MP, PM e prefeitura fecham TAC contra poluição sonora em Triunfo

Levantamento do Instituto Paraná Pesquisas mostra o gestor recifense com 66,3% de aprovação

Pesquisa divulgada esta semana pelo Instituto Paraná Pesquisas avaliou os prefeitos das dez maiores capitais do país. No levantamento, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), aparece entre os três melhores do Brasil, com 66,3% de aprovação e 28,4% de desaprovação, à frente de gestores como Rafael Greca (Curitiba), Sebastião Melo (Porto Alegre) e José Sarto (Fortaleza).

No Recife, o levantamento ocorreu entre os dias 30 de março e 2 de abril e ouviu 816 pessoas. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa buscou avaliar a opinião dos cidadãos sobre a administração dos prefeitos, perguntando se aprovavam, desaprovavam ou não tinham opinião formada. O ranking é liderado pelos prefeitos Bruno Reis (Salvador) e David Almeida (Manaus), com taxas de aprovação de 68% e 67,3%, respectivamente.

O PSB destacou em nota que muito do desempenho do prefeito João Campos é atribuído ao trabalho realizado nas periferias da capital pernambucana. “A gestão está trabalhando forte na pavimentação de ruas, através do programa Rua Tinindo, e na contenção de grandes encostas e obras de menor porte, por meio do Programa Parceria. Também estão sendo executados serviços de construção e ampliação de creches para a geração de novas vagas, além do trabalho de transformação digital que acelera e aproxima os serviços da população, como ocorre com a vacinação contra a Covid-19”, diz o texto.

Recentemente, a Prefeitura do Recife formalizou um empréstimo com o Banco Mundial no valor de R$ 2 bilhões, que serão investidos em obras de infraestrutura através do ProMorar, incluindo serviços de drenagem, obras de contenção encostas, moradias, pavimentação, equipamentos urbanos e outros, gerando, aproximadamente, 15 mil empregos na cidade.

Folha

As mudanças na lei eleitoral levaram, até o momento, a uma redução de 60% nas doações para candidatos do país em comparação com o pleito de 2012.

A informação foi apresentada neste domingo (2) pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes. “É uma diferença significativa, o que talvez reflita o caráter mais modesto deste pleito em função das mudanças ocorridas na legislação”, disse Mendes, em entrevista coletiva em Brasília.

Essa foi a primeira eleição realizada após a aprovação do fim das doações vindas empresariais, em setembro do ano passado. Pelas novas regras, o financiamento da campanha só pode vir de doações de pessoas físicas, recursos próprios do candidato e recursos do fundo partidário.

Segundo os dados do TSE, em 2012 as campanhas contabilizaram o recebimento de R$ 6,2 bilhões. Neste ano, com a proibição da doação de pessoas jurídicas, o número caiu para R$ 2,3 bilhões. O valor final, porém, só será computado em três dias.

O presidente do TSE ressaltou que o número não engloba o caixa dois, ou seja, doações ilícitas e não declaradas. Mas disse que a cifra de 2012 também não contabilizava esses repasses.

“Não vamos tentar fazer adivinhação sobre caixa dois que isso é impossível”, afirmou Mendes.

“Pelo menos, no aspecto visual, as campanhas estão mais modestas e esse é um dado positivo. As campanhas estão mais limpas. Acho que houve diminuição de honorários de marqueteiros também”, afirmou o presidente do TSE.

Mendes também apresentou um balanço das ocorrências. Segundo o TSE, foram registradas 3.814 casos de irregularidades, sendo 383 com candidatos e 236 delas com prisão. A boca de urna foi a principal infração entre os postulantes.

Abstenções: o número de abstenções aumentou nesta eleição, atingindo 17,58% dos eleitores contra 16,41%s registrados no ano de 2012. O presidente do TSE afirmou que a ausência de sanções aos eleitores ausentes contribui para o cenário. “Estamos fazendo um esforço no sentido de chamar os eleitores para as urnas”, declarou.

“Nós temos aqui o debate sobre a obrigatoriedade do voto, que deve fazer parte do núcleo básico da reforma política. Podemos observar que as sanções impostas aos que não vão às urnas não faz com quem a obrigatoriedade do voto se traduza em uma obrigação acompanhada de sanções. O nosso esforço é em persuadir as pessoas a irem votar”, afirmou.

Segurança pública: Pela manhã, ao participar em São Paulo de auditoria nas urnas eletrônicas que seriam usadas nas votações, Mendes disse neste domingo (2) que a onda de ataques a candidatos no período eleitoral se deve a um aumento de violência em todo o país.

“Não se trata de algo ligado ao prélio eleitoral, em princípio, mas de um recrudescimento da insegurança pública, é isso que estamos vivendo”, afirmou Mendes.

No TSE, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse tropas federais foram deslocadas 491 municípios por determinação da Justiça. Em 2012, foram 477.

Dêva Pessoa, prefeito de Tuparetama, visitou as obras da Base do SAMU no município. Com recursos do FEM o prefeito informou que a reforma realizada no Hospital Municipal tem como meta contemplar o Posto do Samu.

O veículo do SAMU já se encontra no município, bem como já está definida a equipe de profissionais que irá trabalhar e que já realizou a qualificação e treinamento. O Prefeito espera entregar a obra ainda este ano.

A Comissão de Educação da Câmara Federal, nesta semana, escolheu as emendas ao Projeto de Lei Orçamentário Anual de 2020. Duas das quatro emendas aprovadas foram apresentadas pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE) e contemplam a educação básica e a concessão de bolsas de estudo no ensino superior.

As emendas do parlamentar destinam R$ 300 mil para apoio ao desenvolvimento da educação básica, de cunho nacional, e mais R$ 300 mil para a concessão de bolsas de estudo. Com esse valor, é possível realizar a manutenção de todos os editais dos Programas de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), Residência Pedagógica e Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), além de permitir a criação de novos programas.

Para Danilo Cabral, a iniciativa visa aprimorar as áreas que carecem de investimentos. “As emendas apresentadas têm o objetivo de ressaltar a importância da educação para o desenvolvimento da sociedade. No último ano, essa foi uma área muito prejudicada pelos cortes do governo e vamos lutar para sua completa valorização”, explica.

Outras duas emendas também foram escolhidas. Uma é de R$ 300 mil em apoio à infraestrutura para a Educação Básica e outra de investimentos em bolsas de pesquisa da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

Danilo Cabral também ressalta a importância do apoio das associações, como a ANPG (Associação Nacional de Pós-graduandos), que busca realizar um trabalho em defesa dos estudantes. “Foi possível perceber, durante esse período de escolha das emendas, que os estudantes de mestrado, doutorado e pós-graduação precisavam de um incentivo, visto que o Ministério da Educação já havia anunciado um corte em quase 6 mil bolsas. A expectativa é que, no próximo ano, o valor da educação não seja contingenciado”, afirma.

Cada comissão permanente da Câmara pode apresentar até 4 emendas de Apropriação à Lei Orçamentária Anual de 2020 (PLOA). Para o valor ser liberado, é preciso que as emendas sejam aprovadas na Comissão mista de Planos, Orçamentos públicos e Fiscalização (CMO). O último dia para que todas as comissões apresentem suas emendas perante a CMO é 24 de outubro.

Senador ponderou por meses se disputaria a reeleição, a Câmara ou ficar de fora da eleição

Por: Marina Dias / Daniela Lima / Folha de São Paulo

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) anuncia nesta quinta-feira (2) que vai disputar a eleição para deputado federal por Minas. A decisão deve ser formalizada por meio de uma nota.

Aécio ponderou, por meses, se tentaria a reeleição ao Senado, se disputaria uma vaga na Câmara ou mesmo se deveria ficar de fora da eleição deste ano.

Com a decisão de sair candidato à Câmara, o tucano opta por uma jogada mais segura do que a disputa de uma eleição majoritária para o Senado.

Aécio sempre disse que não queria deixar a vida pública em meio a acusações. O tucano foi um dos principais avariados pela delação da JBS, em maio do ano passado.

A decisão de Aécio, tomada após vários dias de conversas com aliados, abre espaço para Rodrigo Pacheco, do DEM, ser candidato ao Senado na chapa de Antonio Anastasia (PSDB) ao governo de Minas. O objetivo é tentar sacramentar a vitória do tucano já no primeiro turno.

Pacheco, inicialmente, também disputaria o governo do estado, mas com o acordo nacional entre PSDB e DEM, deve deixar a disputa para compor com Anastasia.

Na nota, divulgada no fim da tarde desta quinta (2), o senador afirmou que irá disputar uma vaga na Câmara com o objetivo de ampliar o campo de apoio à candidatura de Anastasia.

“Não foi, como podem imaginar, uma decisão fácil. Por um lado, porque todas as pesquisas realizadas até aqui apontam meu nome entre os mais bem avaliados na disputa para o Senado. Por outro, porque estão vivas na minha memória as inúmeras manifestações de estímulo que tenho recebido de lideranças dos mais variados setores e de todas as regiões de Minas”, escreveu Aécio.

No documento, o senador disse ainda ser alvo de “ataques violentos e covardes” e que está seguro de que vai provar a correção de seus atos.

“Farei isso, em respeito à minha trajetória política, à minha família e a todos que me levaram a conduzir o que muitos consideram o mais exitoso governo da nossa história recente”.

Em 2017, o político foi acusado por ter recebido R$ 2 milhões em espécie do empresário Joesley Batista.

A Procuradoria diz que era propina para o senador. O tucano afirma que precisava de ajuda para pagar advogados e negociou um apartamento de sua mãe com o empresário.