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MP recomenda rito de investigações a delegados de Buíque e Tupanatinga

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos delegados de Buíque e Tupanatinga, Cristina Gomes dos Santos e Vitor Freitas Vieira, respectivamente, que a Polícia Civil tenha alguns cuidados e atitudes para que as investigações e as consequentes coletas de provas ocorram da melhor maneira possível.

No curso do inquérito policial, por exemplo, deve-se haver a oitiva de todos os envolvidos nos delitos em apuração (autores, vítimas, testemunhas, testemunhas referidas, informantes etc.). “Inúmeros são os feitos em que, não obstante a existência de diversas pessoas presentes no local dos fatos ou que foram citadas em outros depoimentos, não há a colheita dessa prova”, relatou o promotor de Justiça Vinícius Silva de Araújo.

O promotor recomenda que seja realizada a gravação dos depoimentos prestados, preferencialmente em vídeo, a fim de que seja resguardada a integralidade das falas, bem como a qualidade do trabalho desempenhado pela autoridade policial.

É preciso ainda que seja instruído o inquérito policial com certidão de antecedentes criminais, visando a análise desde o primeiro momento da necessidade da prisão cautelar. Também deve ser criado e mantido um banco de dados, preferencialmente eletrônico, para o controle de requisições de diligências e instauração de Inquéritos, de modo a permitir um melhor controle destes procedimentos.

Nos crimes sexuais, a Polícia deve atentar para a necessidade de precisar as datas em que houve a conjunção carnal, o ato libidinoso, a satisfação da lascívia e/ou a submissão, induzimento ou atração à prostituição ou outra forma de exploração sexual, quantos vezes os delitos foram praticados, delimitando as circunstâncias de cada crime.

Constatada situação de violência com criança ou adolescente, que haja a escuta especializada e do depoimento especial prestado por criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária.

Em crimes de homicídio e latrocínio, requer-se perícia de recognição visuográfica do local do crime, instruída com croqui, fotografias, esquemas gráficos, sinalização, descrição do sítio dos acontecimentos, eventuais apreensões e arrecadações, histórico, indicação do corpo pericial e outros dados de interesse. Sendo de fundamental importância que conste, no mínimo, ilustração fotográfica do local.

Nos procedimentos em que se apura a prática de crime de sonegação fiscal, juntar o contrato social original e de suas alterações, com especial atenção à cláusula indicativa dos responsáveis pela empresa, ata da assembleia geral em caso de sociedade anônima, documentos referidos no auto de infração lavrado pelo agente fiscal, entre os quais, se for o caso, as vias da nota fiscal (adulterada e verdadeira), o respectivo registro em livro e o demonstrativo do débito fiscal. Na hipótese de utilização e escrituração de notas fiscais falsas e inidôneas, deverá ser exigido do contribuinte que as escriturou a comprovação da escrituração dos créditos oriundos destas, bem como a demonstração da existência das operações tributáveis, através de cheques, duplicatas ou outros documentos demonstrativos da efetiva circulação de mercadorias em poder do adquirente.

O promotor também citou procedimentos necessários para casos de apreensão de armas, a prática da contravenção penal do “jogo do bicho”, furto qualificado, lesões corporais, afogamento, violência doméstica, crimes contra a honra e de dano simples, entre outros.

“Os inquéritos policiais e termos circunstanciados de ocorrências dão suporte/justa causa para a deflagração da persecução penal em juízo. Nada obstante, algumas falhas têm sido notadas, entretanto, verifica-se que são pontos que tranquilamente podem ser corrigidos e melhorados, bastando que haja integração entre os envolvidos nesse processo”, comentou o promotor de Justiça Vinícius Silva de Araújo. “Alguns dos pontos destacados por certo não demandam maiores esforços das autoridades envolvidas na apuração dos crimes, mas resultariam em melhor apuração dos fatos e, por consequência, em um resultado mais útil ao processo e a todo o sistema de Justiça, atendendo com mais eficiência aos anseios da sociedade”, complementou ele.

Os delegados têm 30 dias para responder ao promotor e também apontar eventuais dificuldades para implementar a recomendação e dar sugestões para melhorar a qualidade da persecução penal e a integração com o MPPE.

Outras Notícias

Raquel Lyra inaugura UTI Cardiológica Pediátrica do Imip

A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta sexta-feira (19), um novo espaço para o atendimento especializado de Terapia Intensiva em Cardiologia Pediátrica no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), situado na área central do Recife. O setor é composto por 10 leitos de UTI cardiológica para crianças e foi construído com recursos oriundos do […]

A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta sexta-feira (19), um novo espaço para o atendimento especializado de Terapia Intensiva em Cardiologia Pediátrica no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), situado na área central do Recife. O setor é composto por 10 leitos de UTI cardiológica para crianças e foi construído com recursos oriundos do Governo do Estado da ordem de R$ 2,3 milhões. 

Na ocasião, a chefe do Executivo estadual ressaltou que o espaço será importante para reduzir a espera por cirurgias dessa especialidade, pois expande em 40% o número de leitos. 

“É um novo centro para atender as crianças com necessidade de UTI Cardiológica Pediátrica, com equipamentos de última geração e muita segurança. A expectativa é de quase dobrar a capacidade de cirurgias cardíacas em crianças no Imip para reduzir a espera e amenizar o sofrimento das famílias”, ressaltou a governadora. 

Antes, o atendimento de Terapia Intensiva de Cardiologia Pediátrica do Imip era realizado em seis leitos na área da UTI pediátrica geral, que recebe também crianças com outros tipos de patologias. Agora, além destes seis leitos, houve o acréscimo de quatro novos leitos e a criação de um espaço reservado exclusivamente para esta especialidade. 

“A gente aumenta a capacidade de atender, especialmente às crianças com cardiopatia congênita, e aumenta também a complexidade da cirurgia”, explicou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.

O serviço de Cardiologia Pediátrica do Imip é uma referência nacional no tratamento dos problemas cardíacos da infância para crianças do SUS, inclusive no transplante cardíaco pediátrico.

“Além de ampliar o atendimento, será possível aumentar a complexidade dos procedimentos, evitando que as crianças precisem ir para outros estados”, disse o cirurgião cardíaco pediátrico do Imip, Fernando Moraes.

“Crise é sinônimo de oportunidade”: diz diretora técnica do Sebrae

Por André Luis A ExpoSerra 2017, conta com um forte aliado, o Sebrae de Pernambuco, que estará dando apoio durante o evento, através da realização de palestras, além de uma arena gastronômica composta por oito empresas que irão valorizar os produtos da região. O blog conversou com a diretora técnica Ana Dias que falou sobre […]

Foto: Wellington Júnior

Por André Luis

A ExpoSerra 2017, conta com um forte aliado, o Sebrae de Pernambuco, que estará dando apoio durante o evento, através da realização de palestras, além de uma arena gastronômica composta por oito empresas que irão valorizar os produtos da região. O blog conversou com a diretora técnica Ana Dias que falou sobre a importância da feira para a região do Pajeú.

Segundo Ana, os empresários estão buscando mercado, e a feira é uma vitrine dos negócios locais, “ela traduz a força empreendedora dessa região, traz muita gente pra cá, muitas empresas de outras regiões para comprar aqui, então ela é uma grande impulsionadora dos negócios na região”, disse.

Ana disse que a feira traduz a necessidade que o mercado têm de ampliar as vendas e a ExpoSerra atende a essa necessidade, e por isso o Sebrae apoia tão fortemente a realização da feira, pois as pessoas veem a crise somente pelo lado ruim: “mas a crise tem um lado bom que é o da oportunidade, quando a gente para e olha para a empresa, e vê a possibilidade de reduzir custos, de inovar e de ver outros mercados, então crise é sinônimo de oportunidade”, disse Ana.

Ana disse ainda que é preciso enxergar a crise como um momento para crescer, para avançar e que o Sebrae traz este olhar para feira: “o olhar da inovação, como a gente pode reduzir custos? Como eu posso reduzir o meu gasto com energia elétrica fazendo uma melhor disposição dos sistemas que utilizo na empresa e que eu posso utilizar menos energia? Como é que eu posso fazer um layout diferenciado da minha loja permitindo que mais gente entre e se sinta a vontade e com mais vontade de comprar? Esse momento é do empresariado olhar isso e a gente traz esse olhar da inovação, da inserção da tecnologia, a gente tem que investir e aproveitar melhor os recursos que temos”, finalizou Ana.

SAMU é criticado por excesso de protocolos em caso de jovem que morreu

Ouvintes da Rádio Pajeú criticaram o excesso de protocolos do SAMU para atendimento de urgência e emergência da na região. No episódio que culminou na morte de Diolinda Manoela Gomes, a Manu, 17 anos, pessoas que tentaram acionar o SAMU reclamaram do excesso de perguntas sobre a identidade da jovem. Na hora, o caso exigia […]

Ouvintes da Rádio Pajeú criticaram o excesso de protocolos do SAMU para atendimento de urgência e emergência da na região.

No episódio que culminou na morte de Diolinda Manoela Gomes, a Manu, 17 anos, pessoas que tentaram acionar o SAMU reclamaram do excesso de perguntas sobre a identidade da jovem. Na hora, o caso exigia ação rápida e como ela estava sozinha e sem documentos, era impossível passar detalhes.

Resultado: os próprios populares a socorreram em estado muito grave para o Hospital Regional Emília Câmara. ”O estado dela era gravíssimo, mas uma abordagem correta poderia ao menos aumentar sua chance de sobreviver”, disse Jeffersson Almeida, do Afogados Conectado, à Rádio Pajeú.

Lampião garante título do Carnaval carioca à Imperatriz Leopoldinense

Leandro Vieira, responsável pelo enredo, se inspirou nos cordéis nordestinos que contam histórias sobre a chegada do cangaceiro Lampião, ao céu e ao inferno, sem ser recebido em nenhum dos destinos Reverenciando a história de Lampião, o chefe cangaceiro mais famoso da história brasileira, a Imperatriz Leopoldinense ganhou o título de campeã do Carnaval 2023 […]

Leandro Vieira, responsável pelo enredo, se inspirou nos cordéis nordestinos que contam histórias sobre a chegada do cangaceiro Lampião, ao céu e ao inferno, sem ser recebido em nenhum dos destinos

Reverenciando a história de Lampião, o chefe cangaceiro mais famoso da história brasileira, a Imperatriz Leopoldinense ganhou o título de campeã do Carnaval 2023 do Rio de Janeiro. Este ano, a escola de samba escolheu a trajetória de Virgulino Ferreira da Silva, nascido em Serra Talhada, Sertão de Pernambuco, em 7 de julho de 1897. O desfile da Imperatriz teve como tema a tentativa de Lampião de entrar no céu e no inferno, à luz da cultura do cordel e num Nordeste multicolorido.

A vitória veio 22 anos após o último título conquista pela Imperatriz, que este ano obteve 269.8 pontos. A única filha de Lampião, Expedita Ferreira, foi o destaque do último carro do desfile. O carnavalesco Leandro Vieira, responsável pelo enredo, se inspirou nos cordéis nordestinos que contam histórias sobre a chegada do cangaceiro Lampião, ao céu e ao inferno, sem ser recebido em nenhum dos destinos.

A história de Lampião divide opiniões. Há quem diga que o sertanejo foi Robin Hood do Nordeste. Contudo, ninguém discorda de que a sua luta o faz ser um dos maiores personagens da história do Brasil.

Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado comemorou a vitória da escola de samba, que retratou a vida de um sertanejo pernambucano. A gestora relembra que chegou a receber, em agosto de 2022, a diretoria da Imperatriz Leopoldinense, com o então deputado estadual Diogo Moraes, para debater a temática escolhida. “Há alguns meses tive a felicidade de receber na Prefeitura de Serra Talhada os integrantes da escola, Felipe Drumond, João Drumond e Leandro Vieira, além de Moraes para uma conversa onde foi apresentada a temática que a escola de samba levaria para a avenida: Lampião e cangaço sertanejo. É uma grande honra levar a nossa cultura popular para o Brasil e para o mundo através do Carnaval, valorizando a história de Serra Talhada, uma terra rica, que representa como ninguém o imaginário do Sertão e do Nordeste. Sem dúvidas uma oportunidade muito grande para valorização da nossa terra, mostrando nosso potencial turístico para todo o mundo”, avaliou.

Lampião foi provavelmente o líder banditista de maior sucesso do Século XX. O apelido foi dado a Virgulino devido ter facilidade em manejar o rifle. Por parte das autoridades este simbolizava a brutalidade, uma doença que precisava ser cortada. Para uma parte da população sertaneja, ele encarnou valores como a bravura, o heroísmo e o senso da honra. Por conta disso, suas façanhas o transformaram em um herói popular no Brasil, principalmente na região nordeste do país.

Morre PM carnaibano que se envolveu em acidente na PE 320

Do Blog Marcony Pereira  Faleceu no começo da madrugada deste domingo (22), no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, o PM José Elton Mendes, de 35 anos. Eltinho, como era popularmente conhecido, sofreu um grave acidente na noite deste sábado (21/06), quando trafegava em seu carro, na PE320, próximo a fábrica de cimento […]

Do Blog Marcony Pereira 

Faleceu no começo da madrugada deste domingo (22), no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, o PM José Elton Mendes, de 35 anos.

Eltinho, como era popularmente conhecido, sofreu um grave acidente na noite deste sábado (21/06), quando trafegava em seu carro, na PE320, próximo a fábrica de cimento na comunidade de Santa Rosa, município de Carnaiba.

O carro capotou várias vezes tendo perda total, já Elton foi socorrido pelo SAMU para o hospital Dr José Dantas, em Carnaiba, e em seguida transferido para o Hospital Regional Emília Câmara, onde não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

Ele era policial militar do estado do Pará, e estava passando o período de férias na casa dos pais, no bairro da Caixa D’água, em Carnaiba.

O militar é filho de Cosminho do Bar e Nita, um casal muito conhecido em Carnaiba, por ter um bar muito antigo no referido bairro.

A família ainda não informou sobre velório e sepultamento.