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MP recomenda a 13 cidades do Pajeú que implementem política de resíduos sólidos

Por Nill Júnior
Fumaça de lixão em cidade da região: MP monitora desde 2016

MP monitora cidades desde 19 de julho de 2016. Praticamente nada avançou, dizem promotores

Do site do MPPE

Pela falta de resolutividade e até uma certa passividade na área ambiental observada nas gestões públicas dos 13 municípios que compõem a 3ª Circunscrição Ministerial (Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Ingazeira, Iguaracy, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos e secretários municipais de cada um deles que implementem a Política Nacional de Resíduos Sólidos, promovam e zelem por ela, adotando as providências necessárias: os atos, medidas e processos administrativos para isso.

No texto das recomendações, os promotores de Justiça que atuam na região lembraram que em 19 de julho de 2016 e em 28 de agosto de 2018 foram realizadas, no Auditório da Sede da 3ª Circunscrição Ministerial, em Afogados da Ingazeira, reuniões de monitoramento para acompanhar o que havia sido feito.

Nas oportunidades, os gestores municipais declararam que as principais dificuldades encontradas para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos seriam captação de recursos, pessoal capacitado para atuar na gestão, colaboração da população, encontrar parceiros (empresas, órgãos, entidades, ONGs etc.) para a execução dos compromissos, dificuldade de articulação com os setores que compreendem os diversos acordos setoriais da logística reversa, e soluções consorciadas não concluídas a tempo.

Foi citado também nas recomendações que, em 2018, o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) havia captado recursos do FEM-Projetos, em torno de R$ 400.000,00, para elaboração dos projetos sanitários. Porém os recursos não haviam sido liberados até 28 de agosto de 2018, em virtude de não ter sido concluído o PGIRS e a cisão no Cimpajeú.

Assim, os municípios devem elaborar proposta(s) a ser(em) enviada(s) ao Ministério do Meio Ambiente, exclusivamente, via Plataforma Mais Brasil (ex-Sincov) (www.plataformamaisbrasil.gov.br). O comprovante de envio das propostas precisa ser encaminhado ao MPPE.

Outras Notícias

Combate à violência: Secretaria da mulher promoveu capacitação com educadores em Afogados

A secretaria da mulher de Afogados da Ingazeira, em parceria com a Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, promoveu uma capacitação com profissionais da rede municipal de ensino sobre questões relacionadas à ficha de notificação compulsória. A atividade formativa aconteceu nesta segunda (10), no auditório da secretaria municipal de educação.  A escola deve […]

A secretaria da mulher de Afogados da Ingazeira, em parceria com a Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, promoveu uma capacitação com profissionais da rede municipal de ensino sobre questões relacionadas à ficha de notificação compulsória. A atividade formativa aconteceu nesta segunda (10), no auditório da secretaria municipal de educação. 

A escola deve ser um ambiente acolhedor e seguro para as crianças, por isso, a ficha compulsória será um instrumento fundamental para identificação de violência interpessoal e autoprovocada sofridas pelos estudantes, especificamente por mulheres nas escolas do município. 

A formação contou com as participações de representantes da gerência regional de educação, conselho tutelar e OAB. As forças de segurança foram representadas por Leandro Miranda, Delegado representante da 13ª DEMUR / Polícia Civil, e do Sargento Messias, da patrulha Maria da Penha – PM/PE.

“Quero agradecer a todos e todas que se dispuseram a participar e a compartilhar informações e orientações neste momento. A violência é um tema que diz respeito não apenas às forças de segurança, ou à secretaria da mulher. É um assunto que diz respeito e interessa a toda a sociedade. A ficha de notificação compulsória ajudar a tirar a violência da invisibilidade. E nos ajuda também, por ser um banco de dados, a planejar melhor as políticas públicas de enfrentamento à violência,” destacou a Secretária da Mulher de Afogados, Erivânia Barros. 

Os participantes tiveram orientações sobre como deve ser o preenchimento das fichas, quem deve preencher e como será compartilhada as informações sobre violência contra a mulher em Afogados pelo Sistema de Informação e Agravos de Notificação. 

A atividade integra a programação que a Secretaria da mulher programou para todo esse mês de março, mês em que se comemora o dia Internacional da mulher.

Dilma quer Lula candidato em mensagem de fim de ano

Estadão Conteúdo A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) defendeu a candidatura à Presidência da Reública de seu correligionário e antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, em uma mensagem de fim de ano publicada em seu site neste domingo, dia 31. “Que em 2018 tenhamos uma eleição realmente livre. Livre de exclusões e livre de manobras políticas […]

Estadão Conteúdo

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) defendeu a candidatura à Presidência da Reública de seu correligionário e antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, em uma mensagem de fim de ano publicada em seu site neste domingo, dia 31.

“Que em 2018 tenhamos uma eleição realmente livre. Livre de exclusões e livre de manobras políticas e judiciais com o objetivo de interditar candidatos. Que em 2018 o presidente Lula possa concorrer”, escreveu Dilma.

Lula pode ser impedido de disputar o pleito em 2018 caso sua condenação em primeira instância pelo juiz Sergio Moro seja confirmada em segunda instância, em julgamento marcado para o dia 24 de janeiro no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O petista foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão no caso do triplex do Guarujá (SP), um dos processos decorrentes das investigações da Operação Lava Jato.

Dilma também desejou, na sua mensagem, que, no novo ano que chega, haja a “reconquista” da democracia. “Que 2018 seja o ano em que estaremos unidos pela recuperação do Brasil. Que 2018 seja o ano da reconquista da democracia, da força do voto para garantir os nossos direitos e oportunidades.”

Expo Carnaíba: mais uma noite com grande participação popular

Por André Luis Nesta sexta-feira (17), a segunda noite da Expo Carnaíba, realizada pelo Núcleo de Dirigentes Lojistas de Carnaíba (NDL) e CDL – Afogados da Ingazeira, com apoio da Prefeitura Municipal de Carnaíba, Rádio Pajeú e do Sebrae, mais uma vez foi de espaço lotado. A feira de negócios teve início na quinta (16) […]

Foto: André Luis

Por André Luis

Nesta sexta-feira (17), a segunda noite da Expo Carnaíba, realizada pelo Núcleo de Dirigentes Lojistas de Carnaíba (NDL) e CDL – Afogados da Ingazeira, com apoio da Prefeitura Municipal de Carnaíba, Rádio Pajeú e do Sebrae, mais uma vez foi de espaço lotado. A feira de negócios teve início na quinta (16) e terá seu encerramento na noite deste sábado (18).

Assim como na primeira noite, a população compareceu em grande quantidade, lotando o Pátio de Eventos Milton Freire. As pessoas circularam pelos estandes, degustaram produtos, assistiram ao Reisado dos Vieiras, a palestra da carnaibana radicada em Brasília, Marli Pereira e encerraram a noite com o show de Pavão e Marcos.

Os expositores acreditam que hoje, como será o último dia, a Praça de Eventos deve bater recorde de visitação. O blog e a Rádio Pajeú, uma das apoiadoras do evento, mais uma vez estará lá pra conferir.

AMUPE: Inscrições abertas para Práticas Inovadoras de Gestão Municipal

Vem aí o 3º Congresso Pernambuco de Municípios de 11 a 13 de abril/2016, no Centro de Convenções de Pernambuco, evento a ser realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe. Dentro do Congresso acontece também a terceira edição do Concurso Práticas Inovadoras de Gestão Municipal, premiação bastante esperada por todos aqueles que participam dos […]

3° Lugar tuparetama

Vem aí o 3º Congresso Pernambuco de Municípios de 11 a 13 de abril/2016, no Centro de Convenções de Pernambuco, evento a ser realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe. Dentro do Congresso acontece também a terceira edição do Concurso Práticas Inovadoras de Gestão Municipal, premiação bastante esperada por todos aqueles que participam dos três dias do evento.

Para o concurso, as inscrições estão abertas até 11 de março e o seu município não pode ficar de fora. Essas práticas são muito importantes para que a população fique sabendo que mesmo com a forte crise econômica que atravessa o país os municípios são capazes de inovar e criar soluções eficazes nas mais variadas áreas.

Este ano os consórcios públicos vão participar e com certeza têm muito o que compartilhar com os municípios, principalmente aqueles que não estejam agrupados em consórcios. Veja no site da Amupe o processo do regulamento feito pela comissão julgadora composta por representantes da UFPE, Sebrae, Seplag, Undime, Unicef e CNM.

Em 2015, setenta projetos foram inscritos, sendo 12 selecionados e quatro alcançaram as maiores pontuações. Foram eles: os municípios de Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Tuparetama e Araripina.

O Município de Jaboatão, trouxe o CREAS Itinerante, onde obteve a maior pontuação junto a Comissão Julgadora. O projeto tem por objetivo levar atendimento qualificado aos territórios de difícil acesso por meio de uma unidade móvel e equipe técnica para a realização de atendimentos e orientações as famílias em situação de vulnerabilidade social, residentes em áreas onde há precariedade dos serviços públicos.

O segundo lugar ficou com o município de Olinda, e o seu Consultório na Rua. Esse que tem por finalidade, ampliar o acesso da população em situação de rua e ofertar, de forma mais oportuna, atenção integral à saúde, por meio das equipes e serviços da atenção básica.

O terceiro lugar foi para o município de Tuparetama no Sertão do Pajeú, com o Centro de Inclusão Produtiva (CIPT). O município tem sua economia baseada na agropecuária. Os principais produtos agrícolas são algodão, milho, banana e feijão. Na área rural a atividade agrícola é mais diversificada, predominando a produção de frutas, embora tenha havido uma grande queda, devido os longos períodos de estiagem. Dentro desse contexto, os gestores municipais através da Secretaria de Assistência Social, em parceria com escolas estaduais e municipais, traçaram estratégias de incentivo a geração de emprego e renda, dentre elas, o processamento primário de frutas, visita a indústrias regionais, capacitação sobre associativismo e corporativismo, oficinas de gestão de negócios e empreendedorismo, participação em feiras do empreendedor, entre outras.

Já o 4º lugar coube ao município de Ararapina com destaque para o Grupo de Autocuidado e Ajuda no Tratamento da Hanseníase , doença infectocontagiosa e considerada um problema de saúde pública. Araripina está entre os 38 municípios de maior endemicidade do Estado. O projeto tem por objetivo combater esse crescimento alarmante da doença e para isto a o gestor municipal instalou o Programa de Prevenção de Incapacidade na Hanseníase , sensibilizando a população quanto ao autocuidado, àqueles que não entendem como a doença se desenvolve ou não sabem que ela tem cura. Com uma equipe multidisciplinar são realizadas ações diversificadas a cada encontro, enfatizando a prevenção dos comprometimentos físicos e emocionais.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, espera que este ano os municípios participem ainda mais, pois são exemplos como estes acima citados que precisam ser disseminados. As experiências exitosas serão divulgadas nas mídias sociais, blogs ,revistas e site da Amupe.

Marcos Crente segunda etapa da feira do gado de Tabira. “Animais morrendo”

O vice-prefeito tabirense, Marcos Crente, falou à produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, e definiu como um descaso o que estão fazendo com os boiadeiros na Feira do Gado de Tabira. Ele identificou diversas irregularidades que podem causar prejuízos aos proprietários de animais. Segundo Marcos, os cochos estão inadequados e o gado […]

O vice-prefeito tabirense, Marcos Crente, falou à produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, e definiu como um descaso o que estão fazendo com os boiadeiros na Feira do Gado de Tabira.

Ele identificou diversas irregularidades que podem causar prejuízos aos proprietários de animais.

Segundo Marcos, os cochos estão inadequados e o gado está caindo dentro e morrendo. Também não fizeram descarregadeiras.

“Quando fizeram a primeira etapa nós pedimos emprestado um terreno a Jason e preparamos outra área para carregar e descarregar. Nessa segunda etapa não pensaram nisso. É um descaso e uma judiação com os animais”, lamentou Marcos Crente.

Para casos assim, é importante a averiguação do Ministério Público e da ADAGRO. Recentemente, ambos alertaram a Feira do gado em Serra Talhada para irregularidades.  foram identificados pontos de responsabilidade da prefeitura municipal, de adequação para o funcionamento legal da feira de gado.