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MP recomenda a 13 cidades do Pajeú que implementem política de resíduos sólidos

Por Nill Júnior
Fumaça de lixão em cidade da região: MP monitora desde 2016

MP monitora cidades desde 19 de julho de 2016. Praticamente nada avançou, dizem promotores

Do site do MPPE

Pela falta de resolutividade e até uma certa passividade na área ambiental observada nas gestões públicas dos 13 municípios que compõem a 3ª Circunscrição Ministerial (Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Ingazeira, Iguaracy, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos e secretários municipais de cada um deles que implementem a Política Nacional de Resíduos Sólidos, promovam e zelem por ela, adotando as providências necessárias: os atos, medidas e processos administrativos para isso.

No texto das recomendações, os promotores de Justiça que atuam na região lembraram que em 19 de julho de 2016 e em 28 de agosto de 2018 foram realizadas, no Auditório da Sede da 3ª Circunscrição Ministerial, em Afogados da Ingazeira, reuniões de monitoramento para acompanhar o que havia sido feito.

Nas oportunidades, os gestores municipais declararam que as principais dificuldades encontradas para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos seriam captação de recursos, pessoal capacitado para atuar na gestão, colaboração da população, encontrar parceiros (empresas, órgãos, entidades, ONGs etc.) para a execução dos compromissos, dificuldade de articulação com os setores que compreendem os diversos acordos setoriais da logística reversa, e soluções consorciadas não concluídas a tempo.

Foi citado também nas recomendações que, em 2018, o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) havia captado recursos do FEM-Projetos, em torno de R$ 400.000,00, para elaboração dos projetos sanitários. Porém os recursos não haviam sido liberados até 28 de agosto de 2018, em virtude de não ter sido concluído o PGIRS e a cisão no Cimpajeú.

Assim, os municípios devem elaborar proposta(s) a ser(em) enviada(s) ao Ministério do Meio Ambiente, exclusivamente, via Plataforma Mais Brasil (ex-Sincov) (www.plataformamaisbrasil.gov.br). O comprovante de envio das propostas precisa ser encaminhado ao MPPE.

Outras Notícias

Temer quer anunciar redução de ministérios assim que impeachment for aceito pelo Senado

Da Coluna Painel – Uol Michel Temer quer anunciar uma redução no número de ministérios assim que a abertura do impeachment for aprovada no Senado. A ideia é sinalizar para fora que está empenhado em reduzir gastos do governo. O entorno do vice, embora apoie a medida, revela preocupação. Acha que o corte, somado à […]

Da Coluna Painel – Uol

apode2204painelMichel Temer quer anunciar uma redução no número de ministérios assim que a abertura do impeachment for aprovada no Senado. A ideia é sinalizar para fora que está empenhado em reduzir gastos do governo.

O entorno do vice, embora apoie a medida, revela preocupação. Acha que o corte, somado à ideia de nomear um time de figurões em sua cota pessoal, pode criar entraves para abrigar indicações dos partidos aliados, o que dificultaria a construção de uma base sólida na Câmara.

“Terão de se contentar com menos”, resume um articulador de Temer sobre a participação dos aliados no provável governo peemedebista. Embora a redução ministerial ocupe o primeiro lugar na lista de medidas, Temer só conseguirá cortar seis ou sete pastas, e muitas delas manterão as atuais estruturas, sendo apenas fundidas com outras.

Transportes, Portos e Aeroportos se tornariam o Ministério da Infraestrutura. Agricultura com Desenvolvimento Agrário e Cultura com Educação são algumas das opções de fusões postas à mesa.

Auxiliares de Temer dizem que o seu provável governo deve ter como prioridade o trio: enxugamento do Estado, transparência e ações realistas.

Na busca de ter a transparência como uma das marcas de sua gestão, Temer está bebendo no modelo da Controladoria-Geral da Prefeitura de São Paulo, criada pelo petista Fernando Haddad, em 2012.

Avalia que a medida é necessária para se contrapor aos escândalos recentes e vender para a iniciativa privada um ambiente propício aos negócios.

Arcoverde: Mais 449 famílias serão beneficiadas com cisternas do Programa Água para Todos‏

A Secretaria de Agricultura, da Prefeitura de Arcoverde, está trabalhando em parceria com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), para habilitar mais 449 famílias da zona rural a receberem cisternas de PVC com capacidade para 16 mil litros de água. O papel da Secretaria é identificar os moradores mais carentes e repassar […]

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A Secretaria de Agricultura, da Prefeitura de Arcoverde, está trabalhando em parceria com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), para habilitar mais 449 famílias da zona rural a receberem cisternas de PVC com capacidade para 16 mil litros de água.

O papel da Secretaria é identificar os moradores mais carentes e repassar uma relação para a Codevasf, que por sua vez, visita cada família e avalia se ela está dentro dos critérios exigidos pelo Programa Água para Todos, do Governo Federal.

Os critérios exigidos pelo Programa são: as famílias têm que morar em áreas rurais; estar em situação de pobreza ou extrema pobreza associada à carência de acesso à água; com renda per capita de até R$ 140,00; ser inscritas no Cadastro Único (ou seja, ter o Número de Inscrição Social – NIS); ou aposentados que, mesmo possuindo renda per capita familiar acima de R$140,00, vivam exclusivamente de sua renda previdenciária.

É a própria Codevasf que decide quem serão os beneficiados. Esta semana a Companhia está na zona rural de Arcoverde fazendo a habilitação. Quando concluir todo o processo, a instituição envia as cisternas para o Município e depois, contrata uma empresa para fazer a instalação no campo.

Para garantir o perfeito funcionamento e uso adequado das cisternas, são promovidos cursos de Gestão da Água com as famílias beneficiadas. Nessas capacitações os participantes são orientados quanto à utilização da água sem desperdício e instruções para a manutenção dos reservatórios.

Esta é a segunda etapa do Programa em Arcoverde e poderá haver outras fases com novas habilitações. No ano passado foram entregues 694 cisternas, que já estão instaladas e sendo usadas, garantindo às famílias melhores condições para enfrentar os longos períodos de estiagem armazenando a água da chuva captada dos telhados das casas.

Tuparetama: Danilo escuta pré-candidato a vice da oposição em live

O Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Danilo Augusto,  dá sequência à sua série de lives debatendo temas relacionados à pandemia e também à política. Hoje ele conversa com o pré-candidato a vice-prefeito pelo PDT, Moisés Freitas. Em abril, foi fechada a chapa oposicionista de Tuparetama.  O ex-prefeito Dêva Pessoa (PSD) foi definido como o candidato […]

O Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Danilo Augusto,  dá sequência à sua série de lives debatendo temas relacionados à pandemia e também à política.

Hoje ele conversa com o pré-candidato a vice-prefeito pelo PDT, Moisés Freitas. Em abril, foi fechada a chapa oposicionista de Tuparetama.  O ex-prefeito Dêva Pessoa (PSD) foi definido como o candidato a prefeito.

O empresário Moisés Freitas, filiado ao PDT, Engenheiro Civil por formação, foi escolhido o candidato a vice. Freitas e Danilo irão conversar a partir das 19h no www.facebook.com/vereadordaniloaugusto ou no www.facebook.com/deva.pessoa .

Arcoverde: empossada nova Secretária de Educação de Esportes

Em solenidade promovida na manhã desta quinta-feira, dia 07 de fevereiro, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, empossou Zulmira Cavalcanti, que se encontrava à frente da Secretaria de Assistência Social, como a nova secretária de Educação e Esportes do município. A cerimônia de posse aconteceu no auditório da referida repartição pública, com a presença de […]

Em solenidade promovida na manhã desta quinta-feira, dia 07 de fevereiro, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, empossou Zulmira Cavalcanti, que se encontrava à frente da Secretaria de Assistência Social, como a nova secretária de Educação e Esportes do município.

A cerimônia de posse aconteceu no auditório da referida repartição pública, com a presença de diversos servidores e educadores.

Em seu discurso, Madalena Britto esclareceu que a exoneração da ex-secretária de Educação e Esportes, Maria Ladjane dos Santos Pereira, a qual tomou posse em setembro de 2018, deu-se em virtude da não conciliação de tempo para que a mesma pudesse concluir o seu doutorado no segmento educacional.

A prefeita também exaltou o trabalho realizado pela ex-secretária da pasta, Patrícia Cursino Padilha, enfatizando posteriormente que a escolha de Zulmira Cavalcanti foi feita após uma minuciosa análise de nomes compatíveis para conduzir as demandas da Educação em Arcoverde.

Zulmira Cavalcanti estava como secretária municipal de Assistência Social desde maio de 2018. Em seu currículo, agrega experiências como funcionária pública estadual formada em Matemática, com Especialização em Educação Especial; na Gerência Regional de Educação – GRE (foi técnica, gestora da Divisão de Ensino, gestora da Escola Polivalente, coordenadora Pedagógica e professora do Erema).

Além disso, foi diretora da Fundac (na época se chamava Centro de Internação Provisória – Cenip) e coordenou o Programa Pernambuco no Batente. Antes de ter ocupado o cargo de secretária de Assistência Social de Arcoverde, trabalhou como secretária executiva da Secretaria de Educação e Esportes.

Operação do Detran fiscaliza possíveis irregularidades em veículos escolares

Uma grande operação do Detran em Afogados da Ingazeira em frente ao Colégio Normal aconteceu esta tarde, verificando possíveis irregularidades nos carros de transportes de estudante. A ação seria fruto de ação conjunta com o Ministério Público Federal. Dentre os aspectos observados na fiscalização estaria averiguação de possíveis motoristas não habilitados para o transporte de passageiros, documentação […]

Em foto ao blog, alunos retornam pra casa em ônibus da Secretaria adquiridos junto ao
Em foto ao blog, alunos retornam pra casa em ônibus da Secretaria adquiridos junto ao “Caminhos da Escola”. Logística foi montada por conta da operação, que teria tirado alguns veículos de circulação

Uma grande operação do Detran em Afogados da Ingazeira em frente ao Colégio Normal aconteceu esta tarde, verificando possíveis irregularidades nos carros de transportes de estudante. A ação seria fruto de ação conjunta com o Ministério Público Federal.

Dentre os aspectos observados na fiscalização estaria averiguação de possíveis motoristas não habilitados para o transporte de passageiros, documentação atrasada, veículos não adequados ao transporte de estudantes, dentre outras questões.

Ainda não muitos detalhes sobre a operação do Detran, mas a movimentação foi intensa no local, onde há um grande fluxo de transporte de estudantes. A Polícia Militar também participou, mas ainda não se sabe quantas foram as autuações e por quais motivos. Nem o coordenador da Ciretran, nem Detran ou MPF deram detalhes ou números de registros.

Houve informações de multas por falta da habilitação ou ausência de qualificação para transporte escolar. A BPM Serviços garantiu entretanto que autuações menores como  falta de  tacógrafo, irregularidades em veículos ou falta de equipamentos de segurança é que foram registradas.

Em foto ao blog, alunos foram vistos retornando pra casa em ônibus da Secretaria adquiridos junto ao “Caminhos da Escola”. Logística foi montada por conta da operação, que teria tirado alguns veículos de circulação esta tarde.

A Secretaria de Educação de Afogados  ainda não se pronunciou. No Pajeú, o MP tem feito ampla campanha de regularização do transporte escolar contratado por prefeituras.