, faleceu provavelmente esta madrugada (o horário da morte não foi confirmado) quando pilotava sua moto, uma Honda 150 cilindradas vermelha, na PE 320.

Informações de familiares dão conta de que Leandro saiu de uma espetaria em Carnaíba e perto de casa, chocou-se contra uma estaca, morrendo no local.

Pelas características do local do acidente, uma reta, o acidente pode ter sido causado por um cochilo ou por ingestão de bebidas alcoólicas.

Policiais do 14º BPM e a Policia Civil de Flores estiveram no local.  A motocicleta foi encaminhada à DP de Flores. O sepultamento deve ocorrer amanhã. Leandro era primo do radialista Marcony Pereira.

Em Tabira Nicinha e Edgley fazem convenções dia 30 de julho. Sebastião não definiu data

Em Tabira os candidatos começam a preparar as suas convenções que vão oficializar os registros das chapas majoritárias e proporcionais. A informação é de Anchieta Santos ao blog. Nicinha (PMDB) fará sua convenção no dia 30 de julho na Escola Pedro Pires. O candidato do PRB Edgley Freitas fará sua festa política no mesmo dia […]

IMG-20160705-WA0050Em Tabira os candidatos começam a preparar as suas convenções que vão oficializar os registros das chapas majoritárias e proporcionais. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Nicinha (PMDB) fará sua convenção no dia 30 de julho na Escola Pedro Pires. O candidato do PRB Edgley Freitas fará sua festa política no mesmo dia 30 de julho, faltando definir o local.

Enquanto isso o Prefeito Sebastião Dias (PTB) ainda não fechou a sua agenda, pois espera contar com presenças do Senador Armando Monteiro e os deputados Antônio Moraes e Ricardo Teobaldo. Possibilidade da convenção do Poeta acontecer no dia 05 de agosto.

Rota do Mel profissionaliza mais de 26 mil produtores em todo o País

Programa recebeu R$ 49 milhões em investimentos do Ministério da Integração Nacional Mais 26 mil produtores de mel do País se beneficiam com o investimento de R$ 49 milhões do Ministério da Integração Nacional para estruturar e aprimorar a atividade. A maior parte deles está na região semiárida, que, graças ao incentivo, ganhou posição de […]

Programa recebeu R$ 49 milhões em investimentos do Ministério da Integração Nacional

Mais 26 mil produtores de mel do País se beneficiam com o investimento de R$ 49 milhões do Ministério da Integração Nacional para estruturar e aprimorar a atividade. A maior parte deles está na região semiárida, que, graças ao incentivo, ganhou posição de destaque nos mercados interno e externo.

O programa Rotas da Integração Nacional, executado pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional (SDR) desde 2011, atua no fortalecimento da Rota do Mel e de outras cadeias produtivas locais, oferecendo apoio como cursos de capacitação e kits aos produtores familiares.

Um exemplo a ser destacado é a rota em Minas Gerais. Em parceira com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), foram implementadas ações em 54 municípios mineiros, com investimentos de mais de R$ 5 milhões nos últimos cinco anos.

Em Bocaiuva foi construído um entreposto, que começará a operar em 2018 e irá ampliar a capacidade da produção regional. O Entreposto de Bocaiuva será responsável por receber o mel produzido na região, processar, embalar e organizar a distribuição e comercialização. O trabalho antes era realizado há cerca de 400 quilômetros da região, encarecendo os custos do produto.

A apicultura é uma alternativa importante para a diversificação da atividade econômica nas regiões que sofrem com a estiagem e apresenta baixo investimento de implantação, custo e rápido retorno financeiro. Muitas das famílias atendidas pelo programa do Ministério da Integração Nacional já criavam abelhas e produziam mel, mas sem os equipamentos e as técnicas adequadas.

Os kits distribuídos aos produtores familiares são compostos por colmeias, melgueiras, suporte, cera, equipamentos de proteção individual, carretilha manual, formão e fumigador.

O treinamento envolve noções teóricas e práticas sobre a anatomia e biologia das abelhas, floradas apícolas, instalação de apiários, métodos de povoamento e de manejo das colmeias, uso dos materiais necessários, controle fitossanitário e a relação das abelhas com o meio ambiente, dentre outros temas. Os investimentos também englobam a construção de várias Unidades de Extração de Produtos da Abelha e de Beneficiamento de Mel em diversos municípios.

Produção de mel no Brasil – Segundo a Associação Brasileira de Exportadores de Mel (Abemel), em 2015, o Brasil exportou 22,2 mil toneladas do produto. Ainda de acordo com a entidade, a região semiárida alcança posição de destaque no mercado devido ao fato do produto ter baixa contaminação por pesticidas, já que a produção é proveniente de florada de vegetação nativa.

No Nordeste, destacam-se as regiões do Centro Norte Baiano (BA), Serra da Capivara e Picos (PI), o município de Morada Nova (CE), oeste do Maranhão, áreas de Jandaíra (RN) e Guarabira (PB). No Sudeste, os principais polos de produção estão no norte de Minas Gerais e no Sul destacam-se regiões do Paraná e do Pampa Gaúcho. O Centro-Oeste tem maior concentração de produtores no Pantanal (MS) e norte de Goiás. No Pará, a região nordeste do estado é o destaque.

Rotas da Integração Nacional – Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, o programa contribui com a inclusão e integração econômica de regiões menos desenvolvidas do País aos mercados nacionais de produção, consumo e investimento, a partir da formação de Arranjos Produtivos Locais (APLs). Além de beneficiar o setor produtivo de mel, o programa incentiva outros segmentos: cordeiro, peixe, leite, açaí, fruticultura, entre outros.

As Rotas também dão suporte a ações associadas à infraestrutura (energia, transportes etc.), mecanismos de financiamento (Fundos regionais e incentivos fiscais) e ao fortalecimento de capital social (capacitação). Em cinco anos, o Governo Federal já investiu cerca de R$ 360 milhões.

Procurador Cristiano Pimentel vira cidadão de Olinda

Nesta quinta-feira (10), em sessão da Câmara de Vereadores, o procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), recebeu o título de cidadão de Olinda. A homenagem se inseriu na Semana Municipal de Transparência e Combate à Corrupção de Olinda, instituída por lei municipal. A proposta foi do vereador Jorge Federal (PSL), […]

Nesta quinta-feira (10), em sessão da Câmara de Vereadores, o procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), recebeu o título de cidadão de Olinda.

A homenagem se inseriu na Semana Municipal de Transparência e Combate à Corrupção de Olinda, instituída por lei municipal.

A proposta foi do vereador Jorge Federal (PSL), presidente da Casa, reconhecendo o trabalho do membro do Ministério Público no combate à corrupção e no controle da Administração Pública. A sessão foi feita de forma remota e sem convidados, devido à pandemia.

Nascido no Rio de Janeiro, Cristiano é formado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). O procurador ingressou no MPCO em julho de 2006, como procurador concursado.

Cristiano já exerceu três mandatos de procurador geral junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Também já foi agraciado com o título de cidadão de Pernambuco, pela Assembleia Legislativa, de Recife, pela Câmara Municipal, além da mesma homenagem em várias cidades do interior do Estado.

Último procurado da ‘Operação Hashtag’ é preso

Do G1, em Brasília A Polícia Federal informou neste domingo (24) que foi cumprido o último mandado de prisão em aberto da “Operação Hashtag”, que objetivou combater o terrorismo a poucos dias do início da Olimpíada do Rio de Janeiro. Segundo o governo, a Polícia Militar de Mato Grosso localizou o procurado na cidade de […]

16204102Do G1, em Brasília

A Polícia Federal informou neste domingo (24) que foi cumprido o último mandado de prisão em aberto da “Operação Hashtag”, que objetivou combater o terrorismo a poucos dias do início da Olimpíada do Rio de Janeiro.

Segundo o governo, a Polícia Militar de Mato Grosso localizou o procurado na cidade de Comodoro, a 656 km de Cuiabá. “Ele será ouvido e posteriormente encaminhado a um presídio federal. Os horários e locais não serão divulgados por questões de segurança”, acrescentou a PF.

A Polícia Federal também agradeceu o empenho da Polícia Militar do Mato Grosso, que desde o início prestou apoio na busca dos envolvidos.

Operação Hashtag: a chamada “Operação Hashtag” foi lançada na semana passada pela Polícia Federal, resultando na prisão de dez pessoas em sete estados, informou o Ministério da Justiça.

Foram as primeiras prisões no Brasil com base na recente lei antiterrorismo, sancionada em março pela presidente afastada, Dilma Rousseff.

Também foram as primeiras detenções por suspeita de ligação com o grupo terroristaEstado Islâmico, que atua no Oriente Médio, mas tem cometido atentados em várias partes do mundo. O governo e a PF não divulgaram os nomes dos detidos nem para onde eles foram levados.