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MP recomenda à prefeita de Pesqueira que não faça festejos juninos

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita de Pesqueira, Maria José Castro Tenório, que não realize gastos com festividades juninas, priorizando o uso das verbas públicas, por conta dos transtornos causados pela paralisação dos caminhoneiros.

Segundo a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Pesqueira é um dos 63 municípios pernambucanos que emitiram decreto declarando situação de emergência devido ao desabastecimento de combustível, no dia 28 de maio.

O decreto de emergência emitido pela gestão municipal foi emitido em 27 de maio e tem prazo de vigência de 60 dias, perdurando pelo mês de junho. Portanto, o MPPE recomendou à prefeita que não realize gastos com festas juninas em todo território municipal, com dinheiro ou rendas públicas advindas do orçamento do município ou de convênios firmados com o Estado ou a União.

A promotora de Justiça Jeanne Bezerra Silva Oliveira também recomendou que sejam cancelados ou rescindidos os processos licitatórios existentes, inclusive aqueles que têm dispensa ou inexigibilidade de licitação; como também, a contratação de bandas, artistas ou empresas para participarem dos shows do evento. A gestão municipal não deve autorizar que sejam realizadas despesas com presentes, festas e confraternizações enquanto estiver decretado estado de emergência, sob pena de incidir em desvio de finalidade de recursos públicos.

A prefeita deve ainda zelar para que não ocorra a utilização de doações, subvenções, aditamentos e até diárias como forma de burlar os termos recomendados quanto à não realização das festividades. O MPPE também recomendou que o município de Pesqueira não faça transferências de recursos públicos para associações, clubes e outras entidades, como forma de realizar os festejos juninos.

Em caso de descumprimento da recomendação, poderão ser tomadas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, de forma a garantir que os termos recomendados sejam cumpridos.

Outras Notícias

O blog e a história: cheia tomou o Pajeú há 99 anos

A fotografia é de uma das grandes cheias ocorrida no Rio Pajeú. O registro é do ano de 1924. É possível visualizar a ponte sobre a grande correnteza na cidade de Flores. Quase cem anos se passaram e épraticamente impossível alguém daquele tempo esteja vivo para relatar sobre este episódio. O Rio Pajeú, nasce na […]

A fotografia é de uma das grandes cheias ocorrida no Rio Pajeú. O registro é do ano de 1924. É possível visualizar a ponte sobre a grande correnteza na cidade de Flores.

Quase cem anos se passaram e épraticamente impossível alguém daquele tempo esteja vivo para relatar sobre este episódio.

O Rio Pajeú, nasce na cidade de Brejinho e percorre um longo trecho de 347 quilômetros até desaguar no Velho Chico.

É a maior bacia hidrográfica do estado de Pernambuco, abrangendo os municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Calumbi, Flores, Floresta e outros Municípios sertanejos da nossa região. A foto foi publicada por João Duque Filho, o Duquinho, de Serra Talhada.

Hoje, a ação do homem contribui para a mudança climática que faz com que haja secas mais severas como esta que estivemos vivendo.

Castigado por esgotos em seu leito e sem tanta força, o Pajeú ainda padece, aguardando a mesma ação para lhe devolver a vida do homem que o degradou…

Dezesseis dias após decreto de Raquel, órgãos regionais seguem sem comando

Por André Luis No dia 3 de janeiro, logo no segundo dia útil de seu governo, Raquel Lyra assinou um decreto exonerando comissionados e suspendendo cessões de servidores, o que atingiu os comandos de órgãos regionais como a coordenação da Ciretran em Afogados da Ingazeira. Nesta quinta-feira (19), completam dezesseis dias após a assinatura do […]

Por André Luis

No dia 3 de janeiro, logo no segundo dia útil de seu governo, Raquel Lyra assinou um decreto exonerando comissionados e suspendendo cessões de servidores, o que atingiu os comandos de órgãos regionais como a coordenação da Ciretran em Afogados da Ingazeira.

Nesta quinta-feira (19), completam dezesseis dias após a assinatura do decreto e até o momento a governadora não designou novos coordenadores para ocupar os lugares vagos.

Aliados de Raquel amenizam, dizem que ela estava focada na reforma administrativa aprovada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). É importante lembrar que a governadora demorou a anunciar o time do primeiro escalão, o que rendeu críticas. O que também é justificado por aliados, que destacam a formação técnica do secretariado.

Para alguns, a demora em anunciar nomes para ocupar a vacância criada pelo decreto de 3 janeiro poderia ter sido evitada se a transição tivesse sido feita com mais “profissionalismo” e de forma menos “intempestiva”. Como perguntar não ofende: quando o governo Raquel Lyra anunciará os nomes dos comandos regionais?

Operação Pernambuco Seguro será lançada hoje

Projeto busca ampliar presença de policiamento nas ruas e reforçar a investigação de crimes A Secretaria de Defesa Social (SDS) lança, na manhã desta quinta-feira (12/01), a Operação Pernambuco Seguro, com o objetivo de aumentar a presença de policiais militares nas vias públicas, prevenindo e coibindo roubos e furtos. A Polícia Civil, por sua vez, […]

Projeto busca ampliar presença de policiamento nas ruas e reforçar a investigação de crimes

A Secretaria de Defesa Social (SDS) lança, na manhã desta quinta-feira (12/01), a Operação Pernambuco Seguro, com o objetivo de aumentar a presença de policiais militares nas vias públicas, prevenindo e coibindo roubos e furtos.

A Polícia Civil, por sua vez, está intensificando investigações e operações visando à desarticulação de grupos envolvidos na prática de homicídios (tentados e consumados), crimes patrimoniais, cibernéticos, ambientais, violência contra a mulher e pedofilia, entre outros.

Nesse compromisso firmado com a segurança pública, o Governo de Pernambuco está investindo, em jornadas extras de policiais, R$ 7,5 milhões a cada mês. O lançamento da Operação Pernambuco Seguro ocorre às 11h30, no Comando Geral da PMPE, no Quartel do Derby, com a presença das quatro operativas da SDS.

Na Polícia Militar, esse investimento possibilita a ampliação de 30% no efetivo empregado nas vias públicas do estado, do Litoral ao Sertão. Por dia, há o lançamento extraordinário de 1.600 PMs, além do quadro ordinário das unidades. Esses profissionais reforçam, especialmente, corredores de grande fluxo, centros comerciais, setores bancários, orlas, parques, ciclovias e ciclo faixas, áreas de lazer e espaços de convivência. “Estamos envolvendo, nesse esforço concentrado, 26 batalhões de área e 14 unidades especializadas. Em um período de verão, pré-carnavalesco, com atividade comercial aquecida e retomada do turismo, após anos de pandemia, estamos aumentando significativamente nossa presença, prevenindo delitos, realizando especialmente o policiamento a pé, mais próximos da população, integrados ao dia a dia das pessoas”, explica o comandante geral da PMPE, coronel Tibério César dos Santos.

Na Polícia Civil, estão sendo reforçadas as escalas de plantão, operações e investigações desenvolvidas pelos departamentos de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), Homicídios e Proteção à Pessoa, de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA), Polícia da Mulher (DPMul) e Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma).

“Montamos uma força-tarefa para investigar e reprimir esses crimes que atingem gravemente, deixando sequelas, não apenas as vítimas, mas famílias inteiras. Nosso foco é ampliar a resolução de inquéritos de roubos e furtos, atacando toda a cadeia envolvida em crimes patrimoniais, incluindo a receptação, que alimenta essa prática, e também identificar e levar ao sistema de justiça criminal os agressores de mulheres, crianças e adolescentes, seja na forma da violência doméstica e familiar, estupros, feminicídios, crimes cibernéticos, ambientais, pedofilia e pornografia infantil. Estamos focando também na resolução de inquéritos de crimes contra a vida, incluindo aí não apenas os casos tentados de homicídios e feminicídios, mas também as tentativas. Temos a confiança de que podemos fazer mais e melhor pela proteção da nossa população. A operação Pernambuco Seguro faz parte dessa nova forma de ver e gerir a segurança pública no nosso Estado. O trabalho está só começando”, define a chefe da PCPE, delegada Simone Aguiar.

Além de PMPE e PCPE, o Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Científica também estão envolvidos nas ações integradas. O CBMPE intensificará fiscalizações e a operação Bar Seguro, enquanto a Polícia Científica ampliará a realização de exames e perícias com o objetivo de apontar autores e comprovar a prática de crimes patrimoniais, contra a vida, sexuais e os diversos tipos de violências contra mulheres, crianças e adolescentes.

PSB fecha questão contra Reforma da Previdência

O PSB decidiu nesta segunda-feira (8), por ampla maioria, fechar questão contra o substitutivo à PEC 06/2019, da Reforma da Previdência, aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, na última semana. Com apenas um voto contrário e uma abstenção, a decisão do Diretório Nacional do partido orienta os deputados e senadores a votarem contra […]

O PSB decidiu nesta segunda-feira (8), por ampla maioria, fechar questão contra o substitutivo à PEC 06/2019, da Reforma da Previdência, aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, na última semana.

Com apenas um voto contrário e uma abstenção, a decisão do Diretório Nacional do partido orienta os deputados e senadores a votarem contra a matéria nas duas casas. O texto aprovado na comissão aguarda análise do plenário da Câmara.

Em abril, os socialistas já haviam fechado questão contra o texto da reforma enviado pelo governo.

Na resolução aprovada nesta segunda-feira, o partido considera que a proposta votada pela comissão “imporá medidas cruéis aos trabalhadores mais sofridos e às classes médias de nosso país”, “diminuirá o poder de compra desta parcela da população” e “agravará o principal problema brasileiro, que é a acintosa desigualdade que se verifica entre os brasileiros”.

Além disso, a resolução destaca que o substitutivo “tem caráter eminentemente recessivo e, portanto, inadequado para se cumprir a promessa de geração de empregos – o que, por sua vez, também compromete a sustentabilidade da Previdência”.

Para o PSB, uma Previdência Social sustentável e justa precisa, ao mesmo tempo, equilibrar suas contas e garantir acesso a benefícios capazes de garantir uma vida digna aos segurados”.

Brasil perde 86,5 mil empregos com carteira assinada em agosto

Agência Brasil – Números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgados hoje (25) no Rio de Janeiro, mostram que pelo quinto mês consecutivo, houve queda no nível de emprego formal celetista no país. No mês de agosto, observou-se redução de 86.543 postos de trabalho, ou o correspondente […]

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Agência Brasil – Números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgados hoje (25) no Rio de Janeiro, mostram que pelo quinto mês consecutivo, houve queda no nível de emprego formal celetista no país. No mês de agosto, observou-se redução de 86.543 postos de trabalho, ou o correspondente a uma variação negativa de 0,21%, em comparação ao estoque anterior.

A coordenadora geral substituta de Estatística do ministério, Maria das Graças Parente, destacou, porém, que o indicativo foi de desaceleração do ritmo de queda do emprego ante julho, quando foram perdidas 157 mil vagas. No acumulado do ano, foram desativados 572.792 postos de trabalho, o que equivale a -1,39%, enquanto nos últimos 12 meses, foram perdidos 985.669 postos, ou -2,37%. Considerando a série histórica iniciada em 1992, esse foi o pior resultado para o mês desde 1995, indicou a coordenadora.

A análise setorial registra que apenas dois dos oito setores da atividade econômica acompanhados  pelo Caged elevaram o nível de emprego: serviços e administração pública, após quatro meses consecutivos de queda, o que evidencia uma reação em relação aos meses anteriores, apontou Maria das Graças. O setor de serviços criou 4.965 postos (+0,03%) e administração pública gerou 730 vagas (+0,08%). No setor de serviços, o destaque foi o incremento do emprego no ensino (+ 17.165 vagas) e em serviços médicos e odontológicos (+ 5.162 postos).

A maior perda de postos de trabalho foi identificada na indústria de transformação (-47.944 postos ou -0,60%). Dos 12 ramos de atividade que compõem o setor, 11 reduziram o nível de emprego. A exceção foi a indústria de produtos alimentícios (+7.649 postos). Já a agricultura teve queda de 4.448 postos (-0,27%) em relação ao estoque, embora essa seja a menor queda desde 2005 para o setor, no mês de agosto.

O Caged mostra queda do emprego em agosto em quatro das cinco regiões brasileiras. A única região que gerou emprego foi o Nordeste, com 893 empregos celetistas criados. No acumulado do ano, com exceção do Centro-Oeste brasileiro, as demais regiões diminuíram o nível de emprego. Já nos últimos 12 meses, todas as regiões tiveram perdas.

Com relação às unidades da Federação, nove estados tiveram elevação do nível de emprego. Em comparação ao mês anterior, somente quatro estados apresentaram comportamento mais desfavorável. “Esse é um sinal também de melhora em relação aos meses anteriores”, disse Maria das Graças. Em termos absolutos, o destaque foi a Paraíba, com a geração de 4.293 postos, seguido de Alagoas (+2.505) e o Acre (+1.179 vagas). Nos dois primeiros estados, o resultado se deveu à atividade sucroalcooleira, enquanto no Acre, a influência foi o setor de serviços.

De acordo ainda com o Caged, o interior do país tem apresentado comportamento mais favorável em termos de emprego do que as regiões metropolitanas. No interior, houve queda de 34.519 vagas\, ou -0,23%, enquanto nas regiões metropolitanas, foi registrada perda de 45.313 empregos, o que equivale a uma variação negativa de 0,28%. (Alana Gandra)