Afogados: Vigilância em Saúde apreende pomadas capilares danosas a saúde ocular

No Jornal Itapuama desta terça-feira (5), destaquei a aprovação, pela Câmara de Vereadores de Arcoverde, das contas da ex-prefeita Madalena Britto (PSB), referentes aos exercícios de 2015 e 2016.

As contas já haviam recebido parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado e foram aprovadas por unanimidade pela Casa James Pacheco.

Com a decisão, Madalena encerra o ciclo de análises de seus exercícios de governo com aprovação integral, confirmando o entendimento técnico do TCE de que não houve irregularidades que comprometessem a gestão fiscal do município. Na mesma sessão, os vereadores também aprovaram as contas de 2011 do atual prefeito Zeca Cavalcanti (Podemos).

Ressaltei, no entanto, o silêncio político de Madalena Britto desde as últimas eleições, lembrando que a ex-prefeita praticamente se retirou dos debates públicos e das redes sociais, o que, segundo ele, enfraquece a oposição em Arcoverde e facilita a governabilidade de Zeca Cavalcanti.

Observei ainda que, como aliada de João Campos, Diogo Moraes e Felipe Carreras, Madalena precisará “sair das sombras e voltar a fazer política”, exercendo o papel de liderança e de vigilância que se espera de uma verdadeira força oposicionista.

 

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Em texto publicado hojeh o Deputado Federal Carlos Véras (PT-PE) afirmou que o Brasil  já é o país mais perigoso do mundo para ativistas e defensores da terra e do meio ambiente. Ele tratou da ameaça aos povos indígenas.

Só em Pernambuco, são sete grupos indígenas: os Fulni-ô, em Águas Belas; os Pankararu, nos municípios de Petrolândia e Tacaratu; os Xucuru, em Pesqueira; os Kambiwá, em Ibimirim, Inajá e Floresta; os Kapinawá, em Buíque os Atikum, em Carnaubeira da Penha e os Truká, em Cabrobó.

Conforme Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil (2017), publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), foram registrados 128 casos de suicídio, 110 assassinatos e 702 ocorrências de mortalidade infantil.

“O genocídio indígena no país se agrava com os ataques sistemáticos e criminosos do desgoverno Bolsonaro aos direitos dos povos indígenas, a exemplo do desmonte dos organismos governamentais de proteção das populações originárias, com destaque para a Funai e para o Serviço Florestal Brasileiro”.

Segue: “Tais medidas visam pagar as dívidas contraídas com os setores do agronegócio, madeireiras e mineradoras que apoiaram seu plano presidencial, assim como objetivam cooptar a bancada do boi para avalizar seus projetos antipovo. Tudo isso indica que a estratégia do atual governo brasileiro não será orientada para o ordenamento do território e para a solução de conflitos, mas para a concentração fundiária e a submissão do interesse nacional a interesses corporativos de ruralistas, madeireiras e mineradoras, legitimando assim a invasão das terras indígenas e o extermínio dessas nações”.

Para Véras, ao tomar tais medidas que promovem o genocídio dos povos indígenas, “o capitão e seu exército” mancham de sangue a Constituição Brasileira de 1988, que assegura o respeito à organização social, aos costumes, às línguas, crenças e tradições e o direito à terra definido como “originário”, isto é, anterior à própria criação do Estado. “Portanto, seu cumprimento não é uma opção de governo, mas um dever do Estado, ao passo que seu descumprimento é a expressão máxima da barbárie”.

“Contudo, não passarão diante da brava resistência de mais de 800 mil indígenas de 305 etnias que bravejam em mais de 270 línguas: O sangue indígena é o sangue do Brasil, e nenhuma gota a mais de sangue será derramada!. Esses povos originários brasileiros são forjados na luta, pois já enfrentaram durante séculos os colonizadores europeus para defender a natureza, suas culturas e terras ancestrais e prosseguem resistindo bravamente contra a invasão neocolonizadora intentada atualmente por essas poderosas corporações do capital nacional e internacional com a total cumplicidade do atual desgoverno”.

E conclui: “em nome dos Direitos Humanos e da importância histórica e cultural dos povos indígenas, a nação brasileira não pode ignorar as atrocidades que vêm sendo cometidas por esse desgoverno infame que de todas as maneiras ameaça a dignidade e a integridade de nossas irmãs e irmãos indígenas e, portanto, atenta contra a vida de todas e de todos nós. Por isso, devemos nos mobilizar para o grande ato no dia 31 de janeiro em todo o Brasil, convocado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)”.

G1-PE

Pernambuco ultrapassou, nesta terça-feira (11), o registro de 7 mil mortes de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), foram confirmados 38 óbitos, elevando para 7.008 o total no estado. Também houve registro de mais 601 casos, aumentando para 105.982 o total de confirmações da Covid-19.

De acordo com a SES, 14 dos 38 óbitos registrados nesta terça-feira (11) ocorreram nos últimos três dias, sendo três na segunda-feira (10), seis no domingo (9) e cinco no sábado (8). Outras 24 mortes foram contabilizadas entre o dia 25 de maio e a sexta-feira (7).

Em relação às confirmações de novos casos, 116 deles foram classificados como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), enquanto 485 foram considerados casos leves. Nessa situação, estão inclusos infectados que não foram internados, já estão curados ou na fase final da doença.

Ainda de acordo com SES, no acumulado desde março, no início da pandemia, Pernambuco tem 24.363 casos graves e 81.619 casos leves. Outros detalhes epidemiológicos devem ser divulgados ainda nesta terça-feira (11) pelo governo estadual.

Mais de  cinco mil trabalhadores e trabalhadoras rurais devem participar hoje, no Recife, do Grito da Terra Pernambuco. A mobilização cobra do Governo do Estado um retorno sobre a pauta de reivindicações entregue desde o dia 27 de abril, e que apresenta 38 itens, envolvendo questões relativas ao acesso à água, à terra e a condições para a produção e comercialização, tanto nas regiões semiáridas, quanto na Zona da Mata.

Em sua 5ª Edição, o Grito da Terra Pernambuco pretende expressar a indignação das populações do campo com a falta de atenção do Estado para as suas pautas. Com bandeiras, faixas, cartazes e entregando mudas e sementes à população, homens e mulheres de dezenas de municípios querem lembrar aos políticos e à sociedade em geral que mais de 70% dos alimentos colocados na mesa dos brasileiros, todos os dias, são frutos do trabalho da agricultura familiar.

Organizados em ALAS, os participantes mostrarão que as conquistas dos últimos anos, principalmente com iniciativas do Governo Federal, ainda são insuficientes para assegurar a permanência, principalmente dos jovens, no meio rural, pois não há expectativas de grandes avanços na qualidade de vida e de investimentos na produção. “Estar nas ruas é assumir nossa posição de protagonistas de uma nova sociedade, que tenta surgir em meio a forças contrárias, que querem calar as vozes das pessoas que trabalham e produzem. Queremos que os governos se abram ao diálogo, coloquem na mesa suas propostas, mas também saibam ouvir as nossas”, explica o presidente da Fetape (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco), Doriel Barros.

Além da Fetape e dos Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de todo o estado, o Grito conta com a parceria do MST, CPT, ASA Pernambuco, Centro Sabia, CUT/PE e CTB, que são Movimentos e Organizações com atuação no campo. As reivindicações apresentadas em nível de estado dialogam com a pauta nacional, entregue à presidenta Dilma Rousseff pela Contag, desde o dia 15 de abril.

A concentração será em frente à Fetape, na rua Gervásio Pires, a partir das 13 horas. De lá os manifestantes sairão em caminhada pela Conde da Boa Vista, Rua da Aurora até o Palácio do Campo das Princesas, onde esperam ser recebidos pelo Governo.  Durante o percurso, será lido um manifesto em defesa da democracia, da reforma política e da reforma agrária, entre outras questões.

Na próxima segunda-feira, 20 de janeiro, os cofres dos Municípios de todo o país vão receber o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês de janeiro.

O valor total corresponde a R$ 1.220.210.392,58, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção do Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, que inclui o Fundeb, o repasse chega a R$ 1.525.262.990,73.

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional mostram que, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o número apresentou uma queda de 2,72%, desconsiderando os efeitos da inflação. Comparando o acumulado do mês o valor também apresentou queda, desta vez de 8,45%. Já o acumulado do ano, comparado ao mesmo período do ano anterior, o FPM também apresenta queda.

O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de janeiro de 2020, apresenta uma queda de 8,45%, sem considerar os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2019. Para o 2º decêndio, a base de cálculo corresponde aos dias 1º ao 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.

*Para Pernambuco o valor bruto ficou em R$ 73.701.023,81. Após os descontos de 20% para Fundeb, 15% para a Saúde e 1% para o Pasep o valor líquido a receber pelo estado vai ser de R$ 47.168.655,24. No mesmo período do ano passado o valor bruto para o estado foi de 77.082.151,40 – Perda de R$ 3,4 milhões o que corresponde a uma queda de aproximadamente 4,3%.

Orientações – A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que o FPM, assim como a maioria das receitas do país, não apresenta distribuição uniforme. Deste modo, a entidade ressalta que os gestores municipais devem manter cautela em suas gestões e devem ficar atentos ao gerir os recursos municipais.

Para tanto, é preciso que os gestores municipais tenham planejamento e reestruturem os compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas. As informações são Agência CNM de Notícias

*Editado por André Luis.