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MP diz cumprir sua parte nos pedidos de indeferimento de registros

Por Nill Júnior

Depois de ter sido questionado e citado por “ter cometido um equívoco”, no pedido de impugnação de registro de Alberto Loló em São José do Egito, o promotor Aurinilton Leão Sobrinho enviou a seguinte nota:

Caro Nill Jr,

Apesar de não caber ao Ministério Público Eleitoral (MPE) se envolver em debate eleitoral, por seriedade, isenção e compromisso com a publicidade e a transparência, e a lisura do processo eleitoral, cumpre ESCLARECER:

1) O MPE não é competente para decidir nem julgar causas eleitorais. A competência, por óbvio, é do Poder Judiciário;

2) Nos Requerimentos de Registro de Candidatura (RRC), o MPE atua como fiscal da ordem jurídica e da constitucionalidade;

0600093-23.2020.6.17.0068

3) Na condição de fiscal da ordem jurídica e da constitucionalidade, o MPE manifestou-se favoravelmente ao indeferimento do RRC de alguns pré-candidatos, sempre com fundamentação tecnicamente adequada aos preceitos científicos do Direito Eleitoral;

4) O julgamento de todos os RRCs é de competência exclusiva do Juízo da 68ª Zona Eleitoral, a compreender os municípios de São José do Egito e Tuparetama. E a Excelentíssima Senhora Magistrada competente o faz com zelo e tecnicamente, com rigor e imparcialidade.

Atenciosamente,

Aurinilton Leão Carlos Sobrinho
Promotor Eleitoral da 68ª ZE

 

Outras Notícias

Apesar de censura da GRE, Pajeú debateu paz nas escolas

Após a repercussão de episódios envolvendo violência entre menores em escola da rede estadual, o Debate das Dez de hoje (11) tratou do tema Paz nas Escolas. Participaram o padre Luis Marques Ferreira, responsável pelo setor de mediação de conflitos da Diocese de Afogados da Ingazeira, com ação em escolas estaduais e Elenilda Amaral, Diretora […]

Após a repercussão de episódios envolvendo violência entre menores em escola da rede estadual, o Debate das Dez de hoje (11) tratou do tema Paz nas Escolas.

Participaram o padre Luis Marques Ferreira, responsável pelo setor de mediação de conflitos da Diocese de Afogados da Ingazeira, com ação em escolas estaduais e Elenilda Amaral, Diretora de Educação do município.

Apesar de confirmadas, duas diretoras de escolas da rede estadual, as EREM Ione de Góis Barros e Antônio de Pádua Santos cancelaram a participação no debate.

A alegação é de que foram proibidas pela Gerência Regional de Educação, mesmo que tenha havido o esclarecimento de que o programa debateria o papel de escola, sociedade e famílias no enfrentamento da violência. Por linha editorial, a emissora não espetaculariza casos de violência.

A Gerência Regional de Educação, apesar disso, manteve o veto e alegou que “entende que deve utilizar, oportunamente, dos corretos expedientes para evidenciar a Paz e evitar a participação em debates que ponham em notoriedade fatos e abordagens midiáticas contrárias à Cultura de Paz”. Em resumo sugeriu que a emissora trataria de forma sensacionalista do tema, numa nota que questiona até quem se propôs a participar do programa, uma educadora e um padre católico.

Foi a primeira vez desde a criação da entidade que diretores foram proibidos de debater o tema com a sociedade.

O debate cumpriu seu papel, com várias participações e sugestões.

“Parabéns pelo debate. A escola não substitui a família na educação e formação do caráter de nossas crianças. A família é fundamental, e infelizmente não está cumprindo seu papel. Discutir violência nas escolas é discutir violência nas famílias, na sociedade.A violência está associada a desigualdade social existe no Brasil”, disse o professor aposentado da UFPE, Heitor Scalambrini .

Distribuição de água em Tamandaré começa ser restabelecida

Após empreender uma força-tarefa com mais de 30 profissionais envolvidos, a Compesa conseguiu finalizar, antes do prazo previsto, os serviços de manutenção e reposição dos equipamentos furtados da Estação de Tratamento de Água que atende  Tamandaré. Com isso, o sistema de abastecimento teve a sua operação retomada e e o processo de distribuição de água […]

Após empreender uma força-tarefa com mais de 30 profissionais envolvidos, a Compesa conseguiu finalizar, antes do prazo previsto, os serviços de manutenção e reposição dos equipamentos furtados da Estação de Tratamento de Água que atende  Tamandaré.

Com isso, o sistema de abastecimento teve a sua operação retomada e e o processo de distribuição de água da cidade já foi retomado de forma gradativa.

A expectativa é que toda a cidade receba água com as pressões normais durante o dia de hoje (31), especialmente as áreas de topografia elevada (mais altas).

Com manutenção de prisão, cresce temor de delação de Vorcaro entre políticos do Centrão

Por Gerson Camarotti Com a maioria formada na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para manutenção da prisão de Daniel Vorcaro, duas consequências já se apresentam no cenário político de Brasília. A primeira é a retirada do foco sobre o STF. Havia uma preocupação de ministros de que a Corte poderia voltar ao foco […]

Por Gerson Camarotti

Com a maioria formada na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para manutenção da prisão de Daniel Vorcaro, duas consequências já se apresentam no cenário político de Brasília. A primeira é a retirada do foco sobre o STF. Havia uma preocupação de ministros de que a Corte poderia voltar ao foco do caso Master, que viraria o “caso Supremo”, como havia ocorrido em relação a esse inquérito durante a relatoria de Dias Toffoli, que deixou a função.

A avaliação é que, com a manutenção da prisão, o caso segue o seu rito normal, com as decisões do ministro André Mendonça, e isso retira a pressão sobre o STF. A segunda consequência é a percepção de investigadores de que a manutenção da prisão vai criar um ambiente para uma possível delação de Daniel Vorcaro.

Apesar das negativas da defesa de que uma delação será fechada, cria-se um ambiente de temor, mais do que uma simples apreensão, na classe política. Inclusive, entre integrantes do Centrão.

Inicialmente, vários políticos apostavam em um empate no julgamento na Segunda Turma do STF, o que beneficiária Vorcaro, que poderia deixar a prisão. Essa projeção, no entanto, não se concretizou.

Integrantes do centrão avaliavam que o relaxamento da prisão seria uma descompressão na situação do dono do Master.

Novas operações da PF devem ocorrer

Investigadores da Polícia Federal ouvidos pelo blog afirmam que 80% do material apreendido com Vorcaro e com os demais investigados já foi analisado.

Com isso, novas operações da PF devem ocorrer nas próximas semanas e isso aumenta o clima de preocupação na classe política. Por isso que a manutenção da prisão de Vorcaro foi recebido com muito temor nos bastidores do poder em Brasília.

Vereadora mais votada de Arcoverde se filia ao PR mirando a Alepe

O Partido da República (PR) encerra a semana com mais uma importante filiação. Trata-se da vereadora de Arcoverde, Cybele Roa.  Campeã nas urnas no último pleito municipal – 2.039 votos -, ela que também é médica, vai concorrer a uma das vagas da Alepe, em outubro. “O projeto apresentado pelo deputado Sebastião Oliveira me convenceu […]

O Partido da República (PR) encerra a semana com mais uma importante filiação. Trata-se da vereadora de Arcoverde, Cybele Roa.  Campeã nas urnas no último pleito municipal – 2.039 votos -, ela que também é médica, vai concorrer a uma das vagas da Alepe, em outubro.

“O projeto apresentado pelo deputado Sebastião Oliveira me convenceu a aceitar o desafio. A confiança do eleitorado que conquistei  me credita a entrar na disputa.  Tenho convicção que posso contribuir bastante para o desenvolvimento de Pernambuco explicou Cybele Roa, a mais recente integrante do  PR.

“É com muita satisfação que o PR recebe a vereadora Cybele. Ela tem realizado um trabalho importante na Câmara dos Vereadores de Arcoverde, e chega para somar. A semana foi intensa para o nosso partido. Conseguimos importantes adesões ao nosso projeto. Estamos mais fortalecidos”, comemora o secretário estadual do PR, Sebastião Oliveira.

Advogado-geral da União pede demissão e deixa governo Bolsonaro

José Levi Mello do Amaral Júnior foi a terceira baixa do Governo nesta segunda-feira CNN Brasil O advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, pediu exoneração do cargo de ministro nesta segunda-feira (29). Em documento divulgado, José Levi diz ao presidente que pede exoneração “com o meu mais elevado agradecimento pela oportunidade”. Um […]

José Levi Mello do Amaral Júnior foi a terceira baixa do Governo nesta segunda-feira

CNN Brasil

O advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, pediu exoneração do cargo de ministro nesta segunda-feira (29). Em documento divulgado, José Levi diz ao presidente que pede exoneração “com o meu mais elevado agradecimento pela oportunidade”.

Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ouvido de forma reservada pela CNN, afirmou ter sido informado pelo Palácio do Planalto sobre a mudança. A informação é da colunista da CNN Daniela Lima.

Segundo apuração da repórter da CNN Rachel Vargas, André Mendonça deve deixar o Ministério da Justiça e reassumir o comando da AGU, que exerceu entre janeiro de 2019 e abril de 2020.

Levi assumiu durante a dança das cadeiras iniciada pelo pedido de demissão do ex-juiz Sergio Moro, então ministro da Justiça. Sem Moro, Mendonça foi para a Justiça e abriu a vaga para José Levi.

Antes de ser advogado-geral, José Levi foi procurador-geral da Fazenda Nacional. A sua indicação para o posto foi atribuída na época ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

Levi  foi a terceira baixa do Governo nesta segunda-feira. Pela manhã, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pediu demissão do cargo. No começo da tarde, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, anunciou a sua saída. Segundo apuração da CNN, o presidente demitiu Azevedo.