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MP Eleitoral pede condenação por fraude em Agrestina

Por André Luis

Agentes de saúde prestaram assistência para inscrição fraudulenta de eleitores.

Esta semana, o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) defendeu a condenação de duas agentes de saúde que atuaram como partícipes em fraude eleitoral. 

Elas atestaram vínculos inexistentes de vários eleitores em declarações da Secretaria de Saúde de Agrestina (PE) e falsificaram documentos públicos para inserir informações falsas relativas aos endereços informados por eles. 

O intuito era forjar uma relação entre os eleitores e o município para transferir os títulos eleitorais.

Segundo a legislação vigente, a transferência de um título de eleitor para determinado município é válida, desde que entre ele e a cidade haja ligação social, política ou econômica. Caso não exista um desses elos, a transferência passa a ser considerada fraude eleitoral, constituindo crime conforme o artigo 289 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral).

Já quem presta auxílio material para que outra pessoa transfira o título de eleitor para outro município, sem que haja vínculo, também comete crime. É quando passa a existir a figura do “partícipe”.

A conduta das duas agentes de saúde, portanto, se enquadra no artigo 289 do Código Eleitoral, pois ambas prestaram assistência material para que eleitores fraudassem suas inscrições no TRE. É o que o MP Eleitoral defendeu, citando jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (RE 571.991/RN):  “Eleitor que, de algum modo, auxilia outrem a praticar o crime do artigo 289 do Código Eleitoral – inscrição fraudulenta – responde como partícipe, nos termos do art. 29 do Código Penal e de precedentes desta Corte Superior”.

Os fatos já foram apurados e os fraudadores eleitorais, denunciados. Diante das razões expostas, o MP Eleitoral requer ao TRE/PE a condenação das duas agentes de saúde, para que, como partícipes, respondam pelo crime do artigo 289 do Código Eleitoral.

Outras Notícias

Prefeito Patriota destaca os primeiros 100 dias de governo em Afogados da Ingazeira

“Medidas de contenção de despesas foram adotadas, enxugamento. Os ajustes predominaram neste período”. Foi assim que o Prefeito José Patriota iniciou o balanço dos 100 primeiros dias de seu segundo governo a frente dos destinos de Afogados da Ingazeira. Durante entrevista por telefone a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, Patriota relacionou algumas das ações […]

“Medidas de contenção de despesas foram adotadas, enxugamento. Os ajustes predominaram neste período”. Foi assim que o Prefeito José Patriota iniciou o balanço dos 100 primeiros dias de seu segundo governo a frente dos destinos de Afogados da Ingazeira.

Durante entrevista por telefone a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, Patriota relacionou algumas das ações desenvolvidas em pouco mais de 3 meses: inauguração de duas  escolas, no São João e no Bairro São Braz, pavimentação asfáltica no Povoado de Carapuça, início da obra de duplicação da entrada da cidade sentindo Carnaíba, implantação de ensino integral na Escola Padre Carlos Cottart, sistema de abastecimento d’água no Curral Velho e outras pequenas obras.

Para os próximos 100 dias, entre outras ações, o prefeito Patriota prometeu iniciar a revitalização da Avenida Rio Branco e a construção de uma moderna Praça no espaço deixado pelo Presidio no Conjunto Miguel Arraes.

Ontem em Brasília, José Patriota esteve reunido com o Ministro Bruno Araújo convidando-o para a marcha dos prefeitos e o Congresso da CNM e manteve contatos nos ministérios tratando das questões de Afogados.

Hoje já no Recife, o prefeito participa da homenagem da Assembleia Legislativa pelos 50 anos da Amupe.

Afogados: Domingo de carnaval começou com jogo das virgens do sobreira

O Domingo de Carnaval em Afogados começa com o tradicional jogo das virgens, no campo do Cohabão, no bairro Sobreira. O evento conta com o apoio da Prefeitura de Afogados. O Prefeito Sandrinho Palmeira foi representado no evento pelo vice, Daniel Valadares, e pelo secretário de cultura, Augusto Martins. O homenageado das virgens esse ano […]

O Domingo de Carnaval em Afogados começa com o tradicional jogo das virgens, no campo do Cohabão, no bairro Sobreira. O evento conta com o apoio da Prefeitura de Afogados.

O Prefeito Sandrinho Palmeira foi representado no evento pelo vice, Daniel Valadares, e pelo secretário de cultura, Augusto Martins. O homenageado das virgens esse ano foi o ex-secretário de cultura de Afogados, Edgar Santos.

“Mais um ano aqui, apoiando o jogo das Virgens, que se transformou em um dos polos do nosso Carnaval, devido à sua tradição em Afogados da Ingazeira.  Aqui, a Prefeitura colabora não só com a estrutura, mas também com a atração musical, os amigos do samba, que foi um pedido das virgens,” destacou Augusto Martins.

“Quero parabenizar os organizadores, por manterem viva essa tradição. O nosso carnaval é dos maiores do Estado, com mais de trinta blocos, espalhados pelos bairros, e agora também na zona rural, descida de trio elétrico, orquestra de frevo, passistas, tabaqueiros, tabaqueiro gigante, numa festa alegre, tranquila, e com o povo na rua brincando,” destacou o vice-prefeito, Daniel Valadares. Daniel ainda destacou que, ao lado dos campo, a Prefeitura está tocando uma grande obra, que é a construção da nova Escola Municipal Petronila de Siqueira.

Inscrições abertas para cooperativa inclusiva de catadores em Serra Talhada

Estão abertas de 17 a 30 de março as inscrições para a formação da Cooperativa de Catadores Recicla Serra Talhada. As inscrições poderão ser feitas presencialmente, das 8h às 12h, no CRAS do Mutirão, CRAS do Vila Bela, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania. As oportunidades fazem parte do […]

Estão abertas de 17 a 30 de março as inscrições para a formação da Cooperativa de Catadores Recicla Serra Talhada. As inscrições poderão ser feitas presencialmente, das 8h às 12h, no CRAS do Mutirão, CRAS do Vila Bela, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania.

As oportunidades fazem parte do Programa Recicleiros Cidades, projeto do Instituto Recicleiros que selecionou o município de Serra Talhada para participar. A formação será continuada e terá duração de 60 meses.

Durante esse período, o Instituto Recicleiros fará a incubação da cooperativa, ofertando qualificação e capacitação aos catadores participantes, proporcionando aos cooperados melhores condições de trabalho e mais qualidade de vida, além de melhores rendimentos.

O objetivo do instituto é promover a coleta seletiva e a reciclagem inclusiva como políticas públicas, dentro das diretrizes propostas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

“A Prefeitura de Serra Talhada atuará em conjunto com o Instituto Recicleiros através da realização da coleta seletiva, de porta em porta, por meio do Sistema Municipal de Coleta Seletiva, aprovado através do Plano Municipal de Coleta Seletiva”, explicou o secretário de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues.

Para realizar o cadastro é necessário levar a carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. Também é possível fazer a inscrição online no site clicando aqui . A idade mínima para participar é 18 anos.

PROGRAMA RECICLEIROS CIDADES

O Instituto Recicleiros já atua com o Programa Recicleiros Cidades em 16 municípios brasileiros de 14 estados, sempre comprometido em vencer o desafio do lixo e da desigualdade social. Segundo Erich Burger Neto, diretor institucional, até 2023, Recicleiros estará presente em 60 cidades, o que vai representar mais de 3 milhões de pessoas com coleta seletiva na porta, mais de 3 mil postos de trabalho em 60 cooperativas e mais de 10 mil toneladas de resíduos reciclados por mês.

INSCRIÇÕES

As inscrições poderão ser feitas presencialmente de 17 a 30 de março, das 08h às 12h nos seguintes locais:

CRAS do Mutirão
Endereço: Quadra 01, Lote 27, Mutirão

CRAS do Vila Bela
Endereço: Av. Deputado Afrânio Ribeiro de Godoy, nº 1159, Vila Bela

Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Cidadania
Endereço: Rua Comandante Superior, nº 1059, Centro

Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Endereço: Rua Osvaldo Godoy Lima, nº 31 Ed. Centro Administrativo II, AABB

Luciano Duque exonera Tatiana Duarte da Secretaria da Mulher

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) informou em nota de poucas linhas que exonerou, na tarde de hoje (27), a Secretária da Mulher, Tatiana Duarte. Segundo a nota, assume a Secretária Executiva, Mônica Cabral, interinamente na função. A relação entre Duque e Tatiana não era das melhores. O blog já havia adiantado que […]

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O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) informou em nota de poucas linhas que exonerou, na tarde de hoje (27), a Secretária da Mulher, Tatiana Duarte.

Segundo a nota, assume a Secretária Executiva, Mônica Cabral, interinamente na função.

A relação entre Duque e Tatiana não era das melhores. O blog já havia adiantado que Tatiana estava reclamando de espaço na gestão e mais recentemente, antecipou o racha. O clima foi piorando até ficar insustentável.

A tal ponto de restar a dúvida sobre quem tomaria a atitude primeiro: se Duque de exonerar a vice da Secretaria ou de Tatiana de entregar o cargo.

O clima do foi agravado com as críticas à gestão Duque de Marcos Dantas, marido de Tatiana e pré candidato a prefeito em 2016.

Mário Viana Filho diz que não apoia Danilo nem a pedido de Raquel. “Será o primeiro não pra ela”

Gerente voltou a informar que Estrada de Ibitiranga será retomada, alimentou esperança sobre Estrada Tabira-Água Branca e disse que Compesa aproveitará água da Barragem da Ingazeira O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho (PSDB) esteve no Debate das Dez de hoje e falou de sua atuação na defesa do governo Raquel […]

Gerente voltou a informar que Estrada de Ibitiranga será retomada, alimentou esperança sobre Estrada Tabira-Água Branca e disse que Compesa aproveitará água da Barragem da Ingazeira

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho (PSDB) esteve no Debate das Dez de hoje e falou de sua atuação na defesa do governo Raquel Lyra.

Mário voltou a dizer que obras estratégicas como a Estrada de Ibitiranga serão retomadas. Ele confirmou que a ESSE Engenharia já recebeu 70% dos recursos para execução e disse quer dia 13 os trabalhos serão retomados.

Falou também de outras ações e disse que vem em breve um anúncio importante em relação à PE 304, a Estrada Tabira-Água Branca, sinalizando que a governadora deve atender o sonho daquela comunidade.

Outro anúncio importante foi o de que a Barragem da Ingazeira terá seu volume de água finalmente aproveitado pela COMPESA. A obra promete levar água do reservatório para Ingazeira, Tabira. e outras áreas, o que folgará  aoperação com os poços da Adutora Zé Dantas e Adutora do Pajeú.

Mário voltou a dizer que a governadora esteve arrumando a casa e que a população sentirá melhorias com a sequência do governo.

Já um assunto onde aparentemente não há negociação é o da possibilidade de apoio à candidatura de Danilo Simões à prefeitura. Mário destacou que não ficou satisfeito com a forma como Danilo conduziu as conversações com ele, dado a entender em suas palavras que Danilo queria impor seu apoio e não discutir. Também que desde o início ele e Zé Negão tem usado aliados nas redes para minar seu nome, dizendo que não é a postura que se espera deles.

Mário está tão convicto dessa posição que nem perguntado se mudaria de opinião com um pedido de Raquel Lyra, recuaria. “Seria a primeiura vez que eu daria um não pra ela”, disse. Confrontado com a crítica de que tomou a posição também por eventualmente ocupar espaços na gestão Sadrinho, Mário negou e disse que não apoia o prefeito por sua ligação com o PSB. “Vou atuar apenas institucionalmente na defesa do governo. Minha tendência é de me manter neutro em Afogados”. Mário usou o mantra de que “não ouviu anúncio oficial ao nome de Danilo”, apesar de reconhecer, dadas as circuntâncias, que há uma tendência e possiblidade disso acontecer.