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MP Eleitoral e TRE-PE formalizam atuação conjunta para enfrentamento da violência política de gênero

Por André Luis

O Ministério Público Eleitoral, composto por membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Ministério Público Federal, e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) formalizaram, na manhã desta segunda-feira (10), um termo de cooperação para fortalecer o enfrentamento à violência política de gênero e demais irregularidades eleitorais.

A partir da assinatura do Termo de Cooperação nº 03/2023, as instituições se comprometem a atuar de forma coordenada, por meio de suas Ouvidorias institucionais, para o encaminhamento de denúncias referentes ao crime eleitoral de violência política contra a mulher, instituído pela Lei 14.192/21 que alterou o Código Eleitoral.

“É com grande satisfação que o MPPE se alinha a esse convênio. Desde 2021 temos uma Ouvidoria da Mulher que recebe as manifestações e as encaminha para os órgãos competentes. Somente no ano passado a Ouvidoria do MPPE recebeu 2.899 manifestações em matéria eleitoral, o que demonstra como, quando a sociedade encontra canais para apresentar suas demandas, ela vai nos procurar. É isso que o cidadão espera e o que devemos fazer”, ressaltou o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Renato da Silva Filho, durante a cerimônia de assinatura do termo.

Já a Ouvidora do MPPE, Promotora de Justiça Maria Lizandra de Carvalho, explicou que “será realizada uma visita institucional à Ouvidoria do TRE-PE, para se articular o fluxo de trabalho e aprimorar o alinhamento interno, de modo que o enfrentamento à violência política de gênero ocorra de forma eficiente e célere”.

“A prática da violência, de qualquer natureza, não combina com a Justiça, o Ministério Público e com a própria democracia. Estamos constituindo hoje uma medida muito relevante para unir essas instituições em torno dessa causa”, complementou o Presidente do TRE-PE, Desembargador Eleitoral André Guimarães.

Proteção de dados: além da cooperação institucional, o termo de cooperação celebrado hoje também prevê a adoção de todos os princípios exigidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no tratamento de informações de caráter pessoal dos denunciantes.

“Essa atuação conjunta vai respaldar o encaminhamento das denúncias entre o TRE-PE e o Ministério Público Eleitoral”, declarou o Desembargador Eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho, Ouvidor do TRE-PE.

Outras Notícias

Questão jurídica inviabiliza Paulo para 2024

Durante o Debate do Sábado, ouvintes invocaram o nome de Paulo Jucá para ser candidato do bloco governista para 2024. Mas o próprio ex-secretário de Saúde invocou a legislação para dizer que, pelo grau de parentesco, como genro de Evandro, não pode disputar o pleito. É regra da Lei Eleitoral. “A gente ainda está em […]

Durante o Debate do Sábado, ouvintes invocaram o nome de Paulo Jucá para ser candidato do bloco governista para 2024.

Mas o próprio ex-secretário de Saúde invocou a legislação para dizer que, pelo grau de parentesco, como genro de Evandro, não pode disputar o pleito. É regra da Lei Eleitoral.

“A gente ainda está em 22, nossa cabeça ainda está em 22. Fico feliz em ter o nome lembrado. No nosso grupo não há dificuldade porque enquanto o outro grupo terá que repetir um nome derrotado, no nosso temos muito nomes. Não vamos ter dificuldade nenhuma. Eclerinton é meu amigo. Temos Augusto Valadares, dez vereadores hoje no grupo”.

E destacou que, mesmo que seu nome seja colocado, tem a questão jurídica. “Acredito que não posso ser candidato por ser genro de Evandro”.

Ele cutucou Romério Guimarães. “Espero que ele tenha coragem de enfrentar. Não sei se vai enfrentar ou vai correr”.

Raquel Lyra entrega Vanete Almeida e autoriza construção de creche

Habitacional estava paralisado desde 2019 e, por meio do programa Morar Bem Pernambuco, a gestão investiu na infraestrutura do local. A creche no residencial tem investimento superior a R$ 5,4 milhões  A governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (16), 902 unidades habitacionais do Residencial Vanete Almeida, no Sertão do Pajeú. Ao lado do ministro das […]

Habitacional estava paralisado desde 2019 e, por meio do programa Morar Bem Pernambuco, a gestão investiu na infraestrutura do local. A creche no residencial tem investimento superior a R$ 5,4 milhões 

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (16), 902 unidades habitacionais do Residencial Vanete Almeida, no Sertão do Pajeú. Ao lado do ministro das Cidades, Jader Filho, a chefe do Executivo estadual destacou a participação do Governo do Estado para destravar uma obra que estava paralisada desde 2019 e foi retomada no início da atual gestão, em 2023. Também nesta sexta, Raquel Lyra deu autorização para início das obras de uma creche no residencial, dentro do programa Juntos pela Educação, ampliando a rede de educação infantil da cidade. 

“Já entregamos 18 mil casas dentro do Morar Bem Pernambuco junto com o Minha Casa, Minha Vida, realizando sonhos concretos de famílias pernambucanas. As mães que têm seus filhos pequenos também terão uma creche para que os filhos tenham ensino, e a creche será entregue mobiliada. Um compromisso nosso, para que as mães tenham seus filhos em um local seguro. Estamos garantindo casa para quem mais precisa, fazendo Pernambuco crescer. Buscamos ser parte da solução para que essas casas pudessem ser entregues. Fizemos acesso, colocamos a água e tudo isso o que estamos vendo a olhos nus. Nós vamos continuar trabalhando para fazer com que Pernambuco siga sendo líder no Nordeste”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 

O Vanete Almeida faz parte do Minha Casa, Minha Vida, com investimentos de R$ 145,1 milhões. “Hoje essas famílias podem bater no peito e dizer que têm casa para morar. É uma demonstração que quando governos se unem as coisas dão certo. A parceria com o Governo do Estado é fruto disso, viabilizando acesso ao Vanete e ainda construindo uma creche, assim como também com a prefeitura municipal”, afirmou o ministro das Cidades, Jader Filho. 

As casas do residencial são compostas por dois quartos, sala de estar/jantar, banheiro social e cozinha/ área de serviço, um total de 49,46 metros quadrados de área construída. O Vanete Almeida é o quinto conjunto residencial que o Governo de Pernambuco viabiliza a entrega. Para destravar a obra, a gestão estadual destinou cerca de R$ 3,8 milhões. 

Os investimentos foram para a construção de uma via de acesso de 1,3 quilômetro totalmente pavimentada, com drenagem, sinalização e ciclofaixa, garantindo segurança e mobilidade para toda a comunidade, além da implantação de um emissário de esgoto com 919 metros. 

“Isso é fruto de muito trabalho e poucas horas de sono. O Governo do Estado assumiu esse sonho”, disse o deputado federal Fernando Monteiro. A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, destacou o trabalho a várias mãos para a formalização das residências. “Agradeço ao Governo do Estado pela participação nessa construção, que nos ajudou a construir um novo acesso pela BR-232, com dignidade às famílias”, afirmou a gestora.

O deputado estadual Luciano Duque celebrou a conquista. “Hoje é um dia de alegria e gratidão. Ver o Residencial Vanete Almeida entregue é a prova de que o trabalho vale a pena. Quero agradecer ao Governo do Estado por garantir a entrega das casas, levando mais dignidade e tranquilidade para as famílias”, comemorou o parlamentar.

A nova moradora do residencial, Berenice Campos, também comemorou a entrega. “Espero por esse habitacional há pelo menos 13 anos, desde que meus filhos ainda eram crianças. Hoje eu vejo uma facilidade grande de viver melhor, porque não vou pagar aluguel. Gostei tanto da pista quanto das casas, adorei o bairro”, celebrou Berenice. 

HOMENAGEM – O nome do habitacional é uma homenagem a Maria Vanete Almeida, falecida em 2012, tendo sido uma mulher de destaque na representação das trabalhadoras rurais de Pernambuco. Vanete, sertaneja de Custódia, teve sua trajetória reconhecida mundialmente com uma indicação ao Prêmio Nobel da Paz em 2005. Em Serra Talhada, presidiu o Centro de Educação Comunitária Rural e fundou a Rede de Mulheres Rurais da América Latina e do Caribe. “Esse residencial é a realização de um sonho, agradeço ao Governo do Estado, que teve um papel importante, assim como outras lideranças”, disse Adenilda Pereira do Nascimento Almeida, filha da homenageada. 

CRECHE – A creche que será construída no Vanete Almeida terá investimento de R5,4 milhões e ocupará um terreno de 2.400 metros quadrados (60m x 40m) que foi desapropriado pelo Governo do Estado. O projeto prevê a criação de dez salas de aula, distribuídas para atender diferentes fases do desenvolvimento infantil, sendo duas salas destinadas ao berçário, três salas para o maternal e cinco salas para a pré-escola.

Acompanharam a agenda os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e Kaio Maniçoba (Turismo e Lazer); o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira, e o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Miguel Duque; os deputados federais Carlos Veras e Pedro Campos; e o deputado estadual Doriel Barros. Também participaram os prefeitos Rogério Ferreira (Jatobá), Zé Pretinho (Quixaba), Vinicius Marques (São José do Belmonte), Mayco da Farmácia (Solidão), Pollyana Abreu (Sertânia), Luciano Bonfim (Triunfo), Calby Carvalho (Belém do São Francisco), Rorró Maniçoba (Floresta), Elizinho (Carnaubeira da Penha); entre outras autoridades.

Fim dos “sequestros” de vereadores  em São José do Egito

Com a ausência de João de Maria das disputas pela presidência da Câmara de Vereadores de São José do Egito, um episódio grotesco, que se repetia a cada dois anos, parece ter finalmente saído de cena: o “sequestro” de vereadores. A prática, que visava garantir a fidelidade dos parlamentares a determinado candidato, consistia em levá-los […]

Com a ausência de João de Maria das disputas pela presidência da Câmara de Vereadores de São José do Egito, um episódio grotesco, que se repetia a cada dois anos, parece ter finalmente saído de cena: o “sequestro” de vereadores. A prática, que visava garantir a fidelidade dos parlamentares a determinado candidato, consistia em levá-los para uma casa de praia, onde eram mantidos isolados e proibidos de atender o celular.

Esse método controverso era uma tentativa de evitar que os vereadores mudassem de rumo nas eleições, protegendo acordos e alianças até o final do pleito. A retirada de João de Maria do cenário político parece ter trazido um alívio para a democracia local, eliminando um dos capítulos mais inusitados e criticados da política egipciense.

Com essa mudança, a expectativa é que as próximas eleições para a Mesa Diretora da Câmara transcorram de maneira mais transparente e livre de manobras drásticas.

Ibope e Datafolha cravam segundo turno entre Bolsonaro e Haddad

Candidato do PSL tem entre 40 e 41% dos votos válidos. Em votos totais, aparece com 36%, contra 22% do petista nos dois institutos  O deputado Jair Bolsonaro (PSL) chegou à véspera do dia da eleição mantendo a liderança da corrida presidencial, mas sem votos suficientes para liquidar a disputa no primeiro turno, de acordo […]

Candidato do PSL tem entre 40 e 41% dos votos válidos. Em votos totais, aparece com 36%, contra 22% do petista nos dois institutos 

O deputado Jair Bolsonaro (PSL) chegou à véspera do dia da eleição mantendo a liderança da corrida presidencial, mas sem votos suficientes para liquidar a disputa no primeiro turno, de acordo com pesquisa concluída pelo Datafolha neste sábado (6).

Segundo o instituto, o capitão reformado tem 40% das intenções de votos válidos, sem contar eleitores que pretendem votar em branco ou nulo, ou estão indecisos. Para vencer no primeiro turno, é necessário somar 50% dos votos válidos mais um.

Bolsonaro mantém vantagem de 15 pontos sobre o segundo colocado, o ex-prefeito Fernando Haddad (PT), que tem 25% dos votos válidos. Se mantiverem essas posições nas urnas no domingo (7), Bolsonaro e Haddad se enfrentarão no segundo turno no dia 28.

Em votos totais, Jair Bolsonaro(PSL) tem 36%, seguido de Fernando Haddad (PT) com 22%, Ciro Gomes (PDT), com 13%, Geraldo Alckmin (PSDB) com 7% e Marina Silva (REDE), com 3%.

Em relação ao levantamento anterior, concluído pelo Datafolha na quinta (4), Bolsonaro oscilou um ponto percentual para cima e Haddad ficou estagnado.

Em terceiro lugar, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) oscilou dois pontos percentuais e alcançou 15% das preferências, distanciando-se do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), que aparece com 8%, em quarto lugar.

A ex-senadora Marina Silva (Rede) terminou empatada com o ex-banqueiro João Amoêdo (Novo), ambos com 3% das intenções de votos válidos.

No início da campanha, em agosto, Marina disputava a segunda colocação com Ciro Gomes e Alckmin, mas despencou desde então, assim como o candidato tucano.

O Datafolha entrevistou 19.536 eleitores de 382 municípios na sexta (5) e no sábado. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa foi contratada pela Folha e pela TV Globo.

Nas simulações para o segundo turno da eleição, Bolsonaro e Haddad estão empatados tecnicamente, ou seja, dentro da margem de erro da pesquisa. O capitão aparece com 45% das preferências e Haddad, com 43%.

Bolsonaro e Haddad enfrentam taxas de rejeição elevadas, o que tende a transformar o confronto entre eles no segundo turno em uma disputa bastante acirrada. Segundo o Datafolha, 44% dos eleitores dizem que não votariam no capitão de jeito nenhum e 41% rejeitam o petista.

Em outro cenário, num eventual confronto com Ciro Gomes, Bolsonaro aparece com 43% e seu adversário, com 47%. Como a distância entre eles é de quatro pontos, eles também estariam empatados tecnicamente, no limite da margem de erro.

Como Alckmin, outros candidatos que se lançaram com apoio de partidos localizados no centro do espectro político chegaram ao fim da campanha estagnados, com baixa pontuação.

O ex-senador Alvaro Dias (Podemos) e o ex-ministro Henrique Meirelles (MDB) têm 2% das intenções de votos válidos. À esquerda, o candidato do PSOL, Guilherme Boulos, aparece com 1% –igual ao Cabo Daciolo, candidato do partido Patriota. (Ricardo Balthazar)

Ibope:

O Ibope também divulgou neste sábado (6) o resultado da mais recente pesquisa de intenção de voto na eleição presidencial. Segundo o instituto, desde a pesquisa divulgada no dia 3, e realizada nos dias 1 e 2 de outubro, o primeiro colocado, Jair Bolsonaro, cresceu quatro pontos, enquanto Fernando Haddad, em segundo lugar, oscilou um ponto para baixo. Os números são similares ao Datafolha.

A probabilidade de os resultados retratarem a realidade é de 95%, considerando a margem de erro, de dois pontos para mais ou para menos. A pesquisa ouviu 3.010 eleitores na sexta-feira (5) e no sábado (6).

Em votos válidos, Jair Bolsonaro (PSL) tem 41%, seguido de Fernando Haddad (PT), com 25%, Ciro Gomes (PDT), com 13%, Geraldo Alckmin (PSDB) com 8%. João Amoêdo (NOVO) e Marina Silva (REDE) chegaram a 3%. Alvaro Dias (PODEMOS), Cabo Daciolo (PATRI) e Henrique Meirelles (MDB) tem 2%. Boulos (PSOL), 1%.

Em relação a votos totais, Jair Bolsonaro (PSL) tem 36%, Fernando Haddad (PT) tem 22%. Na sequência, Ciro Gomes (PDT), 11%; Geraldo Alckmin (PSDB), 7%; Marina Silva (REDE), 3%; Cabo Daciolo (PATRI)e Henrique Meirelles (MDB),  2%.

Prefeito de Tracunhaém consegue apoio de toda Câmara para para Sebastião e Raquel

O prefeito Belarmino Vasquez conseguiu uma proeza na cidade de Tracunhaém, A 72 quilômetros do Recife: conseguiu para os seus candidatos a Estadual e Federal, Raquel Queiroz e  Sebastião Oliveira, o apoio dos nove vereadores da Câmara Municipal da cidade, que tem mais de 12 mil habitantes. O prefeito diz que não sabe de outro […]

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O prefeito Belarmino Vasquez conseguiu uma proeza na cidade de Tracunhaém, A 72 quilômetros do Recife: conseguiu para os seus candidatos a Estadual e Federal, Raquel Queiroz e  Sebastião Oliveira, o apoio dos nove vereadores da Câmara Municipal da cidade, que tem mais de 12 mil habitantes.

O prefeito diz que não sabe de outro município que tenha fechado apoio com a totalidade da Câmara para os candidatos do prefeito. “Aqui todos os vereadores fecham comigo”, diz entusiasmado.

No ato político deste final de semana estiveram presentes para anunciar apoio aos candidatos de Belarmino, o presidente da Câmara, Déca de André e os demais vereadores: Antônio Porqueiro, Antonio Pisada, Val Gouveia, vereadora Wilza, Biino Marchante, Regis Madeira, Vereador Dedé e Carlinhos de Zé de Pedro.