Prefeito Arquimedes se reúne com secretários, diretores e coordenadores municipais

Na manhã desta segunda-feira (10), o Hotel Casa Grande, em Gravatá, foi palco do Seminário de Acolhimento aos Novos Gestores Municipais de Saúde de Pernambuco, promovido pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS-PE). O evento reuniu mais de 500 participantes, entre gestores e técnicos, com o objetivo de estimular a troca de experiências, aprimorar as políticas públicas de saúde e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS).

A cerimônia de abertura contou com a presença de importantes nomes da saúde pública em níveis local, regional, nacional e internacional. Entre os participantes estavam: Artur Amorim, presidente do COSEMS-PE e Secretário de saúde de Afogados da Ingazeira; Hisham Mohamad e Rodrigo Buarque, presidente e vice-presidente do CONASEMS, respectivamente; Mozart Sales, assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; Felipe Proenço de Oliveira, Secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde; Rosano Carvalho Frei, Superintendente do Ministério da Saúde em Pernambuco; Viviany Cavalcante de Oliveira, Secretária Municipal de Saúde de Gravatá; Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária Estadual de Saúde de Pernambuco; Dra. Socorro Gross Galiano, representante da OPAS/OMS no Brasil; Sônia Maria Pinto, Presidente do Conselho Estadual de Saúde; ss prefeitos Joselito Gomes (Gravatá) e Orlando Jorge (Limoeiro, ex-presidente do COSEMS-PE).

Para o presidente do COSEMS-PE, Artur Amorim, o evento representa uma oportunidade essencial para alinhamento estratégico e fortalecimento da gestão municipal de saúde. “Este evento é uma oportunidade ímpar para alinhar estratégias e promover um diálogo direto entre os novos gestores e as entidades que apoiam a saúde pública. Nosso objetivo é capacitar e fortalecer a gestão municipal para enfrentar os desafios de 2025”, destacou.

O presidente do CONASEMS, Hisham Mohamad, reforçou a importância da iniciativa. “Esse encontro é fundamental para os secretários que estão iniciando sua jornada e também para aqueles que já atuam na gestão. Discutir temas como responsabilidade dos gestores, regionalização da saúde e financiamento traz segurança e capacitação para aprimorar a qualidade de vida da população em seus municípios”, afirmou.

Já a Secretária Estadual de Saúde de Pernambuco, Zilda do Rego, destacou a relevância do seminário. “Este é um espaço essencial para qualificação dos gestores e aprimoramento das políticas de saúde. Um momento de alinhamento, troca de experiências e fortalecimento do trabalho conjunto entre Estado e municípios”, pontuou.

O prefeito de Gravatá, Joselito Gomes, anfitrião do evento, também ressaltou a importância do encontro. “Receber um evento dessa magnitude em nossa cidade demonstra o compromisso de Gravatá com a saúde pública e com o fortalecimento do SUS. É uma honra poder contribuir para essa troca de conhecimento e colaboração entre os gestores municipais”, afirmou.

Homenagens e reconhecimentos

Durante o evento, foram entregues os troféus Flor de Mandacaru, símbolo de resistência e esperança no Nordeste brasileiro. A homenagem foi concedida a personalidades que se destacam na luta pela saúde pública como Artur Amorim, presidente do COSEMS-PE; Dra. Zilda do Rego, Secretária Estadual de Saúde de Pernambuco; Dra. Tereza Campos, Superintendente do IMIP e à Dra. Socorro Gross, representante da OPAS/OMS no Brasil.

Em nome do povo de Pernambuco, foi feito um agradecimento especial à Dra. Socorro Gross pela sua dedicação e liderança na promoção da saúde e dignidade da população. Sua cooperação com a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) deixou um legado de resultados expressivos e inspira novas gerações de profissionais da área.

Antes do início dos painéis temáticos, Dra. Jurema Telles, oncologista de destaque, abordou um painel temático sobre o câncer de colo de útero, trazendo aos novos e veteranos gestores de saúde o panorama do “Projeto Piloto Útero e Vida”, em Pernambuco.

Painéis Temáticos

Encerrando a programação da manhã, foram realizadas duas mesas temáticas sendo a primeira “Ser gestor municipal da saúde e o papel do CONASEMS e COSEMS” que teve como palestrante  Hisham Mohamad, Artur Belarmino de Amorim e  a presença de Elídio Ferreira de Moura Filho (Vice-presidente do COSEMS-PE). Logo em seguida, foi a vez do painel, “Atenção Primária à Saúde nos Municípios” que teve como palestrantes a Ana Cláudia Callou (Secretária de Saúde de Olinda-PE) e Felipe Proenço de Oliveira (Secretário de Atenção Primária à Saúde/MS), mediado Nadjane Arcanjo (Secretária Executiva de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e Câmara Técnica do CIB-PE).

O evento segue com uma programação voltada à capacitação dos novos gestores e ao fortalecimento das políticas de saúde em Pernambuco.

Aliado de Sávio Torres, o vereador Diógenes Patriota entrou em contato com o blog para retrucar texto da nota do blog sobre a entrevista de Sávio Torres,  quando o prefeito disse que a dúvida está na escolha do seu vice.

Elogiou o vice atual Tanta, que também é Secretario de Infraestrutura e o vereador Diógenes Patriota. No texto do blog, Diógenes é citado como quem “dorme e acorda pensando no cargo”. O prefeito informou que em março define quem será o seu companheiro de chapa.

Respondendo ao texto do blog, Diógenes diz que isto não é uma verdade. “Durmo e sonho sim, em um dia ter oportunidade de ser prefeito do meu município. Tenho vontade de mostrar meu trabalho como executivo, aplicar o meus planos para uma gestão diferenciada, como venho fazendo no legislativo”.

E conclui: “Quanto a escolha desta posição fica a critério de grupo e pesquisa de opinião pública , que é a meu ver, o meio mais sensato de fazer. Se assim, for escolhido para esta posição, tenho certeza que será para agregar um meio de chegar ao sucesso de uma vitoria”, conclui.

Interessados tem até a hora do início do evento para se inscreverem

O Sindicato dos Radialistas de Pernambuco vai realizar dias 24 e 31 de agosto em Afogados da Ingazeira um seminário de formação para radialistas.

O Público alvo é de profissionais que já atuam na região mas não tem o registro profissional na Delegacia Regional do Trabalho – DRT. Outros profissionais já regulamentados que queiram também podem participar.

Pela legislação, só profissionais regulamentados podem trabalhar nas emissoras. O curso atende pleito de radialistas da região que ainda não tem o DRT. A participação no seminário com direito às refeições tem investimento de R$ 450 a vista e R$ 550 em até 10 vezes no cartão.

A curta duração de dois dias é justamente porque os profissionais já tem experiência ao microfone, apenas não tendo sua situação legal regularizada. A oportunidade é única, já que não há demanda para cursos regulares. Interessados devem manter contato com Celso Brandão no WhattsApp 87 9-9938-1359. As inscrições podem ser feitas presencialmente na hora de início do seminário.

Serviço:

Seminário de Qualificação Profissional em Radialismo

Data: 24 e 31 de agosto

Local: Escola Monteiro Lobato – Rua Osvaldo Gouveia, s/n (Em frente a Fasp).

Hora: 08h

A governadora Raquel Lyra acaba de informar a retomada das obras da Estrada de Ibitiranga. O anúncio foi feito em Serra Talhada,  no Seminário Ouvir para Mudar.

O trecho requalificado será de treze quilômetros, que indica três quilômetros além de Ibitiranga. A gestora fez referência ao prefeito do município,  Anchieta Patriota.  Em contato com o blog,  o gestor informou que fará empréstimo junto ao Finisa, a ser autorizado pela Câmara.  “Parte desse recurso será usado para terraplenagem dos sete quilômetros restantes”, disse.

A PE 380 foi um dos maiores imbróglios na região. Primeiro, uma empresa sublocada pela ESSE, a Construpav, foi acusada de acumular débitos e não dar celeridade à obra no governo Paulo Câmara.

A obra foi anunciada pelo governador Paulo Câmara em 5 de agosto de 2021, quando esteve em Ibitiranga. Na oportunidade, Câmara disse que em um ano queria voltar para inaugurar a obra em setembro.

Os problemas se avolumaram, a obra não foi entregue no prazo previsto e, em janeiro de 2023, houve  interrupção nas obras . O Estado a paralisou dentro do levantamento feito da situação das obras viárias do Estado.

Com isso, parte importante do trabalho de terraplenagem e investimentos foi perdido, encarecendo a retomada, ainda não anunciada.

Em junho, o governo informou que o estado dispunha de R$ 5 milhões para retomada da obra. Com o recurso, seria possível fazer a etapa 1, até a ponte de Ibitiranga. Mas não houve anúncio oficial. Agora,a fala de Raquel é acompanhada por prefeitos da região.

Dia 12, o Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho,  havia dito que haveria novidades no tocante à pauta. Disse que além do pacote de recuperação de vias como a PE 309, entre Tabira e Solidão, debtre outras vias, há perspectiva de construir as PEs entre Tabira e Água Branca e a Estrada de Ibitiranga, no primeiro trecho. “Teremos novidades”, afirmou.

Para o ministro, o reconhecimento da incompetência da Justiça do Trabalho para o caso não afasta a gravidade dos fatos que justificaram limitações ao exercício de atos de Camargo no âmbito da instituição.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa, para a Justiça Federal do Distrito Federal, da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a Fundação Cultural Palmares (FCP) e seu presidente, Sérgio Nascimento de Camargo, por supostos atos de gestão que configurariam assédio moral contra servidores e colaboradores do órgão.

Mendes julgou procedente a Reclamação (RCL 50114), ajuizada pela Fundação, mas manteve decisão cautelar do juízo da 21ª Vara do Trabalho de Brasília que afastou o presidente das atividades de gestão de recursos humanos da instituição. Além dessa medida, ficam mantidas, até nova análise pela Justiça Federal, as obrigações de não fazer de caráter inibitório e a abertura de auditoria extraordinária para apuração dos fatos.

Relação jurídico-administrativa

Na reclamação, a Fundação Palmares alegou que o juízo trabalhista teria afrontado o entendimento do STF sobre a incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar causas entre o poder público e servidores a ele vinculados por relação jurídico-administrativa.

Ao analisar o pedido, o ministro Gilmar Mendes verificou que o juízo trabalhista havia concluído ser competente para julgar o caso por entender que os abusos atribuídos aos gestores públicos diriam respeito ao ambiente de trabalho. Na visão do magistrado do trabalho, a situação justificaria o trâmite da ação naquela esfera, apesar de a demanda envolver tanto servidores estatutários quanto celetistas.

No entanto, o ministro ponderou que os pedidos do MPT envolvem a apuração da regularidade de atos administrativos e visam ao afastamento de agente público federal do exercício de suas atribuições legais. Assim, os atos questionados violaram o entendimento da Corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395, na qual se assentou que compete à Justiça Comum apreciar as causas que tratem das relações jurídico-administrativas mantidas entre o poder público e seus servidores.

Gravidade dos fatos

Contudo, para o relator, o reconhecimento da incompetência da Justiça do Trabalho não afasta a gravidade dos fatos que justificaram a concessão da tutela de urgência. “Declarações públicas recentes do presidente da Fundação Palmares reforçam a sua inclinação à prática de atos discriminatórios motivados por perseguição, racismo e estigmatização social”, afirmou. Esses comportamentos, a seu ver, são incompatíveis com o exercício de função pública dessa relevância e devem ser cuidadosamente investigados.

Em razão disso, Gilmar Mendes aplicou ao caso o artigo 64, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil (CPC), que autoriza a manutenção dos efeitos de decisão proferida pelo juízo incompetente até que outra seja proferida, se for o caso, pelo juízo competente.