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MP recomenda à prefeita de Pesqueira que não faça festejos juninos

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita de Pesqueira, Maria José Castro Tenório, que não realize gastos com festividades juninas, priorizando o uso das verbas públicas, por conta dos transtornos causados pela paralisação dos caminhoneiros.

Segundo a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Pesqueira é um dos 63 municípios pernambucanos que emitiram decreto declarando situação de emergência devido ao desabastecimento de combustível, no dia 28 de maio.

O decreto de emergência emitido pela gestão municipal foi emitido em 27 de maio e tem prazo de vigência de 60 dias, perdurando pelo mês de junho. Portanto, o MPPE recomendou à prefeita que não realize gastos com festas juninas em todo território municipal, com dinheiro ou rendas públicas advindas do orçamento do município ou de convênios firmados com o Estado ou a União.

A promotora de Justiça Jeanne Bezerra Silva Oliveira também recomendou que sejam cancelados ou rescindidos os processos licitatórios existentes, inclusive aqueles que têm dispensa ou inexigibilidade de licitação; como também, a contratação de bandas, artistas ou empresas para participarem dos shows do evento. A gestão municipal não deve autorizar que sejam realizadas despesas com presentes, festas e confraternizações enquanto estiver decretado estado de emergência, sob pena de incidir em desvio de finalidade de recursos públicos.

A prefeita deve ainda zelar para que não ocorra a utilização de doações, subvenções, aditamentos e até diárias como forma de burlar os termos recomendados quanto à não realização das festividades. O MPPE também recomendou que o município de Pesqueira não faça transferências de recursos públicos para associações, clubes e outras entidades, como forma de realizar os festejos juninos.

Em caso de descumprimento da recomendação, poderão ser tomadas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, de forma a garantir que os termos recomendados sejam cumpridos.

Outras Notícias

Brejinho: Zé Vanderlei questionado por ser tetra em muda voto pra Federal

Já fragilizado com a adesão de Tânia Maria ao grupo de Gilson Bento, o ex-prefeito José Vanderlei se envolveu em uma polêmica política. Ele aparentemente rompeu com o candidato a deputado Federal Pedro Campos (PSB) faltando nove dias para o pleito. Problema é que antes, ele já havia rompido com o deputado Federal Gonzaga Patriota […]

Já fragilizado com a adesão de Tânia Maria ao grupo de Gilson Bento, o ex-prefeito José Vanderlei se envolveu em uma polêmica política.

Ele aparentemente rompeu com o candidato a deputado Federal Pedro Campos (PSB) faltando nove dias para o pleito.

Problema é que antes, ele já havia rompido com o deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) e com o deputado estadual Aglaison Victor (PSB).

Virou tetra em muda candidato a Federal, já que agora o seu material distribuído defende o Federal Wolney Queiroz (PDT). para estadual, ao menos, segurou o apoio a Luciano Duque, do Solidariedade.

Zé Vanderley é uma das maiores lideranças históricas de Brejinho, mas tem perdido terreno desde o revés de 2020, quando perdeu a eleição para o então empresário Gilson Bento, do Republicanos.

Ex-assessor quer distância de Armando Monteiro na disputa pela Prefeitura de Triunfo

Do blog do Magno Ex-presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), João Batista da Silva, ex-vereador trabalhista em Triunfo, confirma que será candidato a prefeito do município apoiado pelo prefeito Luciano Bonfim (PR), ligado ao secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira. Mas nega que continue tendo relação com o ministro Armando Monteiro Neto, ressaltando […]

Do blog do Magno

Ex-presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), João Batista da Silva, ex-vereador trabalhista em Triunfo, confirma que será candidato a prefeito do município apoiado pelo prefeito Luciano Bonfim (PR), ligado ao secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira.

Mas nega que continue tendo relação com o ministro Armando Monteiro Neto, ressaltando que está rompido com o líder trabalhista. “Meu grande líder agora é o prefeito Bonfim”, enfatiza.

Em Iguaracy, “O Grande Encontro”

Adversários no passado, os ex-prefeitos Pedro Alves e Francisco Dessoles foram flagrados conversando no tradicional Bar do Miozinho, em Iguaracy. Claro, o encontro desperta especulações sobre o rumo que Dessoles tomará neste pleito. Aumentaram os rumores da possibilidade de apoio ao médico pré-candidato em detrimento de Albérico Rocha. Até então, Dessoles tem se mantido recluso […]

Adversários no passado, os ex-prefeitos Pedro Alves e Francisco Dessoles foram flagrados conversando no tradicional Bar do Miozinho, em Iguaracy.

Claro, o encontro desperta especulações sobre o rumo que Dessoles tomará neste pleito. Aumentaram os rumores da possibilidade de apoio ao médico pré-candidato em detrimento de Albérico Rocha.

Até então, Dessoles tem se mantido recluso no debate. Acompanhou, mas não anunciou seguir a movimentação de Rogério Lins, do MDB, que apoia a chapa Pedro Alves e Marquinhos. E também teria dito a Albérico Rocha não apoiá-lo.

À mesa, além de Dessoles, e Pedro Alves, Marquinhos, pré-candidato a vice, e Rogério Lins, presidente do MDB.

Assim, a pergunta óbvia: encontro amistoso e republicano de dois ex prefeitos ou início de uma costura visando as eleições deste ano? Com a palavra, Pedro Alves e Dessoles.

“Tenho dificuldade em votar 40”, disse Dessoles a Finfa

“Dr. Pedro é meu amigo de muito tempo, ainda não definir nada, mais preciso dizer, que tenho dificuldades de votar no 40. Isso foge da minha história política’, disse Dessoles ao blogueiro Júnior Finfa.

Maniçoba entrega títulos de posse em comunidades do Recife

O secretário estadual de Habitação e deputado federal licenciado, Kaio Maniçoba entregou, ontem, 450 títulos de posse para moradores do Chié e da Ilha de Joaneiro – comunidades recifenses da Ponte do Maduro. Acompanhado do governador Paulo Câmara e do prefeito Geraldo Julio, em uma solenidade na sede da Secretaria, no Recife, Kaio assegurou a […]

O secretário estadual de Habitação e deputado federal licenciado, Kaio Maniçoba entregou, ontem, 450 títulos de posse para moradores do Chié e da Ilha de Joaneiro – comunidades recifenses da Ponte do Maduro.

Acompanhado do governador Paulo Câmara e do prefeito Geraldo Julio, em uma solenidade na sede da Secretaria, no Recife, Kaio assegurou a entrega de outros 1,6 mil títulos até o mês de fevereiro.

O gestor frisou ainda que a entrega consolidou mais uma etapa do processo de regularização de uma emblemática ocupação iniciada ainda, na década de 1930, e que deu a origem quatro comunidades na capital pernambucana: Ilha do Chié, Ilha do Joaneiro, Ilha de Santo Amaro e Ilha de Santa Terezinha.

Participaram do ato também a secretária executiva de Habitação, Adellie Ramos; o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Raul Goiana; o secretário de Habitação do Recife, Carlos Fernando Filho; o secretário de Saneamento do Recife, Alberto Feitosa; o secretário executivo de Infraestrutura e Habitação do Recife, Roberto Gusmão; o secretário de Governo e Participação Social do Recife, Sileno Guedes; o deputado estadual Isaltino Nascimento e lideranças comunitárias da região.

Ângelo Ferreira sanciona revisão do Plano de Cargos e Carreiras dos professores

Segundo a gestão, o salário base inicial teve reajuste de 33,24% e os professores em regência de classe recebem uma gratificação do magistério de 30%.  O prefeito Ângelo Ferreira sancionou na sexta-feira (22/04) o Projeto de Lei nº 1.761/2022, que reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério municipal de Sertânia. A atualização […]

Segundo a gestão, o salário base inicial teve reajuste de 33,24% e os professores em regência de classe recebem uma gratificação do magistério de 30%. 

O prefeito Ângelo Ferreira sancionou na sexta-feira (22/04) o Projeto de Lei nº 1.761/2022, que reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério municipal de Sertânia.

A atualização do PCCR foi aprovada pela Câmara de Vereadores na terça-feira (19/04). O reajuste começa a ser pago agora em abril, com efeitos financeiros retroativos a janeiro de 2022, sendo que o retroativo poderá ser pago de uma única vez ainda este mês.

De acordo com a prefeitura, o projeto aponta diversos benefícios para a categoria. O salário base inicial teve reajuste de 33,24%, além disso, os professores em regência de classe recebem uma gratificação do magistério de 30%. Logo, quem recebe R$ 3.845,63 passa a ganhar R$ 4.999,31 e quem está na classe final da carreira tem salário de R$ 5.588,86, com mais 30% chegará a uma remuneração de R$ 7.265,52.

“Hoje é um dia marcante para a educação de Sertânia, pois estamos proporcionado um dos maiores aumentos em termos percentuais dados no estado de Pernambuco. E é importante frisar que realizamos isso com muita responsabilidade, visando o equilíbrio entre a valorização do magistério e as contas públicas, em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. Com essa iniciativa acreditamos numa maior motivação desses profissionais, melhorando ainda mais a qualidade do ensino em nosso município”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.

A Secretária de Educação, Simoni Laet disse que “a atualização do PCCR é uma manifestação clara do compromisso do Prefeito com a educação municipal. É um momento especial e uma prova que esse governo tem a educação como prioridade”.