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MP vê abuso de poder econômico na pré campanha e pede cassação de Victor Oliveira

Por Nill Júnior

Nesta terça-feira AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) contra o candidato Victor Oliveira (PL) após enxergar a prática de abuso de poder econômico em peças divulgadas por Victor nas suas redes sociais durante o período de pré-campanha.

Além de pedir a cassação do registro do jovem, o MPPE requer à Justiça Eleitoral que Victor fique 8 anos inelegível, a contar de agora.

Frente os dados apresentados pela Promotoria, o juiz eleitoral Marcus César Sarmento Gadelha deu a Victor Oliveira cinco dias para apresentar defesa. Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, o MPPE evidencia que o então pré-candidato investiu pesado tendo alto custo de produção, edição e divulgação do projeto “Caminhos pro Amanhã” e “Serra Talhada dos meus sonhos”. Segundo a Promotoria, foram gastos pouco mais de R$ 79 mil para gravação de vídeos de alta qualidade visando publicações nas redes sociais de Instagram e Facebook de Victor.

Farol de Notícias teve acesso ao conteúdo da Ação de Investigação contra Victor Oliveira. Nos autos, o MPPE diz que, apesar de nas peças publicitárias não terem sido verificados propaganda eleitoral antecipada, “em razão de efetivamente não estarem configurados os seus elementos”, a instauração do inquérito se deu diante a “forma pela qual a publicidade fora apresentada e, a vista dos evidentes recursos financeiros e tecnológicos utilizados na produção de tais peças publicitárias”. Assim, escreveu a Promotoria:

“Após os esclarecimentos prestados pelo réu, verificou-se que o mesmo gastou o exorbitante valor de R$ 79.001,10 na produção dos vídeos e imagens publicitárias, com evidente fim eleitoral em sua pré-campanha, praticando, assim, abuso do poder econômico, na promoção da sua imagem em pré-campanha eleitoral. (…) há elementos nos presentes autos a demonstrar que restou configurada a prática do abuso de poder econômico pelo réu, quando promoveu a exaltação das suas qualidades pessoais, através de peças publicitárias, que custaram exorbitantes R$ 79.001,10.”

Veja reportagem completa no Farol de Notícias.

Outras Notícias

TJPE promove Semana Nacional de Mediação e Conciliação com serviços especiais em Afogados 

Do Causos & Causas O programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, recebeu nesta segunda-feira (4) Ruth Virgínia Leite Nunes, oficiala do Cartório de Registro Civil de Afogados da Ingazeira, que destacou a importância das ações da Semana Nacional de Mediação e Conciliação, promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A iniciativa, que acontece em […]

Do Causos & Causas

O programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, recebeu nesta segunda-feira (4) Ruth Virgínia Leite Nunes, oficiala do Cartório de Registro Civil de Afogados da Ingazeira, que destacou a importância das ações da Semana Nacional de Mediação e Conciliação, promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A iniciativa, que acontece em todo o país, oferece diversos serviços gratuitos na região, visando facilitar o acesso da população a documentos e procedimentos de cidadania.

Segundo Ruth, a campanha não só abrange os mutirões de conciliação no fórum e no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), como também oferece outros serviços. Entre eles, cortes de cabelo, aferição de glicose e testes de acuidade visual e de pressão arterial, disponíveis das 8h às 12h em dias específicos. “Afogados da Ingazeira tem esse diferencial. Estamos realizando diversas ações no CEJUSC e oferecendo serviços adicionais para a comunidade”, destacou.

Mutirão de emissão de documentos

Durante esta semana, o Cartório de Registro Civil de Afogados da Ingazeira é parceiro do evento, oferecendo um mutirão para a emissão de certidões de nascimento e casamento. Ruth reforçou a importância desta oportunidade para quem precisa atualizar documentos essenciais, como RG, passaporte e CNH. O atendimento vai de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h, e os interessados devem levar identidade, CPF e, se possível, uma cópia da certidão antiga para facilitar a emissão. “Este é um momento para quem quer regularizar a documentação aproveitar o mutirão”, comentou.

Documentação e apoio para hipossuficientes

A oficiala também chamou atenção para as dificuldades enfrentadas por muitos cidadãos na obtenção de documentos. “Desde janeiro de 2024, o número do RG passou a ser o CPF, e é necessário atualizá-lo a cada 10 anos”, explicou. Em Afogados da Ingazeira, esse serviço é prestado pela Secretaria de Ação Social, localizada no antigo fórum. O agendamento pode ser feito pelo site do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), e o prazo atual para obter a segunda via do RG é de aproximadamente 20 dias.

Além disso, Ruth informou que o cartório oferece isenção de taxas para pessoas hipossuficientes, como beneficiários de auxílios do governo ou desempregados. “Conseguimos solicitar certidões de todo o Brasil, e só em novembro atendemos 20 pessoas de outras cidades”, acrescentou.

Casamento comunitário e outras iniciativas

Outro destaque da entrevista foi o casamento comunitário, uma ação aguardada pela população e que, em 2024, já teve duas edições. “Neste ano, atendemos 77 casais em Afogados da Ingazeira, proporcionando a união formal e legal a quem mais precisa”, comemorou Ruth. Para o próximo ano, os interessados já podem procurar o cartório a partir de abril para se inscreverem.

A Semana Nacional de Mediação e Conciliação segue até sexta-feira, proporcionando a oportunidade de acesso a serviços fundamentais e reforçando o compromisso do TJPE e do Cartório de Registro Civil em facilitar o acesso à cidadania para a população de Afogados da Ingazeira. 

Ruth Virginia reforçou o convite para que todos aproveitem os serviços oferecidos, especialmente aqueles que possuem certidões antigas ou danificadas. “Estaremos à disposição, de segunda a sexta, das 8h às 15h, oferecendo o serviço gratuitamente para quem for hipossuficiente”, finalizou.

Covid-19: Sertão do Pajeú conta com 435 óbitos e tem 470 casos ativos da doença 

Brejinho e Serra Talhada confirmaram novos óbitos por Covid-19 Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta sexta-feira (23), a região registrou 63 novos casos positivos, 78 recuperados e 2 novos óbitos por Covid-19.  Agora o Sertão do Pajeú conta com 23.255 casos confirmados, 22.350 […]

Brejinho e Serra Talhada confirmaram novos óbitos por Covid-19

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta sexta-feira (23), a região registrou 63 novos casos positivos, 78 recuperados e 2 novos óbitos por Covid-19. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 23.255 casos confirmados, 22.350 recuperados (96,10%), 435 óbitos e  470 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 30 novos casos positivos e 14 recuperados. O município conta com 3.796 casos confirmados, 3.599 recuperados, 50 óbitos e 147 casos ativos. 

Brejinho registrou 1 novo caso positivo, nenhum recuperado e 1 novo óbito. O município conta com 508 casos confirmados, 488 recuperados, 9 óbitos e 10 casos ativos. A Secretaria de Saúde não deu detalhes sobre o óbito ocorrido.

Calumbi  registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 391 casos confirmados, 385 recuperados, 3 óbitos e 3 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 11 novos casos positivos e 20 recuperados. O município conta com 1.224 casos confirmados, 1.149 recuperados, 26 óbitos e 49 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim. O município permanece com 832 casos confirmados, 771 recuperados, 29 óbitos e 32 casos ativos. 

Iguaracy não registrou novos casos positivos, mas confirmou 2 recuperados. O município conta com 579 casos confirmados, 551 recuperados, 18 óbitos e 10 casos ativos. 

Ingazeira não registrou novos casos positivos, nem recuperados. O município permanece com 239 casos confirmados, 227 recuperados, 2 óbitos e 10 casos ativos.

Itapetim não registrou novos casos positivos, mas confirmou 5 recuperados. O município conta com 877 casos confirmados, 851 recuperados, 18 óbitos e 8 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim. O município conta com 329 casos confirmados, 312 recuperados, 11 óbitos e 6 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 1 novo caso positivo e 13 recuperados. O município conta com 414 casos confirmados, 400 recuperados, 9 óbitos e 5 casos ativos. 

Santa Terezinha não divulgou boletim. O município permanece com 743 casos confirmados, 713 recuperados, 24 óbitos e 6 casos ativos. 

São José do Egito registrou 2 novos casos positivos e nenhum recuperado. O município conta com 1.720 casos confirmados, 1.667 recuperados, 30 óbitos e 23 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 11 novos casos positivos, 13 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 8.085 casos confirmados, 7.838 recuperados, 133 óbitos e 114 casos ativos da doença. O 133° óbito se trata de paciente feminina, 49 anos. Portadora de comorbidades (transplantada e ex- tabagista), faleceu no dia 21/04/21 no Hospital Eduardo Campos.

Solidão registrou 1 novo caso positivo e  2 recuperados. O município conta com 386 casos confirmados, 377 recuperados, 2 óbitos e 7 casos ativos.

Tabira registrou 1 novo caso positivo e 5 recuperados. O município conta com 2.065 casos confirmados, 2.025 recuperados, 27 óbitos e 13 casos ativos. 

Triunfo registrou 4 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 721 casos confirmados, 690 recuperados, 24 óbitos e 7 casos ativos. 

Tuparetama não registrou novos casos positivos nem recuperados. O município permanece com 346 casos confirmados, 307 recuperados, 19 óbitos e 20 casos ativos da doença.

Última parcela do FPM de fevereiro será transferida na quinta-feira

Repasse será 35,09% maior que o montante repassado no mesmo período do ano passado Última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será transferida na próxima quinta-feira (29). O valor total será de R$ 4.830.429.543,58 ou de R$ 3.864.343.634,86, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e […]

Repasse será 35,09% maior que o montante repassado no mesmo período do ano passado

Última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será transferida na próxima quinta-feira (29). O valor total será de R$ 4.830.429.543,58 ou de R$ 3.864.343.634,86, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante é parte da arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) de 11 e 20 deste mês.

Levantamento da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que este terceiro repasse do FPM será 35,09% maior que o montante repassado no mesmo período do ano passado. O resultado positivo deste último decêndio fica em 30,35%, desconsiderando a inflação do período. No mês de fevereiro, as prefeituras receberam R$ 22,7 bilhões, 13,70% a mais do que os R$ 19,9 bilhões repassados no mesmo mês de 2023. O crescimento acima da inflação do período foi de 9,71%.

Entre janeiro e fevereiro, os Municípios receberam R$ 39,4 bilhões. Há um ano, o montante era de R$ 34,8 bilhões. Para a CNM, o crescimento do fundo é resultado da expansão da arrecadação de Imposto de Renda Retido na Fonte e do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRRF e IRPJ). “Do acréscimo de R$ 20,5 bilhões da receita base do FPM neste ano, R$ 17,5 bilhões (85,6%) deve-se ao aumento de arrecadação dos dois impostos”, explica o levantamento da entidade. 

R$ 1,3 bilhão

O fenômeno mostra o impacto da arrecadação nacional na capacidade da gestão municipal, alertado mensalmente pela Confederação. O resultado positivo do Fundo vem do recolhimento maior de IRRF do capital, em função do aumento de arrecadação da tributação de fundos exclusivos; e do IRPJ de empresas financeiras, em especial a tributação de lucro dos bancos. “O aumento da base de IR e IPI foi de R$ 5,6 bilhões, dos quais R$ 1,3 bilhão foram convertidos a mais para o FPM”, destaca o levantamento.

Quixaba: coligação de Jailson da Paixão diz em nota que indícios provam que não houve ameaça a prefeito

A coligação Rumo à Mudança com a força do povo, de Quixaba/PE, vem esclarecer os fatos ocorridos em Quixaba, no domingo, dia 25/09. Primeiramente, o ocupante do cargo de Prefeito desta cidade, o Sr. José Pereira Nunes, não foi ameaçado de absolutamente nada, mesmo tentando passar isso para a população e para a Polícia Civil. […]

sem-tituloA coligação Rumo à Mudança com a força do povo, de Quixaba/PE, vem esclarecer os fatos ocorridos em Quixaba, no domingo, dia 25/09.

Primeiramente, o ocupante do cargo de Prefeito desta cidade, o Sr. José Pereira Nunes, não foi ameaçado de absolutamente nada, mesmo tentando passar isso para a população e para a Polícia Civil.

Ao chegar à delegacia na cidade de Afogados da Ingazeira o mesmo queria registrar boletim de ocorrência como vítima de ameaça, momento em que lhe foi informado que pelos fatos mencionados isso não teria ocorrido.

O boletim foi realizado em nome de outra pessoa, contra uma outra pessoa, um fato de caráter pessoal entre dois cidadãos, e não político, destacamos isto, porque, não se trata de um ato contra um partido ou coligação política.

Estas informações foram passadas pelo próprio policial civil que registrou o boletim de ocorrência, na noite do domingo na delegacia de Afogados da Ingazeira.

Destaca-se, mais uma vez, que até o momento o Sr. José Pereira Nunes não registrou nenhum boletim de ocorrência onde afirma ter sido vítima de ameaça ou qualquer outro ato criminoso. Da mesma forma, não houve invasão a domicílio ou qualquer destruição de janelas, conforme moradores do próprio sítio Riacho Fundo destacaram hoje por meio de redes sociais.

Sobre a presença de armas de fogo, a PM foi chamada no local, onde foi solicitado pelo subtenente da polícia militar, Cícero Egnaldo Bezerra Andrade, candidato a vice-prefeito desta coligação, a revista de todos os carros, momento onde as pessoas que estavam acompanhando o prefeito não concordaram e se evadiram do local, não sendo, apreendida nenhuma arma de fogo.

A coligação Rumo a mudança com a força do povo não coaduna com mentiras e ameaças, sendo encabeçada por pessoas respeitadas em todo o município de Quixaba.

Coligação Rumo à Mudança

Sertão do Pajeú registra mais duas mortes por Covid-19 e totaliza 174

Afogados da Ingazeira e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda-feira (09.11), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 10.274 casos confirmados de Covid-19.  Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número […]

Afogados da Ingazeira e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda-feira (09.11), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 10.274 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.602 confirmações. Logo em seguida, com 1.277 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, Tabira conta com 941, São José do Egito está com 870, Santa Terezinha tem 360, Triunfo tem 351 e Carnaíba também está com 351.

Itapetim tem 228, Flores está com 201, Calumbi está com 182 casos, Brejinho tem 179, Iguaracy tem 164, Quixaba tem 155, Solidão tem  134, Tuparetama tem 114, Santa Cruz da Baixa Verde está com 96 e Ingazeira está com 69 casos confirmados.

Mortes – Com mais uma morte registrada em Afogados da Ingazeira e outra em Serra Talhada, a região tem no total, 174 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 63, Afogados da Ingazeira tem 16, Triunfo e Tabira tem 12 cada, Carnaíba tem 11 óbitos, São José do Egito tem 10, Iguaracy tem 9. Santa Terezinha e Flores tem 8 cada,  Tuperatema tem 7 óbitos, Itapetim tem 6, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi tem 2, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 9.459 recuperados. O que corresponde a 92,06% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 07h15 desta terça-feira (10.11), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.