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Arcoverde tem a terceira parcela do FPM bloqueada pelo Tesouro Nacional

Por André Luis

PE Notícias

O município de Arcoverde, entrada do Sertão pernambucano, não irá receber a terceira parcela do Fundo de Participações dos Municípios (FPM), nesta sexta-feira (28), juntamente com outros 46 municípios brasileiros que estavam irregulares, ou com a Secretaria da Receita Federal (SRF), com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou com Ministério do Planejamento até às 0h05 desta sexta-feira (28), conforme ex trato do Siafi. 

O município está bloqueado desde o último dia 10 de maio. 

“Os entes relacionados nesta consulta devem encaminhar-se ao órgão responsável da sua região para regularização e desbloqueio”, recomenda a Secretaria da Receita Federal.  

O número de municípios que se encontram bloqueados e não poderão ter acesso à parcela do fundo somam 46. 

O bloqueio acontece se, porventura, o município ou o ente federado possuir alguma dívida com a União. Neste caso, é permitido pela Constituição Federal reter este recurso. 

Sergipe e Minas Gerais estão no topo do ranking de municípios bloqueados, com registro de 12 cada. 

Maranhão ocupa a segunda posição com seis e o Rio Grande do Sul aparece em seguida com quatro, nesse caso Pernambuco só aparece com um município que é exatamente Arcoverde. 

O bloqueio é realizado até que o município pague ou resolva o problema da dívida. Após a regularização da pendência, em 24 horas o recurso é liberado.

Outras Notícias

Afogados: Vigilância em Saúde apreende pomadas capilares danosas a saúde ocular

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu uma determinação que proíbe a comercialização de pomadas capilares destinadas à modelagem de tranças, após vários relatos de eventos adversos graves associados ao uso desses produtos, incluindo casos que podem levar a cegueira temporária. A medida, oficializada pela Resolução Específica (RE) n° 4.972, de 28/12/2023, cancela os […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu uma determinação que proíbe a comercialização de pomadas capilares destinadas à modelagem de tranças, após vários relatos de eventos adversos graves associados ao uso desses produtos, incluindo casos que podem levar a cegueira temporária. A medida, oficializada pela Resolução Específica (RE) n° 4.972, de 28/12/2023, cancela os processos de notificação e impede a fabricação e venda dessas marcas no país.

As pomadas em questão, agora proibidas, estão sendo alvo de ações de fiscalização da Vigilância em Saúde do município de Afogados da Ingazeira. Os agentes de fiscalização deram início a operações em estabelecimentos como mercados, barbearias, salões e lojas de cosméticos, apreendendo produtos listados na RE 4.972/23.

A ação visa garantir a segurança da população local, uma vez que os eventos adversos graves associados a essas pomadas capilares podem resultar em sérios problemas de saúde ocular. A proibição da Anvisa destaca a importância de medidas rigorosas para evitar riscos à saúde dos consumidores.

Os agentes de fiscalização estão atentos à presença desses produtos nos locais de venda, apreendendo-os imediatamente e aguardando novas resoluções da Anvisa. Caso uma nova resolução autorize a comercialização dos produtos, as pomadas apreendidas serão devolvidas aos comerciantes e profissionais.

A comunidade de Afogados da Ingazeira está sendo informada sobre a proibição e ações de fiscalização por meio de canais oficiais da Vigilância em Saúde. A colaboração da população é essencial para garantir o cumprimento das medidas de segurança e evitar a exposição a produtos prejudiciais à saúde ocular.

Arcoverde: Inscritos em 2016 para Cargo de Agente de Endemias podem solicitar devolução da taxa de inscrição

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde informa aos candidatos que se inscreveram no Processo Seletivo aberto em 2016, para o Cargo de Agente de Combate a Endemias, e que não solicitaram a devolução do valor pago no ato da inscrição, que poderão o fazer agora. Para a devida solicitação, é necessário levar Documento […]

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde informa aos candidatos que se inscreveram no Processo Seletivo aberto em 2016, para o Cargo de Agente de Combate a Endemias, e que não solicitaram a devolução do valor pago no ato da inscrição, que poderão o fazer agora.

Para a devida solicitação, é necessário levar Documento de Identificação e Comprovante de Pagamento da taxa de inscrição, até o Controle Interno do Município, localizado no 1º andar da sede da Prefeitura de Arcoverde (Av. Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, n° 88 – Centro), para que o referido setor possa providenciar a devolução do valor pago. O Concurso Público foi aberto e segue com inscrições disponíveis até o próximo dia 20 de janeiro.

Tuparetama: Danilo Augusto levado à delegacia por indício de crime eleitoral, diz Coligação governista

Faltando 5 dias para o pleito eleitoral, o vereador e presidente da Câmara de Tuparetama, Danilo Augusto, candidato a reeleição, foi flagrado na noite desta terça-feira (10), realizando visitas no distrito de Santa Rita, utilizando veículo oficial do Poder Legislativo, no momento, dirigido por um funcionário da câmara. A denúncia é da coligação governista em […]

Faltando 5 dias para o pleito eleitoral, o vereador e presidente da Câmara de Tuparetama, Danilo Augusto, candidato a reeleição, foi flagrado na noite desta terça-feira (10), realizando visitas no distrito de Santa Rita, utilizando veículo oficial do Poder Legislativo, no momento, dirigido por um funcionário da câmara.

A denúncia é da coligação governista em nota ao blog. Populares reconheceram o carro oficial e militantes adversários fecharam a rua onde estava o vereador e imediatamente chamaram a polícia.

Danilo alegou aos policias que estava exercendo o papel de vereador e não se tratava de visita política. “Mesmo assim, foi conduzido para a Delegacia Regional em Afogados da Ingazeira, onde foi aberto o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e apreensão do veículo”, diz a nota.

“Na Lei Eleitoral constitui crime, ceder ou usar em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis e imóveis pertencente aos poderes públicos, como também, o uso de veículos oficiais durante os 90 dias que antecedem o pleito. O candidato que se beneficiar com o uso de carro oficial para campanha eleitoral pode sofrer a cassação do registro ou do diploma”, conclui a nota.

Câmeras de segurança registraram assalto a casa de José Vanderlei

Duas câmeras  de segurança, uma na rua e outra na casa do ex- Prefeito de Brejinho, José Vanderlei, capturaram imagens dos assaltantes que invadiram a casa e fizeram de reféns o ex-prefeito, a esposa e uma secretária. A informação foi repassada pelo comunicador Marcello Patriota, ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta quinta-feira (29). […]

Duas câmeras  de segurança, uma na rua e outra na casa do ex- Prefeito de Brejinho, José Vanderlei, capturaram imagens dos assaltantes que invadiram a casa e fizeram de reféns o ex-prefeito, a esposa e uma secretária. A informação foi repassada pelo comunicador Marcello Patriota, ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta quinta-feira (29).

A ação aconteceu nesta quarta-feira (28), por volta das 15h20.

Após fugirem do local, a dupla de assaltantes abandonou o carro da vítima, uma Strada branca, que fora levado na ação com as chaves e celulares em uma estrada vicinal há 5 km da cidade. Os R$ 11.500 roubados durante o assalto não foi encontrado.

Os bandidos empreenderam fuga sentido a cidade de Teixeira, na Paraíba.

Zé Vanderlei teve seu último ciclo como gestor entre 2008 e 2012. Fez a sucessora,  Tânia Maria.  Tentou voltar, mas perdeu para o atual prefeito,  Gilson Bento. Em abril de 2021, teve um acidente doméstico e fraturou o fêmur.  De lá pra cá,  teve sua mobilidade parcialmente comprometida.

O filho de Zé Vanderley,  Túlyo Vanderley,  é pré-candidato à prefeitura do município.

Afogados já aplicou 38.363 doses de vacina contra a Covid-19

Em Afogados, da população com 18 anos ou mais, público inicial da vacina, mais de 91% já receberam a primeira dose. E 57,5% já completaram o esquema vacinal, tendo tomado a segunda dose ou a vacina de dose única.  Ao todo, já foram aplicadas 38.363 doses de vacina contra a Covid-19 no município. Dentre o […]

Em Afogados, da população com 18 anos ou mais, público inicial da vacina, mais de 91% já receberam a primeira dose. E 57,5% já completaram o esquema vacinal, tendo tomado a segunda dose ou a vacina de dose única. 

Ao todo, já foram aplicadas 38.363 doses de vacina contra a Covid-19 no município.

Dentre o público recentemente incluído no processo de vacinação, formado por jovens entre 12 e 17 anos, 16,5% já receberam a primeira dose da vacina. 

“Quero parabenizar toda a nossa equipe pelo avanço no processo de vacinação de nossa população, o que tem se refletido na diminuição dos números da pandemia em Afogados. Apesar disso, tendo em vista as novas variantes, e por saber que a pandemia não acabou, recomendamos que todos continuem nos ajudando, seguindo os protocolos de segurança sanitária, como o uso regular de máscara, a higienização das mãos e o distanciamento social,” ressaltou o Secretário de saúde de Afogados, Artur Amorim.