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MP ingressa com Ação Civil Pública por promoção pessoal de prefeito em Flores

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Flores, Marconi Martins Santana, que vem utilizando das redes sociais oficiais da Prefeitura para promoção pessoal, violando os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.

O MPPE tomou conhecimento de várias publicações nos perfis oficiais da Prefeitura de Flores no Instragram (https://www.instagram.com/prefeituradeflores/) e Facebook (https://www.facebook.com/PrefeituraDeFlores/), onde se constata promoção pessoal da autoridade questionada. 

A principal forma de agir é através da função stories, onde é feita referência direta ao prefeito Marconi Santana, além de marcar a página do Instagram pessoal dele (https://www.instagram.com/marconimsantana/), pessoalizando a entrega e realização de obras e serviços públicos.

No texto da peça, o promotor de Justiça de Flores citou e anexou imagens de alguns fatos que foram verificados no transcorrer dos últimos dois meses, entre eles: 

No dia 31 de maio de 2020 foi postado storie sobre a aquisição de veículo, sendo marcado o perfil pessoal de Marconi Santana. No dia 1º de junho, foi postada entrega de cestas básicas, também marcado o perfil pessoal do prefeito. No dia 5 de junho, destaca-se a publicidade indicando aquisição de respiradores e ressaltadas a realização de obras e prestação de serviços públicos, em todos sendo utilizada referência direta ao requerido, com foto ou vídeo do prefeito de Flores, ou, como rotineiro, com a marcação do perfil dele.

E ainda: 7 de junho, aquisição de veículo; 9 de junho, entrega de EPI para os profissionais de saúde, pagamento antecipado do 13º salário, prestação de serviço público e distribuição de cestas básicas; 10 de junho, entrega de zinco; 17 de junho, prestação de serviço e realização de obra pública; 18 de junho, realização de obra pública; 19 de junho, realização de obra pública; 24 de junho, prestação de serviço público; 26 de junho, nítido enaltecimento do prefeito de Flores, ao mostrá-lo ao lado de uma obra sendo realizada e de uma retroescavadeira; 29 de junho, aquisição de veículo; 30 de junho, inauguração de unidade de saúde; 2 de julho, reforma em escola, realização de obra; 7 de julho, entrega de cesta básica; 8 de julho, entrega de kit alimentação para alunos das escolas da rede municipal; 21 de julho, aquisição de veículo.

“Acrescente-se que no dia 24 de junho, a Prefeitura de Flores promoveu o evento chamado Revivendo o São João – Prefeitura de Flores. Todavia, o evento, realizado por meio das redes sociais, teve como apresentadores o próprio prefeito e sua esposa, além de terceira pessoa contratada com essa finalidade. 

Durante toda a live, tanto o prefeito quanto sua esposa estiveram presentes na transmissão, chegando até a sortear prêmios. Observa-se também que alguns artistas agradeceram a Marconi Santana pela realização do festejo junino”, relatou o promotor de Justiça.

“Ao assim agir, o prefeito de Flores feriu de morte o § 1º do artigo 37 da Constituição Federal, pois, como dito, “a publicidade dos atos, programas, obras e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”, comentou o promotor de Justiça.

“Fica evidente a intenção dissimulada de propagar no subconsciente dos cidadãos que diuturnamente acessam a homepage da Prefeitura nas redes sociais, a imagem e a personalidade do prefeito, enaltecendo suas qualidades e conferindo uma roupagem nitidamente personalística e de louvação ao chefe do Poder Executivo. 

A publicidade deveria conter única e exclusivamente as características da informação impessoal e de orientação social, contudo, no caso da Prefeitura de Flores e do prefeito Marconi Santana, vê-se claramente a utilização da página para promoção pessoal do requerido”, acrescentou o promotor de Justiça. 

“A autoridade municipal ora requerida aproveita-se do poder público a ele conferido para tirar proveito pessoal com a promoção de seu nome e qualidades pessoais, o que é terminantemente vedado pela Carta da República, agravado, ainda, pelo fato de estarmos em ano eleitoral”, complementou.

Por isso, o MPPE propôs a concessão da tutela provisória de evidência com decretação da liminar para que o prefeito Marconi Santana se abstenha de promover-se pessoalmente utilizando os perfis oficiais da Prefeitura de Flores no Instagram e no Facebook e demais redes sociais vinculadas à Prefeitura, devendo ocorrer a imediata edição das postagens referentes à atual gestão substituindo as expressões correspondentes aos nomes e imagens do gestor para utilização da expressão: “A Prefeitura Municipal de Flores fez/adquiriu/celebrou…”

Faz-se também necessária a proibição de postagens personalizadas doravante, inclusive por meio de stories e de reportagens de publicações do perfil pessoal do prefeito.

Outras Notícias

Raquel Lyra assina ordem de serviço de mais um trecho da Adutora do Agreste

Em agenda no Agreste do Estado neste sábado (16), a governadora Raquel Lyra assinou a ordem de serviço de mais um trecho da Adutora do Agreste, que vai de Caruaru a Gravatá, beneficiando também o município de Bezerros. Ao todo, são 28 km de extensão do novo trecho. Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a […]

Em agenda no Agreste do Estado neste sábado (16), a governadora Raquel Lyra assinou a ordem de serviço de mais um trecho da Adutora do Agreste, que vai de Caruaru a Gravatá, beneficiando também o município de Bezerros. Ao todo, são 28 km de extensão do novo trecho. Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a gestora também acompanhou, em Caruaru, a operação que começou no início desta semana levando água da Transposição do Rio São Francisco para Caruaru, através da Adutora. 

“Buscamos a parceria com o governo federal para atrair recursos e construir as parcerias necessárias, colocando como uma das prioridades a Adutora do Agreste. Celebramos hoje essa conquista da água do São Francisco mudando para melhor a vida dos moradores do Agreste, além da garantia da ordem de serviço para a continuidade da chegada da água em outras cidades”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Com a chegada da água em Caruaru, a meta é que entre o fim deste mês e o início de janeiro o município já receba 100 litros de água por segundo, vindos do São Francisco, ajudando a tirar os bairros Santa Rosa, Indianópolis e Inocoop do rodízio e melhorando a vida de 30 mil pessoas. As ações do Governo do Estado para garantir segurança hídrica aos pernambucanos vão além da Capital do Agreste e chegarão a milhares de famílias de outros municípios.

“Esse é um sonho que dura 28 anos. O volume de água já começa a chegar nesse momento e nós vamos, gradativamente, aumentar a vazão. É um teste delicado, que precisa ser feito aos poucos. Isso é um fato que muda a história do nosso povo”, frisou o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.

“Nesse primeiro instante são 30 mil pessoas beneficiadas em três bairros de Caruaru, mas isso é só a partida. A gente tem uma série de obras e intervenções, derivações a partir do eixo principal da Adutora, que vão beneficiar outros municípios do Agreste pernambucano”, registrou o presidente da Compesa, Alex Campos.

A primeira vez que a água da Transposição chegou a Caruaru foi no domingo passado (10), quando um volume de 50 litros de água por segundo percorreu o Estado para desembocar na Estação de Tratamento de Água (ETA) Petrópolis. A iniciativa faz parte da fase de testes do novo trecho da Adutora do Agreste que vai atender, inicialmente, seis municípios, abastecendo Caruaru pela primeira vez e reforçando o abastecimento de Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim e Tacaimbó, cidades que já recebem água dessa adutora por meio da integração com a Adutora do Moxotó, em Sertânia, no Sertão. Em um segundo momento, São Caetano e São Bento do Una também serão beneficiados.

Essa obra, juntamente com a conclusão da Adutora do Alto Capibaribe e da Adutora do Serro Azul, somam três sistemas de grande porte que modificarão a realidade do Agreste quando estiverem em pleno funcionamento. A região tem menor disponibilidade hídrica per capita do país.

O primeiro a operar será o Sistema Adutor do Agreste. Em sua primeira etapa, a obra tem valor total de R$ 2 bilhões e beneficiará 23 cidades e 1 milhão de pessoas, que passarão a ter água de qualidade na torneira. A Adutora de Serro Azul está 90% concluída e levará água da barragem de Serro Azul, em Palmares, por 58 quilômetros até a interligação com a Adutora do Agreste, entre os municípios de Caruaru e Bezerros. O valor do investimento é de R$ 222 milhões, beneficiando cerca de 1 milhão de pessoas. Já a Adutora do Alto Capibaribe, implantada em Santa Cruz do Capibaribe, tem um investimento de 92% milhões e 90% do projeto executado.

“Em parceria, estamos levando ainda mais cidadania ao povo que merece e precisa. O final de 2023 ficará marcado por uma grande entrega de mais acesso à água aos caruaruenses”, disse o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

Estiveram presentes os secretários estaduais Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Coronel Hercílio Mamede (Casa Militar) e Carlos Braga (Secretário de Assistência Social);  o deputado federal Fernando Rodolfo; os deputados estaduais Joãozinho Tenório e Débora Almeida; os prefeitos Luciele Laurentino (Bezerros) e Dioclécio Filho (Riacho das Almas); e Fúlvio Wagner, Presidente da EPC.

Estado abre seleção simplificada com 23 vagas e salários de R$ 3,6 mil

G1 As Secretarias de Administração e de Saúde de Pernambuco divulgaram o edital de uma seleção simplificada com 23 vagas e salários de R$ 3,6 mil. A seleção é para contratação temporária para atuar na Central de Regulação Ambulatorial e na Central de Regulação Hospitalar. Todas as vagas são para candidatos com ensino superior completo. Ao todo, […]

G1

As Secretarias de Administração e de Saúde de Pernambuco divulgaram o edital de uma seleção simplificada com 23 vagas e salários de R$ 3,6 mil. A seleção é para contratação temporária para atuar na Central de Regulação Ambulatorial e na Central de Regulação Hospitalar. Todas as vagas são para candidatos com ensino superior completo.

Ao todo, são vagas para 18 apoiadores institucionais para a Central de Regulação Ambulatorial e outras cinco para apoiadores institucionais para a Central de Regulação Hospitalar, na Secretaria Estadual de Saúde (SES). É preciso comprovar experiência prévia nesse tipo de trabalho.

A carga horária é de oito horas por dia, de segunda a sexta-feira, totalizando 40 horas semanais. Ao todo, 5% das vagas são destinadas a pessoas com deficiência. Há vagas para o Grande Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão do estado.

As inscrições podem ser feitas presencialmente ou via Sedex, da segunda-feira (14) até o dia 28 de janeiro, de acordo com o edital do certame.

Os documentos para inscrição via Correios é o Complexo Regulador do Estado de Pernambuco, na antiga sede da SES, localizada na Praça Oswaldo Cruz, Boa Vista, Centro do Recife. Os locais para inscrição presenciais estão disponíveis no edital do concurso, no Diário Oficial do sábado (12).

Arcoverde tem a terceira parcela do FPM bloqueada pelo Tesouro Nacional

PE Notícias O município de Arcoverde, entrada do Sertão pernambucano, não irá receber a terceira parcela do Fundo de Participações dos Municípios (FPM), nesta sexta-feira (28), juntamente com outros 46 municípios brasileiros que estavam irregulares, ou com a Secretaria da Receita Federal (SRF), com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou com Ministério do […]

PE Notícias

O município de Arcoverde, entrada do Sertão pernambucano, não irá receber a terceira parcela do Fundo de Participações dos Municípios (FPM), nesta sexta-feira (28), juntamente com outros 46 municípios brasileiros que estavam irregulares, ou com a Secretaria da Receita Federal (SRF), com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou com Ministério do Planejamento até às 0h05 desta sexta-feira (28), conforme ex trato do Siafi. 

O município está bloqueado desde o último dia 10 de maio. 

“Os entes relacionados nesta consulta devem encaminhar-se ao órgão responsável da sua região para regularização e desbloqueio”, recomenda a Secretaria da Receita Federal.  

O número de municípios que se encontram bloqueados e não poderão ter acesso à parcela do fundo somam 46. 

O bloqueio acontece se, porventura, o município ou o ente federado possuir alguma dívida com a União. Neste caso, é permitido pela Constituição Federal reter este recurso. 

Sergipe e Minas Gerais estão no topo do ranking de municípios bloqueados, com registro de 12 cada. 

Maranhão ocupa a segunda posição com seis e o Rio Grande do Sul aparece em seguida com quatro, nesse caso Pernambuco só aparece com um município que é exatamente Arcoverde. 

O bloqueio é realizado até que o município pague ou resolva o problema da dívida. Após a regularização da pendência, em 24 horas o recurso é liberado.

Convidado por Dilma, Chico Buarque deixa depoimento cabisbaixo: “é difícil o jogo”

Um dos convidados por Dilma Rousseff para acompanhar seu depoimento no Senado, Chico Buarque deixou a sessão bem antes de seu término. E, na tentativa de sair à francesa, não quis parar para conversar com os jornalistas que o cercaram no saguão. A informação é da JovemPan Mesmo sem querer conversar com a imprensa, o […]

2145411716-chico-buarque-e-lulaUm dos convidados por Dilma Rousseff para acompanhar seu depoimento no Senado, Chico Buarque deixou a sessão bem antes de seu término. E, na tentativa de sair à francesa, não quis parar para conversar com os jornalistas que o cercaram no saguão. A informação é da JovemPan

Mesmo sem querer conversar com a imprensa, o cantor elogiou a postura de Dilma. “Eu gostei muito do pronuciamento da Dilma. Achei que ela está muito bem, respondendo muito bem aos senadores”, analisou.

Embora tenha tentado manter o tom otimista, Chico não escondeu que o resultado é quase impossível de ser revertido. “É difícil o jogo”, rebateu, conformado. No meio do mar de jornalistas, ele repetiu o discurso propagado por Rousseff: “é golpe”.

Buarque esteve presente por algumas horas no Senado e garantiu aos microfones que gostaria de permanecer, mas que teria que “pegar um voo”.

Nomeação de Bendine é vista com desconfiança por aliados do Planalto

Do Correio Braziliense A presidente Dilma Rousseff contrariou — mais uma vez — as expectativas, tomou uma decisão isolada e aumentou a desconfiança sobre os rumos da maior empresa brasileira. Ao nomear Aldemir Bendine, que deixa o comando do Banco do Brasil (BB), para a presidência da Petrobras, Dilma desagradou a todos: sua equipe econômica, […]

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Do Correio Braziliense

A presidente Dilma Rousseff contrariou — mais uma vez — as expectativas, tomou uma decisão isolada e aumentou a desconfiança sobre os rumos da maior empresa brasileira. Ao nomear Aldemir Bendine, que deixa o comando do Banco do Brasil (BB), para a presidência da Petrobras, Dilma desagradou a todos: sua equipe econômica, o próprio partido, o PT, a oposição e o mercado financeiro. As ações da petroleira tiveram mais um dia de derretimento na Bolsa de Valores de São Paulo, recuaram quase 7%, a R$ 9,12, e o dólar atingiu a maior cotação em 10 anos, superando os R$ 2,77. Ao divulgar os nomes da nova diretoria antes do fechamento do pregão, o Planalto ainda contrariou regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que abriu mais uma investigação contra a estatal.

Fontes disseram que Dilma nem sequer ouviu o seu mentor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defendia os nomes de Nildemar Secches, ex-presidente da Perdigão, e de Antonio Maciel Neto, presidente do grupo Caoa, que trabalhou na Petrobras por 10 anos antes de comandar empresas de grande porte como Ford e Suzano. Mesmo reunida com os ministros petistas, a presidente não deixou vazar o encontro que teve a portas fechadas com Bendine, embora todos soubessem das reuniões anteriores com Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), e Murilo Ferreira, presidente da Vale, também cotados para substituir Graça Foster.

Contra o nome de Bendine, pesa o fato de ele estar sob investigação do Ministério Público (veja na página 9). Nos bastidores, comenta-se que ele fez uma autodefesa eficiente, alegou ser o nome adequado para o cargo, pela experiência em gestão de crise e pela sua ligação com o setor bancário, o que pode ajudá-lo a limpar o nome da Petrobras no sistema financeiro. Bendine leva no currículo a liderança, à frente do BB, do processo de redução dos juros em 2009, uma decisão da própria Dilma.

Pressões

A escolha de um nome alinhado ao PT também busca blindar o governo do escândalo de corrupção que atinge a estatal. Um ministro chegou a afirmar que a presidente decidiu por Bendine pela capacidade dele de suportar pressões. Para contrabalançar, o governo pretende abrir o Conselho de Administração para nomes de mercado, tarefa que será liderada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O atual conselho ainda tem a cara do mandato anterior, com os ex-ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Miriam Belchior, do Planejamento, Coutinho, do BNDES, e o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann.

Além de Aldemir Bendine, o conselho nomeou ontem a nova diretoria da Petrobras. Ivan Monteiro era vice-presidente de Gestão Financeira e de Relações com Investidores do BB e assume a Diretoria de Finanças da petroleira. Os outros quatro diretores — Solange da Silva Guedes, Jorge Celestino Ramos, Hugo Repsold Júnior, Roberto Moro — escolhidos interinamente, são do corpo técnico da petroleira. Como eram gerentes-executivos, tiveram relação direta com ex-diretores investigados pela Polícia Federal na Operação Lava-Jato. A exceção é o diretor de Abastecimento, Jorge Celestino Ramos, que estava na BR Distribuidora e chegou à controladora há menos de um ano.