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MP Eleitoral é contra pedido para cassação do diploma de prefeita eleita de Olinda

Por André Luis

O PRTB e o então candidato Antônio Campos alegaram que Mirella Almeida está inadimplente em relação à multa por propaganda antecipada

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) se posicionou contrariamente ao pedido do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e, do então candidato Antônio Campos, para cassação do diploma da prefeita eleita de Olinda, Mirella Almeida. A alegação é que a atual gestora está inadimplente quanto ao pagamento de multa por propaganda antecipada, nas eleições do ano passado.

Por meio de parecer, enviado ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o procurador regional eleitoral auxiliar Wellington Cabral Saraiva destaca que há decisão judicial autorizando o parcelamento do débito e que este se encontra em dia.

O PRTB e Antônio Campos propuseram ação, com pedido de liminar, contra expedição do diploma de Mirella Almeida e do vice-prefeito de Olinda, Francisco Carvalho da Silva Neto. Os autores sustentam que a atual prefeita não possuía requisitos para ser diplomada, por haver certidão de não quitação eleitoral contra dela, o que violaria a Constituição Federal.

A Justiça Eleitoral indeferiu o pedido de liminar, por ausência dos requisitos legais, e determinou que a diplomação permaneça até o julgamento do caso. Com isso, os autores apresentaram recurso ao TRE-PE.

Parcelamento do débito – O MP Eleitoral destaca que a magistrada da primeira instância, em 10 de fevereiro de 2025, no processo em que houve aplicação de multa por propaganda eleitoral ilícita, autorizou os pedidos de parcelamento do débito em 60 parcelas e determinou alteração da classe processual para “cumprimento de sentença”.

Wellington Saraiva argumenta que, mesmo que a prefeita e o vice não tenham ainda quitado a dívida, juridicamente estão em situação regular e mantêm seus direitos políticos, já que a própria legislação dá a opção de parcelar o débito. O procurador regional eleitoral auxiliar acrescenta que enquanto eles cumprirem o parcelamento, não estão sujeitos às punições da condenação por propaganda antecipada.

Outras Notícias

Sebastião Dias nega disputar Alepe em 2022

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias, de malas prontas para o PSB, negou falando ao blog que tenha interesse em disputar vaga na Alepe em 2022. “Não há nenhuma articulação quanto à composição de PT e PSB em Tabira para um possível apoio a uma candidatura minha à ALEPE. Sou eleitor do Deputado Estadual Antonio […]

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias, de malas prontas para o PSB, negou falando ao blog que tenha interesse em disputar vaga na Alepe em 2022.

“Não há nenhuma articulação quanto à composição de PT e PSB em Tabira para um possível apoio a uma candidatura minha à ALEPE. Sou eleitor do Deputado Estadual Antonio Moraes, que apoio desde 2006”.

“Temos dois deputados federais eleitos em nosso grupo que também estão em constante sintonia com nosso mandato de Prefeito que são Ricardo Teobaldo e Carlos Veras”.

Quanto às críticas que recebeu de Waldemar Borges, de que teria uma gestão sofrível,  com o Deputado criticando a aliança,  disse discordar dos seus comentários sem tecer mais qualquer palavra quanto a isso.

Sobre Armando Monteiro, que criticou sua ao PSB e saída da base petebista, afirmou: “Sempre tive apreço e admiração pelo amigo e político Armando Monteiro. Estive filiado ao PTB desde 2008. O apoiei em 2010, 2014 e 2018, onde mesmo perdendo no Estado, foi majoritário em Tabira”.

E justificou: “Não posso ir contra a vontade do povo de Tabira que clama atualmente por mais ações do governo estadual e também por mais ações que estão atualmente sendo debatidas constantemente com nossos deputados federais Carlos Veras e Ricardo Teobaldo além do meu amigo e deputado estadual Antonio Moraes”.

PSB fraco e sem propósito abriu janela para ingresso de Sebastião e protagonismo do PT: nesse angu de caroço das últimas horas na Cidade das Tradições,  só há um responsável político.

O PSB de Tabira teve a melhor terceira via do Estado com Zé de Bira em 2016. Mas de lá pra cá,  o próprio Zé de Bira abandonou o debate político,  indo para uma assessoria na Casa Civil e esquecendo de fazer política.

A legenda continuou sem identidade, esperando por pitacos de um Josete Amaral distante, sem dar bola para seu projeto. Na presidência,  Pipi da Verdura,  excelente ser humano, manteve a linha caldo de chuchu,  sem uma agenda firme na construção de alternativas para a legenda.

O resultado: o PSB foi engolido pela atitude de Carlos Veras,  que soube costurar a melhor estratégia para a sucessão.  De tão inteligente,  fez com que nomes como Flávio Marques tivessem que se filiar ao partido,  que será cabeça de chapa.

Até a ida de Sebastião Dias,  que do ponto de vista prático não muda muita coisa hoje, já que não disputará cargo algum, é sinal da falta de textura da legenda.

Assim, por mais que Waldemar Borges reclame, a pá usada para cavar o buraco em que o PSB entrou foi empunhada pelos próprios socialistas na Cidade das Tradições.  O que acontece agora é demérito do próprio partido. Bem feito!

Paulo fará rodízio entre secretários e na cota dos partidos aliados

Arthur Cunha – especial para o Blog do Magno A exemplo do que fez Eduardo Campos na passagem do seu primeiro para o segundo mandato, o governador Paulo Câmara também fará um rodízio nas secretarias a partir de janeiro. Só três pastas e suas vinculadas permanecerão com os atuais titulares: Defesa Social (Antônio de Pádua), […]

Arthur Cunha – especial para o Blog do Magno

A exemplo do que fez Eduardo Campos na passagem do seu primeiro para o segundo mandato, o governador Paulo Câmara também fará um rodízio nas secretarias a partir de janeiro. Só três pastas e suas vinculadas permanecerão com os atuais titulares: Defesa Social (Antônio de Pádua), Educação (Fred Amâncio) e Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (Cloves Benevides) – como este blog já havia antecipado. Nas demais, quem ocupa a cabeça no momento não deve continuar – isso inclui os secretários considerados da cota pessoal do governador.

O rodízio também será aplicado aos partidos da base. As principais legendas – PP, MDB, PCdoB, PSD e PDT – terão espaço no primeiro escalão, mas mudarão de lugar. Isso quer dizer que devem ter novos titulares secretarias e órgãos como Desenvolvimento Econômico, AD/Diper, portos de Suape e do Recife, Lafepe e Administração de Noronha (atual cota do PP); Habitação, Trabalho e Planejamento e Gestão (atual cota do MDB); Agricultura, Ipa e Iterpe (atual cota do PDT); Cultura e Fundarpe (atual cota do PCdoB); Cidades, Detran, EPTI e Grande Recife (atual cota do PSD); Transportes e DER (atual cota do PR) e Jucepe (atual cota do SD).

O PT entrará na Secretaria de Agricultura; o SD pode ascender ao primeiro escalão. Já o PR, que foi para o prefeito oposicionista Anderson Ferreira, de Jaboatão, segue como uma incógnita. Turismo, Esportes e Lazer e Empetur devem entrar nas negociações com as legendas da base. Saúde e Ciência e Tecnologia terão novos comandantes porque os atuais pediram para sair por motivos de ordem pessoal.

Amanhã, o governador mandará a reforma administrativa para a Alepe, que votará a matéria em caráter de urgência após o Natal. Paulo Câmara adiantou, hoje, após cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, que o desenho do seu primeiro escalão não terá acréscimo de pastas. Continuarão 22 secretarias. Contudo, algumas deixarão de existir para outras serem criadas.

O blog apurou que uma das novas será a de Recursos Hídricos, que já existiu no passado. Casa Militar, por outro lado, pode perder o status de secretaria. Imprensa pode receber a área de publicidade institucional, hoje na Casa Civil, tornando-se a Secretaria de Comunicação. Outra provável mudança é na área de Defesa Civil, que deve ir para a SDS. Sabe-se, também, que Agricultura terá um perfil com mais ênfase na Agricultura Familiar, o que abrirá espaço para os petistas e os movimentos sociais serem abrigados lá.

OTIMIZAR SERVIÇO – “Nós estamos trabalhando com o número de pastas atuais, que já foi reduzido por Eduardo Campos, e que a gente manteve. Devemos fazer algumas alterações para otimizar o serviço. Queremos oferecer serviços públicos melhores a Pernambuco” explicou Paulo Câmara.

De acordo com o governador, o secretariado será anunciado na próxima semana, entre 27 e 28 de dezembro, poucos dias antes da posse do time. “Tenho uns dias para conversar com os partidos, com a nossa equipe e com as novas pessoas que vão ingressar. E ainda tem o dever de casa meu para fazer até o dia 28”, pontuou Paulo, que já iniciou a ausculta aos partidos da Frente Popular.

Ator Ney Latorraca morre aos 80 anos no Rio

O ator e diretor Ney Latorraca, de 80 anos, morreu na manhã desta quinta-feira (26) no Rio. Ele estava internado desde o dia 20 de dezembro na Clínica São Vicente, na Gávea, por conta de um câncer de próstata e morreu em decorrência de uma sepse pulmonar. O câncer foi diagnosticado em 2019. Na época, […]

O ator e diretor Ney Latorraca, de 80 anos, morreu na manhã desta quinta-feira (26) no Rio. Ele estava internado desde o dia 20 de dezembro na Clínica São Vicente, na Gávea, por conta de um câncer de próstata e morreu em decorrência de uma sepse pulmonar.

O câncer foi diagnosticado em 2019. Na época, Ney foi operado e retirou a próstata. A doença voltou em agosto deste ano, já com metástase.

Ele deixa o marido, o ator Edi Botelho, com quem era casado há 30 anos. O local e horário do velório ainda não foram definidos.

O artista estreou na Globo em 1975 na novela “Escalada” e, ao longo da carreira, se destacou em novelas e programas humorísticos, como Quequé, em “Rabo de saia” (1984), o vampiro Vlad, em “Vamp” (1991) e Barbosa, em “TV Pirata”.

“Ator já nasce ator. Aprendi desde pequeno que precisava representar para sobreviver. Sempre fui uma criança diferente das outras: às vezes, eu tinha que dormir cedo porque não havia o que comer em casa. Então, até hoje, para mim, estou no lucro”, disse o ator em depoimento ao Memória Globo.

Governo enxuga máquina com redução de despesas

Publicado no Diário Oficial do Estado, o decreto do Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) tem meta de racionalizar o gasto em R$ 320 milhões em 2015 O Governo de Pernambuco inicia fevereiro planejando ações de racionalização nas despesas correntes do Estado. O decreto será publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 3 de fevereiro. Com […]

Publicado no Diário Oficial do Estado, o decreto do Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) tem meta de racionalizar o gasto em R$ 320 milhões em 2015

O Governo de Pernambuco inicia fevereiro planejando ações de racionalização nas despesas correntes do Estado. O decreto será publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 3 de fevereiro. Com isso, fica instituído o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) que tem como meta racionalizar os gastos da máquina pública em R$ 320 milhões, só em 2015. A medida leva em consideração as projeções econômicas e financeiras do País que apontam para um cenário fiscal restritivo, com ausência de crescimento da economia brasileira, taxa de juros alta e consequente baixa projeção para o incremento de receitas para os estados.

O Decreto prevê diversas medidas de melhoria do gasto público por meio de uma atuação direta com os gestores do Estado, a fim de identificar, propor e implementar ações de economia. A coordenação fica por conta de um comitê gestor composto por representantes da Assessoria Especial do Governador do Estado, Secretaria de Administração do Estado (SAD), Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE), Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). Esse grupo acompanhará de forma detalhada as várias propostas de contingenciamento de recursos.

“Precisamos continuar nos preparando para o cenário fiscal restritivo que está posto para o País. Vamos estabelecer metas, procedimentos e rotinas eficazes, focados no combate ao desperdício e na otimização do gasto. Os projetos prioritários não serão impactados. Vamos manter a qualidade dos serviços com a eliminação do gasto ruim”, destacou Paulo Câmara.

Entre as medidas do Executivo estadual está o desenvolvimento de propostas de economia em temas como: serviços de consultoria, diárias e passagens, manutenção da frota, combustível, locação de veículos, licenças de softwares, publicidade, transferências voluntárias, entre outros. Os recursos já destinados ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) serão preservados, bem como os programas de relevância para a sociedade, tal como o Pacto Pela Vida.

Os dirigentes dos órgãos da administração direta e indireta deverão designar, no prazo de três dias, os representantes de cada unidade gestora que vão atuar na implementação e na coordenação do PCG em seus órgãos. Serão desenvolvidos, ainda, estudos para que os gastos tenham caráter mais racional e sejam cada vez melhor planejados.

“O nosso desafio é conseguir, através de medidas de contingenciamento propostas pelos gestores públicos, ganhar capacidade de manutenção do nível de serviço, preservando os projetos prioritários. Não existe fórmula. As propostas serão resultado do esforço dos gestores em melhorar o gasto. Mais esforço vai resultar em mais economia. A atuação será de forma parceira, incentivando ainda mais o uso racional dos recursos públicos e sensibilizando os servidores para o momento econômico do País. Esta é uma determinação do governador Paulo Câmara”, argumentou o secretário da Controladoria Geral do Estado, Rodrigo Amaro.

PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS NO DECRETO

• Corte nas consultorias, concessão de diárias, manutenção da frota, publicidade, entre outros temas;
• Devolução dos veículos com menos de 1,2 mil km rodados por mês;
• Redução dos custos para telefonia fixa e móvel;
• Fiscalização das despesas com cessão de pessoal;
• Suspenção no aditamento de contratos de terceirização que resultem no aumento da despesa;
• Corte na aquisição de passagens aéreas e diárias internacionais e contingenciamento de passagens nacionais através do Sistema de Controle de Viagens na Administração Pública (SCVI);
• Priorização de compras corporativas;
• Regras mais rígidas para o crescimento e o incremento de despesas;
• Implantação de “ilhas de impressão” nos órgãos para reduzir o custo de aquisição de papel e insumos;
• Renegociação de preços nas atas corporativas para valores de mercado;
• Aumento da eficiência energética;
• Criação de cadastro de regularidade dos convênios e transferências estaduais;
• Implantação de sistemática para o controle de Suprimento de Fundos Institucional (SFI);
• Redução de 10% nas transferências voluntárias;
• Suspender a implantação de novos Datacenters.

Prefeito de Sairé declara apoio a Waldemar Borges e Sebastião Oliveira

O prefeito de Sairé, Fernando Pergentino, reuniu mais de 400 pessoas, no final da tarde deste domingo  para apresentar seus candidatos a deputado estadual, Waldemar Borges, e a deputado federal, Sebastião Oliveira. O evento contou com a presença do vice-prefeito Natanael Ferreira, do presidente da Câmara, Francisco Pergentino, do vice-prefeito de Bezerros, Breno Borba, do […]

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O prefeito de Sairé, Fernando Pergentino, reuniu mais de 400 pessoas, no final da tarde deste domingo  para apresentar seus candidatos a deputado estadual, Waldemar Borges, e a deputado federal, Sebastião Oliveira. O evento contou com a presença do vice-prefeito Natanael Ferreira, do presidente da Câmara, Francisco Pergentino, do vice-prefeito de Bezerros, Breno Borba, do ex-prefeito de Gravatá, Osano Brito, de vereadores, secretários municipais e de lideranças políticas de todas as localidades do município.

O vice-prefeito de Bezerros, Breno Borba,  lembrou que o grupo político do município já está com Waldemar Borges há três mandatos.

O deputado Waldemar Borges agradeceu o apoio e destacou que o prefeito  é um gestor que tem gosto pela cidade, que dignifica a atividade política e que tem mostrado que pode melhorar a vida das pessoas. “Sinto-me entusiasmado e estimulado a trabalhar aqui. Assumo o compromisso de fazer tudo que estiver ao alcance de um deputado estadual pelo município, sempre ao seu lado”, prometeu o candidato à reeleição.