MP: Prefeitura de Serra Talhada deve publicar lista de deficientes em concurso

Pré-candidato ao Governo do Estado, o deputado federal Danilo Cabral participou, nesta quarta-feira (8), da sabatina virtual do Uol/Folha. Falando para todo o Brasil, Danilo debateu os problemas de Pernambuco e apontou caminhos em todas as áreas da administração pública.

“Não basta só falar, tem que saber fazer. E eu aprendi isso na minha convivência com Eduardo Campos. Eu aprendi a mudar vidas, juntando sonhos, pessoas e capacidade de fazer. Foi isso que nós fizemos; transformamos a Educação de Pernambuco. Foi um sonho que foi embalado por muitos companheiros. Que permitiu que Pernambuco tivesse a melhor Educação pública do Brasil. É esse debate que vou fazer com o povo de Pernambuco. É essa história que eu quero contar”, cravou Danilo.

Segundo o pré-candidato, “tem muita gente que fala”. “Mas uma coisa é falar; outra é fazer acontecer. É tirar do papel. Eu quero mostrar ao povo de Pernambuco que, além da experiência política, tivemos experiência administrativa que mudou a vida dos pernambucanos”, destacou Danilo, citando a revolução na Educação de Pernambuco que ajudou a implementar quando secretário da pasta.

“Quando assumimos, as escolas de Pernambuco não tinham farda; não tinham merenda, livros didáticos. Nossa Educação era a vigésima no Ideb. Hoje, é a melhor do país”, pontuou.

Em seguida, o pré-candidato abordou sua intenção de ajudar na retomada dos empregos neste pós-pandemia onde muitas pessoas perderam seus trabalhos.

“A Educação é o caminho. Eu acredito muito e tenho como inspirador Paulo Freire, que dizia que a Educação ajuda a mudar as pessoas, que mudam o mundo. O Brasil está vivendo agora um período quase que de um pós-guerra. Se você for buscar os grandes exemplos da história das nações que tiveram uma capacidade mais estruturante de recuperação em períodos como esse, são as nações que investiram em Educação. Foi assim na Coréia do Sul, Japão, Alemanha. Está na hora do Brasil apostar do Brasil apostar na Educação como fez Pernambuco”, argumentou Danilo.

Município informou ainda que planeja reaplicar provas 

O município de Serra Talhada acatou recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e anulou as provas aplicadas aos cargos de nível médio e superior do processo seletivo simplificado nº 001/2021, voltado ao preenchimento de 291 vagas da Secretaria Municipal de Saúde. 

A administração municipal informou ainda, por meio de ofício remetido à 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, que realizará novo chamamento público no Diário Oficial do Estado e no site da Prefeitura para comunicar aos inscritos sobre a publicação de novo edital e data de aplicação das provas.

A publicação de um novo edital e a posterior reaplicação da fase de provas objetiva e subjetiva visa assegurar que os testes contenham questões pertinentes aos campos de conhecimento específicos de cada profissão. 

Tal providência visa retificar o que ocorreu no dia 14 de outubro, quando foram aplicadas provas com o mesmo conteúdo programático para todos os cargos de um mesmo nível educacional (médio ou superior).

“Ao aplicar as provas sem levar em consideração as especificidades dos cargos, a seleção desrespeitou norma prevista em edital e, portanto, atentou contra o princípio da vinculação ao instrumento convocatório. O prosseguimento do certame com o vício mencionado provocaria prejuízo à competitividade e à segurança jurídica dos atos subsequentes”, apontou o promotor de Justiça Vandeci Leite, no texto da recomendação.

O município também anulou, por meio da publicação da Portaria nº061/2021, expedida em 29 de outubro, a convocação dos candidatos dos cargos de técnico de enfermagem, auxiliar de consultório dentário e técnico em higiene bucal (nível médio) e de médico,  odontólogo,  enfermeiro,  psicólogo,  assistente  social,  farmacêutico, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, educador físico, fisioterapeuta e nutricionista (nível superior).

Após a realização das novas provas objetiva e subjetiva, os candidatos deverão passar novamente pela etapa de avaliação curricular, de modo a compor a nota final que será adotada para ordenar a lista de classificados.

Apenas foi aberta exceção para os cargos de motorista e laçador, tendo em vista que a seleção para essas funções não contou com prova escrita.

Por orientação do presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe), Henrique Queiroz, as equipes do órgão têm se empenhado diuturnamente para dar agilidade aos processos de individualização de diversos imóveis rurais no Estado. 

Os trabalhos têm como objetivo a implementação do Propriedade Legal, Programa do Governo de Pernambuco que, por meio do Iterpe, regulariza os imóveis rurais, ação que beneficia as famílias do campo com títulos definitivos e peças técnicas para que possam conseguir a escritura individual das terras adquiridas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

As equipes estão utilizando todos os meios necessários para agilizar o processo de individualização, por meio de transportes disponibilizados pelo presidente do instituto, a exemplo de tratores e motos. 

“O Iterpe vive um novo momento. Os técnicos estão indo à luta, de sol a chuva, para agilizar os trabalhos e, assim, dar dignidade ao trabalhador e à trabalhadora rural do nosso Estado, através da implementação do Propriedade Legal, programa que visa entregar 65 mil títulos em todo o Estado”, pontuou Henrique Queiroz, acrescentando que o resultado da ação incentivará a autonomia das famílias.

Um dos trabalhos mais recentes está sendo executado nas terras do Engenho Parnaso, localizado em Limoeiro, onde três técnicos do órgão executaram ações esta semana. São 30 famílias residentes no local, uma Unidade Produtiva forte na produção de base familiar, como cultivo de frutas, feijão e milho. Além disso, são detentores de uma produção expressiva de bananas na região do Agreste.

O imóvel, no valor de R$ 420 mil e quitado em 2017, foi adquirido de forma coletiva por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), significando que eles possuem apenas uma escritura em nome da Associação Comunitária de Parnaso. 

A partir do trabalho do Iterpe, será possível a escritura individualizada das parcelas, contribuindo também para que os beneficiários acessem outras políticas públicas, em especial o Pronaf.

O total de 35 integrantes da Casa 60+, órgão que faz parte da rede de atenção da Secretaria de Assistência Social do município, abrilhantarão o desfile do bloco olindense o Homem da Meia-Noite, neste domingo, 2 de fevereiro, pelas ruas centrais de Arcoverde.

Os usuários da Casa 60+ passaram por oficinas de customização para confecção de blusas e tiaras alusivas ao calunga mais famoso do Carnaval pernambucano.

Em meio à animação do desfile, os grupos de idosos estarão acompanhando as charangas e agremiações locais levando o ‘Boi Melado’ que, em dado momento da brincadeira, vai abraçar o Homem da Meia-Noite.

“É mais uma atividade visando a inserção da Terceira Idade na sociedade, através de ações lúdicas que proporcionem cultura, diversão e lazer”, explicou a coordenadora da Casa 60+, Cláudia Baltazar.

A festividade, que vai marcar o tema do Carnaval deste ano do Homem da Meia-Noite, tem início a partir das 16h e sairá em cortejo do Largo do Cecora, em direção à Matriz do Livramento, seguindo pela Rua Leonardo Pachêco Duque (Beco do Buíque) e subindo até o Alto do Cruzeiro, para o Pátio de Eventos, local onde os homenageados: Cordel do Fogo Encantado, Rogério Rangel e Maestro Oséas, farão uma performance no palco.

O tema do Homem da Meia-Noite este ano será “Chover” – em referência à canção do Cordel do Fogo Encantado.

“A ideia da homenagem nada mais é que a exaltação a vida; a água é indispensável e sem ela a gente não vive. O nosso tema é um grito de alerta – ou a gente cuida ou vamos desaparecer, sem água a gente não vive”, explica Luiz Adolpho, presidente do Homem da Meia-Noite.

Liberação foi fechada em audiência do Secretário Kaio Maniçoba, do prefeito Luciano Duque e da Secretária de Saúde, Márcia Conrado, com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros.

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, agradeceu em nota ao Secretário de Habitação e Deputado Federal licenciado  Kaio Maniçoba. “Kaio fez mais um gesto com Serra Talhada e viabilizou a liberação de recursos para a construção do Laboratório Municipal de Análises Clínicas José Paulo Terto,  que hoje funciona em um prédio alugado”, afirmou. A liberação foi fechada em audiência do Secretário, do prefeito e da Secretária de Saúde, Márcia Conrado, com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Hoje o laboratório realiza cerca de 12 mil exames por mês. “Com a construção do prédio próprio, vamos poder ampliar a capacidade de atendimento e realizar novos procedimentos, com equipamentos mais modernos que permitem fazer exames especializados”, afirmou.

Ao final, Duque agradeceu ao Deputado pelo empenho. “Serra Talhada ganha muito com esse novo investimento que vai melhorar, sobremaneira, a vida das pessoas”, concluiu.  A Secretária Márcia Conrado vai reapresentar um projeto que estava parado a muito tempo no Ministério para garantir os repasses.

Ao blog, o Secretário detalhou que foi um projeto que a prefeitura tinha parado no Ministério. “A gente pediu ao Ministro e ele não só garantiu como já assinou a autorização para liberar o recurso.  Também conseguimos uma destinação para o Altino Ventura, uma unidade odonto-móvel e ambulâncias para Serra Talhada”.