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Arcoverde tem a terceira parcela do FPM bloqueada pelo Tesouro Nacional

Por André Luis

PE Notícias

O município de Arcoverde, entrada do Sertão pernambucano, não irá receber a terceira parcela do Fundo de Participações dos Municípios (FPM), nesta sexta-feira (28), juntamente com outros 46 municípios brasileiros que estavam irregulares, ou com a Secretaria da Receita Federal (SRF), com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou com Ministério do Planejamento até às 0h05 desta sexta-feira (28), conforme ex trato do Siafi. 

O município está bloqueado desde o último dia 10 de maio. 

“Os entes relacionados nesta consulta devem encaminhar-se ao órgão responsável da sua região para regularização e desbloqueio”, recomenda a Secretaria da Receita Federal.  

O número de municípios que se encontram bloqueados e não poderão ter acesso à parcela do fundo somam 46. 

O bloqueio acontece se, porventura, o município ou o ente federado possuir alguma dívida com a União. Neste caso, é permitido pela Constituição Federal reter este recurso. 

Sergipe e Minas Gerais estão no topo do ranking de municípios bloqueados, com registro de 12 cada. 

Maranhão ocupa a segunda posição com seis e o Rio Grande do Sul aparece em seguida com quatro, nesse caso Pernambuco só aparece com um município que é exatamente Arcoverde. 

O bloqueio é realizado até que o município pague ou resolva o problema da dívida. Após a regularização da pendência, em 24 horas o recurso é liberado.

Outras Notícias

MP recomenda à prefeita de Brejinho não utilizar cores alusivas a grupos políticos em bens públicos

Atento aos princípios da moralidade administrativa e da impessoalidade, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita Tânia Maria dos Santos, de Brejinho, que se abstenha de usar as cores de sua campanha eleitoral e partido político na pintura de bens públicos. A promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos ressaltou que a Promotoria […]

Atento aos princípios da moralidade administrativa e da impessoalidade, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita Tânia Maria dos Santos, de Brejinho, que se abstenha de usar as cores de sua campanha eleitoral e partido político na pintura de bens públicos.

A promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos ressaltou que a Promotoria de Justiça local recebeu informações de que os últimos gestores municipais utilizaram as cores amarelo e vermelho em campanhas políticas e, após assumirem o cargo de prefeito, as mesmas cores eram adotadas na pintura de prédios públicos e no fardamento dos estudantes. “

Tal fato identifica os prédios públicos com a pessoa do administrador, ferindo o princípio da impessoalidade. Além disso, essas cores vêm sendo mantidas pelo mesmo grupo político há mais de dez anos”, alertou a promotora de Justiça.

Por esse motivo, Lorena de Medeiros Santos recomendou à gestão municipal adotar outras cores ou acrescentar tonalidades diversas às cores já adotadas em placas, veículos e demais bens móveis e imóveis do município.

Afogados da Ingazeira amplia vacinação contra a Covid-19

Por André Luis Nesta sexta-feira (30), o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim informou, em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que chegaram ao município mais 945 doses de vacinas contra a Covid-19. Com estas novas doses, segundo o secretário, foi possível ampliar o público alvo da vacinação seguindo o […]

Por André Luis

Nesta sexta-feira (30), o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim informou, em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que chegaram ao município mais 945 doses de vacinas contra a Covid-19.

Com estas novas doses, segundo o secretário, foi possível ampliar o público alvo da vacinação seguindo o Plano Operacional de Vacinação do Ministério da Saúde. 

“Estamos liberando para agendamento no aplicativo e no site pessoas com 60 anos na zona urbana e com 60, 61 e 62 anos da zona rural. É importante que as pessoas se cadastrem no site antes de fazer o agendamento”, destacou Artur. Clique aqui e faça o seu agendamento.

Artur também informou sobre a ampliação do público alvo se estendendo para pessoas de 18 a 59 anos, que serão vacinas através das Unidades Básicas de Saúde seguindo o  cadastro da Atenção Básica do município: 29 pessoas com Síndrome de Down; 13 pessoas que estão em tratamento de hemodiálise; 33 pessoas vivendo com HIV positivo; 33 pessoas com obesidade mórbida – com o IMC – Índice de Massa Corpórea acima de 40; 60 gestantes com comorbidades e 11 puérperas até 45 dias com comorbidades.

Artur informou ainda que 25 pessoas que estão fazendo tratamento para câncer entre 55 e 59 anos e 5 pessoas transplantadas, também de 55 a 59 anos, serão vacinadas a partir da próxima segunda-feira (03.05).

O secretário de Saúde também informou que a vacinação das pessoas portadoras de outras comorbidades será discutida na próxima semana. 

Obras da Estrada de Ibitiranga são retomadas

Por André Luis As obras da Estrada de Ibitiranga, a PE-380, foram retomadas nesta terça-feira (4). A informação foi confirmada pelo gerente de articulação regional da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú. “Acabamos de retornar de lá; estávamos presentes desde às 13h30 […]

Por André Luis

As obras da Estrada de Ibitiranga, a PE-380, foram retomadas nesta terça-feira (4). A informação foi confirmada pelo gerente de articulação regional da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú.

“Acabamos de retornar de lá; estávamos presentes desde às 13h30 para testemunhar o reinício da construção da PE-380. Estamos muito felizes em transmitir essa notícia, assim como a confiança de que agora essa estrada será concluída”, disse Viana Filho.

De acordo com o gerente, as máquinas já começaram a trabalhar, começando pelo trecho de Afogados da Ingazeira. O objetivo é organizar o local, remover algumas pedras e aplicar uma camada de terra.

“Nossas expectativas são muito positivas, e estamos muito felizes por saber que, com a graça de Deus, este tão esperado projeto finalmente será concluído”, afirmou Viana Filho.

A obra da Estrada de Ibitiranga foi iniciada em 2021, mas foi paralisada em janeiro de 2023. A retomada foi anunciada pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra durante o Ouvir Para Mudar em Serra Talhada, em setembro deste ano.

O trecho requalificado será de treze quilômetros, que indica três quilômetros além de Ibitiranga. A obra é considerada estratégica para o desenvolvimento da região, pois vai facilitar o escoamento da produção agrícola e o acesso ao turismo.

Bolsonaristas radicais entram em confronto com polícia e sobem rampa do Congresso

Bolsonaristas radicais entraram em confronto com a polícia, neste domingo (8), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Os participantes de atos antidemocráticos subiram a rampa do Congresso Nacional. Policiais militares tentaram conter os bolsonaristas com uso de spray de pimenta, no entanto, eles invadiram a área de contenção que cercava o Congresso Nacional. Imagens do […]

Bolsonaristas radicais entraram em confronto com a polícia, neste domingo (8), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Os participantes de atos antidemocráticos subiram a rampa do Congresso Nacional.

Policiais militares tentaram conter os bolsonaristas com uso de spray de pimenta, no entanto, eles invadiram a área de contenção que cercava o Congresso Nacional.

Imagens do local mostram que um veículo da Força Nacional caiu no espelho d’água do monumento.

Um grupo menor também se dirigiu ao Palácio do Planalto, sede do governo federal, e conseguiu entrar na área externa do prédio. Policiais formaram uma barreira para impedir acesso ao interior do prédio. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não está em Brasília. Ele viajou para Araraquara, no interior de São Paulo, para avaliar o impacto das chuvas que atingiram a região nos últimos dias.

Em nota, a Polícia Militar do Distrito Federal informou que trabalha para “garantir a paz social”. “Em momentos de manifestação popular, a PMDF busca sempre agir para que o evento ocorra de forma pacífica, mantendo-se a integridade das pessoas e patrimônio público e privado, a ordem pública e o cumprimento da legislação”, diz.

Ontem, o ministro da Justiça, Flávio Dino, autorizou o uso da Força Nacional na segurança do Distrito Federal para evitar protestos violentos no local.

O reforço na segurança local vai até amanhã. No documento, Dino determina que a Força Nacional está autorizada a “auxiliar na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre a Rodoviária de Brasília e a Praça dos Três Poderes, assim como na proteção de outros bens da União situados em Brasília, em caráter episódico e planejado, nos dias 7, 8 e 9 de janeiro de 2023”.

A PM do DF e forças de segurança reforçam o local. Políticos e líderes nacionais repudiam o ato e cobram responsabilização dos manifestantes radicais.

O caso é o mais grave desde a posse do presidente Lula, comparado a uma espécie de “capitólio tupiniquim”. Há repercussão na imprensa internacional.

Diógenes apoiará Julio Cesar como candidato do PV em Carnaiba

Ao contrário do que foi divulgado pela direção estadual do PV, o candidato majoritário do partido em Carnaíba não será o ex-vereador Diógenes Gomes. De acordo com matéria publicada pelo Blog do Ivonaldo Filho, desportista Julio Cesar vai disputar a sucessão do Prefeito Jose Mário Cassiano, com apoio de Diógenes. Ao mesmo tempo, Diógenes que […]

Politica_CARNAIBA_JÚLIO_CÉSARAo contrário do que foi divulgado pela direção estadual do PV, o candidato majoritário do partido em Carnaíba não será o ex-vereador Diógenes Gomes.

De acordo com matéria publicada pelo Blog do Ivonaldo Filho, desportista Julio Cesar vai disputar a sucessão do Prefeito Jose Mário Cassiano, com apoio de Diógenes.

Ao mesmo tempo, Diógenes que é presidente do PV em Carnaíba, admite que se outro nome somar mais do que Julio, poderá encabeçar a chapa.