MP recebe movimento “Acorda Serra Talhada” e promete medidas contra forma de cobrança da TCR

Obra da ferrovia está paralisada desde 2017, já consumiu R$ 6,3 bi e precisa de mais R$ 6,7 bi para ser concluída

Adriana Guarda/JC Online

Visitas de executivos da CSN e da sua subsidiária TLSA ao gabinete do ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas se tornaram frequentes. Basta dar uma olhada na agenda do ministro para ver quantas vezes Benjamin Steinbruch, Pedro Brito e Jorge Mello estiveram por lá. As idas e vindas a Brasília são para negociar a retomada das obras da ferrovia Transnordestina. O governo federal e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) têm colocado pressão para voltar à construção, paralisada desde 2017. Em outubro, a ANTT poderá recomendar a caducidade do contrato e a devolução da ferrovia à União. Se isso acontecer, a TLSA terá que arcar com R$ 3,4 bilhões em garantias que a empresa colocou no empreendimento.

Para o governo Bolsonaro, a entrega de pelo menos parte da obra seria uma vitória nos planos de sua gestão de garantir popularidade no Nordeste, região onde a aprovação do presidente é mais baixa e onde ele perdeu para o candidato petista em todos os Estados nas Eleições 2018. Informações extraoficiais dão conta que o governo estaria agendando uma visita presidencial ao empreendimento para outubro. A construção da Transnordestina começou em 2006, no governo Fernando Henrique Cardoso, e atravessou as gestões Lula, Dilma e Temer.

Com 1.753 quilômetros de extensão, a ferrovia vai ligar o interior do Piauí aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE), movimentando inicialmente minério de ferro e grãos da região. A obra tinha orçamento inicial de R$ 4,5 bilhões, mas o valor foi aumentando para R$ 5,6 bilhões e depois para R$ 7,5 bilhões. De acordo com relatórios do Grupo de Trabalho criado pelo governo federal em 2017, que reuniu a TLSA, vários ministérios e a ANTT, até dezembro de 2016 a obra havia recebido R$ 6,38 bilhões e, pelos cálculos da concessionária, serão necessários mais R$ 6,7 bilhões para concluir a ferrovia.

Nessa retomada da construção do projeto, a CSN se comprometeu com o governo federal a investir R$ 257 milhões. Os recursos são simbólicos diante do que ainda falta para avançar. O valor seria suficiente para construir mais 177 quilômetros de infraestrutura até fevereiro de 2020, sendo ao menos 20 quilômetros com a colocação de superestrutura (dormentes e trilhos).</DC> O aporte será realizado com capital próprio, enquanto a empresa não consegue atrair novos investidores para a empreitada nem vencer a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) que desde 2017 suspendeu a liberação de recursos públicos para o projeto até que a TLSA apresente à agência reguladora um cronograma e um orçamento factíveis.

Procurada pelo JC, a ANTT informou que “a equipe da área de ferrovia está empenhada para que não seja necessário prorrogar o prazo (recomendar a caducidade do contrato). A Agência também esclarece que em caso de caducidade os ativos voltam para a União. A partir daí, qualquer decisão, se o projeto será relicitado, cabe ao formulador de política pública, nesse caso, o Ministério da Infraestrutura.

No TCU, a suspensão à liberação de recursos permanece. Em resposta à reportagem o órgão esclarece: “a TLSA deve apresentar à ANTT todos os elementos de projeto, inclusive estudos geotécnicos, para que a Agência possa validar as alterações no projeto e no orçamento da obra. A partir de então, considerando os investimentos necessários para a finalização da infraestrutura física e para a aquisição do material rodante, os custos de operação e manutenção do sistema, em comparação com as receitas de transporte esperadas, a ANTT pode avaliar a viabilidade da ferrovia.” A partir dessa avaliação é que poderá voltar a receber dinheiro da União.

Questionado, o Ministério da Infraestrutura tem se limitado a reproduzir a mesma resposta à imprensa. “As negociações entre a concessionária e Governo Federal estão avançando e o Ministério está acompanhando de perto as evoluções recentes na execução do contrato de concessão. Quanto a um eventual acordo, ainda não há definição.”

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB), ladeado pelo presidente da ABO-PE, Alexandre Rizuto, e pelo presidente do CRO-PE, Rogério Zimmermann, recebe diploma de Honra ao Mérito Odontológico Parlamentar durante solenidade que marcou o Dia do Cirurgião-Dentista na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O parlamentar destacou a importância dos profissionais para a saúde pública e reafirmou seu compromisso em lutar pela criação da função de perito odontolegista nos quadros do Governo de Pernambuco.

As cidades de Arcoverde e Afogados da Ingazeira, ambas no Sertão do Estado, recebem nos dias 6 e 7 de junho, a ação institucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), denominada de Agenda Compartilhada. 

A proposta é promover o fortalecimento do diálogo entre os membros do MPPE, com a recepção de demandas específicas da região, e divulgar os planos e medidas da atual gestão.

Até o final do ano, o Procurador-Geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho, deve percorrer as 14 Circunscrições e as unidades da Capital. Desde que foi lançada, em março último, a Agenda Compartilhada já foi realizada em Palmares, Petrolina, Limoeiro, Nazaré da Mata e Vitória de Santo Antão.

Além do registro e análise das demandas exclusivas de cada região, a Agenda Compartilhada também promove oficinas com temas escolhidos pela Circunscrição a partir de demandas que a sociedade busca do MPPE. As oficinas estão alinhadas ao Planejamento Estratégico institucional e são realizadas com o apoio da Escola Superior (ESMP), do Núcleo de Articulação Interna (NAI) e dos Centros de Apoio Operacional (CAOs).

Confira a programação da Agenda Compartilhada no Sertão do Estado.

4ª Circunscrição Ministerial – Arcoverde

Data: 06/06/2023 (terça-feira)

Horário manhã: 8h30 às 12h

Local: Sede das Promotorias de Arcoverde (Av. Coronel Antônio Japiassú, no 781, Centro, Arcoverde/PE)

Horário tarde: 14h às 17h

Local: Fórum da Comarca de Arcoverde – Sala da ESMAPE (Av. Anderson Henrique Cristino, s/no, 2o Andar, Bairro Pôr do Sol, Arcoverde/PE).

3ª Circunscrição Ministerial – Afogados da Ingazeira

Data: 07/06/2023 (quarta-feira)

Horário: 9h às 17h

Local: Sede das Promotorias de Justiça de Afogados da Ingazeira (Praça Monsenhor Alfredo Arruda Câmara, nº 289, 1º Andar, Centro, Afogados da Ingazeira/PE).

Dúvida é saber se logo ou no limite do prazo de desfiliação pensando em 2016

Pessoas próximas ao ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares dão como certa sua saída do PSB  até o limite do prazo de filiações para quem quer disputar as eleições de 2016. O discurso está pronto e o próprio ex-prefeito já sinalizou isso: Totonho deve alegar queda em seu prestígio no PSB, mesmo integrando a equipe da Secretaria de Agricultura, capitaneada por Nilton Mota e sendo ligado ao líder do governo na Alepe, Waldemar Borges.

O nó que Totonho vai alegar tem relação com a não indicação de seu irmão, Paulo Valadares, para a Ciretran regional. A opção foi por Heleno Mariano, que contou com apoio de pelo menos 12 prefeitos (Incluindo o afogadense José Patriota), nomes como Anchieta Patriota (Casa Civil) e sua sobrinha, Aline Mariano, que se alinhou aos socialistas integrando a equipe de Geraldo Júlio no Recife. Mesmo que a coalisão que apoiou Heleno aparente ser mais consistente que o grupo que Totonho arregimentou, o ex-prefeito não tem dúvidas : pesaram as cabeças. Ou seja, a indicação de José Patriota pesou mais que a dele.

Para quem analisa a política local, a saída de Totonho do PSB não que dizer necessariamente afastamento da Frente Popular. Isso porque não está descartada a participação do próprio Totonho em uma chapa majoritária ao lado do próprio Patriota. Assim, uma chapa “pão com pão” não pegaria bem. De qualquer forma, a possibilidade não é tida como a mais forte no momento. Na bolsa de apostas, pelo tom das últimas declarações, Totonho estaria buscando emplacar o filho Daniel Valadares na chapa majoritária da Frente  ou se alinhando à oposição para nova disputa. Nomes como Zé Negão e Vicentinho, inclusive assinaram a petição para emplacar o nome de Paulo na Ciretran.

Esse caminho está mais difícil de saber no momento. Uma ótima indicação de para onde você vai será a escolha da nova legenda em qual vai militar. O alinhamento do partido com a Frente Popular ou oposição será a senha para descobrir e responder muitas perguntas.

A Educação Municipal de Carnaíba é destaque no estado de Pernambuco, conquistando o 3° lugar no ranking do idepe.

O resultado final, com os rankings, foram detalhadamente  conhecidos nesta quarta-feira (07), em solenidade que ocorreu em Recife.

O resultado deixou o Prefeito dr. Anchieta, bastante feliz. “Isso é fruto de muito trabalho, de muita dedicação e investimentos em nossa rede municipal. Estar entre as três melhores redes no estado de Pernambuco é motivo de orgulho para todos os carnaibanos, em especial, profissionais da educação, estudantes e pais”, destacou o prefeito.

A Secretária Municipal de Educação, Cecília Patriota, destacou o empenho de todos os profissionais que fazem a educação municipal.

“Toda a equipe está de parabéns. Isso é o resultado de um trabalho coletivo, de muitas mãos, que traz o reconhecimento merecido ao grande esforço que todos fazem para levar uma Educação Pública de qualidade para todos,” afirmou Cecília.