Prefeitos do Sertão participam de encontro com novos parlamentares, em Brasília

Novo atraso para inauguração e mais gastos com a ferrovia. Essas foram as principais novidades apresentadas na reunião da Comissão que apura a situação das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com o diretor de Operações da Transnordestina Logística S.A. (TLSA), Edison Pinto. O debate sobre o atraso na ferrovia que cortará os estados de Pernambuco, Ceará e Piauí ocorreu no final da tarde desta terça-feira (07), na Assembleia Legislativa.

O representante da TLSA apresentou dados sobre o andamento da obra, que hoje estaria com seis mil operários mobilizados e 52% concluída. O diretor garantiu que a concessionária tem todas as condições para terminar a obra até julho de 2018. Contudo, esse prazo, que já ultrapassa em oito anos o cronograma inicial, ainda pode ser mais alongado devido ao fluxo de repasses de crédito do Governo Federal. “Não há impedimentos de engenharia para concluirmos o projeto. O obstáculo é a captação de recursos”, afirmou Edison Pinto durante a reunião.

O diretor ainda informou que a obra passou por nova atualização orçamentária e agora está prevista em R$ 11,2 bilhões. Quando foi lançada pelo Governo Federal, o valor previsto para a Transnordestina era de R$ 4,5 bilhões.

Para o presidente da Comissão do PAC, deputado Miguel Coelho, os esclarecimentos foram importantes, mas o impasse sobre prazos e andamento das obras preocupa. “Vimos que a concessionária tem total interesse em concluir o empreendimento o quanto antes, mas depende da capacidade do Governo Federal em agilizar os créditos. Diante do que foi dito na reunião e se o quadro não melhorar iremos procurar as bancadas federal e estadual para pressionar. Essa ferrovia é muito importante para o estado e para o Nordeste e não podemos deixar que novos impasses travem a obra.”

Igreja no meio do caminho – Apesar de garantir que a maior parte da ferrovia construída em território pernambucano está construída (400 km), o diretor reconheceu que a intervenção permanece paralisada na altura de Custódia por conta de um processo de tombamento histórico da Igreja São Luiz Gonzaga. “Não esperávamos encontrar uma igreja no meio do caminho”, disse o diretor da TLSA ao confirmar que o planejamento original da ferrovia não identificou a existência do templo religioso com mais de 300 anos.

A concessionária, entretanto, assegura que já definiu um traçado alternativo para retomar a construção dos trilhos em direção ao Porto de Suape. “Vamos tentar mobilizar e, depois da ordem de serviço, queremos concluir o trecho de Custódia a Suape em 30 meses”, afirmou Edison Pinto.

Após cinco anos de inutilização, o Governo do Estado — após pressão da Blitz da Oposição (que tem Marco Aurélio Medeiros (PRTB) como presidente, além da deputada Clarissa Tércio (PSC), Romero Sales Filho (PTB) e Priscila Krause (DEM) como integrantes) — colocou 27 ambulâncias cedidas pelo Governo Federal em funcionamento.

Na quinta-feira (6), o secretário de Saúde do Estado, André Longo, baixou uma resolução onde determina que as ambulâncias sejam transferidas para municípios da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata e do Agreste.

Os veículos encontravam-se em um galpão fechado da Secretaria Estadual de Saúde e foram cedidos para atender a toda a população pernambucana.

Vale salientar que as ambulâncias custaram aos cofres públicos um valor de R$ 3,8 milhões (valores não corrigidos desde 2013).

Assessores ou “atrapalhadores”, sem consultar a prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  plantaram a notícia de que ela estaria sendo cobiçada para chapa majoritária em Pernambuco.

Isso, segundo veículos que serviram para a notícia plantada, por nomes governistas e da oposição.  Pelo contrário,  Márcia sequer foi consultada. Uma grande forçada de barra. Tanto que só foi publicada por veículos sem conexão editorial com a região.

O blog apurou: Márcia está focada no mandato e não há nenhum movimento de busca por uma chapa majoritária. “Nada temos a ver com essas matérias”, diz um nome próximo.

Como prefeita de Serra Talhada e bem avaliada, seu apoio é tido como estratégico por todos os palanques, óbvio.  Mas a essa altura, a forçada de barra de gente sem sequer consultá-la tira o foco do mais importante: seus quase 85% de aprovação…

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Araripina a aprovação com ressalvas das contas de governo do prefeito José Raimundo Pimentel, relativas ao exercício financeiro de 2019.

Os conselheiros consideraram no Parecer o cumprimento de todos os limites constitucionais e legais; que a despesa total com pessoal respeitou, em todos os quadrimestres, o limite previsto no artigo 20 da LRF; o recolhimento integral das contribuições previdenciárias ao RGPS; que o repasse de duodécimo da Câmara de Vereadores não ultrapassou o limite fixado em lei; que a maioria das falhas detectadas pela auditoria não são de natureza grave nem provocaram danos ao erário público.

Por fim o Tribunal recomendou que o atual prefeito ou quem vier a substituí-lo que revise as alíquotas previdenciárias; elabore Lei Orçamentária Anual apresentando conteúdo que atenda aos requisitos exigidos pela Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal; fortaleça o controle sobre os procedimentos de registro dos fatos administrativos que têm repercussão no patrimônio do município, de modo que atendam às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP, editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade; e aprimore o controle contábil por fontes/destinação de recursos, a fim de que seja considerada a suficiência de saldos em cada conta para realização de despesas, evitando, assim, contrair obrigações sem lastro financeiro, de modo a preservar o equilíbrio financeiro e fiscal do município.