MP, PM e prefeitura fecham TAC contra poluição sonora em Triunfo

Na Coluna Painel do Folha de São Paulo deste domingo, traz a informação de que o PSB tendo como sintoma do desespero diante da divisão interna, dirigentes do Partido decidiram procurar o ministro aposentado do STF, Joaquim Barbosa para pedir que ele volte ao páreo da disputa pelo Palácio do Planalto.

Segundo a mesma Coluna: um amigo de Barbosa foi acionado por dirigentes do PSB neste sábado (21) A tese de que vale a pena tentar persuadi-lo ganhou força com a crescente indefinição na sigla, que está pressionada pelo PT e pelo PDT.

Ainda segundo a Painel: quem esteve com Barbosa acha difícil ele ceder ao apelo. O ex-presidente do Supremo afirmou não ter saudades da época em que flertou com a pré-candidatura. Quer paz, segundo os relatos.

Obrigação cai no colo de Mário da Caixa, mas não exime responsabilidade da ex-gestora. “União repassou ao município de Betânia, em 2016, mais de R$ 19 milhões”, diz MP

Com o objetivo de garantir a continuidade na prestação dos serviços públicos essenciais e o pagamento dos salários dos servidores públicos de Betânia, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou em nota que ingressou, no dia 22 de dezembro, com ação civil pública com pedido de liminar em face do município.

Por meio da ação, o MPPE requereu à Justiça que obrigue a gestão a saldar, no prazo de cinco dias, os débitos com os servidores ativos e inativos, sob pena de multa imposta ao município e à pessoa do prefeito. Caso a Justiça defira o pedido e o pagamento não seja efetuado nesse prazo, o MPPE também solicitou o bloqueio judicial das verbas dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM), de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e da Saúde (FUS).

Segundo a promotora de Justiça Rhyzeane Cavalcanti de Morais, moradores e servidores de Betânia noticiaram um agravamento na prestação dos serviços públicos essenciais desde o mês de outubro de 2016, quando o candidato de oposição Mário da Caixa venceu o pleito. “A gestão passada não vinha cumprindo com as regras de transição defendidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) como boas práticas para garantir a continuidade da máquina administrativa”, destacou a representante do MPPE, no texto da ação.

A situação motivou a atuação ministerial, que solicitou informações à então prefeita Eugênia Araújo por meio de ofícios. Porém, segundo Rhyzeane de Morais, a gestora apresentou respostas genéricas e em descompasso com a situação de precariedade enfrentada pelos cidadãos de Betânia.

Diante desse cenário, o MPPE recomendou à ex-prefeita, em 19 de dezembro, que mantivesse a folha de pagamento dos servidores em dia e que quitasse os valores em atraso no prazo de cinco dias. No entanto, a recomendação não foi atendida.

“Em consulta ao Portal da Transparência, verifica-se que a União repassou ao município de Betânia, em 2016, mais de R$ 19 milhões, mas o município insiste, de forma inexplicável, em interromper diversos serviços e não realizar o pagamento dos seus servidores”, acrescentou a promotora de Justiça.

Tendo em vista que os salários são verba de natureza alimentar e que constituem, em muitos casos, a única fonte de renda dos servidores e suas famílias, o MPPE recorreu à via judicial a fim de buscar uma solução para os prejuízos causados aos servidores e à população que depende dos serviços prestados por eles.

Chamou a atenção a disparidade dos números apresentados por Zé Negão e pelo vereador Edson do Cosmético.

Dia 18, Em entrevista ao Blog Juliana Lima na quinta-feira (18), o vereador Edson do Cosmético disse que a Prefeitura de Afogados já gastou em torno de R$ 17 milhões com as duas obras.

Segundo Edson, os valores contratados com as duas empresas, a obra já custa mais de R$ 10,5 milhões. “A gente acredita que esse valor pode ser maior, uma vez que não conseguimos encontrar todos os contratos desde 2018”, explicou.

Quanto à Usina Solar de Afogados da Ingazeira, disse que a prefeitura já destinou mais de R$ 6 milhões para a obra desde 2023.

Hoje, Zé Negão disse que o Pátio da Feira consumiu R$ 3,1 milhões e o Parque Solar, R$ 3,1 milhões. Se somados R$ 200 mil de um terreno adquirido no São Braz, mais R$ 800 mil entre juros e tarifa do contrato de empréstimo, se chega a R$ 4,1 milhões.

Zé Negão disse que não pode responder pelo que falou Edson do Cosmético e que ele responde por suas declarações.

Os números de Zé estão mais próximos do que diz a prefeitura. Segundo o governo Sandrinho em nota, no pátio da feira foram gastos R$ 3,01 milhões e não R$ 10,5 milhões. Na usina solar foram R$ 3,6 milhões e não R$ 6 milhões. O governo promete entregar as duas obras em breve.

A questão é que esses valores estouram o orçamento real segundo Zé Negão,  que diz ser necessária uma investigação do Ministério Público. E a prefeitura defende a lisura na execução da obra.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) realizou uma assembleia geral com ato público em frente à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), nesta quinta-feira (02.08). As informações são do JC Online.

A atividade faz parte da Campanha Salarial Educacional 2021 do Sindicato. Após a concentração e a Assembleia, a categoria seguiu em caminhada até o Palácio do Campo das Princesas. Os trabalhadores em Educação de Pernambuco dizem lutar por valorização profissional.

“Estamos na rua com a nossa garra, com a nossa mobilização, com a nossa disposição de luta. Está na rua: analistas, servidores administrativos, professores e professoras. Viemos defender: concurso público, valorização salarial dos analistas, valorização salarial dos administrativos, piso salarial do magistério, reformulação do Plano de Cargos e Carreira, defesa da nossa saúde e do Sassepe”, disse a presidente, Ivete Caetano.

Campanha Salarial 2021

Dentre as pautas da Campanha Salarial Educacional 2021, destaca-se a atualização do Piso Salarial do Magistério na carreira, a valorização salarial para analistas e administrativos/as; reformulação do Plano de Cargos Carreira e Vencimentos (PCCV); a garantia da vida e da saúde com mais recursos para o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) que hoje se encontra com problemas de repasse de recursos.

“A luta contempla a realização de concurso público para a categoria, democracia nas escolas e o pagamento das ações do Ipsep”.