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MP questiona convênios entre prefeitura e o Salgueiro FC em 2014

Por Nill Júnior

Os convênios de números 001/2014 e 024/2014, firmados entre a Prefeitura de Salgueiro e o Salgueiro Atlético Clube, tornaram-se alvo de inquérito do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Estimulado por representação do Ministério Público de Contas, com base em auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), o MPPE investiga irregularidades nos contratos.

De acordo com a análise do TCE, a Prefeitura celebrou convênios com o time sem especificar as informações mínimas dos planos de trabalho e sem comprovar o funcionamento de um setor de esporte amador voltado às comunidades carentes e aos alunos da Rede Pública de Ensino. Isso contraria os dispositivos das constituições Federal e Estadual.

O Ministério Público lembra que os recursos foram liberados pelo município ao Carcará do Sertão, mas o time não comprovou a destinação de uma parte para o incentivo ao esporte amador, não beneficiando as camadas menos favorecidas da sociedade. Apesar disso, a Prefeitura se absteve de exigir o uso dos recursos conforme determina o Artigo 202, parágrafo único, da Constituição Estadual.

A destinação do patrocínio do governo municipal totalmente ao pagamento da folha do time foi considerada inconstitucional, por infringir os princípios que regem a administração público. Por isso, existem indícios de improbidade administrativa que causou prejuízo ao erário. Na época o prefeito era Marcones Libório.

Outras Notícias

Notícia de delação da Odebrecht faz deputados preverem cenário de ‘terra arrasada’

O anúncio da decisão do Grupo Odebrecht de firmar um acordo de delação premiada com a Operação Lava Jato foi recebida com extrema apreensão na Câmara dos Deputados. Nos bastidores, o discurso é de que há uma ameaça de terra arrasada, em que poucos sobrarão, já que a empreiteira tinha relação com praticamente todas as […]

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Da Folhapress

O anúncio da decisão do Grupo Odebrecht de firmar um acordo de delação premiada com a Operação Lava Jato foi recebida com extrema apreensão na Câmara dos Deputados. Nos bastidores, o discurso é de que há uma ameaça de terra arrasada, em que poucos sobrarão, já que a empreiteira tinha relação com praticamente todas as forças políticas.

Alguns deputados se referem à força tarefa da Lava Jato como um conjunto de Robespierres -em referência ao incendiário líder da Revolução Francesa- que teriam o objetivo de exterminar o atual status quo político, independentemente de coloração partidária.

Um dos poucos que aceitou falar sobre o assunto fora do anonimato, o deputado de oposição Raul Jungmann (PPS-PE) afirma que a anunciada delação “amplia a taxa de instabilidade política” da República. Ele lembra que no caso do impeachment de Fernando Collor de Mello, em 1992, a estabilidade política foi assegurada pouco depois, cenário sobre o qual não há a menor garantia de que se repita daqui em diante.

“Em eventual governo Temer, há algo que está de fora do controle da política, que é a Operação Lava Jato”. O principal trecho da nota da Odebrecht citada pelos deputados é o que a empreiteira reconhece a existência de “um sistema ilegal e ilegítimo de financiamento do sistema partidário-eleitoral do país”, o que negava até então.

Começam nesta segunda as inscrições para o vestibular da UPE

do G1 Pernambuco Começam nesta segunda (30) as inscrições para o vestibular tradicional 2015 da Universidade de Pernambuco (UPE). A inscrição é feita exclusivamente pela internet, através do site da UPE, até o dia 31 de julho. A taxa custa R$ 110. São ofertadas 2.074 vagas em 53 cursos de graduação, divididos entre os campi […]

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do G1 Pernambuco

Começam nesta segunda (30) as inscrições para o vestibular tradicional 2015 da Universidade de Pernambuco (UPE). A inscrição é feita exclusivamente pela internet, através do site da UPE, até o dia 31 de julho. A taxa custa R$ 110. São ofertadas 2.074 vagas em 53 cursos de graduação, divididos entre os campi Região Metropolitana, Mata Norte, Mata Sul, Agreste e Sertão.

A primeira fase do vestibular tradicional vai ser através da nota do Enem, mas, ao contrário do que aconteceu ano passado, a redação do Enem passará a integrar a nota do candidato. Já na segunda fase serão aplicadas provas específicas, de acordo com o curso escolhido no ato de inscrição.

O candidato interessado em se inscrever precisa fornecer CPF e e-mail válido no site da UPE. A isenção da taxa de inscrição deve ser solicitada ainda na primeira semana de inscrição, ou seja, até o dia 4 de julho, também no site.

As provas do vestibular tradicional vão ser aplicadas nos dias 7 e 8 de dezembro. Nos dois dias, os alunos terão 4 horas e meia para resolver os testes. No primeiro dia, serão 40 questões, divididas entre português e uma disciplina específica.

No segundo, o número de questões é o mesmo, dividido entre outras duas disciplinas específicas, totalizando quatro provas. A previsão é que o resultado seja divulgado até o dia 30 de janeiro.

Luciano Pacheco comemora acordo com LW para piso de Agentes de Saúde e Endemias

O vereador Luciano Pacheco comemorou em sua rede social a reunião  com o prefeito Wellington Maciel e os Agentes de Saúde e Endemias. Nela houve debate sobre o reajuste salarial da categoria. “Essa luta comecei há duas semanas atrás e foram muitas conversas até o dia de hoje. Ficou decidido que o prefeito vai pagar […]

O vereador Luciano Pacheco comemorou em sua rede social a reunião  com o prefeito Wellington Maciel e os Agentes de Saúde e Endemias.

Nela houve debate sobre o reajuste salarial da categoria. “Essa luta comecei há duas semanas atrás e foram muitas conversas até o dia de hoje. Ficou decidido que o prefeito vai pagar e bancar com recursos do município aos agentes de endemias, incluindo o retroativo desde janeiro de 2023”.

Luciano agradeceu ao prefeito. “Sempre está disposto a resolver os problemas com prontidão”. A partir de 1 de janeiro de 2023, os ACS – Agentes Comunitários de Saúde e ACE – Agentes de Combate às Endemias, terão seus salários bases reajustados para o valor de R$ 2.604,00, ou seja, dois salários mínimos. O reajuste representa um aumento de 7,43% sobre o salário bruto de 2022 das duas categorias para o cumprimento da carga horária integral de 40 (quarenta) horas semanais, ressalvada jornada diferenciada instituída por Lei especifica.

Situação do matadouro de Arcoverde é deplorável

Teve menos destaque na imprensa local do que merecia a grave denúncia do vereador Rodrigo Roa (Avante) sobre a situação do Matadouro Municipal de Arcoverde. O prédio, da década de 70, é maquiado por fora, com uma pintura que esconde o mais importante: a insalubridade, péssimas condições de trabalho e risco de contaminação da carne […]

Teve menos destaque na imprensa local do que merecia a grave denúncia do vereador Rodrigo Roa (Avante) sobre a situação do Matadouro Municipal de Arcoverde.

O prédio, da década de 70, é maquiado por fora, com uma pintura que esconde o mais importante: a insalubridade, péssimas condições de trabalho e risco de contaminação da carne que é consumida pelos arcoverdenses. Quem visita o local pensa duas vezes antes de adquirir carne nos espaços que a comercializam direto ao consumidor.

Segundo imagens internas, trabalhadores não tem EPIs adequados. Os poucos que tem botas por exemplo, reclamam  que elas estão furadas, tendo contato com a água contaminada.

O tatamento de vísceras, restos dos animais é inadequado. Trabalhadores manuseiam a carne com as mãos sem luvas, aumentando a possibilidade de contaminação. Não há sinais de rigor na Vigilância Sanitária para liberar a carne para venda e o abate. Se tivesse, certamente já teria intervido no local.

Claro, o problema não e exclusivo da gestão Wellington Maciel, já que vários prefeitos passaram e só há notícia de uma reforma no local. Mas a denúncia chega na semana em que foram revelados os gastos da gestão com R$ 156 mil em buffet para o camarote do prefeito e da primeira dama, Rejane Maciel, para receber autoridades no São João. Veja mais imagens a partir da denúncia do parlamentar:

Governo de Pernambuco realiza entrega do 3° Prêmio Ariano Suassuna

Maria Dulce de Lima Pessoa (Tabira) esteve entre as premiadas Em seu terceiro ano, o Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia foi entregue nesta quinta-feira (21.06), em solenidade realizada no Palácio do Campo das Princesas. O evento, comandado pelo governador Paulo Câmara, contemplou 8 vencedores na categoria Cultura Popular e 6 no segmento […]

Maria Dulce de Lima Pessoa (Tabira) esteve entre as premiadas

Em seu terceiro ano, o Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia foi entregue nesta quinta-feira (21.06), em solenidade realizada no Palácio do Campo das Princesas. O evento, comandado pelo governador Paulo Câmara, contemplou 8 vencedores na categoria Cultura Popular e 6 no segmento Dramaturgia.

Na ocasião, o governador também assinou decreto autorizando a realização do Prêmio Palhaço Cascudo de Incentivo às Artes Circenses.

A atual edição do prêmio registrou um total de 164 inscrições, sendo 101 na categoria Dramaturgia e 63 em Cultura Popular. Este último abrange as categorias Mestres e Grupos, que foram bonificados com R$ 10 mil e R$ 15 mil, respectivamente. Na área de Dramaturgia, o primeiro colocado recebeu R$ 10 mil e o segundo R$ 7 mil.

Com o investimento de R$ 150 mil, o Prêmio Palhaço Cascudo, anunciado durante a cerimônia, é uma homenagem ao circense Francisco Chagas da Costa, o Palhaço Cascudo, e visa incentivar as expressões de arte circense realizadas em Pernambuco. O filho do artista, Cícero Romão, expressou a felicidade da família e a importância da criação do prêmio.

Os vencedores do segmento cultura popular foram Caboclinho Carijós do Recife, Mestre Zé Negão (Camaragibe), Academia Caruaruense de Literatura de Cordel, Vera Lúcia de Medeiros | Renda Renascença – Memórias (Poção), No Passo do Cavalo Marinho Estrela de Ouro (Condado), Mestre Ciriaco do Coco (Glória do Goitá), Grupo de Coco Tebei de