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Arcoverde tem a terceira parcela do FPM bloqueada pelo Tesouro Nacional

Por André Luis

PE Notícias

O município de Arcoverde, entrada do Sertão pernambucano, não irá receber a terceira parcela do Fundo de Participações dos Municípios (FPM), nesta sexta-feira (28), juntamente com outros 46 municípios brasileiros que estavam irregulares, ou com a Secretaria da Receita Federal (SRF), com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou com Ministério do Planejamento até às 0h05 desta sexta-feira (28), conforme ex trato do Siafi. 

O município está bloqueado desde o último dia 10 de maio. 

“Os entes relacionados nesta consulta devem encaminhar-se ao órgão responsável da sua região para regularização e desbloqueio”, recomenda a Secretaria da Receita Federal.  

O número de municípios que se encontram bloqueados e não poderão ter acesso à parcela do fundo somam 46. 

O bloqueio acontece se, porventura, o município ou o ente federado possuir alguma dívida com a União. Neste caso, é permitido pela Constituição Federal reter este recurso. 

Sergipe e Minas Gerais estão no topo do ranking de municípios bloqueados, com registro de 12 cada. 

Maranhão ocupa a segunda posição com seis e o Rio Grande do Sul aparece em seguida com quatro, nesse caso Pernambuco só aparece com um município que é exatamente Arcoverde. 

O bloqueio é realizado até que o município pague ou resolva o problema da dívida. Após a regularização da pendência, em 24 horas o recurso é liberado.

Outras Notícias

O fato e a foto: chuva chegando à cidade potiguar impressiona pela beleza

O registro fantástico é da chegada da chuva na cidade de Patu, no sertão do Médio Oeste Potiguar do Rio Grande do Norte. A imagem, que mostra o céu de nuvens de abrindo para a precipitação na cidade de pouco mais de 12.600 habitantes foi captada pelo Padre serra-talhadense Américo Leite de Sá Neto, pároco […]

O registro fantástico é da chegada da chuva na cidade de Patu, no sertão do Médio Oeste Potiguar do Rio Grande do Norte.

A imagem, que mostra o céu de nuvens de abrindo para a precipitação na cidade de pouco mais de 12.600 habitantes foi captada pelo Padre serra-talhadense Américo Leite de Sá Neto, pároco na Paróquia Nossa Senhora das Dores, que fica no município.

Ao blog, foi enviada por Ita Porto, nossa leitora que atua nos estados de Pernambuco e Paraíba.

Como o blog noticiou, inclusive em sua conta no Instagram (@nill_jr) chove em boa parte do Nordeste desde domingo. Estados como Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte recebem boas precipitações. Deixa a chuva cair! E que venham mais registros como esse.

Confirmada data de inauguração de iluminação do Vianão

Durante participação no Debate das Dez na Rádio Pajeú, nesta sexta (29), o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), confirmou a data da inauguração do sistema de iluminação do Vianão. A inauguração será no sábado, dia 06 de janeiro, às 20h, contra o time do Salgueiro, que também se prepara para o Campeonato Pernambucano […]

Durante participação no Debate das Dez na Rádio Pajeú, nesta sexta (29), o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), confirmou a data da inauguração do sistema de iluminação do Vianão.

A inauguração será no sábado, dia 06 de janeiro, às 20h, contra o time do Salgueiro, que também se prepara para o Campeonato Pernambucano 2018. Antes, poderá haver uma partida preliminar com craques do passado da região.

A estreia acontece um ano após representantes das empresas LED Brasil e Executar Energia darem detalhes de como seria a iluminação em LED do Estádio, em projeto junto ao Ministério dos Esportes. O custo total foi de cerca de R$ 700 mil.

“É  importante frisar que esse estádio será o primeiro do Norte-nordeste com LED. O segundo no Brasil”, afirmou Robson Oliveira, representante das empresas. “O LED não é uma decisão só moderna, considera economia de custo de 70% de iluminação. As lâmpadas que virão pra cá tem garantia de 5 anos, mas a durabilidade é de até 20 anos”, acrescentou.

A estreia do Afogados FC  no Campeonato Pernambucano 2018 será  dia 17 de janeiro, contra o Central.

Votação do impeachment começará às 11h desta quarta, diz Lewandowski

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que também comanda o julgamento do impeachment, marcou para as 11h desta quarta-feira (31) a votação final do processo para condenar ou absolver a presidente afastada Dilma Rousseff. Em acordo com os senadores, o ministro definiu que terminará ainda na madrugada, por volta das 3h30 […]

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que também comanda o julgamento do impeachment, marcou para as 11h desta quarta-feira (31) a votação final do processo para condenar ou absolver a presidente afastada Dilma Rousseff.

Em acordo com os senadores, o ministro definiu que terminará ainda na madrugada, por volta das 3h30 desta quarta, o fim dos debates, em que cada senador tem 10 minutos para se manifestar sobre a acusação.

Para o impedimento definitivo, são necessários ao menos 54 votos entre os 81 senadores. A primeira providência, antes da votação, será a leitura, por Lewandowski, de um relatório com o resumo das acusações, da defesa e das provas.

Depois, 4 senadores poderão se manifestar, sendo 2 a favor do impeachment e 2 contra, por no máximo 5 minutos cada um. O tempo poderá ser dividido por mais senadores, se houver acordo entre eles.

Diferentemente de votações sobre propostas legislativas, os líderes partidários não poderão orientar os parlamentares como votar.

“O voto de cada Senador deverá exprimir a respectiva convicção de foro íntimo”, conforme diz o roteiro do julgamento.

O último ato antes da votação é a leitura, por Lewandowski, da seguinte pergunta:

“Cometeu a acusada, a Senhora Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?”

Os senadores a favor do impeachment deverão votar “Sim” e os senadores contrários “Não”. A votação será aberta e cada senador terá a opção registrada no painel eletrônico.

Após o fim da votação, Lewandowski escreve e lê a sentença e pedirá que todos os senadores a assinem. O documento será publicado na forma de uma resolução. A acusação e a defesa serão informadas oficialmente do resultado e o presidente interino Michel Temer comunicado.

Se Dilma for absolvida, ela será imediatamente reabilitada ao mandato, do qual está afastada desde maio. voltando ao exercício do cargo. Se for condenada, fica destituída e impedida de concorrer a qualquer cargo político pelos próximos 8 anos.

Agência do INSS de Afogados da Ingazeira vai funcionar em Casa de Recepções de vereador, diz blog

O proprietário da casa de eventos Kactu’s Recepções informou ao PE Noticias que a agência do INSS de Afogados da Ingazeira passará a funcionar naquelas dependências por um período de cinco anos, podendo ser renovado por mais cinco. Isso deve acontecer no próximo mês de maio ou início de junho. Vicente José Ferreira,  Vicentinho, que […]

Área interna do Kactus Recepções
Área interna do Kactus Recepções

O proprietário da casa de eventos Kactu’s Recepções informou ao PE Noticias que a agência do INSS de Afogados da Ingazeira passará a funcionar naquelas dependências por um período de cinco anos, podendo ser renovado por mais cinco. Isso deve acontecer no próximo mês de maio ou início de junho.

Vicente José Ferreira,  Vicentinho, que coordena a casa de eventos junto com a sua esposa Viviane Zuza, disse que arrendou o estabelecimento depois de muitas negociações com a Gerência Regional daquele órgão em Garanhuns. Vicentinho, que também exerce o mandato de vereador por Afogados da Ingazeira disse ter investido alto no ambiente e que o retorno não estava acontecendo, passando até um mês fechado.

“A crise está de um jeito que muitos eventos que estavam agendados para os próximos meses foram quase todos cancelados. Os contratantes alegam não ter condições de arcar com as despesas”, disse Vicentinho, adiantando que alugando o imóvel ele ficará sem essas despesas extras.  “Ter um imóvel com uma área de 400 m² fechado é um prejuízo incalculável”, pontuou.

Sobre o aluguel, ele disse que com a conversa que teve com os representantes do INSS, deixou pendente apenas alguns documentos que já estão sendo providenciados. Acrescentou  que o corpo de engenharia esteve no local para averiguar e chancelar a locação, o que foi feito dando o sinal verde, ficando ‘o prego batido e a ponta virada’.

“Ele queriam fazer a inauguração da nova agência já no dia 1º de maio, mas devido às pendencias com as documentações, a transferência da mobília e outros ajustes, eles devem inaugurar, presumo, no final de maio ou inicio de junho”, finalizou Vicentinho. A casa de eventos Kactu’s Recepções fica na Rua Vitorino Gaudêncio da Silva, no bairro Brotas.

“Faz o L”: bolsonaristas agora criticam Lula por fim de desoneração de impostos sobre gasolina

Sem desoneração, gasolina pode subir até R$ 0,90 em 1º de janeiro. A estimativa foi feita por José Alberto Paiva Gouveia, presidente do Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo). No caso do etanol, o aumento na bomba pode ser de até R$ 0,70. Nesta terça-feira (27), o […]

Sem desoneração, gasolina pode subir até R$ 0,90 em 1º de janeiro.

A estimativa foi feita por José Alberto Paiva Gouveia, presidente do Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo). No caso do etanol, o aumento na bomba pode ser de até R$ 0,70.

Nesta terça-feira (27), o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu para que o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, não prorrogasse a desoneração dos impostos federais sobre combustíveis.

Na avaliação de Gouveia, no entanto, “nada impede” que o governo Lula publique, já no dia 1º de janeiro, decreto renovando a desoneração de impostos. “Haddad pode fazer isso a qualquer momento”, disse Gouveia. Para o presidente do Sincopetro, o governo Lula busca fazer ganho político da situação. “Politicamente é inteligente. Por que o novo governo daria esse louro ao governo que está saindo?”, disse.

Hoje, Haddad disse que precisa de mais tempo para avaliar a desoneração de impostos sobre combustíveis. Qual é a urgência de tomar medidas a três dias da posse? Sobretudo em temas que podem ser decididos sem atropelo”. Nas redes sociais, bolsonaristas que estiveram calados em todas as altas na gestão Bolsonaro já reagem com o tradicional “Faz o L”.