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MP diz que transporte escolar é inadequado em Mirandiba

Por Nill Júnior
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O Ministério Público de Pernambuco recomendou à Prefeitura de Mirandiba e à Secretaria de Educação do município que regularizem o transporte escolar a todos os alunos que dele necessitem.

Também deve ser respeitado o limite de distância percorrido dos alunos até o ponto do transporte, que não pode ultrapassar dois quilômetros.

Segundo informações apuradas pelo MPPE, alunos de certas localidades têm de andar quilômetros até um local disponibilizado pelo município para chegar ao transporte escolar, os veículos responsáveis para o transporte escolar não apresentam condições legais para a segurança dos alunos e não haveria transportes em quantidades suficientes para atender à demanda.

A promotora de Justiça Thinneke Hemaisteens recomenda que os alunos devem apenas ficar em trânsito durante o tempo estritamente necessário para o percurso do trajeto entre a casa e a escola, conforme critérios de segurança, razoabilidade e viabilidade. Ela leva em consideração os horários de início e fim das aulas.

No prazo de dez dias, deverá ser encaminhado à Promotoria de Justiça o número de alunos por turno que utilizam transporte escolar e o seu respectivo trajeto, dentre outros documentos. A recomendação foi publicada no Diário Oficial em 24 de novembro.

Outras Notícias

Em nota, Prefeitura de Serra comemora pagamento da folha, apesar de “FPM irrisório”

Secretários de Finanças e Planejamento negam relação da crise com gastos da Festa de Setembro Ainda comemorando o sucesso da Festa de Setembro deste ano, que movimentou a economia da cidade durante os onze dias de realização do evento, a prefeitura de Serra Talhada informa em nota que pagou nessa quinta-feira (10) a folha de […]

Secretários de Finanças e Planejamento negam relação da crise com gastos da Festa de Setembro

Ainda comemorando o sucesso da Festa de Setembro deste ano, que movimentou a economia da cidade durante os onze dias de realização do evento, a prefeitura de Serra Talhada informa em nota que pagou nessa quinta-feira (10) a folha de servidores efetivos e inativos do município.

“Foram pagos cerca de 2 (dois) milhões e 300 mil reais aos servidores. Diante do cenário de crise, a regularidade da prefeitura com o pagamento da folha contribui para manter o comércio aquecido e, consequentemente, colabora com o desenvolvimento da cidade”, diz  a secretária de Finanças, Cibeli Almeida.

Josembergue Melo. Foto: STMais
Josembergue Melo. Foto: STMais

A secretária ponderou ainda que o arrocho econômico que vem assolando o país tem efeitos em Serra Talhada, e que medidas mais firmes de contenção devem ser tomadas para amenizar as dificuldades. “Recebemos, nesse dia 10, um irrisório repasse do FPM de apenas 40 (quarenta) mil reais, ao mesmo tempo em que pagamos uma folha de cerca de R$ 2,3 milhões. Se a gente não tivesse se planejado, estaríamos em uma situação delicada”, disse Cibeli.

A secretária aproveitou para rebater as críticas de que o aperto financeiro seria por conta da Festa de Setembro, realizada entre 29/08 e 08/09. “Essa conversa de que a Festa de Setembro é a responsável pelo aperto financeiro não tem sentido, pois faz só dois dias que a festa acabou e já pagamos a folha, mesmo com um FPM desastroso. Nós nos programamos durante todo o ano para fazer um grande evento e conseguimos obter muito sucesso. Contamos com diversos patrocinadores, que apostaram junto com a gente na realização de um grande evento”.

Já o secretário de Governo, Josembergues Melo, disse que a Administração Municipal vai intensificar a adoção de medidas de economia para amenizar os efeitos da crise e não para cobrir gastos com a Festa de Nossa Senhora da Penha. “Todos os esforços serão empreendidos, de forma contínua, para que o cenário econômico atual não cause um impacto tão contundente em Serra Talhada”.

Autoridades de segurança fazem vistoria no Pátio de Eventos Ana das Carrancas

Cerca de 700 mil pessoas devem passar pelo Pátio de Eventos Ana das Carrancas durante o São João de Petrolina, que começa nesta sexta-feira (14) e segue até o dia 23 de junho. Como nos anos anteriores, o planejamento da segurança é primordial para o sucesso do evento. Por isso, a estrutura da melhor festa […]

Cerca de 700 mil pessoas devem passar pelo Pátio de Eventos Ana das Carrancas durante o São João de Petrolina, que começa nesta sexta-feira (14) e segue até o dia 23 de junho. Como nos anos anteriores, o planejamento da segurança é primordial para o sucesso do evento. Por isso, a estrutura da melhor festa junina do Brasil recebeu uma comissão na manhã desta segunda-feira (10).

A vistoria feita por representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Celpe, Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) e da empresa concessionária vencedora do processo licitatório. O objetivo foi observar se as recomendações estavam sendo cumpridas e avaliar possíveis melhorias.

De acordo com a promotora Roseane Cavalvanti, esta foi a segunda visita in loco feita pelo MPPE. “Foram solicitadas algumas modificações com relação à estrutura montada no ano passado. Queremos ter certeza que o projeto enviado ao Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar esteja pronto desde o primeiro dia do evento”, explica a promotora.

Segundo o titular da Sedetur, Emício Júnior, todas as exigências estão sendo atendidas no projeto. “Começamos a preparar o pátio com antecedência, para evitar qualquer contratempo e garantir a segurança do nosso público, sempre de acordo com as orientações dos órgãos públicos fiscalizadores. Vamos fazer uma festa linda, como já realizamos desde 2017”, certifica o secretário.

Paulo Câmara prestigia São João dos municípios de Limoeiro e Carpina

O governador Paulo Câmara participou, neste sábado (23.06), do São João de Limoeiro, no Agreste Setentrional, e de Carpina, na Zona da Mata Norte. Ambas as festas são consideradas expressões fortes da cultura popular do Estado. Com as ruas de acesso aos polos lotadas, as cidades esperam receber, aproximadamente, 600 mil pessoas entre moradores e […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

O governador Paulo Câmara participou, neste sábado (23.06), do São João de Limoeiro, no Agreste Setentrional, e de Carpina, na Zona da Mata Norte. Ambas as festas são consideradas expressões fortes da cultura popular do Estado. Com as ruas de acesso aos polos lotadas, as cidades esperam receber, aproximadamente, 600 mil pessoas entre moradores e turistas nos polos de animação que seguem até 1º de julho.

“Estou feliz que Pernambuco está sendo, mais uma vez, o melhor São João do Brasil. A festa ocorre em vários municípios, várias regiões, mantendo as nossas tradições, com as pessoas aproveitando em paz. Um São João que realmente remete as nossas origens”, afirmou Paulo.

Em Limoeiro, a festa conta com dois polos: o da Rua da Alegria e o do Palco Principal. Os homenageados do ano são a doceira Maria do Confeito, o coquista Paulo Faustino e Vicente Andarilho, figura que faz parte da história do município. A expectativa é de que o evento receba mais de 400 mil pessoas durante os oito dias de festividades, entre 23 de junho até 1° de julho.

“É um prazer poder estar realizando essa festa aqui em Limoeiro, resgatando as nossas tradições com o forró pé de serra”, disse o prefeito de Limoeiro, Joãozinho.

Já no município de Carpina, a expectativa é receber de 140 mil pessoas durante todo evento, que ocorrerá do dia 22 a 28 de junho.  Neste ano, a festa, tem como homenageado o músico e comunicador Hildebrando Marques, conhecido forrozeiro da região. A programação inclui diversas atrações com destaque nacional e regional.

O prefeito de Carpina, Botafogo, agradeceu a atenção do governador. “É honroso o governador vir aqui prestigiar o São João e também se propor a trabalharmos em conjunto, em prol da saúde e da educação. Foi um prazer recebê-lo em nossa cidade”.

Também estiveram presentes no evento os deputados federais Fernando Monteiro e Luciana Santos; os deputados estaduais Aluísio Lessa e Vinícius Labanca; o chefe de gabinete Gustavo Negromonte; e o vice prefeito de Limoeiro, Marcelo Mota.

Afogados tem queda no número de novos casos de Covid-19. Apenas 4 nesta sexta-feira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta  sexta-feira (25), foram registrados 4 casos para Covid-19 no município. Todos já estavam em investigação.  São 2 pacientes do sexo feminino, com idades de 32 e 46 anos; e 2 pacientes do sexo masculino, com idades de 26 e 80 anos. Entre as mulheres: uma sem […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta  sexta-feira (25), foram registrados 4 casos para Covid-19 no município. Todos já estavam em investigação. 

São 2 pacientes do sexo feminino, com idades de 32 e 46 anos; e 2 pacientes do sexo masculino, com idades de 26 e 80 anos. Entre as mulheres: uma sem informação e uma profissional da saúde. Já entre os homens: um sem informação e um aposentado. 

Hoje, um paciente apresentou resultado negativo para covid-19 em nosso município e não entraram novos casos em investigação. Onze pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. 

O município atingiu a marca de 1.812 pessoas (89,79%) recuperadas para covid-19. Atualmente, 183 casos estão ativos. 

Afogados atingiu a marca de 9.279 pessoas testadas para covid-19, o que representa 24,90% da nossa população.

Casos leves x SRAG/covid-19: Leves (1949 casos), 96,58% Graves (69 casos), 3,42%.

Coluna do Domingão

  As lições da Fiscalização Integrada As seis prefeituras envolvidas na primeira etapa pernambucana da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI-PE) – com ações em campo desde 30 de julho, no Sertão do Pajeú – pelo menos no discurso aprovaram a Fiscalização Preventiva Integrada, puxada pelo MP com vários órgãos, destacando PF, IBAMA, CPRH, CIPOMA, dentre outros. […]

 

As lições da Fiscalização Integrada

As seis prefeituras envolvidas na primeira etapa pernambucana da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI-PE) – com ações em campo desde 30 de julho, no Sertão do Pajeú – pelo menos no discurso aprovaram a Fiscalização Preventiva Integrada, puxada pelo MP com vários órgãos, destacando PF, IBAMA, CPRH, CIPOMA, dentre outros.

A visão apresentada pelos gestores foi a de que o programa trará benefícios para todos: órgãos envolvidos com a temática ambiental e, principalmente, população.

Carnaíba, Ingazeira, Iguaraci, Tabira, Tuparetama e a própria Afogados foram os municípios fiscalizados.

“Minha nota para esta operação no Pajeú é 10. Há preocupação com a qualidade da alimentação, estão sendo prestadas orientações ao homem do campo, é vista a liberdade das aves. E, posso dizer, nada que funciona regular em Tabira foi fechado”, resumiu o prefeito Sebastião Dias

E que nota a operação daria aos municípios pela fiscalização ineficiente? Em praticamente todas as cidades fiscalizadas, ficou provado que o serviço de fiscalização da Vigilância Sanitária ficou abaixo da média. Açougues públicos com nota vermelha tal qual o sangue que escorria irregularmente em todos eles, sem nenhuma higiene.

Se há um legado importante dessa operação, o assunto desses dias todos é que passaram aos municípios o bastão da fiscalização organizada. Podem pegar o embalo e fazer valer o que é correto, disciplinando quem comercializa carnes e outros produtos perecíveis. Se deixarem descambar para o que era de novo, além de desmoralizados institucionalmente, vão perder o bonde da história, a chance da virada na conscientização sanitária dessas cidades.

À exceção de populistas, alguns pagos para defender a lei como vereadores de algumas cidades, mas que criticaram a operação e pessoas que defenderam corretamente uma discussão mais educativa e menos punitiva com comerciantes menores e pequenos produtores rurais, a grande maioria aprovou o trabalho e desejou um “até breve” à equipe.

Triste quando alguém vem de fora com a vassoura na mão e diz que nossa casa precisa de uma varrição por estar imunda. Depois que ela limpa tudo e vai embora, nos restam uma opção: tomar uma atitude para nunca mais deixar que ela venha pra nossa cozinha dizer o que é certo. Nossas cidades, nossas responsabilidades…

O enterro de João Poiquin

Pobre João Poiquin, nem sabia que enquanto era velado em Tabira, Dinca Brandino e Aldo Santana tinham conversa pouco republicana, segundo o próprio ex-prefeito no Facebook. “Você me confidenciou no sepultamento de João Poiquinho que votaria pra presidente da Câmara em troca de empregos e R$ 1 mil mês”, disse Dinca. Descansa em paz Poiquin, teus pecados estão perdoados…

Vingança do quase ex-gordo

A presença de Zé Marcos no palanque de Armando é uma espécie de troco à Câmara por 2014. Naquele ano, Zé e Romério Guimarães foram tirar foto com Paulo em Sertânia. Mas o governador gravou vídeo pedindo votos para Evandro Valadares.

Nova regra para cidadãos

O vereador e presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, Igor Mariano mais o colega Daniel Valadares, querem endurecer regras para dar título de Cidadão Afogadense, evitando banalizar a entrega de comenda tão importante.

Como vai ficar

Para ser cidadão Afogadense, o homenageado deve residir ou ter residido no mínimo 5 anos no município, ter conduta moral ilibada, não ser detentor de cargo público e  ter prestado serviço de relevância para a sociedade de forma voluntária ou não. A proposição passa a ser assinada obrigatoriamente por no mínimo quatro vereadores.

Zé Teimoso

Por mais que receba conselhos, orientações, apelos, promessas e até carão de amigos, o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da AMUPE, José Patriota (PSB), não quer se licenciar das funções para cuidar da saúde depois dos exames complementares em São Paulo para definir o passo a passo do tratamento. É um Zé Teimoso.

Apuração

O caso de racismo de homens do CIPOMA contra um professor de Tuparetama e denunciado pelo blog está sendo apurado pelo MP. O promotor Aurinilton Leão estimulou ação penal condicionada à representação da vítima.

Entre a cruz e a espada

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, até agora, definiu o estadual Augusto César e a Federal Marília Arraes. Só que não pedindo votos pra governador, favorece Câmara, apoiado por Sebastião Oliveira. Analisa se pede votos para Maurício Hands (PROS), pelo alinhamento com o PT no plano nacional. Por conta da presença de Bruno e Mendonça, quebra o discurso apoiando Armando.

Remendo novo em pano velho

Não houve reação positiva ao anúncio do Governo do Estado de que haverá operação tapa-buracos e não recapeamento da PE 275. Com asfalto muito envelhecido, sem acostamento, fica a dúvida se resolve remendo novo em calça velha. Recapeamento agora só para o governador reeleito ou para o novo gestor.

O ranking dos federais

No Pajeú, Gonzaga Patriota é apoiado por três prefeitos. Sebastião Oliveira também tem três. João Campos tem dois, mesmo número de Danilo Cabral e Ricardo Teobaldo. Com um, Tadeu Alencar, João Fernando Coutinho, Marília Arraes, Sílvio Costa Filho e Kaio Maniçoba.

Frases da semana: 

Mantenho minha posição, se Lula for candidato voto em Lula.

Lula escolheu Paulo.

De Armando Monteiro e da campanha de Paulo Câmara, buscando pescar o eleitor Lulista. Vai ser assim até outubro. Aguente…