MP e PM intensificam combate à poluição sonora em Afogados
Por Nill Júnior
O promotor Gustavo Lins Tourinho Costa
O Promotor de Justiça em exercício da 2ª Vara Cível da Infância e Juventude e do Meio Ambiente, Gustavo Lins Tourinho Costa, voltou a dizer ao Debate das Dez do programa Manhã Total que junto com a PM vai endurecer a atuação contra a poluição sonora por meio de veículos automotivos, assim como em bares da cidade.
O promotor informou que, considerando as reiteradas reclamações de populares acerca da perturbação do sossego com a prática de som automotivo em alto volume, especialmente em portas ou adjacências de bares e restaurantes, recomendou ao Poder Público Municipal, às Polícias Militar e Civil do Estado medidas enérgicas para coibir a prática.
Dentre elas, fiscalização efetiva com aplicação de multas previstas no Código de Trânsito Brasileiro, bem como elaboração de TCO para que se dê a implicação penal dos autores da prática de som que ultrapasse os limites internos do seu veículo, perturbando o sossego de quem quer que precisa descansar. O próprio promotor já se disse vítima de perturbação próximo a um bar da cidade. “Quando há anuência do proprietário do estabelecimento com a prática abusiva, ele deve ser inserido como autor da contravenção penal”, alertou.
O Comando do 23º BPM já está ajustado à recomendação intensificando a fiscalização com rondase através do WhattsApp (87) 9-8877-0740.
Outra linha de fiscalização tem como alvo as chamadas moto-som, adaptando motos a divulgação de mídia e carros de som que estejam circulando sem alvará ou indo de encontro às normas de limite de decibéis. A prefeitura será chamada segundo ele a observar quem pode e quem não pode circular na área urbana da cidade.
Pernambucanos da era Temer Essa semana foi de holofotes nos três ministros pernambucanos do governo Temer. O das Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, viveu seu pior momento desde que assumiu o Ministério. Pior que a pecha de “privatizador” que vem recebendo pela política de concessões do sistema CHESF. O apagão da quarta-feira deu discurso […]
Essa semana foi de holofotes nos três ministros pernambucanos do governo Temer.
O das Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, viveu seu pior momento desde que assumiu o Ministério. Pior que a pecha de “privatizador” que vem recebendo pela política de concessões do sistema CHESF.
O apagão da quarta-feira deu discurso para os que questionam o caráter adesista dos Coelho em plena efervescência do debate sobre o comando do MDB. O apagão também obscureceu o ato de filiação do próprio Bezerra Filho na legenda, na mesma tarde em que o Nordeste e principalmente Pernambuco voltavam à “era da vela perdida”.
De fato, é um Ministério que mais absorve a chamada agenda negativa, por exemplo, pelas variações sempre pra cima da conta de luz, privatizações e agora, o apagão da era Temer.
Raul Jungmann, da Defesa, por sua vez protagonizou a “barriga da semana”. No jargão jornalístico, “barriga” é a chamada matéria falsa ou errada, publicada com o estardalhaço de uma grande novidade.
Raul não é jornalista, mas plantou a falsa informação em todos os portais: a de que o lote de onde saiu a munição que matou a vereadora Marielle Franco fora roubada dos Correios da Paraíba e seguiu o caminho do crime no RJ. Foi desmentido e depois do desgaste, preferiu o silêncio.
Até parece que já não tinha com o que se preocupar, gerenciando a complexa intervenção no Rio, até agora carente de logística, investimento, inteligência e apoio da opinião pública.
O terceiro deles, Mendonça Filho, pode-se dizer, é o único que consegue capitalizar com a pasta que ganhou no pós impeachment. Você pode argumentar que o Ministério favorece, mas não são poucos os que entraram e saíram sem deixar uma boa impressão no Ministério.
Mendoncinha deu passos a frente da pasta que nem parte dos mais avançados pensadores da esquerda conseguiram.
Percebendo o sentimento da comunidade escolar, aumentou o número de dias do Enem, construiu mudanças importantes no ensino médio, perguntou a reitores como Anísio Brasileiro, da UFPE, que abriu as portas para Dilma Rousseff durante o processo de impeachment “do que estava precisando”, além de autorizar cursos e universidades pelo interior.
Ao contrário dos demais – incluindo Bruno Araújo, que entrou e saiu da “máquina” das Cidades sem uma visita ao Sertão, esteve em inúmeras cidades da região. Só este fim de semana, São José do Egito e Afogados da Ingazeira estiveram no roteiro, assim como já fez em Serra, Salgueiro, Arcoverde…
Melhor seria se não tentasse meter a colher no pirão da autonomia plena das universidades, quando quis barrar cursos que tratavam o impeachment como “golpe”. Não se trata de ser contra ou a favor. Simplesmente o ambiente universitário é autônomo, com liberdades acadêmicas intransponíveis, para um ministro ou presidente.
Aí talvez, Mendonça tenha deixado o sangue e DNA político vencer o papel institucional uma única vez. Vai ficar com a marca no currículo, que muitos taxam de conservador, admita ele ou não.
Afora isso, fosse um intelectual de esquerda dando seus passos e canetadas, já teria sido taxado pelos seguidores do movimento como o ministro padrão do tipo “nunca antes na história desse país”…
Intervenção
O Secretário de Administração de Tabira, Flávio Marques, foi escalado como “interventor municipal” da Secretaria de Saúde, dados os problemas não solucionados por Zeza Almeida e Cléo Diniz. Testado e aprovado com a guarda municipal, vai mostrar que é a “bala que matou o Kennedy” se resolver o imbróglio da escala médica no hospital municipal…
Atirando para os dois lados
Na mesma semana que conversou com o PROS, João Paulo enviou uma carta aberta aos petistas chamando-os de “companheiros e companheiras” e cravando: “o nosso presidente Lula, o PT, a defesa da democracia e os direitos da classe trabalhadora precisam do melhor de cada um de nós. Vamos à luta!” Ah tá…
“Fora…”
O ato solitário de Lúcio Vinícius, chamando Mendonça e Temer de “golpistas” sofreu críticas de parte do público no ato em Afogados, mas também apoio. A diferença é que pelos cargos ocupados na gestão Patriota, quem apoiou não pôde gritar junto. Pegaria muito mal pro prefeito…
Sem choro
O bloco anti Sebastião Oliveira no governo Paulo Câmara pode espernear: dada a indefinição no MDB e na possível aliança PSB/PT, o governador pode até ouvir, mas não vai escutar. Não pode nem pensar em perder o PR…
Encontramos
Sem Soraya Murioka, em local incerto e não sabido, a oposição em Flores se agarra a Chico dos Correios. Ele esteve com Fernando Filho, Augusto César, Arnaldo da Pinha e o Superintendente da CODEVASF, Aurivalter Cordeiro, entregando um trator para Associação de Matolotagem. O pulso ainda pulsa…
Check in
Não tente vaga no vôo inaugural da Azul entre Serra Talhada e Recife, dia 15 de maio, data anunciada pelo esforçado Allan Pereira, do PR de Serra. A se levar o número de interessados em embarcar do staff de Sebastião Oliveira e Cia, nem o Airbus 380 conseguiria transportar. Imagine o turbo hélice da companhia. Aliás, quantos cabem no compartimento de carga?
Pega pra capar
A levar em consideração o número de pré candidatos à presidência da Câmara de Afogados, entre os que falam abertamente e nos bastidores, o nó promete ser maior que o desatado com o voto de Zé Negão pró Igor Mariano em 1º de janeiro de 2017…
Parceria ST/Afogados
O vereador André Maio, que tenta recuperar o Serrano FC, anunciou uma parceria com o Afogados FC, tendo apoio dos prefeitos Luciano Duque e José Patriota para a participação da equipe no Pernambucano da Série B, a chamada A2. A condução de Pedro Manta e mais quatro jogadores do Afogados estariam no pacote…
Frase da semana:
“Abrimos a porta de casa e ele entrou com uma faca escondida pra nos enfiar nas costas” .
De Raul Henry sobre Fernando Bezerra Coelho e seu ingresso no hoje MDB. Foi falta de aviso ou inocência?
O deputado Rodrigo Novaes (PSD) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco para falar que deu entrada, esta semana, no projeto de lei que prevê a obrigatoriedade da apresentação do valor gastos pelos gestores em shows e eventos públicos em todo estado. O projeto diz que o valor gasto tem que ser exposto durante […]
O deputado Rodrigo Novaes (PSD) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco para falar que deu entrada, esta semana, no projeto de lei que prevê a obrigatoriedade da apresentação do valor gastos pelos gestores em shows e eventos públicos em todo estado.
O projeto diz que o valor gasto tem que ser exposto durante o evento, em letras grandes e ao lado do palco durante a apresentação, para que todos possam ver o quanto foi gasto naquele evento.
Rodrigo ressaltou a importância do projeto, alegando a transparência para a população. “É um dever nosso, do parlamentar, a responsabilidade de regulamentar esse tipo de gasto, e, sobretudo apoiar os gestores, fazê-los ter a consciência que esse tipo de gasto não pode e não deve ser prioridade, principalmente em momentos de crise”, afirmou o parlamentar.
Novaes ainda em seu discurso disse que, às vezes, os prefeitos contratam grandes artistas ou bandas para apenas agradar a população, sem ter a consciência do grande valor gasto. “O projeto também servirá para os cidadãos, além de mostrar o direcionamento do valor do dinheiro para os eventos, conscientizará as pessoas para que deixem de exigir que os prefeitos gastem milhões com festas”, disse Rodrigo.
O deputado finalizou dizendo que “Não é contra a realização de festas, mas é preciso ter consciência do momento em que estamos vivendo. Tanto dinheiro gasto com entretenimento deveria ser aplicado mais em estradas, asfaltamentos, poços artesianos, barragens, quadras esportivas, praças.”
Dr. Waldemir Cursino Galvão, 72 anos, um dos médicos mais antigos do município, servidor público municipal, que atua na Maternidade Alcides Cursino no atendimento às gestantes suspeitas de COVID-19, foi o primeiro a ser vacinado contra o novo coronavírus em Buíque, no início da tarde desta quarta-feira (20). A vacina Coronavac/Butantã foi aplicada pela técnica […]
Dr. Waldemir Cursino Galvão, 72 anos, um dos médicos mais antigos do município, servidor público municipal, que atua na Maternidade Alcides Cursino no atendimento às gestantes suspeitas de COVID-19, foi o primeiro a ser vacinado contra o novo coronavírus em Buíque, no início da tarde desta quarta-feira (20).
A vacina Coronavac/Butantã foi aplicada pela técnica de enfermagem e responsável pela distribuição das vacinas no município, Vanessa Resende. Emocionado, Dr. Waldemir disse que além da emoção de receber a primeira vacina, tinha a responsabilidade de recomendar a todos que se vacinem.
Na sequência foram vacinados o técnico de enfermagem Adarivan Cassiano da Silva, 55 anos, que atua hoje no Hospital Municipal Maria Deci Macedo Valença. O terceiro a ser vacinado foi Paulo Ângelo, 26 anos, responsável pelo Centro de Testagem da Covid-19 de Buíque. A quarta buiquense a receber a vacina Coronavac/Butantã, representando a população indígena Kapinawa, foi a indígena e trabalhadora da saúde Miranda Elísia Beserra Andrade, de 28 anos.
A aplicação da vacina aconteceu logo após a apresentação do Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19, no auditório da Escola Técnica Estadual Jornalista Cyl Galindo com as presenças do prefeito Arquimedes Valença; da secretária de Saúde, Janice Rodrigues; os vereadores Elson Francisco, Aline de André, Preto de Kapinawa, Peba do Carneiro, Barão, Felinho da Serrinha, Cidinho, além da coordenadora do Programa Nacional de Imunização, Michelle Novaes, que fez a apresentação do plano e da campanha de vacinação no município.
Em sua fala, o prefeito Arquimedes Valença destacou a importância da vacinação conclamando as pessoas que fazem parte dos grupos prioritários se imunizarem. Disse que, como não faz parte do primeiro grupo de prioridades, não vai se vacinar agora, mas assim que chegar a sua vez será um dos primeiros. O prefeito tem 73 anos e entra no último grupo de idosos a serem vacinados.
Pelo plano municipal de imunização contra a Covid-19, a meta mínima para Buíque é vacinar 90% dos grupos prioritários para a vacinação, que corresponde a 3.556 na 1ª fase, 4.101 na 2ª fase, 1.917 na 3ª fase e cerca de 2.500 nas demais fases, totalizando 12.074 pessoas no Município.
Nesse primeiro lote Buíque recebeu 2.848 doses da Coronavac/Butantã, sendo que deste total 2.290 doses foram destinadas para a população indígena dos Kapinawa, seguindo determinação do Governo do Estado. As demais 358 doses foram destinadas aos trabalhadores da linha de frente no combate a Covid-19 que atuam no Hospital Municipal Maria Deci Macedo Valença e na Maternidade Alcides Cursino que irão beneficiar 179 trabalhadores da saúde. Os demais serão imunizados com a vinda de novas doses.
Wellington Saraiva questionou desejo do presidente de expor técnicos da Anvisa, quando o governo federal tem inúmeros atos decretados com sigilo de um século. Por André Luis O procurador federal, Wellington Saraiva, usou as suas redes sociais nesta sexta-feira (17), para questionar a declaração do presidente Jair Bolsonaro durante a sua live na última quinta-feira […]
Wellington Saraiva questionou desejo do presidente de expor técnicos da Anvisa, quando o governo federal tem inúmeros atos decretados com sigilo de um século.
Por André Luis
O procurador federal, Wellington Saraiva, usou as suas redes sociais nesta sexta-feira (17), para questionar a declaração do presidente Jair Bolsonaro durante a sua live na última quinta-feira (16), quando informou do desejo de divulgar os nomes dos técnicos da Anvisa que aprovaram a vacina da Pfizer contra a Covid-19, para crianças de 5 a 11 anos.
O procurador questionou o desejo do presidente, visto que para inúmeros atos do governo federal foram decretados sigilos de um século.
Ainda segundo Wellington Saraiva, “a forma raivosa como o presidente diz que pretende expor os membros da Anvisa é um ato claro de assédio moral”.
Para ele é “autoritário, inaceitável e juridicamente ilícito que a autoridade máxima do país induza perseguição de servidores públicos devido ao cumprimento de seu dever, ainda mais neste caso, em que a Anvisa decidiu com base em fartas evidências científicas”. Leia abaixo a íntegra da postagem.
O presidente da República disse que deseja divulgar o nome dos membros da Anvisa que aprovaram a vacina para crianças. Diferentemente de inúmeros atos do governo federal para os quais foi decretado sigilo de um século, para este o presidente deseja divulgação especial.
A forma raivosa como o presidente diz que pretende expor os membros da Anvisa é um ato claro de assédio moral, porque expõe servidores a risco físico e psíquico. Servidores públicos não podem ser perseguidos por cumprir legalmente seu dever, ainda que discordemos de seus atos.
É autoritário, inaceitável e juridicamente ilícito que a autoridade máxima do país induza perseguição de servidores públicos devido ao cumprimento de seu dever, ainda mais neste caso, em que a Anvisa decidiu com base em fartas evidências científicas.
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTE/PE) participa nesta segunda, dia 10 de outubro, da quarta edição da Marcha Pernambuco contra o Trabalho Infantil. A atividade marca a semana do Dia das Crianças e foi organizada pelo Fepetipe – Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco, do qual […]
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTE/PE) participa nesta segunda, dia 10 de outubro, da quarta edição da Marcha Pernambuco contra o Trabalho Infantil. A atividade marca a semana do Dia das Crianças e foi organizada pelo Fepetipe – Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco, do qual a SRTE/PE faz parte.
A concentração começa na Praça Oswaldo Cruz, área central do Recife e segue até a Praça da República, sede do governo, onde será entregue uma carta reivindicatória ao governador do Estado de Pernambuco com dados sobre o aumento trabalho infantil em Pernambuco, mostrando que no Estado e na Região Nordeste não existem ações eficazes na prevenção e na erradicação desta violação de direito da criança e do adolescente.
Durante o percurso nas ruas, haverá apresentações culturais como: Flash Mob, apresentação de danças regionais pelas crianças assistidas pelo Movimento Pró-Criança, Painel Interativo-itinerante, teatro, cordel, depoimento de adolescentes oriundos do trabalho infantil, entre outros.
O objetivo da Marcha é alertar a sociedade e os órgãos de defesa de direitos para a causa do trabalho infantil em Pernambuco, pois muitas vezes esse tipo de trabalho se dá de forma invisível. A expectativa é reunir um grande número de pessoas e chamar a atenção para essa grave violação de direitos da criança e do adolescente, que atinge mais de 3,3 milhões de pequenos brasileiros, entre 5 e 17 anos, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD 2015). Só em Pernambuco, existem 109 mil crianças e adolescentes nesta situação. Na região metropolitana do Recife os principais focos de trabalho infantil é o comércio ambulante, feiras livres, as borracharias e pequenos estabelecimentos.
Fiscalização- O Ministério do Trabalho, através das suas Superintendências Regionais, combate o trabalho infantil. Em 2014, o Projeto da Fiscalização de Combate ao trabalho infantil da SRTE/PE realizou 420 operações, afastando 1.047 crianças e adolescentes da situação de trabalho infantil. Já este ano, mesmos com a greve da fiscalização, foram realizadas 152 ações fiscais e resgatados até agosto com 333 jovens. As operações foram realizadas nas feiras livres e mercados do interior do estado, com ações, também, nas praias, lava-jatos e no comércio informal. Os dados são do Sistema de Informações sobre Focos do Trabalho Infantil –SITI do MTE.
Roteiro da marcha– A concentração para a Marcha terá início a partir das 13h, na Praça Oswaldo Cruz. O percurso segue pela av. Conde da Boa Vista, Rua da Aurora, Ponte Princesa Izabel, finalizando na Praça da República.
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