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MP público fiscaliza loteamentos irregulares e cobra execução de estrada com qualidade no Pajeú

Por Nill Júnior

O Ministério Público continua dando sequência à série de encontros na área da 3ª Circunscrição no Sertão do Pajeú para encaminhar as principais demandas da sua pauta. Dentre elas, a cobrança e fiscalização para evitar a proliferação de loteamentos irregulares em toda a região, fruto da especulação imobiliária, muitas vezes sem obedecer a legislação.

Em Iguaraci, uma reunião debateu o tema. Representantes de empreendimentos imobiliários foram orientados a cumprir a legislação. O Ministério Público foi representado pelo Promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto. Representantes do Executivo como o prefeito Dessoles, do legislativo e proprietários de áreas colocadas para comercialização também participaram.

Como tem acontecido em outras cidades, muitos loteamentos tem propagado serem regularizados, mas não contam com infraestrutura básica como ligação às redes de energia elétrica, água e esgoto.

A inobservância das normas legais disciplinadoras da ordem urbanística implica crescimento urbano desordenado e distorcido, com franco prejuízo ao cumprimento das funções sociais da cidade e ofensa à integridade do meio ambiente. Além disso, existe um deficit de áreas verdes em muitas cidades.

PE 292: O Ministério Público também cobrou a representantes da empresa Esse Engenharia, executora da restauração da via, que realize a obra observando a necessidade de garantir com qualidade a execução do acostamento em toda a extensão da obra, assim como sinalização horizontal, com placas indicando dentre outras, curvas acentuadas, áreas de declive e outros riscos para motoristas, como vertical, com iluminação refletiva adequada.

Outra exigência é que empresa e DER preservem a faixa de domínio a partir da margem da via, minimizando riscos de acidentes causados pela proximidade de cercas colocadas ilegalmente. A fiscalização deverá continuar.

Outras Notícias

E terminou a Expoagro

E terminou a Exposição Agropecuária de Afogados da Ingazeira, a Expoagro, passando o bastão para a Festa de Emancipação Política. Depois de uma tarde e início da noite de chuva em Afogados da Ingazeira, uma multidão invadiu o Centro Desportivo Municipal para acompanhar os shows de Victor e Léo, Waldonys e Yohanes. Waldonys falou a […]

Juliana Lima, Waldonys e Alexandre Moraes
Juliana Lima, Waldonys e Alexandre Moraes

E terminou a Exposição Agropecuária de Afogados da Ingazeira, a Expoagro, passando o bastão para a Festa de Emancipação Política. Depois de uma tarde e início da noite de chuva em Afogados da Ingazeira, uma multidão invadiu o Centro Desportivo Municipal para acompanhar os shows de Victor e Léo, Waldonys e Yohanes.

Waldonys falou a Juliana Lima e Alexandre Moraes, da Rádio Pajeú sobre sua vida de cantor e sanfoneiro consagrado e aviador . “Sou um eterno aprendiz cheio de sonhos”. Ele falou também sobre o momento da música.

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“Tem que mudar, muito embora sabendo o que está mudando. A tradição, a coluna vertebral da nossa música, não pode ser esquecida. Tem coisa tocando aí que não deveria tocar”. Ele lembrou quando tocava “É Proibido Cochilar” e alguém gritou  “Toca forró”!

Enfrentando a lama e a chuva que ia e voltava, o grande público permaneceu firme acompanhando os shows e cantando com Victor e Léo os seus grandes sucessos.

A dupla fez ainda uma homenagem aos 106 anos de Afogados da Ingazeira. Veja algumas fotos de Juliana Lima:

Juliana Lima, este blogueiro, Rodrigo Lima, Evandro Lira, Cláudio Gomes e Michelli Martins - Estúdio 2 - Expoagro
Juliana Lima, este blogueiro, Rodrigo Lima, Evandro Lira, Cláudio Gomes e Michelli Martins – Estúdio 2 – Expoagro
Michelli Martins conversa com o cantor Léo, da dupla com Victor
Michelli Martins conversa com o cantor Léo, da dupla com Victor
Waldonys
Waldonys
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Victor e Léo

Ricardo Coutinho deixou presídio em JP

G1 PB O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) deixou o presídio na noite do sábado (21) após a concessão de habeas corpus feita pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O político é um dos alvos da sétima fase da Operação Calvário, que investiga desvios de R$ 134,2 milhões na saúde […]

G1 PB

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) deixou o presídio na noite do sábado (21) após a concessão de habeas corpus feita pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O político é um dos alvos da sétima fase da Operação Calvário, que investiga desvios de R$ 134,2 milhões na saúde e educação da Paraíba.

Ricardo Coutinho estava detido na Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, desde a tarde da sexta-feira (20). Ele foi preso no fim da noite da última quinta-feira (19) após desembarcar no Rio Grande do Norte, ao retornar de viagem à Europa.

Ao G1, o advogado de Ricardo, Eduardo Cavalcanti, disse que “o ministro entendeu que a decisão preventiva estava toda aparada em situações aparentes e elementos desatualizados”.

Ao desembarcar no terminal internacional de Natal, Coutinho já era aguardado por policiais federais, que o acompanharam até a sede da PF em João Pessoa. A distância entre as capitais potiguar e paraibana é de 188 quilômetros.

A prisão preventiva foi mantida após audiência de custódia realizada na manhã da última sexta-feira (20). Ricardo Coutinho foi apontado pelo Ministério Público como chefe da suposta organização criminosa suspeita de desviar dinheiro público.

O ex-governador era integrante do núcleo político da organização, que ainda se dividia em núcleos econômico, administrativo, financeiro operacional.

O ex-governador nega as acusações, e disse, na terça-feira (17) que “jamais seria possível um Estado ser governado por uma associação criminosa e ter vivenciado os investimentos e avanços nas obras e políticas sociais nunca antes registrados”.

TCE-PE encerra auditoria em Serra Talhada sem identificar prejuízos ao cofres públicos

Tribunal aferiu exercícios de 2022 e 2023, com foco em contratos de manutenção predial e fornecimento de materiais de construção O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) finalizou a Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Serra Talhada, referente aos exercícios de 2022 e 2023, com foco em contratos de manutenção predial e […]

Tribunal aferiu exercícios de 2022 e 2023, com foco em contratos de manutenção predial e fornecimento de materiais de construção

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) finalizou a Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Serra Talhada, referente aos exercícios de 2022 e 2023, com foco em contratos de manutenção predial e fornecimento de materiais de construção.

O trabalho técnico teve como objetivo acompanhar a regularidade dos processos licitatórios e da execução contratual, especialmente no âmbito das secretarias de Educação e Saúde. Após análise detalhada, o TCE-PE concluiu que não houve qualquer prejuízo ao erário, tampouco foram identificados indícios de superfaturamento ou despesas indevidas nos serviços executados.

A avaliação constatou que os valores dos contratos são compatíveis com os valores praticados no mercado. A primeira turma do TCE-PE, votou por unanimidade pela regularidade com ressalvas da auditoria, sem aplicação de multa. Para a prefeita Márcia Conrado, “essa decisão do Tribunal de Contas apenas confirma o que temos defendido desde o início da nossa gestão: que os recursos públicos de Serra Talhada são aplicados com responsabilidade, transparência e compromisso com o bem-estar da população”, frisou.

O Tribunal recomendou à Prefeitura que continue aprimorando seus processos administrativos, reforçando boas práticas de planejamento e controle, com vistas à eficiência na gestão pública.

Ato em Monteiro antecipou o Lula 2018

A cidade de Monteiro, no sertão da Paraíba, recebeu neste domingo 19, dia de São José,  a presidente eleita Dilma Rousseff,  o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Ricardo Coutinho fizeram para o que chamaram de inauguração popular da transposição do São Francisco. Neste domingo, segundo a organização, mais de vinte mil pessoas […]

Fotos: Marcos Silva para o blog

A cidade de Monteiro, no sertão da Paraíba, recebeu neste domingo 19, dia de São José,  a presidente eleita Dilma Rousseff,  o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Ricardo Coutinho fizeram para o que chamaram de inauguração popular da transposição do São Francisco. Neste domingo, segundo a organização, mais de vinte mil pessoas se dirigiram a Monteiro, num evento que teve direito a apresentação de artistas locais e de nomes consagrados, como o cantor e compositor paraibano Chico César.

O senador Humberto Costa (PT-PE) foi um dos que usaram a palavra. “Diziam que era faraônica, diziam que não sairia do papel e a transposição está aí. Isso é só o começo da redenção do Nordeste”, afirmou. “O povo quer de volta o maior presidente da História do Brasil. E quando o povo quer, não tem Moro, não tem Globo, não tem Judiciário que impeça”. Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores, também discursou e disse que a história começou a mudar no dia 15 de março, quando 1,5 milhão de brasileiros foram às ruas contra a reforma da Previdência. “Um Congresso corrupto não vai tirar nossos direitos”, disse ele. Em vários momentos, os discursos eram interrompidos com gritos de “Fora Temer”.

O governador paraibano, Ricardo Coutinho, exaltou a figura de Lula. “Para fazer essa obra não podia ser membro da elite, tinha que ser do povo, tinha que ser de Garanhuns”, disse ele. Coutinho destacou, em sua fala da inauguração popular da transposição do Rio São Francisco, a vitória do povo contra o coronelismo. “Nós sabemos o que era o Nordeste, o que não faltava era carcaças de animais na seca, pessoas invadindo mercearias para saquear e matar a fome, não tínhamos Universidade, não tínhamos Institutos federais, não tínhamos cisternas para o homem da terra.”

Dilma falou do projeto recebido de Lula e de como executou a obra. “O presidente Lula deixou um projeto pronto, e eu tenho a honra de ter dado prosseguimento. Vejam vocês a cara de pau de dizerem que a obra podia ser feita e resolvida em 6 meses”, afirmou Dilma.  Ela ainda declarou que o governo atual “nunca levantou um dedo pela Transposição”, e chamou a população para votar as urnas em 2018, elegendo Lula como presidente.

“Esse golpe ainda está em andamento, e não deixaremos que nos impeçam de competir em 2018. Ganharemos essa eleição em outro de 2018. Vamos exigir que haja eleição, que os competidores não sejam impedidos de competir. No tapetão não. Em 2018 teremos um encontro com a democracia e vamos vencer mais uma vez as eleições”, acrescentou.

“Querem me crucificar”: no encerramento, um Lula emocionado também emocionou o público presente. “Sair de onde eu saí, e chegar onde eu cheguei, só sendo as mãos de Deus. Conseguir iniciar essa obra e vê-la pronta é maravilhoso”, afirmou.

“Se querem crucificar, criem vergonha e não queiram crucificar 204 milhões de pessoas que eu sempre defendi. Essa gente não sabe o sofrimento do povo, costuma dizer que o povo do Nordeste é ignorante, ignorantes são eles”, acrescentou.

Lula finalizou seu discurso afirmando que são sabe quanto tempo mais tem de vida, mas garantiu que “se tiver um só minuto será para lutar, levantar o povo nordestino”.

* Com informações do portal WSCom

Doações para PP e PMDB estão em e-mail da Queiroz Galvão para Yousseff

Blog do Fernando Rodrigues E-mails anexados à 33ª fase da Lava Jato mostram o doleiro Alberto Youssef e o ex-executivo da Queiroz Galvão Othon Zanoide discutindo o que parecem ser doações de campanha para o Partido Progressista (PP) e para o PMDB. Segundo a Polícia Federal, trata-se de propina “disfarçada” de doação. Zanoide foi preso […]

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Blog do Fernando Rodrigues

E-mails anexados à 33ª fase da Lava Jato mostram o doleiro Alberto Youssef e o ex-executivo da Queiroz Galvão Othon Zanoide discutindo o que parecem ser doações de campanha para o Partido Progressista (PP) e para o PMDB. Segundo a Polícia Federal, trata-se de propina “disfarçada” de doação. Zanoide foi preso na operação de 3ª feira.

Um dos e-mails foi enviado em 23.set.2010, ano em que foram realizadas eleições gerais no Brasil. Na mensagem, Othon Zanoide dirige-se a Alberto Youssef. “Primo … A seguir, a relação dos recibos faltantes, desde já agradeço a ajuda”. Em seguida, há uma relação de nomes seguidos de valores.

Aparecem na lista os diretórios do PP da Bahia (“500.000″) e de Pernambuco (“250.000″) e do PMDB de Rondonia (“300.000″), além do Diretório Nacional do PP (“2.040.000″). As cifras não aparecem acompanhadas de nenhuma descrição. Também são citados políticos individuais, todos do PP. São eles o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) e os ex-deputados Roberto Teixeira (PP-PE) e Aline Corrêa (PP-SP).

Em outro e-mail anexado aos autos, Youssef encaminha a um funcionário da Queiroz Galvão (cujo e-mail é [email protected]) os endereços de Meurer e de Roberto Teixeira, no Paraná e em Pernambuco, respectivamente. Uma terceira mensagem, desta vez de Youssef para Othon, traz a informação sobre uma conta no Banco do Brasil atribuída ao diretório nacional do PP.

PMDB, PP e os políticos mencionados negam o recebimento de propina ou de qualquer irregularidade. A Queiroz Galvão diz estar colaborando com a apuração.Leia aqui a íntegra das 3 mensagens.

O contexto das mensagens não deixa claro do que se tratam os valores. Para a Polícia Federal, porém, trata-se de pagamento de propina disfarçada sob a forma de doações eleitorais oficiais.