MP quer que justiça determine religação de rede imediata em área de Barragem

O Globo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu um pedido de intimação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma ação movida contra ele nos Estados Unidos. O presidente do tribunal, Herman Benjamin, irá decidir sobre o andamento.

A ação é movida contra Moraes pela rede social Rumble e pela Trump Media, empresa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Como o jornal O Globo mostrou, o processo empacou porque a Justiça norte-americana ainda não intimou o magistrado. Antes, o local indicado para a citação foi o endereço residencial de Moraes, em São Paulo.

As companhias acionaram a Justiça Federal da Flórida, em fevereiro, com o objetivo de barrar ordens de Moraes para a remoção de perfis em suas plataformas. Elas argumentam que as decisões do ministro excedem sua competência.

O pedido de intimação foi registrado no STJ na quinta-feira como uma carta rogatória e tramita em sigilo. O regimento do STJ determina que cabe ao presidente do tribunal determinar o andamento ou não do procedimento.

Ainda em fevereiro, a Justiça norte-americana rejeitou um pedido de decisão liminar (provisória) contra Moraes. A juíza Mary Scriven não analisou o mérito do pedido feito pelas empresas, mas disse em sua decisão que as decisões de Moraes não se aplicam à jurisdição dos Estados Unidos.

O sábado vai ser de São João Fora de Época no Clube Campestre, em Afogados da Ingazeira. Segundo o organizador César Tenório, todas as mesas foram comercializadas e só retam senhas individuais.

O evento terá vários motivos juninos em ornamentação, figurino, comidas típicas e alegria. As atrações carimbam o sucesso já confirmado da festa: Lindomar Souza e Wagner Fernando com suas bandas animarão com boas horas de forró autêntico e das antigas. Eles estiveram dando uma mostra dos shows no Debate das Dez de hoje.

A primeira edição do São João Fora de Época tem o apoio da Rádio Pajeú e do nosso blog, pela iniciativa que vai confirmar no calendário uma ótima opção pré junina para a região. Para mais informações, (87) 9978-1314.

A Escola de Contas está com inscrições abertas para novos cursos do Programa de Interiorização. Os cursos são destinados a servidores de órgãos públicos, em todo Estado.

“O Programa de Interiorização tem o objetivo de levar capacitações gratuitas para servidores de todo o Estado de Pernambuco, visando uma otimização da aplicação de recursos públicos, e colaborando com a missão dos Tribunais de Contas do controle externo das contas públicas”, destacou o conselheiro diretor da Escola, Ranilson Ramos.

Ministrado pelo professor José Iramar da Rocha, o curso “Gestão Atuarial e de Investimentos de Regimes Próprios” tem carga horária de 20h/a e quatro módulos: Regime Próprio, Instrumentos de Gestão, Instrumentos de Controle e Investimentos. Entre os assuntos abordados estão, as mudanças na base normativa (portaria MF 464 e Constituição); nota técnica atuarial; procedimento de contratação do atuário; plano de amortização e investimentos e gestão temerária.

O professor José Vieira ministrará o curso “Sistema de Registro de Preços”, carga horária de 16h/a, com o objetivo de instruir o aluno sobre os aspectos jurídicos, doutrinários e jurisprudenciais que envolvem as contratações resultantes de sistema de registro de preços. No conteúdo programático, temas como requisitos legais; procedimentos; administração da ata de registro; contratação decorrente de licitação com SRP e assuntos polêmicos.

No curso “Boas práticas de Licitações e Contratos Administrativos na visão do TCE-PE”, o professor Eduardo Maia vai abordar a jurisprudência do Tribunal em casos relacionados aos temas: contratações diretas; contratação de serviços advocatícios; contratação de assessoria de imprensa; contratação de transporte escolar; aquisição de veículos; Lei 13.303/2016 (estatais); licitação internacional; alienação de veículos; obra pública; credenciamento hospitais públicos; contratações na final do mandato e sanções administrativas. A capacitação tem carga horária de 16h/a.

Para inscrições, acesse o site da Escola. Mais informações entre em contato pelo telefone (81) 3181-7942 ou pelo e-mail [email protected].

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, e o desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira participaram, nesta quarta-feira (28/08), de mais um encontro da capacitação “Corregedoria em Ação: Conhecendo os Dados para atingir as Metas”. 

Desta vez, no Polo Serra Talhada, Sertão do Pajeú. Na última segunda (26/08), o encontro ocorreu em Petrolina. A iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE), que tem à frente o desembargador Francisco Bandeira de Mello, prevê a capacitação de juízes, juízas, servidores e servidoras com a apresentação de ferramentas de gestão, com o objetivo de aprimorar o Poder Judiciário estadual. 

Nesta quarta-feira, os(as) juízes(as) e servidores(as) de 32 varas foram apresentados(as) às plataformas de inspeção utilizadas pela CGJ-PE – SiCor e TJPE Reports -, além de tirar dúvidas sobre as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro encerra com o planejamento de ações individuais para cada unidade judiciária. 

Os encontros são realizados em parceria com a Coordenadoria de Governança e Gestão de Dados do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o apoio da Auditoria de Inspeção da CGJ-PE, da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica (Seplan) e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do TJPE. 

A mesa de honra do evento contou com as presenças do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; do corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Francisco Bandeira de Mello; do desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira; da assessora especial da CGJ-PE, juíza Hélia Viegas; e do coordenador de Governança e Gestão de Dados do TJPE, juiz José Faustino Macêdo.

Foi divulgada a programação do 2.º Festival Cultural da Juventude realizado pela Prefeitura da Pedra através da sua Diretoria de Cultura , que acontece entre os dias 12 e 15 de julho, na Praça Coronel José Diniz.

O evento contará com o Polo Teatro Sesc e o Polo Multicultural, e conta com atrações como Geraldinho Lins, Targino Gondim, Nádia Maia, Quinteto Violado, As Severinas, André Rio e Luciano Magno.

No Polo Teatro Sesc, estão previstas apresentações do Samba de Coco Trupé de Arcoverde, Em Canto e Poesia, Forró de Candeeiro, Teatro de Retalhos, Reisado São José, Xaxado Cabras de Lampião, Siriri Horizonte Alegre Orquestra Zezé Correia.Confira a Programação:

Quinta-feira – 12 de julho

LOCAL: QUADRA POLIESPORTIVA

14h- Gincana da Juventude

17h- Abertura Oficial com Cortejo Cultural – Local: Lajeiro

POLO TEATRO SESC 

18h- Chegada do Cortejo Cultural

18:30h- Grupos da Juventude Municipal

19:30h- Mestre Anderson Miguel e Ciranda da Mata Norte

20:30h- Samba de Coco Trupé de Arcoverde

22h- Encanto e Poesia

Sexta-feira – Dia 13 de julho

LOCAL: CLUBE POLIMÁTICO

14h- Show de Calouros

POLO TEATRO SESC

18h- Teatro de Retalhos

19h- Reisado São José

19:30h- Xaxado Cabras de Lampião

21h- As Severinas

POLO MULTICULTURAL 

22h- Maracatu Nação Pernambuco

0h- Targino Gondin

Sábado – Dia 14 de julho

LOCAL: QUADRA POLIESPORTIVA

14h- Festival de Quadrilhas Juninas

POLO TEATRO SESC 

18h- Siriri Horizonte Alegre

19h- Orquestra Zezé Corrêa

 20h- Wagner Carvalho

POLO MULTICULTURAL 

21h- Nadia Maia

22h- Quinteto Violado

0h- Geraldinho Lins

Domingo – 15 de julho

15h- Show Viva Pernambuco (André Rio, Luciano Magno e Cezzinha)

O evento ainda contará todos os dias com o Polo Pedra Produz com exposições de arte e caminhada ecológica.

O evento conta com o patrocínio do Ministério da Cultura, Sesc e parceria da Speed Net e Gznet Tv que irão fornecer internet nos polos do evento.