Arcoverde tem a terceira parcela do FPM bloqueada pelo Tesouro Nacional

O município de Arcoverde, entrada do Sertão pernambucano, não irá receber a terceira parcela do Fundo de Participações dos Municípios (FPM), nesta sexta-feira (28), juntamente com outros 46 municípios brasileiros que estavam irregulares, ou com a Secretaria da Receita Federal (SRF), com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou com Ministério do Planejamento até às 0h05 desta sexta-feira (28), conforme ex trato do Siafi.
O município está bloqueado desde o último dia 10 de maio.
“Os entes relacionados nesta consulta devem encaminhar-se ao órgão responsável da sua região para regularização e desbloqueio”, recomenda a Secretaria da Receita Federal.
O número de municípios que se encontram bloqueados e não poderão ter acesso à parcela do fundo somam 46.
O bloqueio acontece se, porventura, o município ou o ente federado possuir alguma dívida com a União. Neste caso, é permitido pela Constituição Federal reter este recurso.
Sergipe e Minas Gerais estão no topo do ranking de municípios bloqueados, com registro de 12 cada.
Maranhão ocupa a segunda posição com seis e o Rio Grande do Sul aparece em seguida com quatro, nesse caso Pernambuco só aparece com um município que é exatamente Arcoverde.
O bloqueio é realizado até que o município pague ou resolva o problema da dívida. Após a regularização da pendência, em 24 horas o recurso é liberado.





A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu uma determinação que proíbe a comercialização de pomadas capilares destinadas à modelagem de tranças, após vários relatos de eventos adversos graves associados ao uso desses produtos, incluindo casos que podem levar a cegueira temporária. A medida, oficializada pela Resolução Específica (RE) n° 4.972, de 28/12/2023, cancela os processos de notificação e impede a fabricação e venda dessas marcas no país.


Faltando 5 dias para o pleito eleitoral, o vereador e presidente da Câmara de Tuparetama, Danilo Augusto, candidato a reeleição, foi flagrado na noite desta terça-feira (10), realizando visitas no distrito de Santa Rita, utilizando veículo oficial do Poder Legislativo, no momento, dirigido por um funcionário da câmara.
Duas câmeras de segurança, uma na rua e outra na casa do ex- Prefeito de Brejinho, José Vanderlei, capturaram imagens dos assaltantes que invadiram a casa e fizeram de reféns o ex-prefeito, a esposa e uma secretária. A informação foi repassada pelo comunicador Marcello Patriota, ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta quinta-feira (29).













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