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Belo Jardim: Vereador é condenado por enriquecimento ilícito

Por André Luis

O líder da oposição na Câmara de Vereadores de Belo Jardim e presidente do PSB na cidade, o vereador Nilton Senhorinho, foi condenado por improbidade administrativa, por dano ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos. As informações são do Blog do Magno.

A sentença foi publicada nesta segunda-feira (03.08), no site da Justiça Federal de Pernambuco (JFPE), e prevê a suspensão dos direitos políticos do parlamentar pelo prazo de cinco anos, além do pagamento de R$ 20 mil reais pela gravidade das condutas e pelo prejuízo causado aos cofres da Prefeitura. 

Esse valor vai ser atualizado desde 2015. Os crimes teriam sido cometidos quando o vereador Nilton Senhorinho era secretário de Educação do governo do ex-prefeito cassado e condenado João Mendonça, que também figura com réu neste processo.

Nilton e o ex-prefeito João Mendonça foram condenados pelo juiz federal Tiago Antunes de Aguiar, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.

Entenda o caso – Enquanto secretário de Educação, Nilton contratou diretamente, com dispensa de licitação, uma empresa para transporte público escolar, no valor de R$ 368.928,84 pelo prazo de 20 dias. 

A denúncia aponta que a contratação teria acontecido de forma relâmpago – em um único dia, obscura e sem amparo jurídico-legal, tendo em vista que o município não estaria em estado de calamidade pública ou emergência, para justificar a inviabilidade de competição, celeridade e reincidência dos mesmos trâmites de contratação da empresa para o transporte escolar da rede municipal de ensino.

Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) apontou no inquérito civil que a empresa contratada não possuía sequer os veículos para prestar o serviço de transporte, tendo sublocado, de forma verbal, 141 veículos pertencentes a pessoas físicas, as quais também eram responsáveis por conduzir os alunos à escola. Os veículos, em sua maioria, também não atendiam às normas de segurança.

Como penalidade, a empresa de transportes também foi multada no mesmo valor e não poderá firmar contratos com o poder público ou receber benefícios creditícios por cinco anos. 

Com a decisão, o ex-prefeito João Mendonça contabiliza 23 anos de direitos políticos cassados e 21 anos de inelegibilidade. Ele também teve uma condenação de 37 anos de prisão, de outro processo, por apropriação indébita de valores descontados de servidores municipais que fizeram empréstimo consignado.

Nilton Senhorinho (PSB) atualmente exerce o segundo mandato como vereador de Belo Jardim, na legislatura 2021 – 2024, e pode ficar inelegível por cinco anos para as próximas eleições. A Promotoria determinou ainda que os réus tenham os nomes incluídos no cadastro nacional dos condenados por ato de improbidade administrativa, disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Outras Notícias

Expocose é mais um evento a ser cancelado

A Prefeitura de Sertânia anunciou o cancelamento da Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos, a Expocose 2020. A decisão foi tomada em função da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Segundo o Governo Municipal, a definição atende às orientações dos órgãos de saúde e os decretos estaduais e municipais, que levam em conta que uma das […]

A Prefeitura de Sertânia anunciou o cancelamento da Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos, a Expocose 2020. A decisão foi tomada em função da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Segundo o Governo Municipal, a definição atende às orientações dos órgãos de saúde e os decretos estaduais e municipais, que levam em conta que uma das medidas de segurança no combate à Covid-19 é evitar aglomerações. A Expocose chega a reunir mais de 30 mil pessoas por dia.

A festa que chegaria a sua 48ª edição atrai visitantes de diversas cidades e estados, sendo uma das principais exposições agropecuárias de Pernambuco, se realiza tradicionalmente no mês de julho, de cada ano.

 “A medida é uma forma de preservar a saúde da população e diminuir os riscos de contágio da doença. Nossa maior prioridade é com a vida humana. O momento é de enfrentamento do novo coronavírus, por isso lamentamos informar a decisão de cancelar a Expocose 2020”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.

Triunfo tomada pelo medo

No dia 31 de dezembro O vice-prefeito José Hermano de Souza Lima, sofreu um atentado na cidade de Salgueiro, sendo atingido por golpes de faca. Na última segunda-feira (04), o vereador socialista Lucimar Feitosa foi assassinado na PE-320. Na terça-feira, o ex-secretário de Agricultura de Triunfo Gildenilson Magalhães Silva, conhecido como Nilson do Sindicato, foi […]

triunfo05No dia 31 de dezembro O vice-prefeito José Hermano de Souza Lima, sofreu um atentado na cidade de Salgueiro, sendo atingido por golpes de faca. Na última segunda-feira (04), o vereador socialista Lucimar Feitosa foi assassinado na PE-320. Na terça-feira, o ex-secretário de Agricultura de Triunfo Gildenilson Magalhães Silva, conhecido como Nilson do Sindicato, foi baleado, quando se encontrava em frente da sua residência, no Alto da Boa Vista. O sindicalista foi encaminhado ao Hospital Regional Agamenon Magalhães, em Serra Talhada, onde passou por um processo cirúrgico.

No mesmo dia outro atentado contra o advogado Willams Terto Carneiro, primo dos ex-prefeitos José Hermano (Dr. Maninho) e Eduardo Melo, mas conseguiu escapar com vida e está circulando na cidade com proteção policial.

Ontem a pedido do governador Paulo Câmara (PSB), o secretário de Defesa Social do Estado, Alessandro Carvalho, determinou, o envio de uma equipe da Companhia Independente de Operações de Sobrevivência na Caatinga (Ciosac), corporação militar estadual vinculada à Polícia Militar, para a cidade de Triunfo, com o objetivo de reforçar o policiamento ostensivo no município.

Prefeitura de Sertânia lança projeto Reforço Escolar “A Caminho da Leitura”

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Educação, lançou na sexta-feira (19) o projeto de reforço escolar “A Caminho da Leitura”. A iniciativa busca fortalecer a alfabetização dos alunos da rede municipal que foi dificultada por conta da pandemia.  As atividades que começam neste mês de agosto e seguem até dezembro serão voltadas […]

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Educação, lançou na sexta-feira (19) o projeto de reforço escolar “A Caminho da Leitura”.

A iniciativa busca fortalecer a alfabetização dos alunos da rede municipal que foi dificultada por conta da pandemia. 

As atividades que começam neste mês de agosto e seguem até dezembro serão voltadas para estudantes do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) e Ensino Fundamental II (6º ano).

De acordo com a Secretária de Educação de Sertânia, Simoni Laet, essa ação veio após a pasta perceber as lacunas existentes na aprendizagem dos estudantes, em especial no campo da leitura. 

“A pandemia prejudicou os nossos alunos, pois ficaram distantes do acompanhamento direto e constante do professor em sala de aula. Em muitos casos a aula remota não conseguiu atingir o nível de aprendizagem esperado. Então para suprir essa dificuldade, lançamos esse projeto de reforço escolar para fortalecer as habilidades de leitura”, disse.

Aproximadamente mil estudantes de 26 escolas serão contemplados. As aulas terão duração de duas horas e acontecerão de dois a três dias por semana. Ao todo, 40 professores estão envolvidos no projeto. 

Os alunos vão começar no estágio Não lê – Silabando, mas o professor alfabetizador levará em conta a realidade e necessidade de cada estudante, inclusive, elaborando trabalhos pedagógicos que atendam as dificuldades que cada criança apresenta.

O lançamento do projeto aconteceu na Câmara de Vereadores de Sertânia e contou com a presença do Prefeito Ângelo Ferreira; Secretária de Educação, Simoni Laet; Secretária Executiva de Educação, Dionice Pereira; Presidente do Conselho Municipal de Educação, Acidália Gomes; Presidente do SINTEMUSE, Quitéria Neta; Conselheiro Tutelar, Geovane Xavier; e os vereadores Edmundo Alves (Mundico) e Niltinho Souza.

Paulo e Patriota vão discutir alternativas

Do Blog da Folha Diante da situação de dificuldades das prefeituras do Estado, o governador Paulo Câmara se reunirá com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota (PSB), para discutir soluções à crise dos municípios. Em entrevista à Folha, o dirigente alertou que 130 gestores municipais correm o risco de serem enquadrados na […]

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Do Blog da Folha

Diante da situação de dificuldades das prefeituras do Estado, o governador Paulo Câmara se reunirá com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota (PSB), para discutir soluções à crise dos municípios. Em entrevista à Folha, o dirigente alertou que 130 gestores municipais correm o risco de serem enquadrados na lei da Ficha Limpa. O socialista voltou a criticar a concentração de recursos pela União e enfatizou que a situação das gestões é agravada em momentos de crise.

“Patriota me solicitou uma audiência e vamos conversar nos próximos dias. Vou verificar como podemos ajudar. Essa questão é complexa, porque o fato das receitas caírem dificulta o equilíbrio das contas. Precisamos ver onde é mais fácil ou difícil resolver. Temos que estar junto nesse momento”, destacou Câmara. Também enfrentando sufoco na administração, o governador enfatizou que utilizará o diálogo para tentar estreitar parcerias em tempos de crise.

TCE
Já o conselheiro do TCE-PE, Marcos Loreto, rebateu as críticas do presidente da Amupe sobre a conduta do órgão, diante da baixa arrecadação de tributos por parte dos municípios. Na entrevista à Folha, Patriota ironizou a atuação do TCE, avaliando que, enquanto os prefeitos passam pelo desequilíbrio fiscal, os auditores “treinados, concursados”, emitem um alerta com base num relatório, recomendando os gestores a cobrarem impostos dizendo: “Olha aqui, o prefeito parou. Aí (o gestor) fica sujo (perante a Lei de Ficha Limpa)”.

Segundo Loreto, o TCE sempre se sensibilizou com a situação das cidades. No entanto, defendeu que a LRF foi criada pelo Legislativo e cabe ao Tribunal fiscalizar. “Essa pontuação que ele fez em relação ao rigor dos tribunais, o tribunal é fiscal da Lei. Sempre se colocou de forma a contribuir com os gestores”, disse. Loreto reforçou que quando o TCE emite o alerta é para ajudar os gestores a melhorarem a arrecadação. “Hora nenhuma queremos fazer o papel de algoz. Queremos dizer aos municípios que eles têm, sim, mecanismos para fazer melhorias na arrecadação”.

Na avaliação do auditor fiscal, Eduardo Amorim, os municípios passam dificuldades devido à falta de estrutura de cobrança. “Para implementar a cobrança dos tributos, tem que ter uma estruturar para cobrar. Tem que ter profissionais, sistema de controle de arrecadação. Muitos não investem e não investiram no tempo certo e não têm essa fonte de renda. Só que a LRF obriga as prefeituras a cobrarem. Elas têm a obrigação de cobrar o imposto que é de sua competência”, diz.

Amorim diz que a indisposição do prefeito de tomar medidas mais enérgicas para melhorar a arrecadação se dá pelo temor do desgaste político com a população. E aí ficam acomodados aos repasses estadual e federal. Ele sugere que para reverter à crise fiscal, os prefeitos comecem a cadastrar todas as unidades imobiliárias e empresas potenciais, verificando se estão regularizadas e acompanhando se os contribuintes estão pagando.

Nill Júnior Podcast: Marília foi celebrada pelo que subtraiu, mais do que pelo que somou

A coletiva de Marília Arraes e Márcia Conrado provou que o principal tema em debate não teve relação com o que ela poderia agregar ao palanque de Márcia Conrado. Valeu pelo que ela pôde subtrair, tirando Luciano Duque da disputa. Daí a luta incessante de Márcia de tê-la em seu amplo e plural palanque. Agora, […]

A coletiva de Marília Arraes e Márcia Conrado provou que o principal tema em debate não teve relação com o que ela poderia agregar ao palanque de Márcia Conrado.

Valeu pelo que ela pôde subtrair, tirando Luciano Duque da disputa. Daí a luta incessante de Márcia de tê-la em seu amplo e plural palanque.

Agora, as atenções se voltam para a montagem das chapas. Duque quer Miguel e Marquinhos na composição, e começa a montar seu palanque do zero. E Márcia ganha mais elementos para se declarar favorita na disputa.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

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