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Belo Jardim: Vereador é condenado por enriquecimento ilícito

Por André Luis

O líder da oposição na Câmara de Vereadores de Belo Jardim e presidente do PSB na cidade, o vereador Nilton Senhorinho, foi condenado por improbidade administrativa, por dano ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos. As informações são do Blog do Magno.

A sentença foi publicada nesta segunda-feira (03.08), no site da Justiça Federal de Pernambuco (JFPE), e prevê a suspensão dos direitos políticos do parlamentar pelo prazo de cinco anos, além do pagamento de R$ 20 mil reais pela gravidade das condutas e pelo prejuízo causado aos cofres da Prefeitura. 

Esse valor vai ser atualizado desde 2015. Os crimes teriam sido cometidos quando o vereador Nilton Senhorinho era secretário de Educação do governo do ex-prefeito cassado e condenado João Mendonça, que também figura com réu neste processo.

Nilton e o ex-prefeito João Mendonça foram condenados pelo juiz federal Tiago Antunes de Aguiar, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.

Entenda o caso – Enquanto secretário de Educação, Nilton contratou diretamente, com dispensa de licitação, uma empresa para transporte público escolar, no valor de R$ 368.928,84 pelo prazo de 20 dias. 

A denúncia aponta que a contratação teria acontecido de forma relâmpago – em um único dia, obscura e sem amparo jurídico-legal, tendo em vista que o município não estaria em estado de calamidade pública ou emergência, para justificar a inviabilidade de competição, celeridade e reincidência dos mesmos trâmites de contratação da empresa para o transporte escolar da rede municipal de ensino.

Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) apontou no inquérito civil que a empresa contratada não possuía sequer os veículos para prestar o serviço de transporte, tendo sublocado, de forma verbal, 141 veículos pertencentes a pessoas físicas, as quais também eram responsáveis por conduzir os alunos à escola. Os veículos, em sua maioria, também não atendiam às normas de segurança.

Como penalidade, a empresa de transportes também foi multada no mesmo valor e não poderá firmar contratos com o poder público ou receber benefícios creditícios por cinco anos. 

Com a decisão, o ex-prefeito João Mendonça contabiliza 23 anos de direitos políticos cassados e 21 anos de inelegibilidade. Ele também teve uma condenação de 37 anos de prisão, de outro processo, por apropriação indébita de valores descontados de servidores municipais que fizeram empréstimo consignado.

Nilton Senhorinho (PSB) atualmente exerce o segundo mandato como vereador de Belo Jardim, na legislatura 2021 – 2024, e pode ficar inelegível por cinco anos para as próximas eleições. A Promotoria determinou ainda que os réus tenham os nomes incluídos no cadastro nacional dos condenados por ato de improbidade administrativa, disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Outras Notícias

Como era e como ficou: há quatro anos, Patriota anunciava primeira equipe de Governo. Veja o que aconteceu:

Em solenidade realizada no Cine Teatro São José, no dia 1 de janeiro de 2013, uma terça-feira, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, anunciava sua primeira equipe de governo. À época, alguns nomes surgiram como novidades, outros já eram esperados. Quatro anos depois, alguns permanecem, outros nem assumiram pois os cargos nunca foram […]

Eraldo, Gildázio, Veratânia, Flaviana, Luciano, Daniel, Rejane, Joana e Ney: uns ficaram, outros saíram, alguns só tiraram a foto
Eraldo, Gildázio, Veratânia, Flaviana, Luciano, Daniel, Rejane, Joana e Ney: uns ficaram, outros saíram, alguns só tiraram a foto

Em solenidade realizada no Cine Teatro São José, no dia 1 de janeiro de 2013, uma terça-feira, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, anunciava sua primeira equipe de governo.

À época, alguns nomes surgiram como novidades, outros já eram esperados.

Quatro anos depois, alguns permanecem, outros nem assumiram pois os cargos nunca foram criados, além daqueles que mudaram de ares. É grande hoje a especulação em torno da nova equipe, a ser anunciada no próximo domingo. Veja o que foi anunciado em 2013  e o que aconteceu em cada caso:

Secretaria da Mulher: Foi anunciada Joana Darck Freitas.Vereadora por três mandatos, formada em Letras pela Fafopai. Foi da PJMP. A Secretaria não foi criada e Joana foi para Assistência Social. Hoje para analistas, não continua na gestão. Foi criada na reta final da gestão uma Diretoria da Mulher, gerida por Risolene Lima.

Planejamento e gestão: foi anunciada Flaviana Rosa Rabelo. Tem graduação em serviço social pela UFPE e Mestrado em Serviço Social também pelo UFPE. Especialista em política regional e ambiental. Atua em Serviço Social Aplicado, bem como planejamento urbano. A Secretaria também não foi criada. Flaviana é Secretária de Administração e ganhou crédito organizando a Feira do Empreendedor.

Educação : Veratânia Morais. Um dos nomes mais jovens da equipe, se destacou gerenciando a Escola Municipal São Sebastião. Graduada em Matemática pela Fafopai, com pós em Psicopedagogia pela Faculdade Integrada de Patos. Continuará na pasta, a considerar os prognósticos.

Desenvolvimento Econômico : O anúncio foi de Eraldo Feijó, o gerente da Ceralpa e hoje responsável pela Feijó Imóveis. Mais uma pasta que não xchegou a ser criada. Eraldo saiu na foto, deu entrevistas, mas apesar do currículo, não teve um birô pra chamar de seu. O filho, Lidny, engenheiro, pelo contrário é cotado e Eraldo toca seus negócios imobiliários.

Saúde: o secretário foi Gildázio Moura, Fisioterapeuta e Sanitarista por formação, é  Administrador em Saúde, vinculado à COFFITO PE. Consultor técnico da faculdade de Saúde de paulista. Professor de Saúde Coletiva da Universo, Faculdade São Miguel e FASUP. Moura assumiu uma função no Ministério e deixou o governo. Hoje é adversário político de Patriota, por sua defesa do PT no estado. Apoiou Emídio Vasconcelos. O atual, Arthur Belarmino, deve continuar.

Alessandro Palmeira foi anunciado para a Cultura e Esportes. Cuidou da pasta e também agiu nos bastidores como Assessor Político e articulador estilo desatador de nós de Patriota. Nome leve com aceitação na opinião pública e na juventude, interessante para oxigenar a chapa, é o vice prefeito. A Cultura está nas mãos de Edgar Santos que pode continuar, ou não…

Na Agricultura, o nome foi de Luciano Gomes, Formado em Agronomia pela UFRPE, professor da Fafopai, com pós graduação Latu Sensu pela UPE. Foi fiscal da Adagro. Gomes pediu pra sair e também tem divergências políticas com a gestão. Assumiu Ademar Oliveira, então adjunto, que deve continuar.

Ney Quidute foi para Finanças. Formado em Economia pela Universidade Católica de Pernambuco. Foi funcionário do Bandepe. Mantido na função, onde atuou no último governo Totonho Valadares. Sua Secretaria é ligada à arrecadação de tributos, dividindo autonomia com Controle Interno. Na primeira gestão, foi Secretário de Cultura. Agora é um coringa, podendo continuar na pasta ou migrar para outra Secretaria.

Daniel Valadares foi para Controle Interno. Administrador de Empresas por formação, é filho do Prefeito Totonho Valadares. Deixou a função para disputar vaga na Câmara. Atualmente, o Secretário é Alberto Seabra. Não se sabe se continua.

Rejane Veras foi confirmada na Assistência Social, lembra ? Graduada em Serviço Social e pós graduada em Letras, Coordenou o CRAS e programas sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado. Assumiu concurso do TJPE dando espaço para Joana Darck assumir a Secretaria.

Lúcia Moura: a vice, que apareceu em todos os registros na posse daquele 1 de janeiro, integrou a chapa apos uma composição com o grupo Moura, que tem nomes como Edson e Júnior Moura, mantenedores da Casa de Saúde. Lúcia, médica anestesista com especialização em endocrinologia, daria juventude à chapa e contemplaria um importante grupo político. Hoje, está afastada da política, depois de quatro aos sem participar efetivamente da gestão. Se reaproximou no debate em torno da vice, mas sem demonstrar interesse em continuar na política.

Carlos Marques (Assuntos Jurídicos), Socorro Dias (AEDAI) e Maria José de Assis Cerquinha (Ouvidoria) completavam o time em 2013. Estão dentre os cotados para permanência na gestão nas mesmas funções em 2017. Naquela data, não houve anúncio do Secretário de infra-estrutura. Foi anunciado depois Silvano Brito, que é cotado para ficar mais quatro anos.

Covid-19 ressurge como principal causa de SRAG, diz Fiocruz

Novo Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgado nesta sexta-feira (20), alerta que os casos de Sars-CoV-2 (Covid-19) voltaram a predominar entre as ocorrências com resultado laboratorial positivo para vírus respiratórios.  Atualmente, eles correspondem a 41,8% dos casos, registrados nas últimas quatro semanas epidemiológicas. Assim, no momento, a Covid-19 ressurge como a principal causa de Síndrome Respiratória […]

Novo Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgado nesta sexta-feira (20), alerta que os casos de Sars-CoV-2 (Covid-19) voltaram a predominar entre as ocorrências com resultado laboratorial positivo para vírus respiratórios. 

Atualmente, eles correspondem a 41,8% dos casos, registrados nas últimas quatro semanas epidemiológicas. Assim, no momento, a Covid-19 ressurge como a principal causa de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) entre os resultados positivos de SRAG. A análise é referente à Semana Epidemiológica (SE) 19, período de 8 a 14 de maio.

Os registros associados ao metapneumovírus também apresentam crescimento, principalmente na população infantil de 0 a 4 anos. O Boletim destaca ainda que 35% do total de casos de SRAG (36,5%) são de Vírus Sincicial Respiratório (VSR), que atinge fundamentalmente crianças pequenas. 

Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre as notificações com resultado positivo para vírus respiratórios foi de 3,2% para Influenza A; 0,4% para Influenza B; 36,5% para VSR; e 41,8% para Sars-CoV-2. Em relação aos óbitos, a presença destes vírus entre os casos positivos foi de 4,6% para Influenza A; 0,7% para Influenza B; 6,6% para VSR; e 79,5% para Sars-CoV-2. 

Diante do novo cenário, que aponta aumento de casos de SRAG na população adulta, o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe, recomenda atenção especial na rede laboratorial de todo o território nacional para que haja identificação adequada de qual(is) vírus está(ão) associados a essa mudança de tendência recente, “em particular para diferenciação entre casos de SarsCoV-2 e Influenza”.

A curva nacional, como apontado na atualização da SE 17, mantém  sinal de crescimento de SRAG nas tendências de longo (últimas seis  semanas) e curto prazo (últimas três semanas). A estimativa é que foram notificados 5,5 (4,8 – 6,4) mil casos na semana 19. 

Em nível nacional, os dados indicam crescimento no número de casos semanais de SRAG em todas as faixas etárias da população adulta. Nas crianças e adolescentes, observa-se manutenção do sinal de estabilização – em patamar elevado – nas faixas etárias  de 0 a 4 e 5 a 11 anos. No grupo de 0 a 4 anos, os casos seguem fundamentalmente associados ao VSR. 

“O aumento de casos de SRAG na população adulta fez com que os resultados positivos voltem a ser de Sars-CoV-2. No Rio Grande do Sul, é possível observar que o aumento de casos de SRAG também está associado ao aumento de casos de Influenza A, ainda que em valores relativamente baixos e inferiores àqueles associados ao Sars-CoV-2”, observa Gomes. 

Unidades federativas

Segundo a  atualização, 18 das 27 unidades federativas apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo: AC, AL, AM, AP, CE, MG, MS, MT, PB, PE, PR, RJ, RN, RR, RS,  SC, SP e TO.

No DF, GO, PA e SE, há sinal de crescimento apenas na tendência de curto prazo. No Rio Grande do Sul, observa-se presença de casos positivos para Influenza A em diversas faixas etárias nas semanas recentes. “Ainda que em volume relativamente baixo, apresenta indícios de possível crescimento”, observa Gomes.

Capitais e macrorregiões

Entre as capitais, 21 das 27 apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo: Aracaju (SE), Boa Vista (RR), plano piloto e arredores em Brasília (DF), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB) Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN) Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA), São Paulo (SP) e Vitória (ES). 

Em relação às macrorregiões de saúde, 25 encontram-se em nível pré-epidêmico, 20 em nível epidêmico, 64 em nível alto e nove em nível muito alto. Nenhuma macrorregião de saúde está em nível extremamente alto.

Trump diz que relação é “excelente”, mas que Brasil depende dos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou, nesta segunda-feira (20/1), que o Brasil precisa mais do país que os americanos do aliado. A afirmação foi realizada a jornalistas durante a assinatura dos primeiros atos de governo do republicano. Enquanto fazia a assinatura de ordens executivas, Trump respondeu a perguntas de jornalistas. Sobre o Brasil, […]

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou, nesta segunda-feira (20/1), que o Brasil precisa mais do país que os americanos do aliado. A afirmação foi realizada a jornalistas durante a assinatura dos primeiros atos de governo do republicano.

Enquanto fazia a assinatura de ordens executivas, Trump respondeu a perguntas de jornalistas. Sobre o Brasil, Trump afirmou que tem uma relação “excelente” com o país. “A relação é excelente, eles precisam da gente, eles precisam mais da gente. Todos (os países) precisam mais dos EUA”, afirmou.

Mais cedo, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, parabenizou Trump por meio da rede social X (antigo Twitter).

“Em nome do governo brasileiro, cumprimento o presidente Donald Trump pela sua posse. As relações entre o Brasil e os EUA são marcadas por uma trajetória de cooperação, fundamentada no respeito mútuo e em uma amizade histórica. Nossos países nutrem fortes laços em diversas áreas, como o comércio, a ciência, a educação e a cultura”, escreveu Lula.

Época aponta caminho da propina paga por Cunha via JBS

A nova leva de documentos da JBS entregues à Justiça, e obtidos por ÉPOCA com exclusividade, joga luz num episódio que será capital na delação do ex-deputado federal Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro: a compra indiscriminada de deputados, sobretudo do chamado centrão, para garantir a vitória do peemedebista na eleição a presidente da […]

Planilha da JBS

A nova leva de documentos da JBS entregues à Justiça, e obtidos por ÉPOCA com exclusividade, joga luz num episódio que será capital na delação do ex-deputado federal Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro: a compra indiscriminada de deputados, sobretudo do chamado centrão, para garantir a vitória do peemedebista na eleição a presidente da Câmara, em 2015.

Cunha, conforme já revelou ÉPOCA, atuou como tesoureiro informal do PMDB em 2014. Cobrava de empresas – como a JBS – e se certificava de que os deputados fiéis fossem devidamente contemplados. Batia contas com o então vice-presidente, Michel Temer, segundo já admitiu seguidas vezes a interlocutores, todas as semanas.

Aquele período eleitoral, entretanto, era duplo para Cunha. Ele tentava se reeleger deputado e, ao mesmo tempo, presidente da Câmara. Precisava abastecer a campanha de seus aliados – e, se necessário, sabotar a campanha daqueles que não se vergavam a ele, financiando os adversários de seus adversários.

Como se descobriu na delação da JBS, Joesley embarcou no projeto de poder de Cunha. Topou repassar R$ 30 milhões ao deputado. De acordo com planilhas e relatos obtidos por ÉPOCA, Cunha centralizou o reparte do dinheiro – e só ele, portanto, poderá revelar a quem entregou os recursos, boa parte em dinheiro vivo.

Além de R$ 4 milhões à bancada mineira do PMDB, Cunha determinou o pagamento de R$ 1 milhão, em cash, ao deputado e ex-ministro Marcelo Castro. Gastou outros R$ 10,9 milhões direcionando a verba da JBS para empresas que lavavam seu dinheiro e de seus aliados.

Desse total, R$ 7,8 milhões foram depositados em escritórios de advocacia. Outros R$ 11,9 milhões foram recolhidos por Cunha, em dinheiro, por meio do assessor em quem mais confia, Altair Alves Pinto.Sempre no Rio de Janeiro.

Houve também doações oficiais ao PMDB. Além de pagamentos de contas controladas por Joesley, na Suíça, a contas controladas por Lúcio Funaro, o doleiro conhecido como Mameluco.

Internauta Repórter: caminhão destrói cabos elétricos no bairro Costa, em Afogados

Handson Matheus – Internauta Repórter Um caminhão de placa NHE-0358, supostamente carregado de canos, fez uma verdadeira destruição na rede elétrica, hoje (03) pela manhã, na rua Inês Almeida de Souza, no bairro Costa. O caminhão estava com carga bem acima da altura ideal para transitar naquele bairro. Ainda assim os condutores insistiram em fazê-lo, […]

Handson Matheus – Internauta Repórter

Um caminhão de placa NHE-0358, supostamente carregado de canos, fez uma verdadeira destruição na rede elétrica, hoje (03) pela manhã, na rua Inês Almeida de Souza, no bairro Costa.

O caminhão estava com carga bem acima da altura ideal para transitar naquele bairro. Ainda assim os condutores insistiram em fazê-lo, deixando vários cabos jogados e até suspensos sobre a rua, o que acabou gerando revolta de grande parte dos moradores locais.

Além de prejudicar diretamente os moradores locais, motociclistas correram riscos. A imagem mostra um cabo suspenso entre as casas, podendo até degolar um condutor desavisado. Os moradores amarraram sobre o cabo uma fita, para amenizar o risco de acidentes. Mas a rua segue sem poder ser transitada, devido o transtorno.

Os residentes do local ainda relataram que esta já é a segunda vez que o mesmo caminhão faz isso. Na primeira, um morador ficou sem energia e internet. Os condutores do caminhão, em nenhum momento dos dois acontecimentos, prestaram apoio ou fizeram algo que pudesse evitar ou resolver o problema. Chegaram e saíram como se nada tivesse acontecido.