MP e organizações discutem impactos sofridos pelo Rio Pajeú

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a boa notícia sobre o interesse do Grupo Bemisa em viabilizar a conclusão do Ramal Suape da Ferrovia Transnordestina. O anúncio foi divulgado pelo Governo do Estado de Pernambuco, nesta quinta-feira (2), e encerra o impasse gerado após o governo federal anunciar que a empresa concessionária Transnordestina Logística S.A., pertencente ao Grupo CSN, concluiria apenas o trecho de Elizeu Martins (PI) até o Porto de Pecém.

O socialista pernambucano é autor do Projeto de Lei nº 1125/1988, que transformou-se na lei nº 9.060/1995, que popularmente é conhecida como Ferrovia Transnordestina.

“Como antigo ferroviário e defensor desse tipo de transporte não poderia me calar e aceitar a decisão do Governo Federal de deixar Pernambuco de fora. Até porque, de acordo com o meu Projeto de Lei, a Ferrovia Transnordestina deve contemplar os Estados de Piauí, Pernambuco e Ceará. Essa é uma grande vitória dos pernambucanos e demonstra a força da bancada federal de Pernambuco que lutou pela permanência do ramal de ligação ao Porto de Suape, juntamente com o Governo do Estado, que viabilizou toda negociação com o Grupo Bemisa”, comentou Patriota.

O Grupo Bemisa, um dos maiores do País no ramo de exploração e exportação de minérios, formalizou, junto ao Ministério da Infraestrutura, seu interesse em viabilizar a conclusão do Ramal Suape da Ferrovia Transnordestina.

A empresa pretende instalar um terminal de minério de ferro na Ilha de Cocaia, em Suape, e escoar, via Transnordestina, a produção de suas jazidas localizadas no Piauí. As tratativas com o Grupo Bemisa vinham sendo feitas com o Governo de Pernambuco desde 2019 para concluir o trecho estadual da ferrovia, cujas obras foram iniciadas em 2006.

O ramal ferroviário da Transnordestina que faz a ligação entre Curral Novo, no Piauí, e o Porto de Suape, tem 717 quilômetros de extensão. O investimento previsto é de R$ 5,7 bilhões, com a expectativa de gerar centenas de empregos para os pernambucanos.

Participando do segundo dia de programação da jornada pedagógica para professores da rede municipal de ensino, Evandro Valadares anunciou que começará a chamar a partir do dia 2 de Março os aprovados no certame realizado em 2015.

O prefeito destacou que o número de convocados respeitará o numero de vagas pré – estabelecidas no próprio concurso.

Valadares destacou que não havia chamado ainda os aprovados em função de uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado, mas depois de encontros com conselheiros do tribunal e de um levantamento feito pela prefeitura de São José do Egito e o próprio Tribunal de Contas, chegou-se a conclusão de que ainda faltam o preenchimento de vagas em algumas áreas.

Estadão Conteúdo

A defesa do empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, protocolou nesta sexta-feira, 13, junto ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) um pedido de habeas corpus no qual requer a suspensão das investigações contra o filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No documento, os advogados Fábio Tofic Simantob e Mariana Tranchesi Ortiz argumentam que a 13.ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato, não tem competência para investigar Lulinha.

A casa e as empresas de Lulinha e seus sócios, Kalil Bitar e Jonas Suassuna, foram alvo de busca a apreensão da Polícia Federal na terça-feira, 10, durante a Operação Mapa da Mina, fase 69 da Lava Jato. A força-tarefa de Curitiba investiga a ligação entre contratos da Oi/Telemar com as empresas de Lulinha e seus sócios e a compra do sítio em Atibaia, pelo qual Lula foi condenado a mais de 17 anos de prisão.

Segundo a Lava Jato, Kalil e Suassuna usaram dinheiro da Oi/Telemar para comprar o imóvel que era utilizado pelo ex-presidente.

Segundo a defesa de Lulinha, o Ministério Público Federal usou a possibilidade de que o sítio tenha sido comprado com recursos de origem ilícita para justificar a competência da 13.ª Vara de Curitiba na ação.

Os advogados usam decisões do Supremo Tribunal Federal e do próprio TRF-4 que delimitam a atuação da Lava Jato a casos envolvendo desvios da Petrobras para argumentar que a Justiça Federal do Paraná não tem jurisdição sobre o caso.

“A competência da 13.ª Vara Federal de Curitiba está restrita a ilícitos envolvendo a Petrobras, ao passo que a 69.ª fase da Lava Jato, à toda evidência, investiga supostos ilícitos envolvendo o setor de telecomunicações, sem nenhuma relação com óleo e gás”, alegam os advogados.

Com base neste argumento, a defesa de Lulinha pede que os atos ordenados pela 13.ª Vara de Curitiba sejam anulados, a investigação suspensa e que o filho do ex-presidente não seja mais alvo de medidas cautelares como as buscas e apreensões.

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, usou as suas redes sociais neste sábado (10), para comemorar a execução de obras no município.

Segundo o Augusto o município tem mais de vinte obras sendo executadas em Ouro Velho.

Dentre as obras que estão sendo realizadas, Augusto destacou a construção de três quadras poliesportivas e de um ginásio esportivo.

Também listou obras em dezoito ruas; a construção do Matadouro Público; de uma Academia da Saúde; uma quadra de Beach Tênis e de duas creches.

Ainda a construção de uma escola; duas praças e um Posto de Saúde da Família.